📖 Artigo 5º - Violência obstétrica e os direitos da gestante
O Artigo 5º desta segunda debate a violência obstétrica, uma realidade ainda pouco discutida, mas que impacta profundamente a vida de milhares de mulheres no Brasil. O programa mostra o que caracteriza esse tipo de agressão, quais são os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater práticas abusivas no parto. Para a discussão, participam a advogada Valéria Eunice Mori Machado, especialista em Direito do Nascimento, e a médica ginecologista e obstetra Lizandra Paravidine Sasaki.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
O STJ confirmou que o reajuste por #sinistralidade em planos coletivos é válido e não segue automaticamente os índices da ANS usados em planos individuais. Para a Corte, esse tipo de aumento só pode ser considerado abusivo quando houver provas concretas, já que os contratos
@PortalMigalhas O STJ confirmou que o reajuste por #sinistralidade em planos coletivos é válido e não segue automaticamente os índices da A...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
@PortalMigalhas Presidente do TST suspende precatórios dos Correios por 90 dias. https://t.co/EX5e9XfTBH https://twitter.com/PortalMigalha...
Nenhum comentário:
Postar um comentário