Justiça Agora – Juiz das garantias no TJDFT / Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Figura do “juiz das garantias” já funciona no TJDFT, conforme determinado pelo CNJ. De acordo com a resolução aprovada, a competência do juiz abrange todas as infrações penais. O TST vai sediar, nos próximos dias 9 e 10/9, o 6º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é uma realização conjunta com o STF e o STJ.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
💙 Dia mundial de conscientização do #autismo. #shorts View on YouTube
-
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário