Bens Principais e Acessórios no Direito | Produtos, Frutos e Pertenças
Nesta aula, a professora Ana Paula revisa os conceitos fundamentais de bens no Direito e aprofunda a discussão sobre bens principais e acessórios, destacando sua importância nas operações imobiliárias. 📌 Conteúdo da aula: Revisão: classificação dos bens (imóveis, móveis, fungíveis, infungíveis, consumíveis, inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis); Diferença entre bens principais e acessórios; O princípio da gravitação jurídica: o acessório segue o destino do bem principal; Categorias de bens acessórios: ✔️ Produtos – utilidades que não se renovam rapidamente (como petróleo e carvão); ✔️ Frutos – utilidades que se renovam periodicamente (frutas, grãos etc.), com suas diferentes classificações (pendentes, percebidos, estantes, percipiendos e consumidos); ✔️ Pertenças – bens destinados de forma duradoura ao uso, serviço ou embelezamento de outro bem, mas que não necessariamente seguem o destino do principal. 💻 Conheça a FABRANI: WWW.FABRANI.COM.BR
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