New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Crianças e Adolescentes I Decisões sobre o tema

Crianças e Adolescentes I Decisões sobre o tema

O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil possui 54,5 milhões de crianças e adolescentes, o que representa 26,8% da população total do país. E para garantir que esse público tenha direitos respeitados e promovidos, buscando seu pleno desenvolvimento, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa lei garante direitos fundamentais como vida, saúde, educação, cultura, convivência familiar, entre outros. . Para marcar os 35 anos do ECA, sancionado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei n. 8.069, a Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, preparou uma reportagem especial. A produção traz uma reflexão sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, além de abordar decisões do STJ sobre essa temática e destacar depoimentos de especialistas na área.



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