@ConJur_Oficial : Semelhança de elementos funcionais de produto afasta violação de trade dress Quando a semelhança entre produtos se dá através de elementos necessários para a própria funcionalidade do item, não há violação de trade dress. https://t.co/SHW6ALwEAh

Semelhança de elementos funcionais de produto afasta violação de trade dress Quando a semelhança entre produtos se dá através de elementos necessários para a própria funcionalidade do item, não há violação de trade dress. https://t.co/SHW6ALwEAh

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Oct 1, 2026

October 1, 2026 at 01:00PM
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