Sessão Plenária | 02/02/2006
Classificação Indicativa - Livre | No dia 02 de fevereiro de 2006, abrindo o Ano Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito ações rescisórias (AR), considerando procedente a AR 1648; improcedentes as ARs 1395, 1437, 1444; e negou provimento as ARs 1395, 1867, 1584 e 1780. Na pauta, também a análise de seis Reclamações (Rcl) 3632, 2513, 3800, 3159,671, e 3960. Finalizando a Sessão, foi julgado o Agravo de Instrumento (AI) 481829, que teve o agravo regimental negado. (ARs: 1648; 1395; 1437; 1444; 1395; 1867; 1584; 1780; Rcls: 3632; 2513; 3800; 3159; 671; 3960; AI 481829)
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