New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal adota ferramenta que identifica prioridades de julgamento para pessoas vulneráveis

Tribunal adota ferramenta que identifica prioridades de julgamento para pessoas vulneráveis

O STJ implementou uma nova funcionalidade no seu sistema informatizado para identificar, em todos os processos judiciais, informações que indiquem a existência de prioridade de julgamento, com base em leis e atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). . Por meio de novos campos de informação e sinais de alerta fornecidos pelo Sistema Justiça, o usuário interno do tribunal poderá filtrar, no momento da autuação processual, os casos que exigem uma tramitação mais ágil. . Entre as prioridades de julgamento previstas em leis e normativos do CNJ, encontram-se os casos que envolvem pessoas com doença grave, idosos maiores de 60 anos e maiores de 80, indígenas, pessoas com deficiência, crianças na primeira infância e vítimas de violência doméstica, além de procedimentos referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente.



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