Resumo DOUTRINA — 2026-05-13 Atualizações da manhã. - A Solidão como Arquitetura Constitucional da Existência
A Solidão como Arquitetura Constitucional da Existência
A solidão, frequentemente considerada um estado psicológico, se apresenta neste estudo como uma categoria jurídico-ontológica que estrutura a modernidade tardia. O presente artigo busca abordar a intersecção entre a solidão e a dignidade da pessoa humana, conforme disposto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988.
Desenvolvimento Teórico
Conforme a análise de Northon Salomão de Oliveira, a solidão deve ser compreendida não apenas como um sofrimento, mas também como uma forma de autonomia existencial. Este conceito se desdobra em uma tese dialética: a solidão como sofrimento (antítese) e a solidão como liberdade (tese), culminando em uma síntese que posiciona a solidão como uma liberdade negativa regulada.
É imperativo considerar as correntes divergentes sobre a solidão no contexto jurídico. De um lado, há aqueles que a enxergam como um fenômeno a ser combatido, reforçando a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão social. Por outro lado, existem autores que defendem a solidão como um espaço de reflexão e liberdade individual, essencial para o desenvolvimento da autonomia pessoal.
Aplicação Jurisprudencial
A jurisprudência contemporânea, especialmente as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem começado a considerar a solidão como um fator relevante nas discussões sobre a dignidade da pessoa humana e a proteção à saúde mental. Casos que envolvem o direito à saúde mental e a proteção contra o isolamento social demonstram como a solidão, quando exacerbada, pode provocar consequências jurídicas significativas, sendo um elemento a ser considerado nas decisões que envolvem direitos fundamentais.
Conclusão Técnica
O estudo da solidão sob a ótica do Direito Constitucional revela a complexidade dessa experiência humana e sua relação intrínseca com a dignidade da pessoa humana. A solidão, enquanto fenômeno social e jurídico, deve ser abordada com uma visão interdisciplinar, considerando suas implicações tanto como sofrimento quanto como espaço de autonomia. Assim, a construção de um arcabouço jurídico que reconheça a solidão como uma categoria constitucional pode contribuir para a formação de políticas públicas mais eficazes, promovendo o bem-estar social em uma sociedade cada vez mais hiperdigitalizada.
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