Justiça Agora – Telemarketing em eleições municipais / Tribunal do Júri de Macapá (AP)
O TSE proibiu o uso de telemarketing em campanhas para as eleições municipais de 2024. Também vetou o disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento do destinatário ou a partir de tecnologias e serviços. A Vara do Tribunal do Júri de Macapá (AP) condenou um homem por homicídio qualificado. Segundo o processo, o acusado agrediu a companheira, que estava grávida. Após as agressões, ele tentou pegar no colo o outro filho do casal, mas foi impedido por ela. O padrasto da mulher, que estava no local, foi esfaqueado duas vezes e morreu.
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Minuto STJ nº 252 (20/09/2024)
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