📖 Artigo 5º - Princípio da segurança jurídica
No último programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre um dos pilares do Estado de Direito: o princípio da segurança jurídica. Com a participação do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabrício Castagna Lunardi, e de Beatriz Jorbach, assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal, o programa explora como a segurança jurídica é aplicada na prática e sua importância para a estabilidade das relações sociais e jurídicas.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Vídeo: Justiça Agora – Retomada julgamento tentativa de golpe de Estado
Justiça Agora – Retomada julgamento tentativa de golpe de Estado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgament...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
📺 JJ – Esmagis-MT realiza mais um módulo de curso sobre a Lei de Drogas Desta vez, o foco do debate foi o enfrentamento à lavagem de dinhe...
Nenhum comentário:
Postar um comentário