Sessão Plenária do STF | 01/02/07 - (2/2)
Classificação Indicativa - Livre | Na Sessão Plenária do dia 02 de fevereiro de 2007, o Tribunal indeferiu a ordem de habeas corpus e excluídos da relação processual o Presidente da República e o Ministro de Estado da Justiça, nos termos do voto do relator, no HC 90070. Na pauta de julgamentos constavam HC 8640, HC88249 e ADI 3684.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DOUTRINA — 2026-03-07 Atualizações da noite. - Responsabilidade Civil e Acidente de Trabalho: Análise Jurídica e Prática
Atualizado na noite de 07/03/2026 às 19:03. ```html Responsabilidade Civil e Acidente ...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A... -
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário