segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | Prof. Jesus Nagib
FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | Prof. Jesus Nagib
FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | Prof. Jesus Nagib O objetivo do presente curso é fornecer aos alunos o conhecimento prático acerca das principais normas atinentes ao reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde, com principal ênfase às normas administrativas favoráveis ao enquadramento do tempo laborado exposto a agentes biológicos. Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/2Jv58wm Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | Prof. Jesus Nagib O objetivo do presente curso é fornecer aos alunos o conhecimento prático acerca das principais normas atinentes ao reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde, com principal ênfase às normas administrativas favoráveis ao enquadramento do tempo laborado exposto a agentes biológicos. Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/2Jv58wm Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - A PETIÇÃO INICIAL PERFEITA | Prof. Renato Barth Pires
FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - A PETIÇÃO INICIAL PERFEITA | Prof. Renato Barth Pires
FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - A PETIÇÃO INICIAL PERFEITA | Prof. Renato Barth Pires Faça já a sua matrícula - Apenas R$ 99.00 https://ift.tt/2Jymk47 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - A PETIÇÃO INICIAL PERFEITA | Prof. Renato Barth Pires Faça já a sua matrícula - Apenas R$ 99.00 https://ift.tt/2Jymk47 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Saiba como redigir uma petição inicial previdenciária sem irregularidades | Prof. Renato Barth Pires
Saiba como redigir uma petição inicial previdenciária sem irregularidades | Prof. Renato Barth Pires
Saiba como redigir uma petição inicial previdenciária sem irregularidades | Prof. Renato Barth Pires Adquira já o curso - FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - A PETIÇÃO INICIAL PERFEITA 14/12/2020 E 16/12/2020 Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/2Jymk47 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Saiba como redigir uma petição inicial previdenciária sem irregularidades | Prof. Renato Barth Pires Adquira já o curso - FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - A PETIÇÃO INICIAL PERFEITA 14/12/2020 E 16/12/2020 Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/2Jymk47 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles
ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles
ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/36jKDfb Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/36jKDfb Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. RHC 117539 Link notícia: https://ift.tt/2HT8Gs5
View on YouTube
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. RHC 117539 Link notícia: https://ift.tt/2HT8Gs5
View on YouTube
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles
ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles
ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/36jKDfb Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
ESCRITÓRIO DIGITAL - ENTENDA COMO A TECNOLOGIA BENEFICIA SUA ADVOCACIA | Prof. Rodrigo Telles Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/36jKDfb Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
STJ: Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva. Saiba mais: https://t.co/iNlNP3IOsZ
STJ no Twitter
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva. Saiba mais: https://t.co/iNlNP3IOsZ
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333401490644496385
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva. Saiba mais: https://t.co/iNlNP3IOsZ
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva. Saiba mais: https://t.co/iNlNP3IOsZ
— STJ (@STJnoticias) November 30, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333401490644496385
STJ: Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. Confira: https://t.co/8KCMUP2FiW
STJ no Twitter
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. Confira: https://t.co/8KCMUP2FiW
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333397966963531776
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. Confira: https://t.co/8KCMUP2FiW
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. Confira: https://t.co/8KCMUP2FiW
— STJ (@STJnoticias) November 30, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333397966963531776
STJ: Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal. Saiba mais: https://t.co/g4V5uvRf1V
STJ no Twitter
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal. Saiba mais: https://t.co/g4V5uvRf1V
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333393437324873729
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal. Saiba mais: https://t.co/g4V5uvRf1V
Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal. Saiba mais: https://t.co/g4V5uvRf1V
— STJ (@STJnoticias) November 30, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333393437324873729
STJ: A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal. Confira matéria especial: https://t.co/LbrGSlv2sl
STJ no Twitter
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal. Confira matéria especial: https://t.co/LbrGSlv2sl
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333388404294356993
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal. Confira matéria especial: https://t.co/LbrGSlv2sl
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal. Confira matéria especial: https://t.co/LbrGSlv2sl
— STJ (@STJnoticias) November 30, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333388404294356993
STJ: Hoje acontece mais um encontro do cidadão com o presidente do STJ. O projeto Fale com o Presidente está em sua segunda edição e já atendeu pelo menos 30 pessoas, que tiveram a oportunidade de expor suas ideias e críticas. Saiba mais sobre essa iniciativa: https://t.co/1kcqrwHtBc https://t.co/I1MH0siwUk
STJ no Twitter
Hoje acontece mais um encontro do cidadão com o presidente do STJ. O projeto Fale com o Presidente está em sua segunda edição e já atendeu pelo menos 30 pessoas, que tiveram a oportunidade de expor suas ideias e críticas. Saiba mais sobre essa iniciativa: https://t.co/1kcqrwHtBc https://t.co/I1MH0siwUk
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333366413445087233
Hoje acontece mais um encontro do cidadão com o presidente do STJ. O projeto Fale com o Presidente está em sua segunda edição e já atendeu pelo menos 30 pessoas, que tiveram a oportunidade de expor suas ideias e críticas. Saiba mais sobre essa iniciativa: https://t.co/1kcqrwHtBc https://t.co/I1MH0siwUk
Hoje acontece mais um encontro do cidadão com o presidente do STJ. O projeto Fale com o Presidente está em sua segunda edição e já atendeu pelo menos 30 pessoas, que tiveram a oportunidade de expor suas ideias e críticas. Saiba mais sobre essa iniciativa: https://t.co/1kcqrwHtBc pic.twitter.com/I1MH0siwUk
— STJ (@STJnoticias) November 30, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1333366413445087233
domingo, 29 de novembro de 2020
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : SAIBA COMO ALAVANCAR O VALOR DA APOSENTADORIA EM 300% | Profª. Gisele Paiva
SAIBA COMO ALAVANCAR O VALOR DA APOSENTADORIA EM 300% | Profª. Gisele Paiva
SAIBA COMO ALAVANCAR O VALOR DA APOSENTADORIA EM 300% | Profª. Gisele Paiva Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
SAIBA COMO ALAVANCAR O VALOR DA APOSENTADORIA EM 300% | Profª. Gisele Paiva Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO | Prof. Dener Angelo
A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO | Prof. Dener Angelo
A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO | Prof. Dener Angelo Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO | Prof. Dener Angelo Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : TEMA 692 DO STJ - A CASSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PREVIDENCIÁRIA | Prof. Carlos Alberto Jr.
TEMA 692 DO STJ - A CASSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PREVIDENCIÁRIA | Prof. Carlos Alberto Jr.
TEMA 692 DO STJ - A CASSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PREVIDENCIÁRIA | Prof. Carlos Alberto Jr. Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
TEMA 692 DO STJ - A CASSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PREVIDENCIÁRIA | Prof. Carlos Alberto Jr. Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : A NOVA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES - ASPECTOS GERAIS DA 13.954 DE DEZEMBRO DE 2019 | Profª. Alessandra
A NOVA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES - ASPECTOS GERAIS DA 13.954 DE DEZEMBRO DE 2019 | Profª. Alessandra
A NOVA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES - ASPECTOS GERAIS DA 13.954 DE DEZEMBRO DE 2019 | Profª. Alessandra Minaré Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
A NOVA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES - ASPECTOS GERAIS DA 13.954 DE DEZEMBRO DE 2019 | Profª. Alessandra Minaré Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
sábado, 28 de novembro de 2020
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : A PETIÇÃO INICIAL PREVIDENCIÁRIA PERFEITA - PARTE 02 | Prof. Renato Barth
A PETIÇÃO INICIAL PREVIDENCIÁRIA PERFEITA - PARTE 02 | Prof. Renato Barth
A PETIÇÃO INICIAL PREVIDENCIÁRIA PERFEITA - PARTE 02 | Prof. Renato Barth Link da Parte 01 - https://www.youtube.com/watch?v=4-IPIBmLioc Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
A PETIÇÃO INICIAL PREVIDENCIÁRIA PERFEITA - PARTE 02 | Prof. Renato Barth Link da Parte 01 - https://www.youtube.com/watch?v=4-IPIBmLioc Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 58 (13.11.2020)
Minuto STJ nº 58 (13.11.2020)
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. *Atualizado
View on YouTube
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. *Atualizado
View on YouTube
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : DOMINGO PREVIDENCIÁRIO... 29/11/2020 À PARTIR DAS 15:00!!!!!!!!!!
DOMINGO PREVIDENCIÁRIO... 29/11/2020 À PARTIR DAS 15:00!!!!!!!!!!
DOMINGO PREVIDENCIÁRIO... 29/11/2020 À PARTIR DAS 15:00!!!!!!!!!! 01 - A Nova Previdência Dos Militares Aspectos Gerais Da 13.954 De Dezembro De 2019... Profª. Alessandra Minaré - às 15:00 02 - A Petição Inicial Previdenciária Perfeita! (Parte 2)... Prof. Renato Barth - às 15:30 03 - Tema 692 Do STJ - A Cassação Da Tutela Antecipada Previdenciária... Prof. Carlos Alberto Jr. - às 16:00 04 - A Conversão Do Tempo Especial Do Servidor Público... Prof. Dener Angelo - às 16:30 05 - Saiba Como Alavancar O Valor Da Aposentadoria em 300%... Profª. Gisele Paiva - às 17:00 06 - Cálculos dos benefícios por Acidente do Trabalho... Profª. Ana Júlia Kachan - às 17:30 07 - Dicas Para Elaborar O Recurso Para A Junta De Recursos Perfeito... Profª. Ana Paula Oliveira - às 18:00 08 - Reforma da Constituição e seus limites... Prof. Renato Barth - às 18:30 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
DOMINGO PREVIDENCIÁRIO... 29/11/2020 À PARTIR DAS 15:00!!!!!!!!!! 01 - A Nova Previdência Dos Militares Aspectos Gerais Da 13.954 De Dezembro De 2019... Profª. Alessandra Minaré - às 15:00 02 - A Petição Inicial Previdenciária Perfeita! (Parte 2)... Prof. Renato Barth - às 15:30 03 - Tema 692 Do STJ - A Cassação Da Tutela Antecipada Previdenciária... Prof. Carlos Alberto Jr. - às 16:00 04 - A Conversão Do Tempo Especial Do Servidor Público... Prof. Dener Angelo - às 16:30 05 - Saiba Como Alavancar O Valor Da Aposentadoria em 300%... Profª. Gisele Paiva - às 17:00 06 - Cálculos dos benefícios por Acidente do Trabalho... Profª. Ana Júlia Kachan - às 17:30 07 - Dicas Para Elaborar O Recurso Para A Junta De Recursos Perfeito... Profª. Ana Paula Oliveira - às 18:00 08 - Reforma da Constituição e seus limites... Prof. Renato Barth - às 18:30 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : REFORMA DA CONSTITUIÇÃO E SEUS LIMITES | Prof. Renato Barth Pires
REFORMA DA CONSTITUIÇÃO E SEUS LIMITES | Prof. Renato Barth Pires
REFORMA DA CONSTITUIÇÃO E SEUS LIMITES | Prof. Renato Barth Pires Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
REFORMA DA CONSTITUIÇÃO E SEUS LIMITES | Prof. Renato Barth Pires Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 59 (20.11.2020)
Minuto STJ nº 59 (20.11.2020)
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. *Atualizado
View on YouTube
No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. *Atualizado
View on YouTube
STJ: A meta definida pelo @CNJ_oficial de julgar mais casos que os recebidos pelos tribunais em 2020 foi batida pelo STJ ainda em outubro. Os números foram anunciados pelo presidente do STJ ao participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Saiba mais: https://t.co/MEkUlej6Ti https://t.co/KTlFyEBVTm
STJ no Twitter
A meta definida pelo @CNJ_oficial de julgar mais casos que os recebidos pelos tribunais em 2020 foi batida pelo STJ ainda em outubro. Os números foram anunciados pelo presidente do STJ ao participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Saiba mais: https://t.co/MEkUlej6Ti https://t.co/KTlFyEBVTm
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332377496986279937
A meta definida pelo @CNJ_oficial de julgar mais casos que os recebidos pelos tribunais em 2020 foi batida pelo STJ ainda em outubro. Os números foram anunciados pelo presidente do STJ ao participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Saiba mais: https://t.co/MEkUlej6Ti https://t.co/KTlFyEBVTm
A meta definida pelo @CNJ_oficial de julgar mais casos que os recebidos pelos tribunais em 2020 foi batida pelo STJ ainda em outubro. Os números foram anunciados pelo presidente do STJ ao participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Saiba mais: https://t.co/MEkUlej6Ti pic.twitter.com/KTlFyEBVTm
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332377496986279937
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020 27.11.20
STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020 27.11.20
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta do CNJ.
View on YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta do CNJ.
View on YouTube
STJ: O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da REJuri foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). Saiba mais: https://t.co/YChmEcAezJ https://t.co/4Q9pGbVCAk
STJ no Twitter
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da REJuri foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). Saiba mais: https://t.co/YChmEcAezJ https://t.co/4Q9pGbVCAk
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332323173891706881
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da REJuri foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). Saiba mais: https://t.co/YChmEcAezJ https://t.co/4Q9pGbVCAk
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da REJuri foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). Saiba mais: https://t.co/YChmEcAezJ pic.twitter.com/4Q9pGbVCAk
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332323173891706881
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Pós Black Friday - 05 opções por R$ 99.00/cada
Pós Black Friday - 05 opções por R$ 99.00/cada
Pós Black Friday - 05 opções por R$ 99.00/cada https://ift.tt/37cp4wl
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Pós Black Friday - 05 opções por R$ 99.00/cada https://ift.tt/37cp4wl
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
STJ: Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação. Confira: https://t.co/2rwB4YZDQ7
STJ no Twitter
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação. Confira: https://t.co/2rwB4YZDQ7
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332320760308830221
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação. Confira: https://t.co/2rwB4YZDQ7
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação. Confira: https://t.co/2rwB4YZDQ7
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332320760308830221
STJ: Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/yvjjCFRwnA
STJ no Twitter
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/yvjjCFRwnA
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332313798351392768
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/yvjjCFRwnA
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/yvjjCFRwnA
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332313798351392768
STJ: Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais. Saiba mais: https://t.co/5iYE84jhdS
STJ no Twitter
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais. Saiba mais: https://t.co/5iYE84jhdS
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332305917052850176
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais. Saiba mais: https://t.co/5iYE84jhdS
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais. Saiba mais: https://t.co/5iYE84jhdS
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332305917052850176
STJ: Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor. Saiba mais: https://t.co/DiQKFFWxjp
STJ no Twitter
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor. Saiba mais: https://t.co/DiQKFFWxjp
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332298115567718401
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor. Saiba mais: https://t.co/DiQKFFWxjp
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor. Saiba mais: https://t.co/DiQKFFWxjp
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332298115567718401
STJ: A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do STJ. Confira o vídeo: https://t.co/SDupODCuSX
STJ no Twitter
A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do STJ. Confira o vídeo: https://t.co/SDupODCuSX
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332279241673740289
A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do STJ. Confira o vídeo: https://t.co/SDupODCuSX
A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do STJ. Confira o vídeo: https://t.co/SDupODCuSX
— STJ (@STJnoticias) November 27, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1332279241673740289
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
STJ: Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - Volume 2. Confira: https://t.co/TDbMRyvbol
STJ no Twitter
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - Volume 2. Confira: https://t.co/TDbMRyvbol
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331974974010257408
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - Volume 2. Confira: https://t.co/TDbMRyvbol
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - Volume 2. Confira: https://t.co/TDbMRyvbol
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331974974010257408
STJ: Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta. Confira: https://t.co/Zpp4X4rL7X
STJ no Twitter
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta. Confira: https://t.co/Zpp4X4rL7X
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331969689443033089
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta. Confira: https://t.co/Zpp4X4rL7X
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta. Confira: https://t.co/Zpp4X4rL7X
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331969689443033089
STJ: Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto. Saiba mais: https://t.co/rkUU5fAy7k
STJ no Twitter
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto. Saiba mais: https://t.co/rkUU5fAy7k
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331964656244678656
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto. Saiba mais: https://t.co/rkUU5fAy7k
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto. Saiba mais: https://t.co/rkUU5fAy7k
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331964656244678656
STJ: Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância. Saiba mais: https://t.co/scI6fbsujs
STJ no Twitter
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância. Saiba mais: https://t.co/scI6fbsujs
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331959623230910465
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância. Saiba mais: https://t.co/scI6fbsujs
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância. Saiba mais: https://t.co/scI6fbsujs
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331959623230910465
STJ: Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância. Confira: https://t.co/YAY9ZvbbIK
STJ no Twitter
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância. Confira: https://t.co/YAY9ZvbbIK
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331954589520834566
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância. Confira: https://t.co/YAY9ZvbbIK
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância. Confira: https://t.co/YAY9ZvbbIK
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331954589520834566
STJ: Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN. Confira: https://t.co/93xVWeCfjr
STJ no Twitter
Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN. Confira: https://t.co/93xVWeCfjr
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331949558092468225
Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN. Confira: https://t.co/93xVWeCfjr
Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN. Confira: https://t.co/93xVWeCfjr
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331949558092468225
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Prof. Custódio te convida - 26/11 - 19h00 - Clique e saiba mais...
Prof. Custódio te convida - 26/11 - 19h00 - Clique e saiba mais...
Prof. Custódio te convida - MODALIDADES INDENIZATÓRIAS NO ACIDENTE DO TRABALHO https://ift.tt/38MSFil
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Prof. Custódio te convida - MODALIDADES INDENIZATÓRIAS NO ACIDENTE DO TRABALHO https://ift.tt/38MSFil
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
STJ: STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018. Confira: https://t.co/xSrLfpz7YS
STJ no Twitter
STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018. Confira: https://t.co/xSrLfpz7YS
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331944523023458304
STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018. Confira: https://t.co/xSrLfpz7YS
STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018. Confira: https://t.co/xSrLfpz7YS
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331944523023458304
STJ: Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional. Saiba mais: https://t.co/pjBlRIC4nk
STJ no Twitter
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional. Saiba mais: https://t.co/pjBlRIC4nk
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331939741814681605
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional. Saiba mais: https://t.co/pjBlRIC4nk
Ministro Humberto Martins defende valorização de cultura de precedentes do STF e do STJ em palestra internacional. Saiba mais: https://t.co/pjBlRIC4nk
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331939741814681605
STJ: Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias. Confira: https://t.co/vM5gUKRn77
STJ no Twitter
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias. Confira: https://t.co/vM5gUKRn77
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331934708201115648
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias. Confira: https://t.co/vM5gUKRn77
Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias. Confira: https://t.co/vM5gUKRn77
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331934708201115648
Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro com menos de 18 recolhimentos ou 2 anos de união estável/casamento?
É muito comum o pedido de pensão por morte para cônjuge ou companheiro. Todavia, a duração desse benefício irá variar de acordo com alguns requisitos.
Nesse sentido, um dos prazos mais curtos é quando o segurado falecido não verteu mais de 18 contribuições mensais ao INSS ou o casamento ou união estável durou menos de 2 anos. Nesses casos, o cônjuge ou companheiro somente terá direito ao benefício por 4 meses. Todavia, no blog de hoje veremos uma exceção a essa regra pouco conhecida. Antes de seguir, não deixe de assistir o vídeo do Prev sobre Pensão por Morte: https://www.youtube.com/watch?v=Idq-A_EMATQ
from Previdenciarista https://ift.tt/3m95KX9
via previdenciarista.com
Pensão por Morte decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho
A exceção que quero destacar é aquela do §2º-A do art. 77, da Lei 8.213/91. Os requisitos referidos acima não serão necessários caso o óbito decorra de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho.- Leia também: Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro: os 18 recolhimentos do falecido devem ser consecutivos?
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - COMPANHEIRA - INSTITUIDOR DA PENSÃO MORTE QUE VERTEU MENOS DE 18 (DEZOITO) CONTRIBUIÇÕES AO RGPS - VÍTIMA DE CRIME LETAL - HOMICÍDIO PERPETRADO POR TERCEIROS CONTRA SEGURADO DO RGPS SE AMOLDA À DEFINIÇÃO NORMATIVA DE ACIDENTES DE QUALQUER NATUREZA (ART. 30, § ÚNICO, DECRETO N. 3.048/99) - (...): "A MORTE DO SEGURADO INSTITUIDOR DA PENSÃO, VÍTIMA DO CRIME DE HOMICÍDIO, CARACTERIZA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA PARA OS FINS DO 77, § 2º-A, DA LBPS, (...) LEI N. 13.135/15." INCIDENTE CONHECIDO E PROVIDO. (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0508762-27.2016.4.05.8013, RONALDO JOSE DA SILVA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO.)Em razão disso, é sempre necessário verificar não somente se houve o óbito do segurado instituidor para fins de pensão por morte. Cabe também uma análise da própria causa mortis, pois ali pode estar a concessão do benefício ao dependente por mais tempo.
Peças relacionadas
Por fim, confira o modelo de requerimento administrativo disponível no acervo do Prev para casos como esse. Bom trabalho a todos e todas!from Previdenciarista https://ift.tt/3m95KX9
via previdenciarista.com
STJ: As edições de número 155 a 159 do #JurisprudênciaemTeses tratam sobre o tema Lei de Execução Fiscal. Entre os destaques temos: "Em execução fiscal, o executado deve ser intimado pessoalmente sobre a penhora". Confira: https://t.co/6fO9UnPPea https://t.co/uZiRjFtmn7
STJ no Twitter
As edições de número 155 a 159 do #JurisprudênciaemTeses tratam sobre o tema Lei de Execução Fiscal. Entre os destaques temos: "Em execução fiscal, o executado deve ser intimado pessoalmente sobre a penhora". Confira: https://t.co/6fO9UnPPea https://t.co/uZiRjFtmn7
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331916845742518275
As edições de número 155 a 159 do #JurisprudênciaemTeses tratam sobre o tema Lei de Execução Fiscal. Entre os destaques temos: "Em execução fiscal, o executado deve ser intimado pessoalmente sobre a penhora". Confira: https://t.co/6fO9UnPPea https://t.co/uZiRjFtmn7
As edições de número 155 a 159 do #JurisprudênciaemTeses tratam sobre o tema Lei de Execução Fiscal. Entre os destaques temos: "Em execução fiscal, o executado deve ser intimado pessoalmente sobre a penhora". Confira: https://t.co/6fO9UnPPea pic.twitter.com/uZiRjFtmn7
— STJ (@STJnoticias) November 26, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331916845742518275
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura de impeachment de presidente
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura de impeachment de presidente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na época, Hasselmann trabalhava como jornalista. REsp 1897338 Link da notícia: https://ift.tt/37eyfN0
View on YouTube
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na época, Hasselmann trabalhava como jornalista. REsp 1897338 Link da notícia: https://ift.tt/37eyfN0
View on YouTube
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Seção - STJ - 25/11/2020
Terceira Seção - STJ - 25/11/2020
Terceira Seção - STJ - 25/11/2020 Links para Inscrição https://ift.tt/3l78XoT Link para Frequência https://cutt.ly/6haRHk6
View on YouTube
Terceira Seção - STJ - 25/11/2020 Links para Inscrição https://ift.tt/3l78XoT Link para Frequência https://cutt.ly/6haRHk6
View on YouTube
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 25.11
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 25.11
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o pagamento em dobro de quantia indevidamente cobrada pode ser requerido por qualquer via processual, inclusive em embargos monitórios. REsp 1877292 Link notícia: https://ift.tt/3m6L4iw
View on YouTube
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o pagamento em dobro de quantia indevidamente cobrada pode ser requerido por qualquer via processual, inclusive em embargos monitórios. REsp 1877292 Link notícia: https://ift.tt/3m6L4iw
View on YouTube
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 25/11/2020 Manhã
Segunda Seção - STJ - 25/11/2020 Manhã
Segunda Seção - STJ - 25/11/2020 Link para Inscrição https://ift.tt/39ebNpN Link para Frequência https://cutt.ly/fhaRDq1
View on YouTube
Segunda Seção - STJ - 25/11/2020 Link para Inscrição https://ift.tt/39ebNpN Link para Frequência https://cutt.ly/fhaRDq1
View on YouTube
STJ: Em 2020, a @magistradosbr e o @cnj_oficial lançaram a campanha #SinalVermelho. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, conheça a iniciativa que ajuda a denunciar e combater a violência. https://t.co/DjGJsxYD1E https://t.co/r3PVNRSkZR
STJ no Twitter
Em 2020, a @magistradosbr e o @cnj_oficial lançaram a campanha #SinalVermelho. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, conheça a iniciativa que ajuda a denunciar e combater a violência. https://t.co/DjGJsxYD1E https://t.co/r3PVNRSkZR
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331645007720304640
Em 2020, a @magistradosbr e o @cnj_oficial lançaram a campanha #SinalVermelho. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, conheça a iniciativa que ajuda a denunciar e combater a violência. https://t.co/DjGJsxYD1E https://t.co/r3PVNRSkZR
Em 2020, a @magistradosbr e o @cnj_oficial lançaram a campanha #SinalVermelho. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, conheça a iniciativa que ajuda a denunciar e combater a violência. https://t.co/DjGJsxYD1E pic.twitter.com/r3PVNRSkZR
— STJ (@STJnoticias) November 25, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331645007720304640
Guia da revisão das atividades concomitantes
A realidade nos mostra que é comum pessoas com mais de um emprego, ou com mais de uma atividade remunerada no geral. No entanto, a revisão das atividades concomitantes é uma das mais esquecidas do Direito Previdenciário. Não deveria ser assim! No post de hoje abordo tudo que é preciso saber para que não sejam perdidas oportunidades com essa revisão.
from Previdenciarista https://ift.tt/3m9bFva
via previdenciarista.com
- O que é a revisão das atividades concomitantes?
- O cálculo
- Quais são os precedentes?
- Que benefícios podem ser revisados?
- É necessário prévio requerimento administrativo?
- Ocorre decadência na revisão das atividades concomitantes?
- Como calcular a revisão das atividades concomitantes no Prev
- Modelos
O que é a revisão das atividades concomitantes?
A Lei 13.846/2019, editada em 18/06/2019, alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes (mais de uma atividade remunerada), prevendo que as contribuições devem ser integralmente somadas. Nesse sentido, a revisão das atividades concomitantes resume-se em utilizar essa lógica (soma integral de contribuições concomitantes) para os benefícios deferidos antes dessa Lei, quando a forma de cálculo era outra. Explico a seguir.O cálculo
Antes, quando existiam contribuições concomitantes no Período Básico de Cálculo (PBC), o INSS considerava uma das atividades como a “primária” (a que possui maior tempo de contribuição), sendo que, referente a esta atividade, os recolhimentos eram normalmente computados para o cálculo do benefício. Quanto à atividade “secundária”, o cálculo consistia em um percentual da média dos salários de contribuição, auferido da relação entre os anos completos da atividade e o tempo de contribuição necessário à concessão da aposentadoria. Vamos a um exemplo para ficar claro: Segurado homem; 35 anos de tempo de contribuição em uma atividade; 10 anos de tempo de contribuição em outra concomitante; 58 anos de idade; aposentadoria aposentadoria por tempo de contribuição deferida antes da Lei 13.846/2019:Atividade primária: 35 anos de contribuição; Média dos recolhimentos: R$ 2.000,00 x Fator Previdenciário (0,844) = R$: 1.688,00 Atividade secundária: 10 anos de contribuição Média dos recolhimentos: R$ 1.000,00 x proporção (10/35) = 285,71 x Fator Previdenciário (0.230) = R$ 65,71 Valor do benefício = 1.688,00 (atividade primária) + 65,71 (atividade secundária) = R$ 1753,71Note-se que mesmo tendo contribuído por 10 anos no valor de R$ 1.000,00 na atividade “secundária”, tal vínculo garantiu um acréscimo de apenas R$ 65,71 no valor da aposentadoria deste segurado! Em contrapartida, o mesmo segurado, com aplicação da tese da soma integral das contribuições concomitantes, terá como salário de benefício R$ 2.500,00 e, após a multiplicação pelo Fator Previdenciário (0,844), a RMI a de R$ 2.110,00.
Quais são os precedentes?
A jurisprudência majoritariamente aceita a tese da soma integral das contribuições vertidas de forma concomitante. Nesse sentido, o principal precedente a ser destacado é o Tema 167 da Turma Nacional de Uniformização, que fixou a seguinte tese:“O cálculo do salário de benefício do segurado que contribuiu em razão de atividades concomitantes vinculadas ao RGPS e implementou os requisitos para concessão do benefício em data posterior a 01/04/2003, deve se dar com base na soma integral dos salários-de-contribuição (anteriores e posteriores a 04/2003) limitados ao teto”.
Que benefícios podem ser revisados?
No geral, podem ser revisados todos os benefícios com DER anterior à edição da Lei 13.846/2019, em 18/06/2019, cujo os segurados, em algum momento, tenham desenvolvido atividades concomitantes. É interessante ressaltar que a tese não tem aplicação somente nas aposentadorias. Benefícios por incapacidade e até mesmo pensões por morte podem ser revisadas, se for o caso.É necessário prévio requerimento administrativo?
Por ser uma revisão exclusivamente sobre matéria de direito, não há necessidade de prévio requerimento administrativo. Esse foi o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 350, do qual extraio o seguinte trecho:I – A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas; II – A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da Administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado; III – Na hipótese de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, considerando que o INSS tem o dever legal de conceder a prestação mais vantajosa possível, o pedido poderá ser formulado diretamente em juízo – salvo se depender da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração –, uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão; […] (grifado)Portanto, o pedido de revisão pode ser realizado diretamente em juízo.
Ocorre decadência na revisão das atividades concomitantes?
Infelizmente, a jurisprudência do STJ vem caminhando para erigir o equilíbrio financeiro e atuarial como argumento central no debate sobre prazos decadenciais aplicáveis aos benefícios previdenciários, conforme recentes julgamentos dos Temas Repetitivos 966 e 975, que tratavam, respectivamente, do direito ao melhor benefício e se a decadência incide sobre as questões não analisadas expressamente pelo INSS. Assim, com o atual panorama da jurisprudência do STJ, o prazo decadencial de 10 anos se aplica para a revisão das atividades concomitantes, de sorte que os colegas devem ter cautela no momento da análise que antecede o ajuizamento de eventual ação revisional. Dica do Prev: o prazo decadencial tem seu início a partir do momento que o segurado recebe a primeira parcela do benefício, data esta que não se confunde com a DIB (que é a data de início do benefício em si, e não do recebimento do benefício).Como calcular a revisão das atividades concomitantes no Prev
Meu simpático e didático colega Yoshiaki já gravou um vídeo explicando em detalhes como realizar o cálculo da revisão no sistema do Previdenciarista. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=-8hnLrDtXB8Modelos
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes Petição inicial. Revisão. Aposentadoria do Professor. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Soma integral das contribuições vertidas em razão de atividades concomitantes Gostou do conteúdo? Tem alguma contribuição? Deixe seu comentário.from Previdenciarista https://ift.tt/3m9bFva
via previdenciarista.com
STJ: O Tribunal lançou, em seu canal no YouTube, um vídeo sobre o STJ CPE Mobile, aplicativo da Central do Processo Eletrônico. O usuário aprende a baixar o app e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou tablet. Confira: https://t.co/aVx6rpAJBC https://t.co/yPy5TdE6BB
STJ no Twitter
O Tribunal lançou, em seu canal no YouTube, um vídeo sobre o STJ CPE Mobile, aplicativo da Central do Processo Eletrônico. O usuário aprende a baixar o app e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou tablet. Confira: https://t.co/aVx6rpAJBC https://t.co/yPy5TdE6BB
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331593644160266240
O Tribunal lançou, em seu canal no YouTube, um vídeo sobre o STJ CPE Mobile, aplicativo da Central do Processo Eletrônico. O usuário aprende a baixar o app e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou tablet. Confira: https://t.co/aVx6rpAJBC https://t.co/yPy5TdE6BB
O Tribunal lançou, em seu canal no YouTube, um vídeo sobre o STJ CPE Mobile, aplicativo da Central do Processo Eletrônico. O usuário aprende a baixar o app e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou tablet. Confira: https://t.co/aVx6rpAJBC pic.twitter.com/yPy5TdE6BB
— STJ (@STJnoticias) November 25, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331593644160266240
STJ: Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia. Saiba mais: https://t.co/tlipkWCj0b
STJ no Twitter
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia. Saiba mais: https://t.co/tlipkWCj0b
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331585838958960640
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia. Saiba mais: https://t.co/tlipkWCj0b
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia. Saiba mais: https://t.co/tlipkWCj0b
— STJ (@STJnoticias) November 25, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331585838958960640
STJ: Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff. Saiba mais: https://t.co/QK7BlknJ3Q
STJ no Twitter
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff. Saiba mais: https://t.co/QK7BlknJ3Q
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331581056743510022
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff. Saiba mais: https://t.co/QK7BlknJ3Q
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff. Saiba mais: https://t.co/QK7BlknJ3Q
— STJ (@STJnoticias) November 25, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331581056743510022
STJ: Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação. Saiba mais: https://t.co/FsP3gbM3dV
STJ no Twitter
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação. Saiba mais: https://t.co/FsP3gbM3dV
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331575773971492865
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação. Saiba mais: https://t.co/FsP3gbM3dV
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação. Saiba mais: https://t.co/FsP3gbM3dV
— STJ (@STJnoticias) November 25, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331575773971492865
STJ: Conforme a Resolução STJ/GP n. 26, a partir de 1º de janeiro, as seis turmas do STJ realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. Não houve mudança nos dias das seções e da Corte Especial. Saiba mais: https://t.co/jrUlU7Y3B9 https://t.co/duxX1mjDqz
STJ no Twitter
Conforme a Resolução STJ/GP n. 26, a partir de 1º de janeiro, as seis turmas do STJ realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. Não houve mudança nos dias das seções e da Corte Especial. Saiba mais: https://t.co/jrUlU7Y3B9 https://t.co/duxX1mjDqz
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331554386548559878
Conforme a Resolução STJ/GP n. 26, a partir de 1º de janeiro, as seis turmas do STJ realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. Não houve mudança nos dias das seções e da Corte Especial. Saiba mais: https://t.co/jrUlU7Y3B9 https://t.co/duxX1mjDqz
Conforme a Resolução STJ/GP n. 26, a partir de 1º de janeiro, as seis turmas do STJ realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. Não houve mudança nos dias das seções e da Corte Especial. Saiba mais: https://t.co/jrUlU7Y3B9 pic.twitter.com/duxX1mjDqz
— STJ (@STJnoticias) November 25, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331554386548559878
terça-feira, 24 de novembro de 2020
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma - STJ - 24/11/2020
Quinta Turma - STJ - 24/11/2020
Quinta Turma - STJ - 24/11/2020 Link para Inscrição https://ift.tt/39bqbPr Link para Frequência https://cutt.ly/bhoZQPI
View on YouTube
Quinta Turma - STJ - 24/11/2020 Link para Inscrição https://ift.tt/39bqbPr Link para Frequência https://cutt.ly/bhoZQPI
View on YouTube
Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020
Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esse benefício. Assim, nesse post você irá aprender a pedir esse importante benefício do INSS.
from Previdenciarista https://ift.tt/3m8hKZ6
via previdenciarista.com
Auxilio doença: Quem tem direito?
Antes de mais nada, precisamos saber quem tem direito ao auxilio doença. Em resumo, os requisitos para conseguir um auxilio doença são:- Incapacidade para o trabalho
- Carência de 12 meses
- Ter qualidade de segurado com o INSS
Como pedir o auxilio doença?
Em primeiro lugar, você deve acessar o site ou aplicativo do "Meu INSS" e fazer o login. Caso ainda não haja cadastro, clique aqui para aprender a fazer o registro. A fim de facilitar a sua vida, gravamos um vídeo mostrando o passo a passo de um requerimento real de auxilio doença e o pedido de prorrogação: https://youtu.be/99yH7OkZwpA Caso você fique com dúvidas, não hesite em pausar o vídeo ou voltar. Se ainda assim ficou com dúvidas, deixe abaixo seu comentário! Um forte abraço! :)from Previdenciarista https://ift.tt/3m8hKZ6
via previdenciarista.com
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com o anúncio à operadora
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com o anúncio à operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora. As cobranças posteriores ao comunicado são consideradas indevidas, a menos que se refiram a contraprestações vencidas ou a eventuais utilizações de serviços anteriores à solicitação de cancelamento. REsp 1879005 Link da notícia: https://ift.tt/2Hvg64r
View on YouTube
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora. As cobranças posteriores ao comunicado são consideradas indevidas, a menos que se refiram a contraprestações vencidas ou a eventuais utilizações de serviços anteriores à solicitação de cancelamento. REsp 1879005 Link da notícia: https://ift.tt/2Hvg64r
View on YouTube
STJ: STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF. Saiba mais: https://t.co/dEzNl4s3jO
STJ no Twitter
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF. Saiba mais: https://t.co/dEzNl4s3jO
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331241218676764674
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF. Saiba mais: https://t.co/dEzNl4s3jO
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF. Saiba mais: https://t.co/dEzNl4s3jO
— STJ (@STJnoticias) November 24, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331241218676764674
STJ: Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel. Confira: https://t.co/sA66IYJV2n
STJ no Twitter
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel. Confira: https://t.co/sA66IYJV2n
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331233417200078849
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel. Confira: https://t.co/sA66IYJV2n
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel. Confira: https://t.co/sA66IYJV2n
— STJ (@STJnoticias) November 24, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331233417200078849
STJ: Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional. Saiba mais: https://t.co/yDxxY1x1EA
STJ no Twitter
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional. Saiba mais: https://t.co/yDxxY1x1EA
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331226118960148481
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional. Saiba mais: https://t.co/yDxxY1x1EA
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional. Saiba mais: https://t.co/yDxxY1x1EA
— STJ (@STJnoticias) November 24, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331226118960148481
STJ: Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios. Saiba mais: https://t.co/0cHYOpZO5d
STJ no Twitter
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios. Saiba mais: https://t.co/0cHYOpZO5d
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331218317680529408
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios. Saiba mais: https://t.co/0cHYOpZO5d
Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios. Saiba mais: https://t.co/0cHYOpZO5d
— STJ (@STJnoticias) November 24, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331218317680529408
STJ: Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião. Saiba mais: https://t.co/mHV9TawxQ3
STJ no Twitter
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião. Saiba mais: https://t.co/mHV9TawxQ3
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331211019331448832
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião. Saiba mais: https://t.co/mHV9TawxQ3
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião. Saiba mais: https://t.co/mHV9TawxQ3
— STJ (@STJnoticias) November 24, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331211019331448832
TNU: tese firmada para o Tema 246
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou tese para o Tema 246. O julgamento ocorreu na última sexta-feira, 20/11. A questão submetida a julgamento no Tema 246, era saber se a apartir da regra constante do art. 60, §9°, da Lei n.° 8.213/91, para fins de fixação da DCB do auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporário) concedido judicialmente, o prazo de recuperação estimado pelo perito judicial deve ser computado a partir da data de sua efetiva implantação ou da data da perícia judicial. Ficou firmada a seguinte tese:
from Previdenciarista https://ift.tt/33cC1F7
via previdenciarista.com
I - Quando a decisão judicial adotar a estimativa de prazo de recuperação da capacidade prevista na perícia, o termo inicial é a data da realização do exame, sem prejuízo do disposto no art. 479 do CPC, devendo ser garantido prazo mínimo de 30 dias, desde a implantação, para viabilizar o pedido administrativo de prorrogação. II - Quando o ato de concessão (administrativa ou judicial) não indicar o tempo de recuperação da capacidade, o prazo de 120 dias, previsto no § 9º, do art. 60 da Lei 8.213/91, deve ser contado a partir da data da efetiva implantação ou restabelecimento do benefício no sistema de gestão de benefícios da autarquia.
-
Confira: Vídeo de como conseguir AUXILIO DOENÇA na pandemia do CORONAVÍRUS
-
Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?
from Previdenciarista https://ift.tt/33cC1F7
via previdenciarista.com
STJ: Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Fale com o Presidente. Durante o programa, cidadãos poderão conversar diretamente com o presidente do STJ. O segundo encontro acontecerá no dia 30/11. Saiba mais sobre a iniciativa: https://t.co/2XB79gKzX8 https://t.co/qW15B2smCp
STJ no Twitter
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Fale com o Presidente. Durante o programa, cidadãos poderão conversar diretamente com o presidente do STJ. O segundo encontro acontecerá no dia 30/11. Saiba mais sobre a iniciativa: https://t.co/2XB79gKzX8 https://t.co/qW15B2smCp
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331191394820644865
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Fale com o Presidente. Durante o programa, cidadãos poderão conversar diretamente com o presidente do STJ. O segundo encontro acontecerá no dia 30/11. Saiba mais sobre a iniciativa: https://t.co/2XB79gKzX8 https://t.co/qW15B2smCp
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Fale com o Presidente. Durante o programa, cidadãos poderão conversar diretamente com o presidente do STJ. O segundo encontro acontecerá no dia 30/11. Saiba mais sobre a iniciativa: https://t.co/2XB79gKzX8 pic.twitter.com/qW15B2smCp
— STJ (@STJnoticias) November 24, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1331191394820644865
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
STJ: Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro. Confira: https://t.co/SjElkSjYzu
STJ no Twitter
Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro. Confira: https://t.co/SjElkSjYzu
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330936672628957188
Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro. Confira: https://t.co/SjElkSjYzu
Ministro Mauro Campbell Marques participa de seminário do Carf sobre direito tributário e aduaneiro. Confira: https://t.co/SjElkSjYzu
— STJ (@STJnoticias) November 23, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330936672628957188
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina tomou posse na última sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio Kukina tem um notável espírito dinâmico e uma atuação impecável e invejável na corte".
View on YouTube
O ministro Sérgio Kukina tomou posse na última sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio Kukina tem um notável espírito dinâmico e uma atuação impecável e invejável na corte".
View on YouTube
STJ: O STJ aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas #Eleições2020 do @TSEjusbr. ‼️ Conheça o tira-dúvidas oficial da Justiça Eleitoral e ajude você também a combater notícias falsas. #NãoTransmitaFakeNews #FakeNewsNão Saiba mais em https://t.co/wp7BHIIPMq https://t.co/8JrLETQ9NG
STJ no Twitter
O STJ aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas #Eleições2020 do @TSEjusbr. ‼️ Conheça o tira-dúvidas oficial da Justiça Eleitoral e ajude você também a combater notícias falsas. #NãoTransmitaFakeNews #FakeNewsNão Saiba mais em https://t.co/wp7BHIIPMq https://t.co/8JrLETQ9NG
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330876028844175364
O STJ aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas #Eleições2020 do @TSEjusbr. ‼️ Conheça o tira-dúvidas oficial da Justiça Eleitoral e ajude você também a combater notícias falsas. #NãoTransmitaFakeNews #FakeNewsNão Saiba mais em https://t.co/wp7BHIIPMq https://t.co/8JrLETQ9NG
O STJ aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas #Eleições2020 do @TSEjusbr. ‼️ Conheça o tira-dúvidas oficial da Justiça Eleitoral e ajude você também a combater notícias falsas. #NãoTransmitaFakeNews #FakeNewsNão Saiba mais em https://t.co/wp7BHIIPMq https://t.co/8JrLETQ9NG
— STJ (@STJnoticias) November 23, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330876028844175364
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Sustentação oral - Prof. Fábio Batista Cáceres (@fabiocaceresoficial)
Sustentação oral - Prof. Fábio Batista Cáceres (@fabiocaceresoficial)
Sustentação oral - Prof. Fábio Batista Cáceres (@fabiocaceresoficial)
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Sustentação oral - Prof. Fábio Batista Cáceres (@fabiocaceresoficial)
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada? Por Marco Oliveira (@ocadvogados)
A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada? Por Marco Oliveira (@ocadvogados)
A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada? Por Marco Oliveira (@ocadvogados) Link vídeo original OC Advogados https://www.youtube.com/watch?v=bZ21r5Q3eMA
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada? Por Marco Oliveira (@ocadvogados) Link vídeo original OC Advogados https://www.youtube.com/watch?v=bZ21r5Q3eMA
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Julgamento do Tema 208 pela TNU e os requisitos do PPP
Na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a TNU julgou o Tema Representativo de Controvérsia nº 208. Veja a questão submetida a julgamento: “Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado para registro de condições ambientais e monitoração biológica, para fins de reconhecimento da atividade como especial”. Confira abaixo as principais discussões a respeito do tema e as teses fixadas:
Por outro lado, as informações relativas à monitoração biológica são dispensadas no PPP (campo 17). Isso porque, além do próprio INSS não exigir tais dados, o Conselho Federal de Medicina proíbe a sua divulgação.
from Previdenciarista https://ift.tt/3fr2ELJ
via previdenciarista.com
Afinal, é necessário que o PPP indique os responsáveis pelos registros ambientais e monitoração biológica?
A comprovação da exposição a agentes nocivos se dá mediante a apresentação de PPP, o qual é emitido pela empresa ou seu preposto (art. 58, § 1º da Lei 8.213/91). O formulário deve ser emitido com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), expedido por médico ou engenheiro de segurança do trabalho. O PPP também pode ser preenchido com base em outros documentos, como PPRA, PCMAT, PCMSO, entre outros (art. 261 da IN 77/2015). Por tais razões, a TNU, ao julgar o Tema 208, definiu que é necessária a indicação dos responsáveis pelos registros ambientais no PPP. Veja-se:1. Para a validade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) como prova do tempo trabalhado em condições especiais nos períodos em que há exigência de preenchimento do formulário com base em Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), é necessária a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais, sendo dispensada a informação sobre monitoração biológica.Trata-se do preenchimento deste campo no PPP:
Por outro lado, as informações relativas à monitoração biológica são dispensadas no PPP (campo 17). Isso porque, além do próprio INSS não exigir tais dados, o Conselho Federal de Medicina proíbe a sua divulgação.
O que fazer quando não houver indicação do responsável pelos registros ambientais?
Um problema muito comum, infelizmente, é que as empresas não dispõem de laudos técnicos que abrangem a integralidade do período trabalhado. Por exemplo, digamos que o empregado trabalhou 10 anos na empresa conforme indicado no PPP, de 2010 a 2020. Porém, na seção de registros ambientais consta a indicação de responsável apenas de 2017 em diante. No exemplo, verifica-se que há uma lacuna no período de 2010 a 2016. Isso ocorre porque muitas empresas fazem laudos e tampouco adotam documentos substitutivos, somente os providenciando quando algum empregado precisa do PPP para postular o reconhecimento do tempo especial. Desta forma, a fim de resolver a controvérsia, a TNU estabeleceu essa segunda tese no julgamento do Tema 208:2. A ausência da informação no PPP pode ser suprida pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes, cujas informações podem ser estendidas para período anterior ou posterior à sua elaboração, desde que acompanhados da declaração do empregador sobre a inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo.Nesse sentido é Súmula nº 68 da TNU: “o laudo pericial não contemporâneo ao período trabalhado é apto à comprovação da atividade especial do segurado”. Ou seja, se o PPP não indicar o responsável pelos registros ambientais é possível suprir essa lacuna por meio da apresentação de laudo técnico (LTCAT, PPRA, etc). Porém, ATENÇÃO! Caso se trate de laudo extemporâneo, deverá ser apresentada declaração da empresa, acerca da eventual alteração do ambiente de trabalho na época.
Importante
Agora que você já sabe as teses fixadas no julgamento do Tema 208 pela TNU, não deixe de conferir a íntegra da decisão proferida. Tem dúvidas sobre os requisitos e forma de preenchimento do PPP? Gravamos um VÍDEO explicando tudo sobre essa importante documento: https://www.youtube.com/watch?v=uwwHrRZIxDE Confira também nossas petições relacionadas ao tema: Requerimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), laudo técnico e fichas de EPI - direcionado para a empresa Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnicafrom Previdenciarista https://ift.tt/3fr2ELJ
via previdenciarista.com
STJ: Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas. Saiba mais: https://t.co/LA4zLRiLtT
STJ no Twitter
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas. Saiba mais: https://t.co/LA4zLRiLtT
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330865955795333120
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas. Saiba mais: https://t.co/LA4zLRiLtT
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas. Saiba mais: https://t.co/LA4zLRiLtT
— STJ (@STJnoticias) November 23, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330865955795333120
STJ: A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações. Saiba mais: https://t.co/Bs80bmzfQF
STJ no Twitter
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações. Saiba mais: https://t.co/Bs80bmzfQF
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330858405729361920
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações. Saiba mais: https://t.co/Bs80bmzfQF
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações. Saiba mais: https://t.co/Bs80bmzfQF
— STJ (@STJnoticias) November 23, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330858405729361920
STJ: Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres. Confira: https://t.co/CYJWQT3I8T
STJ no Twitter
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres. Confira: https://t.co/CYJWQT3I8T
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330851106164002817
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres. Confira: https://t.co/CYJWQT3I8T
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres. Confira: https://t.co/CYJWQT3I8T
— STJ (@STJnoticias) November 23, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330851106164002817
STJ: A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito, não se pode falar em direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Saiba mais: https://t.co/2yn0xdBOYy https://t.co/n2GaLKI8as
STJ no Twitter
A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito, não se pode falar em direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Saiba mais: https://t.co/2yn0xdBOYy https://t.co/n2GaLKI8as
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330829719697240065
A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito, não se pode falar em direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Saiba mais: https://t.co/2yn0xdBOYy https://t.co/n2GaLKI8as
A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito, não se pode falar em direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Saiba mais: https://t.co/2yn0xdBOYy pic.twitter.com/n2GaLKI8as
— STJ (@STJnoticias) November 23, 2020
http://twitter.com/STJnoticias/status/1330829719697240065
domingo, 22 de novembro de 2020
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias mostra aplicação do direito do consumidor nas compras on-line - PGM. nº 294 (23.11)
STJ Notícias mostra aplicação do direito do consumidor nas compras on-line - PGM. nº 294 (23.11)
As facilidades das compras pela internet conquistaram os consumidores. Este ano, ainda mais. Com o isolamento social, em razão do novo coronavírus, as vendas do comércio eletrônico dispararam. No entanto, aproveitar as facilidades das lojas virtuais requer cuidados para evitar fraudes e outros problemas que, muitas vezes, acabam virando processos judiciais. Este é o tema da reportagem especial do programa STJ Notícias desta semana, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de mostrar como o STJ tem aplicado o Código de Defesa do Consumidor nessas relações virtuais de consumo, o programa também traz as principais decisões do tribunal tomadas na última semana.
View on YouTube
As facilidades das compras pela internet conquistaram os consumidores. Este ano, ainda mais. Com o isolamento social, em razão do novo coronavírus, as vendas do comércio eletrônico dispararam. No entanto, aproveitar as facilidades das lojas virtuais requer cuidados para evitar fraudes e outros problemas que, muitas vezes, acabam virando processos judiciais. Este é o tema da reportagem especial do programa STJ Notícias desta semana, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de mostrar como o STJ tem aplicado o Código de Defesa do Consumidor nessas relações virtuais de consumo, o programa também traz as principais decisões do tribunal tomadas na última semana.
View on YouTube
sábado, 21 de novembro de 2020
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Prof. Antero Arantes Martins
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Prof. Antero Arantes Martins
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Prof. Antero Arantes Martins HABILITAÇÃO PARA A ADVOCACIA TRABALHISTA - DESCONSIDERAÇÃO DA PJ... Data do curso - 25/11/2020 ás 19:00 Clique no link abaixo e adquirida já o curso!!!!!!!!!!!!!!! https://ift.tt/35RDDpB Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Prof. Antero Arantes Martins HABILITAÇÃO PARA A ADVOCACIA TRABALHISTA - DESCONSIDERAÇÃO DA PJ... Data do curso - 25/11/2020 ás 19:00 Clique no link abaixo e adquirida já o curso!!!!!!!!!!!!!!! https://ift.tt/35RDDpB Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Meu cliente tem direito à se aposentar? Profª. Maura te explica....
Meu cliente tem direito à se aposentar? Profª. Maura te explica....
Meu cliente tem direito à se aposentar? Profª Maura te explica.... Adquira já o curso - FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - EC 103/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS - 28/11/2020 https://ift.tt/3lvc9M6 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Meu cliente tem direito à se aposentar? Profª Maura te explica.... Adquira já o curso - FORMAÇÃO DO PREVIDENCIARISTA - EC 103/2019 CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS - 28/11/2020 https://ift.tt/3lvc9M6 Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : GUARDA EM FAVOR DOS AVÓS | Profª. Rosangela La Falce
GUARDA EM FAVOR DOS AVÓS | Profª. Rosangela La Falce
GUARDA EM FAVOR DOS AVÓS | Profª Rosangela La Falce Faça já a sua matrícula - Apenas R$ 99.00 https://ift.tt/2Uyph7c Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
GUARDA EM FAVOR DOS AVÓS | Profª Rosangela La Falce Faça já a sua matrícula - Apenas R$ 99.00 https://ift.tt/2Uyph7c Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : INVENTÁRIO - ABERTURA E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES | Prof. Carlos Maia
INVENTÁRIO - ABERTURA E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES | Prof. Carlos Maia
HABILITAÇÃO PARA ADVOCACIA/SUCESSÕES - INVENTÁRIO - ABERTURA E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - 23/11/2020 Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/393YZST Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
HABILITAÇÃO PARA ADVOCACIA/SUCESSÕES - INVENTÁRIO - ABERTURA E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - 23/11/2020 Clique no link abaixo e faço já sua matricula!!!!!!!!!!! https://ift.tt/393YZST Não se esqueça das regras abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
View on YouTube
Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica
Assinar:
Postagens (Atom)
-
💙 Dia mundial de conscientização do #autismo. #shorts View on YouTube
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
