terça-feira, 30 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 30/09/2025 | Boletim Notícias STJ

30/09/2025 | Boletim Notícias STJ

No Boletim Notícias STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Vídeo: Justiça Agora – Palmeirenses vão a júri popular | Condenação por cobrança indevida

Justiça Agora – Palmeirenses vão a júri popular | Condenação por cobrança indevida
Vinte torcedores do Palmeiras que fizeram emboscada contra cruzeirenses vão a júri popular. O caso ocorreu em outubro de 2024. A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na capital potiguar a pagar indenização por danos morais a uma consumidora que foi cobrada indevida. 00:00 - Palmeirenses vão a júri popular 00:42 - Condenação por cobrança indevida


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Entenda critérios usados por Fux para absolver ou condenar réus do 8/1. https://t.co/6gRFo9FJY1

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Entenda critérios usados por Fux para absolver ou condenar réus do 8/1. https://t.co/6gRFo9FJY1
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MP/SP aprova promoção por merecimento exclusiva a mulheres. https://t.co/QRSRhFMfCq

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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra roubo de cargas | Julgamento composição da Câmara dos Deputados

Justiça Agora – Operação contra roubo de cargas | Julgamento composição da Câmara dos Deputados
A Justiça Federal autorizou uma operação contra roubos de cargas e caminhões. Policiais federais cumpriram 35 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão em São Paulo e mais quatro estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, hoje, uma sessão extraordinária, em Plenário Virtual, para decidir se referenda liminar do ministro Luiz Fux que adiou, para 2030, possíveis mudanças na composição da Câmara dos Deputados. 00:00 - Operação contra roubo de cargas 00:38 - Julgamento composição da Câmara dos Deputados


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STJ: Para Buzzi, redução de multa só vale para parcelas futuras https://t.co/nHfymKQdpJ

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#PF abre inquérito sobre #metanol e governo estabelece protocolo de ação https://t.co/sorPnnTsaa https://t.co/EFvS0rVODX

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#PF abre inquérito sobre #metanol e governo estabelece protocolo de ação https://t.co/sorPnnTsaa https://t.co/EFvS0rVODX
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Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completa 10 anos no STJ. https://t.co/HwTtXU1GhR

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Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completa 10 anos no STJ. https://t.co/HwTtXU1GhR
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Vídeo: Justiça Agora – Portal dos Juizados Especiais | Prazo do TST sobre controle de jornada

Justiça Agora – Portal dos Juizados Especiais | Prazo do TST sobre controle de jornada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o Portal dos Juizados Especiais. O portal oferece informações sobre a história e a abrangência dos juizados especiais, legislação, jurisprudência, enunciados, esclarecimento de dúvidas frequentes e teses das turmas de uniformização, além de notícias, entrevistas e vídeos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada. A decisão terá efeito vinculante sobre casos semelhantes em todo o país. 00:00 - Portal dos Juizados Especiais 00:45 - Prazo do TST sobre controle de jornada


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Advogado morre após intoxicação por metanol em bebida alcoólica em SP. Ao menos três mortes por contaminação foram registradas. https://t.co/RvddAzvXCm

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Advogado morre após intoxicação por metanol em bebida alcoólica em SP. Ao menos três mortes por contaminação foram registradas. https://t.co/RvddAzvXCm
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AO VIVO: Cade decide futuro da Moratória da Soja. https://t.co/RWnJA8Uiwj

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Trabalhadora com TDAH será indenizada após troféu de mais "lerda" do setor. https://t.co/rVxE36I38Z

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Trabalhadora com TDAH será indenizada após troféu de mais "lerda" do setor. https://t.co/rVxE36I38Z
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Intoxicações por bebida acendem alerta; Ministério da Justiça aponta consequências legais. https://t.co/MWEVAvnRDE

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Intoxicações por bebida acendem alerta; Ministério da Justiça aponta consequências legais. https://t.co/MWEVAvnRDE
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e os critérios para aplicação das penas

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e os critérios para aplicação das penas

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para o direito penal e para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito penal Willian Gimenez comenta uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça os critérios utilizados para distinguir as modalidades de concurso – material, formal e crime continuado – e os efeitos práticos dessas classificações na pena final imposta ao réu. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, causando redução da remuneração quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. . O colegiado deu provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário de Rondônia para reformar a decisão que determinou o pagamento dos dois adicionais, a partir de 1º de agosto de 2021, com novo cálculo previsto em lei estadual de 2016, o qual provocou a redução dos valores. RMS 72765 Saiba mais: https://ift.tt/lVwatPm



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segunda-feira, 29 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ realiza evento em homenagem aos colaboradores surdos que transformaram a corte

STJ realiza evento em homenagem aos colaboradores surdos que transformaram a corte

No Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça prestou uma homenagem aos colaboradores que, desde 2009, desempenham papel essencial na digitalização de processos e documentos na corte. Esse trabalho de excelência contribui para tornar o tribunal mais ágil e eficiente em benefício de toda sociedade.   . Atualmente, mais de 130 colaboradores surdos integram a equipe da Secretaria Judiciária (SJD), unidade responsável pela digitalização. Após concluir a virtualização de todo o acervo processual do tribunal, eles passaram a atuar em novas frentes, como a digitalização do acervo da biblioteca, que inclui livros, periódicos e obras raras, além dos Diários de Justiça e dos prontuários da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS). . Assista o vídeo institucional em homenagem aos servidores surdos: https://youtu.be/xA4m7ub0rto



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando um imóvel é qualificado como bem de família, mesmo estando incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade. . O TJRS havia considerado que o apartamento em discussão, por pertencer ao espólio, deveria primeiro ser colocado à disposição da quitação das obrigações deixadas pelo falecido, para só depois, se fosse o caso, ser transmitido aos herdeiros, os quais então poderiam alegar a impenhorabilidade do bem. . REsp 2168820 Saiba mais: https://ift.tt/JTiQ71z



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima. Denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele não está mais obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e poderá circular livremente nos limites do estado de São Paulo. . Relator do habeas corpus no STJ, o ministro manteve, contudo, o afastamento do prefeito do cargo, determinando ao tribunal estadual que reavalie a necessidade da medida. . HC 1037262 Saiba mais: https://ift.tt/EtH1W4e



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca reportagem especial sobre o alcance da Coordenadoria de TV e Rádio da corte

STJ Notícias destaca reportagem especial sobre o alcance da Coordenadoria de TV e Rádio da corte

No dia 18 de setembro, a TV brasileira celebrou 75 anos de história. E, há 23 anos, a TV Justiça faz parte desse cenário, contribuindo para aproximar o Judiciário da sociedade. Para marcar a data, a nova edição do programa STJ Notícias traz um vídeo especial que vai muito além das sessões de julgamento, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV/STJ).



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TST invalida banco de horas sem demonstrativo mensal a empregados. https://t.co/Yrdftkeh7k

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TST invalida banco de horas sem demonstrativo mensal a empregados. https://t.co/Yrdftkeh7k
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1972691562065740072


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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra o Comando Vermelho | Posse do ministro Fachin como presidente do STF

Justiça Agora – Operação contra o Comando Vermelho | Posse do ministro Fachin como presidente do STF
A Justiça fluminense autorizou uma operação contra o avanço da facção criminosa Comando Vermelho, em Jacarepaguá (RJ). Onze criminosos foram presos e a polícia apreendeu um fuzil, uma pistola e drogas. O ministro Edson Fachin toma posse, às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027. 00:00 - Operação contra o Comando Vermelho 00:38 - Posse do ministro Fachin como presidente do STF


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Vídeo: Justiça Agora – Internação de paciente em UTI | Posse do novo presidente do STF

Justiça Agora – Internação de paciente em UTI | Posse do novo presidente do STF
A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal, de forma solidária, providenciem a imediata internação de um paciente em leito de UTI. O paciente sofreu infarto agudo e foi atendido na UPA de Pajuçara, mas precisou ser transferido para uma unidade hospitalar apta a realizar cateterismo. Ao negar o atendimento, o estado alegou que a responsabilidade seria apenas do município. Hoje tem posse no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assume a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A solenidade de posse está marcada para 16h. 00:00 - Internação de paciente em UTI 00:48 - Posse do novo presidente do STF


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STF: Lei ordinária pode revogar benefício criado por lei complementar. https://t.co/wOEwRnmyBk

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STF: Lei ordinária pode revogar benefício criado por lei complementar. https://t.co/wOEwRnmyBk
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Justiça veta uso da marca Pycnogenol por farmácias de manipulação. https://t.co/xREWMTLLjc

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Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 - Desmembramento e unificação - Parte 5 https://t.co/VHfZL8ISG0

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TJ/DF manda ex-companheiro retirar cadela pit bull de residência. https://t.co/PRzjEz3euI

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Corte IDH realiza primeira audiência do caso em que Brasil responde por morte de 96 bebês no RJ. https://t.co/f3sHoDlVEx

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2ª turma do STF tem maioria para manter prisão do "Careca do INSS". https://t.co/uL6wejSyb6

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Juiz que fez audiência na rua defende formação humanizada de magistrados. https://t.co/MeTIp8NzFF

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domingo, 28 de setembro de 2025

TJ/SP: Decolar indenizará por alteração de voo em pacote turístico. https://t.co/8K7m6Anbqg

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TJ/SP afasta reajuste de plano coletivo aplicado sem justificativa. https://t.co/dr9jhFS3VU

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TRT-3 confirma indenização a atendente que sofreu assédio sexual. https://t.co/Uqk4xfutTt

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sábado, 27 de setembro de 2025

Candidato a Polícia Penal tem correção anulada e fará nova prova https://t.co/SnwpYGt7YQ

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Juiz extingue ação por só herdeiros poderem discutir restrição de carro. https://t.co/aVuaxepAAQ

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Justiça rejeita revisão de contrato bancário por juros não abusivos. https://t.co/Rs3xeveByU

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STJ: Ministro libera o Rapper Oruam de prisão preventiva. https://t.co/6BWnaifwoj

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Família será indenizada em R$ 30 mil por explosão de garrafa de suco https://t.co/QbfHPDL6Hk

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STF: Mendonça adia julgamento de desfiliação por criação de partidos. https://t.co/vLSREDUTIM

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STF decide que ações de filhos separados de pais com hanseníase é imprescritível. https://t.co/zpDXugo6pS

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sexta-feira, 26 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima. Denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele não está mais obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e poderá circular livremente nos limites do estado de São Paulo. . Relator do habeas corpus no STJ, o ministro manteve, contudo, o afastamento do prefeito do cargo, determinando ao tribunal estadual que reavalie a necessidade da medida. . HC 1037262 Saiba mais: https://ift.tt/xUVQcOa



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Tio indenizará sobrinha após deixá-la sem acesso a apartamento herdado. https://t.co/p69cRs1k5l

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Juíza nega repactuação de dívidas por ausência de superendividamento. https://t.co/pMeL5vzWMt

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STF volta a julgar a quem cabe o pagamento de IPVA de veículo alienado. https://t.co/HF0B14ATed

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Juíza se casa em cerimônia coletiva com 45 casais em comunidade quilombola. https://t.co/YBXlYTT2Z2

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Juíza se casa em cerimônia coletiva com 49 casais em comunidade quilombola. https://t.co/bdRbJOrhBx

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Advogado e professor suspeito de crimes sexuais é preso no RS. https://t.co/se7bY7QwuD

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 26/09/2025 | Boletim Noticias STJ

26/09/2025 | Boletim Noticias STJ

No Boletim Notícias STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Vídeo: Justiça Agora – Condenação a empresa de telefonia | Negativa de recurso por notificação de advogado

Justiça Agora – Condenação a empresa de telefonia | Negativa de recurso por notificação de advogado
No Rio Grande do Norte, a Justiça condenou uma empresa de telefonia apor prejuízo a uma clínica médica. O Tribunal de Justiça do estado condenou a empresa a pagar R$ 2 mil por danos morais, por ter suspendido por seis dias o serviço considerado essencial para o funcionamento da clínica e o atendimento aos pacientes. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa de São Paulo que buscava anular a intimação de uma decisão judicial na fase de execução. A empresa alegava que apenas um de seus dois advogados indicados havia sido intimado. 00:00 - Condenação a empresa de telefonia 00:29 - Negativa de recurso por notificação de advogado


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia Nacional dos Surdos no STJ 2025

Dia Nacional dos Surdos no STJ 2025

No Dia Nacional dos Surdos, o Superior Tribunal de Justiça celebra o projeto estratégico Sinais de Justiça, que valoriza e amplia o trabalho dos colaboradores surdos no Tribunal da Cidadania. O vídeo foi produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ em parceria com a Secretaria Judiciária (SJD). . Ficha técnica: Produtora: Janaína Figueiredo Repórter: Jéssica Castro Roteiro: Jéssica Castro e Mariana Bontempo Edição de texto: Mariana Bontempo Edição de imagens: Pedro Lucas Videografista: Maycon Lucas Revisora de texto: Liamara Mendes Repórteres cinematográficos: Paulo de Melo e Danilton Portela Auxiliares: Wellington Lima e Wellington Perera



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quinta-feira, 25 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF foi lançado na noite desta quarta-feira (24/09), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e coautoria do ministro Ribeiro Dantas, a obra foi organizada por William Akerman, defensor público do Rio de Janeiro, em parceria com o advogado Alberto Zacharias Toron. . Saiba mais: https://ift.tt/o1cVgSB



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB

Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apenas quando os saques ocorreram nos caixas de suas agências. Nos casos de contestação quanto aos pagamentos realizados por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas é do beneficiário. . REsp 2162222 Saiba mais: https://ift.tt/jIvdCOb



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AO VIVO: STF julga limites de quebra de sigilo de buscas online https://t.co/FwgrxqYqH7

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Vídeo: Justiça Agora – Lei sobre equitação para crianças com TEA | Condenação a Marcelo Crivella

Justiça Agora – Lei sobre equitação para crianças com TEA | Condenação a Marcelo Crivella
A Justiça de São Paulo declarou que lei municipal sobre a regulamentação da equitação como terapia para crianças com Transtorno do Espectro Autista é parcialmente constitucional. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por mandar lacrar uma revista em quadrinhos que trazia um beijo entre dois personagens do mesmo gênero. 00:00 - Lei sobre equitação para crianças com TEA 00:40 - Condenação a Marcelo Crivella


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 25/09/2025 | Boletim Noticias STJ

25/09/2025 | Boletim Noticias STJ

No Boletim Notícias STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Advogado e professor suspeito de crimes sexuais usará tornozeleira. https://t.co/5GWrZrAmLR

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Navegando por mares Jurisprudenciais: Parte XIV - Eleição de Foro https://t.co/lRJgR62DOo

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Moraes adia ação de reajuste salarial a docentes da USP, Unesp e Unicamp https://t.co/Bxh2e0Y7d8

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Advogado criminalista é morto a tiros em frente à própria casa. https://t.co/EhhIT0vzzn

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação dos atos processuais já praticados, exceto em caso de prejuízo efetivo e comprovado. Com esse entendimento, o colegiado determinou o aproveitamento de todos os atos processuais regulares realizados no curso de uma ação de declaração de ausência ajuizada por um homem em virtude do desaparecimento de seu irmão. . REsp 2152028 Saiba mais: https://ift.tt/f4DXSjp



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quarta-feira, 24 de setembro de 2025

TJ/SP: Avalista que deixou empresa responde mesmo com crédito coberto. https://t.co/qhufpNDITc

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Juiz manda reativar conta e anúncios de empresa no Mercado Livre https://t.co/diVyc9zZ7I

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Vídeo: Justiça Agora – Dispensa durante tratamento psiquiátrico | Sessão Plenária STF

Justiça Agora – Dispensa durante tratamento psiquiátrico | Sessão Plenária STF
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma seguradora por ter dispensado uma empregada durante tratamento psiquiátrico. A trabalhadora vai receber R$ 76 mil de indenização. Nesta tarde acontece Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. Sete processos estão na pauta de julgamentos. 00:00 - Dispensa durante tratamento psiquiátrico 00:33 - Sessão Plenária STF


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Para maioria do STF, só a Corte pode autorizar busca e apreensão no Senado. https://t.co/DYTljFiumM

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Facebook deve reativar perfil de loja de importados no Instagram em 48h. https://t.co/IMLDn3zjGM

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📅 Dia 10/11 - Evento online imperdível! Vamos explorar os novos caminhos e transformações que vão moldar a recuperação de empresas. ⚖️ Painel com juristas, administradores judiciais e gestores debatendo o futuro da recuperação empresarial. 🚀 Não perca essa oportunidade de https://t.co/4NHofckVrK

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📅 Dia 10/11 - Evento online imperdível! Vamos explorar os novos caminhos e transformações que vão moldar a recuperação de empresas. ⚖️ Painel com juristas, administradores judiciais e gestores debatendo o futuro da recuperação empresarial. 🚀 Não perca essa oportunidade de https://t.co/4NHofckVrK
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STF inicia julgamento de requisição de dados de telefonia por delegado, mas análise foi suspensa por pedido de vista. Veja o placar. https://t.co/AeVI5psQtN

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STF inicia julgamento de requisição de dados de telefonia por delegado, mas análise foi suspensa por pedido de vista. Veja o placar. https://t.co/AeVI5psQtN
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma do STJ

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma do STJ

Link da matéria: https://ift.tt/fiNXKRy



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MIGALHAS nº 6.192 https://t.co/rXPUkmmmPN

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ: O Tribunal que se comunica com o Brasil

STJ: O Tribunal que se comunica com o Brasil

Veja na íntegra: https://youtu.be/PTFES9MS9v4



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terça-feira, 23 de setembro de 2025

Gari será indenizada por falta de banheiro e refeitório no trabalho. https://t.co/fTHRS68UjN

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em ações de responsabilidade civil, é matéria de mérito e, portanto, exige a aplicação da técnica de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC). . Para o colegiado, quando há decisão não unânime acerca do valor da indenização, no julgamento de uma apelação, a falta de adoção dessa técnica acarreta a nulidade do acórdão por vício procedimental. . Saiba mais: https://ift.tt/WPA0DOX



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Vídeo: Barroso Roda Viva

Barroso Roda Viva



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Juristas assinam Carta de Roma em defesa da Justiça brasileira https://t.co/2ZAR8C4b1i

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OAB e CNJ firmam parceria para combater prática de litigância abusiva. https://t.co/IH2fimKECu

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Lula critica sanções dos EUA e defende soberania em discurso na ONU. https://t.co/l7XoiRSoKW

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Para Campbell, #aposentadoria compulsória a juízes é como "benefício indevido" https://t.co/qurZFT2NjB https://t.co/Oc9UA1KUju

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Para Campbell, #aposentadoria compulsória a juízes é como "benefício indevido" https://t.co/qurZFT2NjB https://t.co/Oc9UA1KUju
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Vídeo: Justiça Agora – Audiência administrativa 123 Milhas | Indenização por negócio não cumprido

Justiça Agora – Audiência administrativa 123 Milhas | Indenização por negócio não cumprido
A Justiça mineira vai realizar audiência administrativa sobre a recuperação judicial do grupo 123 Milhas. A audiência contará com representantes das empresas recuperandas, do Ministério Público do estado e dos administradores judiciais, que vão representar os grupos de credores da recuperação judicial. No Rio Grande do Norte, um homem foi condenado por vender um caminhão boiadeiro e não ter entregue. Ele deverá indenizar o comprador. 00:00 - Audiência administrativa 123 Milhas 00:44 - Indenização por negócio não cumprido


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TST: Seguradora indenizará por dispensa durante tratamento psiquiátrico. https://t.co/0i8RlzIxqg

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AO VIVO: Lula abre Assembleia da ONU em meio a tensões com EUA. https://t.co/qruJNX4QeB

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AO VIVO: Lula abre Assembleia da ONU em meio a tensões com EUA. https://t.co/qruJNX4QeB
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segunda-feira, 22 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante da confissão espontânea na dosimetria da pena e estabelecem modulação da aplicação do entendimento firmado. O julgamento, que teve como relator o ministro Og Fernandes, harmoniza a jurisprudência da corte em torno do Tema 1.194 dos recursos repetitivos. . REsp 2001973 Saiba mais: https://ift.tt/zSnJsPX



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TST: Panvel indenizará por falta de assento para descanso de empregados https://t.co/wYh17v0RRB

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TST: Panvel indenizará por falta de assento para descanso de empregados https://t.co/wYh17v0RRB
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TJ/PE suspende leilão de imóvel por falha em registro de pagamento https://t.co/pWnA5M0kyG

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Moraes suspende lei estadual que permitia aos municípios proibir app de motos. https://t.co/HhWOmbW9dt

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Moraes suspende lei estadual que permitia aos municípios proibir app de motos. https://t.co/HhWOmbW9dt
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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por morte de recém-nascido | Pagamento por serviço de preso

Justiça Agora – Indenização por morte de recém-nascido | Pagamento por serviço de preso
O município de Ribeirão Pires (SP) terá de indenizar uma família pela morte de um recém-nascido após o parto. A mãe da criança esperou mais de 14 horas depois do rompimento da bolsa. Além disso, a criança sofreu vários ferimentos pelo uso do fórceps e morreu dias depois. No Rio Grande do Norte, o estado terá de pagar um preso pelo serviço prestado durante o cumprimento da pena. Ele trabalhou entre os meses de julho e dezembro de 2023. 00:00 - Indenização por morte de recém-nascido 00:37 - Pagamento por serviço de preso


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Vídeo: Justiça Agora – Condenação por incêndio em vegetação | Prisão integrantes Torcida Jovem do Flamengo

Justiça Agora – Condenação por incêndio em vegetação | Prisão integrantes Torcida Jovem do Flamengo
Na capital do país, a Justiça condenou Jefferson Wender Alves por ter provocado incêndio em vegetação. O incêndio ocorreu em setembro de 2024, na entrada para o Parque Burle Marx, área reconhecida como unidade de conservação de uso sustentável. Nove integrantes da Torcida Jovem do Flamengo tiveram a prisão temporária decretada pelo homicídio de Rodrigo José da Silva Sant’anna e pela tentativa de homicídio contra Johnny Gomes Borges. 00:00 - Condenação por incêndio em vegetação 00:37 - Prisão integrantes Torcida Jovem do Flamengo


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EUA ampliam sanções da lei Magnitsky à esposa de Moraes https://t.co/CdBFHWpb40

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EUA ampliam sanções da lei Magnitsky à esposa de Moraes https://t.co/CdBFHWpb40
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Vídeo: Diálogos Supremos - ministro Flávio Dino

Diálogos Supremos - ministro Flávio Dino
O programa Diálogos Supremos estreia nesta segunda, na semana em que a TV justiça exibe uma programação especial que destaca a importância da Constituição para a democracia. As edições de estreia são com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Flavio Dino. Na segunda, a estreia é com o ministro Edson Fachin que, em aula magna, apresenta reflexões sobre o controle de convencionalidade nos julgamentos do STF, tema fundamental para a harmonização entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos. Na terça, o ministro Flávio Dino aborda os temas criminais na Suprema Corte, analisando como as decisões do Tribunal impactam diretamente na garantia das liberdades e na efetividade da justiça. Diálogos Supremos é um programa que leva conhecimento jurídico por meio de aulas magnas das ministras e ministros do STF, sempre voltadas para questões atuais e de grande repercussão — explicadas por quem faz a Justiça acontecer. Não perca! Uma semana inteira para entender e celebrar os pilares que garantem a nossa democracia. Diálogos Supremos - ministro Edson Fachin: https://youtu.be/Wa1Xil4ckGg


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca acordo do Cejusc/STJ que garantiu indenização milionária para família de cadete

STJ Notícias destaca acordo do Cejusc/STJ que garantiu indenização milionária para família de cadete

Veja na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=wWNlQVUZHCo



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Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico https://t.co/bunrjpH9MQ

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Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico https://t.co/bunrjpH9MQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1970129486403576064


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A malformação do embrião e o aborto https://t.co/m3OFFYIDWe

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1970128769768714358


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TJ/GO valida contrato de cartão consignado feito por videochamada. https://t.co/tazfR1mu5N

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TJ/GO valida contrato de cartão consignado feito por videochamada. https://t.co/tazfR1mu5N
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Vídeo: Justiça Agora – Eleição de diretores de escolas | Participação feminina no Judiciário

Justiça Agora – Eleição de diretores de escolas | Participação feminina no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucionais as leis de Porto Alegre que permitiam a eleição direta de diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais. O Conselho Nacional de Justiça aprovou mudança na resolução que trata da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e definiu que a participação igualitária entre mulheres e homens deve ser garantida nos conselhos da Justiça Militar. 00:00 - Eleição de diretores de escolas 00:44 - Participação feminina no Judiciário


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçatuba (SP) a restaurar o Galpão da Oficina de Locomotivas, prédio centenário tombado por lei municipal como patrimônio histórico e cultural. De acordo com o colegiado, ainda que haja responsabilidade solidária entre o município e o estado de São Paulo pela conservação do bem, a execução deve recair inicialmente sobre o proprietário. . REsp 2218969 Saiba mais: https://ift.tt/onbNIk7



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Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família. https://t.co/sItnB7QWhV

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Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família. https://t.co/sItnB7QWhV
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Lei sobre pesquisas científicas com humanos é alvo de ação no STF. https://t.co/CWZZn9DbwJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca acordo do Cejusc/STJ que garantiu indenização milionária para família de cadete

STJ Notícias destaca acordo do Cejusc/STJ que garantiu indenização milionária para família de cadete

A nova edição do programa STJ Notícias traz o acordo homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) que garantiu indenização de R$ 2 milhões a ser paga pela União à família do cadete Márcio Lapoente. Em 1990, o militar foi torturado e morto durante treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).



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domingo, 21 de setembro de 2025

Por duplicidade, juiz extingue ação de improbidade contra médico. https://t.co/Hh9NLRZbzL

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Por duplicidade, juiz extingue ação de improbidade contra médico. https://t.co/Hh9NLRZbzL
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Justiça reconhece validade de seguro vinculado a compra de automóvel https://t.co/tTVFyYXDV3

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Juiz antecipa recuperação e suspende sequestro de grãos de produtor rural. https://t.co/0FIguyOHJD

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Loja indenizará cliente por entregar arma de fogo a pessoa errada. https://t.co/E43T4rkGth

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Hotel indenizará cliente por quarto insalubre e tratamento misógino. https://t.co/9Mas1UhyQ1

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STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde. https://t.co/NbQupb0VcD

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sábado, 20 de setembro de 2025

Demora de 47 dias no conserto de veículo sinistrado não enseja dano https://t.co/MmYURHJsoM

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União não pode impedir renovação de convênio com Apae por falta de certificação. https://t.co/g8q9DUFOC8

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Desembargador alonga prazo de dívida rural por safra frustrada. https://t.co/m5zruBibPB

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Juiz condena motorista embriagado que colidiu com viatura do BOPE. https://t.co/3uwxhQxBSB

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sexta-feira, 19 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir uma sentença sob a alegação de julgamento extra petita. Conforme o colegiado, esse tipo de vício deve ser impugnado por meio de ação rescisória. . Na origem, um homem ajuizou ação – na forma de querela nullitatis – para que fosse declarada a inexistência de parte de uma sentença já transitada em julgado, a qual o condenou a pagar indenização não requerida expressamente pela parte contrária, o que configuraria julgamento extra petita. . REsp 2190554 Saiba mais: https://ift.tt/d8wjlxM



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 302 (19/09/2025)

Minuto STJ nº 302 (19/09/2025)

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Vídeo: Indenização por “golpe da falsa central de atendimento” | Condenação Vasco da Gama

Indenização por “golpe da falsa central de atendimento” | Condenação Vasco da Gama
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas instituições financeiras a pagar indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que foi vítima do “golpe da falsa central de atendimento”. O TST rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes.


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Vídeo: Condenação Vasco da Gama

Condenação Vasco da Gama
O TST rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes.


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Para juristas, impeachment de ministros do STF exige quórum qualificado. https://t.co/8Q2gUwcuoO

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Para juristas, impeachment de ministros do STF exige quórum qualificado. https://t.co/8Q2gUwcuoO
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TST: Homem assediado pela mesma gerente pode testemunhar em ação de colega https://t.co/6BRwpmrrY8

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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por “golpe da falsa central de atendimento” | Condenação Vasco da Gama

Justiça Agora – Indenização por “golpe da falsa central de atendimento” | Condenação Vasco da Gama
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas instituições financeiras a pagar indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que foi vítima do “golpe da falsa central de atendimento”. O TST rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes. 00:00 - Indenização por “golpe da falsa central de atendimento” 00:46 - Condenação Vasco da Gama


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Entenda como funciona a "WayBack Machine", ferramenta usada para produção de prova digital. https://t.co/iSUQgBYsmE

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Sem escolta há 6 anos, ex-juiz ameaçado pelo tráfico recorre à Justiça. https://t.co/1Ctybjz9P4

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Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TST – 16/09/2025

⚖️ Sessão Plenária TST – 16/09/2025



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ recebe defensores públicos em reunião sobre cooperação técnica e projeções para o futuro

STJ recebe defensores públicos em reunião sobre cooperação técnica e projeções para o futuro

Reunião foi para discutir sobre as ações que surgiram do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022.



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quinta-feira, 18 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inscrições abertas para o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

Inscrições abertas para o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

Inscrição presencial: https://ift.tt/0QoDIUc . Inscrição virtual: https://ift.tt/dEBVSaq



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado no STJ

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado no STJ

Autoridades, membros da comunidade jurídica e convidados se reuniram, na noite desta quarta-feira (17), para celebrar o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Saiba mais: https://ift.tt/H3s10E7



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TST: Sindicato não pode instituir contribuição compulsória a empresa. https://t.co/Qre9hKOtKH

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Vídeo: Golpe do falso advogado | Indenização por exposição de vídeo

Golpe do falso advogado | Indenização por exposição de vídeo



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📢 Intimação urgente aos corredores! O lote promocional da Migalhas Run está prestes a caducar: vence neste domingo! 📅 07/12 – 07h 👟 Modalidades: Caminhada 4 km | Corrida 4 km | Corrida 8 km 🚀 Garanta sua participação nesse julgamento de velocidade e resistência. 🔗 https://t.co/WZDcCb80J2

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📢 Intimação urgente aos corredores! O lote promocional da Migalhas Run está prestes a caducar: vence neste domingo! 📅 07/12 – 07h 👟 Modalidades: Caminhada 4 km | Corrida 4 km | Corrida 8 km 🚀 Garanta sua participação nesse julgamento de velocidade e resistência. 🔗 https://t.co/WZDcCb80J2
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Vídeo: Indenização por exposição de vídeo em rede social

Indenização por exposição de vídeo em rede social



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Vídeo: Golpe do falso advogado

Golpe do falso advogado
A Justiça de São Paulo condenou quatro empresas a indenizar um advogado e a cliente dele por falha na prestação dos serviços. Segundo os autos, criminosos utilizaram dados públicos de um processo para abrir conta fraudulenta em nome do autor e aplicaram o “golpe do falso advogado”.


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Barroso convoca sessão virtual para analisar a emenda dos precatórios. https://t.co/nttJbyHaZf

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Barroso convoca sessão virtual para analisar a emenda dos precatórios. https://t.co/nttJbyHaZf
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ: O Tribunal que se comunica com o Brasil

STJ: O Tribunal que se comunica com o Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra, em um vídeo especial, que vai muito além das sessões de julgamentos. A produção de conteúdo informativo feita pela Secretaria de Comunicação Social é parte do esforço da corte para aproximar o cidadão da Justiça. . A matéria destaca relatos de pessoas de todas as regiões do Brasil que acompanham as notícias e os programas do STJ e também as parcerias com rádios e TVs públicas que ajudam a ampliar o alcance da informação. Histórias reais que mostram como o STJ tem marcado presença no dia a dia do brasileiro.



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Má-fé: TRT-2 multa trabalhadora por usar julgados inexistentes feitos por IA. https://t.co/Q7LDnNUbRV

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Má-fé: TRT-2 multa trabalhadora por usar julgados inexistentes feitos por IA. https://t.co/Q7LDnNUbRV
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quarta-feira, 17 de setembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, no Espírito Santo, objeto de disputa entre os quilombolas e supostos proprietários das terras. A questão está sendo analisada em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, já em grau de apelação no Tribunal Região Federal da 2ª Região (TRF2) – o qual suscitou conflito de competência no STJ. . CC 216277 Saiba mais: https://ift.tt/DGSpPK7



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 17/09/2025

Corte Especial - STJ - 17/09/2025

Corte Especial - STJ - 17/09/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/CbK7zL2 . link de frequência - https://cutt.ly/5rVB0mfq .



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Diretor da Agência Nacional de Mineração é preso em operação da PF. https://t.co/8ut35AZiZ4

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Diretor da Agência Nacional de Mineração é preso em operação da PF. https://t.co/8ut35AZiZ4
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Acordo CEJUSC

Acordo CEJUSC

Família de cadete torturado e morto no Rio de Janeiro deve receber indenização milionária da União. A decisão veio após acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça.



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Novo vídeo Faculdade Brasileira de Negócios Inovadores: Classificação dos Bens no Direito | Pertenças, Benfeitorias, Móveis e Imóveis

Classificação dos Bens no Direito | Pertenças, Benfeitorias, Móveis e Imóveis
Nesta aula, a professora Ana Paula apresenta uma revisão completa sobre a classificação dos bens e sua importância nas operações imobiliárias, com foco em pertenças, benfeitorias, bens móveis e imóveis. 📌 Tópicos da aula: Pertenças: bens acessórios destinados ao uso, serviço ou embelezamento de outro bem, que não seguem automaticamente o destino do principal em negócios jurídicos. Benfeitorias: melhoramentos incorporados ao imóvel, divididos em: ✔️ Necessárias – essenciais para conservação (indenizáveis); ✔️ Úteis – aumentam ou facilitam o uso do bem (indenizáveis); ✔️ Voluptuárias – apenas embelezam o bem (não indenizáveis). Bens Imóveis e Móveis: ✔️ Imóveis – ligados ao solo, como terrenos e construções; ✔️ Móveis – podem ser removidos sem dano, como veículos e semoventes. Diferença na forma de transferência: ✔️ Bens móveis → pela tradição (entrega); ✔️ Bens imóveis → por escritura pública e registro. ✨ Ao final, a professora destaca como esses conceitos são fundamentais para contratos, locações, indenizações e demais operações imobiliárias. 💻 Conheça a FABRANI: WWW.FABRANI.COM.BR


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Homem indenizará por divulgar vídeo íntimo de mulher nas redes https://t.co/mBZR30CcKd

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Homem indenizará por divulgar vídeo íntimo de mulher nas redes https://t.co/mBZR30CcKd
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Advogado será indenizado após empresa acusá-lo de "advocacia predatória". https://t.co/NZvE1aqpm6

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Vídeo: ⚖ Plenárias – STF decide se substituição de chefe do Executivo gera inelegibilidade | 25/10/25

⚖ Plenárias – STF decide se substituição de chefe do Executivo gera inelegibilidade | 25/10/25 O Plenárias desta semana destaca que o Supre...