📖 Artigo 5º - Suprema Corte e os direitos fundamentais
Na semana em que a Constituição faz 37 anos, o Artigo 5º destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção dos direitos fundamentais da Carta Magna de 1988. O programa analisa como a “Constituição Cidadã” inovou na proteção de direitos como liberdade de expressão, dignidade, saúde e igualdade, e como essas garantias orientam a atuação da Suprema Corte. O programa aborda decisões históricas, como a criminalização da homofobia e transfobia, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a proteção dos povos indígenas, mostrando como a Suprema Corte assegura na prática liberdade, dignidade, saúde e igualdade.
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