Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal e pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), o encontro teve o objetivo de ampliar a consciência sobre os direitos femininos, passo crucial na promoção da cidadania e na redução das disparidades de gênero. Link da notícia: https://ift.tt/yqKaBTj
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quinta-feira, 30 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - STJ - 30/11/23
Sexta Turma - STJ - 30/11/23
Sexta Turma - STJ - 30/11/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/iFJGBNh . Link de frequência - https://ift.tt/RCJae7f
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Sexta Turma - STJ - 30/11/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/iFJGBNh . Link de frequência - https://ift.tt/RCJae7f
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma - STJ - 30/11/23
Quinta Turma - STJ - 30/11/23
Quinta Turma - STJ - 30/11/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/NVvrEXx . Link de frequência - https://ift.tt/vNIwnqP
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Quinta Turma - STJ - 30/11/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/NVvrEXx . Link de frequência - https://ift.tt/vNIwnqP
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Coletânea sobre a Reforma do Processo Tributário é lançada em evento no STJ
Coletânea sobre a Reforma do Processo Tributário é lançada em evento no STJ
A coletânea de artigos A Reforma do Processo Tributário foi lançada em evento realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Composta de cinco volumes, a obra contou com a coordenação-geral da ministra do STJ Regina Helena Costa, do senador Efraim Filho e do juiz federal Marcus Lívio Gomes, além da coordenação-executiva da advogada Talita Pimenta Felix e do assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva. Link da notícia: https://ift.tt/kKYZSfd
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A coletânea de artigos A Reforma do Processo Tributário foi lançada em evento realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Composta de cinco volumes, a obra contou com a coordenação-geral da ministra do STJ Regina Helena Costa, do senador Efraim Filho e do juiz federal Marcus Lívio Gomes, além da coordenação-executiva da advogada Talita Pimenta Felix e do assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva. Link da notícia: https://ift.tt/kKYZSfd
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ação de Educação Sinal Vermelho | 29/11 às 16h
Ação de Educação Sinal Vermelho | 29/11 às 16h
Link de inscrição - https://ift.tt/1WVkdah . Link de frequência - https://ift.tt/Ns9WvDK . O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ouvidoria das Mulheres e do Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), vai realizar na quarta-feira (29), a partir das 16h, o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. A ação é aberta ao público, que poderá acompanhar os debates no auditório da corte e também pelo YouTube. Haverá certificados para quem participar presencialmente. . A abertura do encontro será conduzida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, ouvidor do STJ, e pela ministra Regina Helena Costa, ex-ouvidora. Na sequência, haverá a apresentação de um vídeo institucional sobre a Campanha Sinal Vermelho no STJ. . Às 16h30, terá início o painel de debates sobre "A relevância da palavra da vítima e a presunção de vulnerabilidade na violência doméstica e familiar contra a mulher", com a participação das juízas Adriana Alves dos Santos Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Renata Gil, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, além da atriz e ativista Luiza Brunet. . O objetivo do evento é disseminar conhecimentos sobre o tema e contribuir para a melhoria das políticas públicas de combate à violência de gênero. . Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-9098 / 9230 / 8937. . https://ift.tt/4cI13Le
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Link de inscrição - https://ift.tt/1WVkdah . Link de frequência - https://ift.tt/Ns9WvDK . O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ouvidoria das Mulheres e do Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), vai realizar na quarta-feira (29), a partir das 16h, o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. A ação é aberta ao público, que poderá acompanhar os debates no auditório da corte e também pelo YouTube. Haverá certificados para quem participar presencialmente. . A abertura do encontro será conduzida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, ouvidor do STJ, e pela ministra Regina Helena Costa, ex-ouvidora. Na sequência, haverá a apresentação de um vídeo institucional sobre a Campanha Sinal Vermelho no STJ. . Às 16h30, terá início o painel de debates sobre "A relevância da palavra da vítima e a presunção de vulnerabilidade na violência doméstica e familiar contra a mulher", com a participação das juízas Adriana Alves dos Santos Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Renata Gil, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, além da atriz e ativista Luiza Brunet. . O objetivo do evento é disseminar conhecimentos sobre o tema e contribuir para a melhoria das políticas públicas de combate à violência de gênero. . Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-9098 / 9230 / 8937. . https://ift.tt/4cI13Le
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma - STJ - 29/11/23
Quarta Turma - STJ - 29/11/23
Quarta Turma - STJ - 29/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -
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terça-feira, 28 de novembro de 2023
Súmula 608 do STJ e os Contratos de Planos de Saúde
Súmula 608 do STJ e os Contratos de Planos de Saúde
Neste vídeo o professor Joseval trata da Súmula 608 do STJ e sua aplicabilidade nos Planos de Saúde. Ative as notificações e acompanhe as publicações do Professor Joseval no nosso canal de Direito Médico! Vídeos que irão ajudar o profissional do direito a aprimorar seus conhecimentos e atingir a excelência profissional com qualidade. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos #planosdesaude #direitosdopaciente Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana Curso Ações Contra Planos de Saúde - https://ift.tt/yawVIhk – Inscreva-se - seja bem-vindo! - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!
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Neste vídeo o professor Joseval trata da Súmula 608 do STJ e sua aplicabilidade nos Planos de Saúde. Ative as notificações e acompanhe as publicações do Professor Joseval no nosso canal de Direito Médico! Vídeos que irão ajudar o profissional do direito a aprimorar seus conhecimentos e atingir a excelência profissional com qualidade. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos #planosdesaude #direitosdopaciente Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana Curso Ações Contra Planos de Saúde - https://ift.tt/yawVIhk – Inscreva-se - seja bem-vindo! - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 28/11/23
Primeira Turma - STJ - 28/11/23
Primeira Turma - STJ - 28/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma - STJ - 28/11/23 | Manhã
Terceira Turma - STJ - 28/11/23 | Manhã
Terceira Turma - STJ - 28/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -
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segunda-feira, 27 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso
Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso
O programa Último Recurso apresenta uma decisão unânime e histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Em um julgamento de recurso especial, o colegiado determinou que a Lei 11.340/2006 é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. . O recurso foi encaminhado ao STJ pelo Ministério Público, representando Luana Fernandes. A história dela reflete a realidade vivida pela maioria das mulheres trans no país: violência, discriminação, preconceito e invalidação da identidade. . No episódio, Luana relata a agressão sofrida por seu pai em um ambiente doméstico. Ela fala sobre o abandono da família, a dor da solidão, o medo do presente e a esperança no futuro. O programa também inclui depoimentos de outras mulheres transexuais e destaca a urgência e a necessidade da decisão do Tribunal da Cidadania. . “Este julgamento trata da vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.
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O programa Último Recurso apresenta uma decisão unânime e histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Em um julgamento de recurso especial, o colegiado determinou que a Lei 11.340/2006 é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. . O recurso foi encaminhado ao STJ pelo Ministério Público, representando Luana Fernandes. A história dela reflete a realidade vivida pela maioria das mulheres trans no país: violência, discriminação, preconceito e invalidação da identidade. . No episódio, Luana relata a agressão sofrida por seu pai em um ambiente doméstico. Ela fala sobre o abandono da família, a dor da solidão, o medo do presente e a esperança no futuro. O programa também inclui depoimentos de outras mulheres transexuais e destaca a urgência e a necessidade da decisão do Tribunal da Cidadania. . “Este julgamento trata da vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no cumprimento das decisões arbitrais foi tema de discussão ocorrida nesta segunda-feira (27) durante o seminário Arbitragem e Poder Judiciário. Autoridades e especialistas se reuniram para traçar um panorama atual sobre esse modelo de solução extrajudicial de conflitos. Link da notícia: https://ift.tt/TH2c4GK
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O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no cumprimento das decisões arbitrais foi tema de discussão ocorrida nesta segunda-feira (27) durante o seminário Arbitragem e Poder Judiciário. Autoridades e especialistas se reuniram para traçar um panorama atual sobre esse modelo de solução extrajudicial de conflitos. Link da notícia: https://ift.tt/TH2c4GK
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seminário: Arbitragem e poder judiciário | 27/11 às 9h
Seminário: Arbitragem e poder judiciário | 27/11 às 9h
Link de Registro de Frequência para SERVIDORES DO STJ: https://ift.tt/qizysHk . Link de Registro de Frequência para PÚBLICO EXTERNO: https://encr.pw/vKwN4 . Link para inscrições no evento (servidor ou público externo): https://ift.tt/hVynYla . Programação: . 9h Abertura Ministro Ricardo Cueva André Abbud (Presidente do CBar) Valeria Galindez (Coordenadora da Comissão Arbitragem da IBA) Márcio Guimarães (Prof. Visitante da Universidade Paris Panthéon-Assas) . 9h15 Competência-Competência . Valeria Galindez - Moderadora Selma Lemes Jean-Pierre Ancel José Emilio Nunes Pinto . 10h45 Arbitragem e Execução . Antonio Pedro Garcia - Moderador Flávio Yarshell Márcio Guimarães Paula Forgioni
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso
Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso
O programa Último Recurso apresenta uma decisão unânime e histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Em um julgamento de recurso especial, o colegiado determinou que a Lei 11.340/2006 é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. . O recurso foi encaminhado ao STJ pelo Ministério Público, representando Luana Fernandes. A história dela reflete a realidade vivida pela maioria das mulheres trans no país: violência, discriminação, preconceito e invalidação da identidade. . No episódio, Luana relata a agressão sofrida por seu pai em um ambiente doméstico. Ela fala sobre o abandono da família, a dor da solidão, o medo do presente e a esperança no futuro. O programa também inclui depoimentos de outras mulheres transexuais e destaca a urgência e a necessidade da decisão do Tribunal da Cidadania. . “Este julgamento trata da vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.
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O programa Último Recurso apresenta uma decisão unânime e histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Em um julgamento de recurso especial, o colegiado determinou que a Lei 11.340/2006 é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. . O recurso foi encaminhado ao STJ pelo Ministério Público, representando Luana Fernandes. A história dela reflete a realidade vivida pela maioria das mulheres trans no país: violência, discriminação, preconceito e invalidação da identidade. . No episódio, Luana relata a agressão sofrida por seu pai em um ambiente doméstico. Ela fala sobre o abandono da família, a dor da solidão, o medo do presente e a esperança no futuro. O programa também inclui depoimentos de outras mulheres transexuais e destaca a urgência e a necessidade da decisão do Tribunal da Cidadania. . “Este julgamento trata da vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.
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sábado, 25 de novembro de 2023
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 212 (24/11/2023)
Minuto STJ nº 212 (24/11/2023)
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial 24.11.23
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial 24.11.23
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol que pretendia ser indenizado por um patrocinador do Campeonato Brasileiro, cuja marca foi exposta nos uniformes das equipes de arbitragem que atuaram nos jogos. De acordo com o colegiado, se houve violação do direito de imagem, como alegou o árbitro, a responsabilidade não foi do patrocinador, que negociou diretamente a publicidade com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). REsp 1982917 Link da notícia: https://ift.tt/IF15JVz
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol que pretendia ser indenizado por um patrocinador do Campeonato Brasileiro, cuja marca foi exposta nos uniformes das equipes de arbitragem que atuaram nos jogos. De acordo com o colegiado, se houve violação do direito de imagem, como alegou o árbitro, a responsabilidade não foi do patrocinador, que negociou diretamente a publicidade com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). REsp 1982917 Link da notícia: https://ift.tt/IF15JVz
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): III Congresso IEDF e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste | 24/11 às 14h
III Congresso IEDF e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste | 24/11 às 14h
O congresso é uma iniciativa do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). . Programação: . Quinta, 23 de novembro . 18h Credenciamento . 19h Sessão solene de abertura . 19h40 Lançamento do livro “As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz” . 20h40 Discursos . 21h Coquetel . Sexta, 24 de novembro . 9h Palestra magna Ministro André Mendonça (STF) . 10h Painel 1 – O direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade . Mediadora: . Dra. Geralda Magela (Procuradora Federal/AGU, em exercício na UFSC) . Palestrantes: . Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça do MPSE e Professor da UFS e UNIT) Dra. Luciana Barzotto (Desembargadora do TRT 4ª Região e Professora UFRGS) . 11h Painel 2 – O direito fundamental à educação: caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal . Palestrantes: . Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – A Fraternidade nos Direitos da Criança e dos Adolescentes Professora Dra. Clara Machado (UNIT) – A Fraternidade no Direito Constitucional Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (Professora UFSC e UFPEL) . 14h Painel 3 – A educação inclusiva no estado fraterno de direito: experiências concretas . Presidente: . Dr. Fábio Francisco Esteves (Juiz de Direito TJDFT e fundador do IEDF) . Expositores: . Dr. Evenin Eustáquio de Ávila (Defensor Público do DF, Diretor da Escola da Defensoria Pública do DF e fundador do IEDF) – História do Falando Direito com a defensoria Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Juíza Federal, Secretária-Geral da AJUFE e Coordenadora do falando Direito Cáceres) – AJUFE e Falando Direito Dr. Marco Antonio Areias Secco (Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI) – Falando Direito e Vira vida Professor Antônio Landulfo (CEO Sêneca e Diretor de Inteligência Pedagógica CleoEdu Colégio Sêneca CleoEdu) . 17h30 Abertura da formatura do Falando Direito . 18h10 Apresentação do IEDF . 18h40 Formatura . Madrinha da formatura: Ministra aposentada Laurita Vaz (STJ) . 20h10 Coquetel de encerramento
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O congresso é uma iniciativa do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). . Programação: . Quinta, 23 de novembro . 18h Credenciamento . 19h Sessão solene de abertura . 19h40 Lançamento do livro “As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz” . 20h40 Discursos . 21h Coquetel . Sexta, 24 de novembro . 9h Palestra magna Ministro André Mendonça (STF) . 10h Painel 1 – O direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade . Mediadora: . Dra. Geralda Magela (Procuradora Federal/AGU, em exercício na UFSC) . Palestrantes: . Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça do MPSE e Professor da UFS e UNIT) Dra. Luciana Barzotto (Desembargadora do TRT 4ª Região e Professora UFRGS) . 11h Painel 2 – O direito fundamental à educação: caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal . Palestrantes: . Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – A Fraternidade nos Direitos da Criança e dos Adolescentes Professora Dra. Clara Machado (UNIT) – A Fraternidade no Direito Constitucional Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (Professora UFSC e UFPEL) . 14h Painel 3 – A educação inclusiva no estado fraterno de direito: experiências concretas . Presidente: . Dr. Fábio Francisco Esteves (Juiz de Direito TJDFT e fundador do IEDF) . Expositores: . Dr. Evenin Eustáquio de Ávila (Defensor Público do DF, Diretor da Escola da Defensoria Pública do DF e fundador do IEDF) – História do Falando Direito com a defensoria Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Juíza Federal, Secretária-Geral da AJUFE e Coordenadora do falando Direito Cáceres) – AJUFE e Falando Direito Dr. Marco Antonio Areias Secco (Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI) – Falando Direito e Vira vida Professor Antônio Landulfo (CEO Sêneca e Diretor de Inteligência Pedagógica CleoEdu Colégio Sêneca CleoEdu) . 17h30 Abertura da formatura do Falando Direito . 18h10 Apresentação do IEDF . 18h40 Formatura . Madrinha da formatura: Ministra aposentada Laurita Vaz (STJ) . 20h10 Coquetel de encerramento
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): III Congresso IEDF e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste | 24/11 às 9h
III Congresso IEDF e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste | 24/11 às 9h
O congresso é uma iniciativa do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). . Programação: . Quinta, 23 de novembro . 18h Credenciamento . 19h Sessão solene de abertura . 19h40 Lançamento do livro “As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz” . 20h40 Discursos . 21h Coquetel . Sexta, 24 de novembro . 9h Palestra magna Ministro André Mendonça (STF) . 10h Painel 1 – O direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade . Mediadora: . Dra. Geralda Magela (Procuradora Federal/AGU, em exercício na UFSC) . Palestrantes: . Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça do MPSE e Professor da UFS e UNIT) Dra. Luciana Barzotto (Desembargadora do TRT 4ª Região e Professora UFRGS) . 11h Painel 2 – O direito fundamental à educação: caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal . Palestrantes: . Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – A Fraternidade nos Direitos da Criança e dos Adolescentes Professora Dra. Clara Machado (UNIT) – A Fraternidade no Direito Constitucional Professora Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (Professora UFSC e UFPEL) . 14h Painel 3 – A educação inclusiva no estado fraterno de direito: experiências concretas . Presidente: . Dr. Fábio Francisco Esteves (Juiz de Direito TJDFT e fundador do IEDF) . Expositores: . Dr. Evenin Eustáquio de Ávila (Defensor Público do DF, Diretor da Escola da Defensoria Pública do DF e fundador do IEDF) – História do Falando Direito com a defensoria Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (Juíza Federal, Secretária-Geral da AJUFE e Coordenadora do falando Direito Cáceres) – AJUFE e Falando Direito Dr. Marco Antonio Areias Secco (Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI) – Falando Direito e Vira vida Professor Antônio Landulfo (CEO Sêneca e Diretor de Inteligência Pedagógica CleoEdu Colégio Sêneca CleoEdu) . 17h30 Abertura da formatura do Falando Direito . 18h10 Apresentação do IEDF . 18h40 Formatura . Madrinha da formatura: Ministra aposentada Laurita Vaz (STJ) . 20h10 Coquetel de encerramento
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quinta-feira, 23 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro. Link da notícia: https://ift.tt/PNOywUV
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Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro. Link da notícia: https://ift.tt/PNOywUV
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 23/11/2023
Corte Especial - STJ - 23/11/2023
Corte Especial - STJ - 23/11/2023 . Link de Inscrição - https://ift.tt/US1FqL9 . Link de Frequência - https://ift.tt/5LvAk6G
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida 23.11.23
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida 23.11.23
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado, pouco importa a via ou o instrumento utilizado para a realização da cobrança, uma vez que a pretensão se encontra praticamente inutilizada pela prescrição. REsp 2088100 Link da notícia: https://ift.tt/BLE6VqF
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado, pouco importa a via ou o instrumento utilizado para a realização da cobrança, uma vez que a pretensão se encontra praticamente inutilizada pela prescrição. REsp 2088100 Link da notícia: https://ift.tt/BLE6VqF
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Edição especial do programa 3 e Uma no mês da Consciência Negra
Edição especial do programa 3 e Uma no mês da Consciência Negra
No mês da Consciência Negra, o programa 3 e Uma convida você a conhecer Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a ela participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares. Além disso, em períodos eleitorais, analisa ações sobre irregularidades em campanhas. . As jornalistas Katia Gomes, Fátima Uchôa e Samanta Peçanha, apresentadoras do programa, conversam com a ministra sobre a trajetória profissional desde o trabalho em supermercado, na adolescência, até a indicação ao TSE. Preconceito, discriminação, apoio, incentivo, sofrimentos e alegrais são alguns dos assuntos explorados na conversa. Edilene Lôbo fala também sobre formas de ampliar o espaço da mulher negra em cargos de poder e comando. . A edição especial faz parte da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando futuros. Uma ação em prol da equidade racial que conta com a participação do STF, de todos os tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. . O programa Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3 e UMA apresenta mulheres que se destacam em diversas áreas de atuação e contribuem para ampliar e valorizar a participação feminina na sociedade. O programa é veiculado na TV Justiça às quintas-feiras, às 21h30, com reprise às segundas, às 11h. Também está disponível no canal do STJ no YouTube e na plataforma Spotify.
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No mês da Consciência Negra, o programa 3 e Uma convida você a conhecer Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a ela participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares. Além disso, em períodos eleitorais, analisa ações sobre irregularidades em campanhas. . As jornalistas Katia Gomes, Fátima Uchôa e Samanta Peçanha, apresentadoras do programa, conversam com a ministra sobre a trajetória profissional desde o trabalho em supermercado, na adolescência, até a indicação ao TSE. Preconceito, discriminação, apoio, incentivo, sofrimentos e alegrais são alguns dos assuntos explorados na conversa. Edilene Lôbo fala também sobre formas de ampliar o espaço da mulher negra em cargos de poder e comando. . A edição especial faz parte da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando futuros. Uma ação em prol da equidade racial que conta com a participação do STF, de todos os tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. . O programa Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3 e UMA apresenta mulheres que se destacam em diversas áreas de atuação e contribuem para ampliar e valorizar a participação feminina na sociedade. O programa é veiculado na TV Justiça às quintas-feiras, às 21h30, com reprise às segundas, às 11h. Também está disponível no canal do STJ no YouTube e na plataforma Spotify.
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quarta-feira, 22 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 22/11/2023
Segunda Seção - STJ - 22/11/2023
Segunda Seção - STJ - 22/11/2023 . Link de Inscrição: . Link de frequência:
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 25 Anos de Planejamento Estratégico no STJ
25 Anos de Planejamento Estratégico no STJ
Um passo de cada vez. Foi assim, há 25 anos, que o Planejamento Estratégico do STJ começou a ser construído. Hoje, vivenciando o ciclo 2021-2026, o STJ segue amparado por essas conquistas com foco em um amanhã cada vez melhor. Agora, o STJ busca atingir sua visão: consolidar o tribunal como uma corte de precedentes que oferece justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. Planejamento Estratégico do STJ: há 25 anos consolidando uma história de aprimoramento institucional.
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Um passo de cada vez. Foi assim, há 25 anos, que o Planejamento Estratégico do STJ começou a ser construído. Hoje, vivenciando o ciclo 2021-2026, o STJ segue amparado por essas conquistas com foco em um amanhã cada vez melhor. Agora, o STJ busca atingir sua visão: consolidar o tribunal como uma corte de precedentes que oferece justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. Planejamento Estratégico do STJ: há 25 anos consolidando uma história de aprimoramento institucional.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h
Está marcada para esta quarta-feira (22), às 17h, a posse dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da advogada Daniela Teixeira nos cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão solene será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado, no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Lula no dia 10 de novembro.
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Está marcada para esta quarta-feira (22), às 17h, a posse dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da advogada Daniela Teixeira nos cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão solene será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado, no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Lula no dia 10 de novembro.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. O que fazer diante de um imprevisto com o transporte aéreo? Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa. Os advogados Bruno Bartijotto, diretor jurídico de companhia aérea, e Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico e empresarial, explicam os direitos e deveres de consumidores e empresas do setor aéreo. O que fazer quando o voo atrasa ou é cancelado? Como não ficar no prejuízo quando a bagagem é extraviada ou, então, se o pacote de viagem adquirido não cumprir o que foi prometido? A via judicial é sempre o melhor caminho? Os dois especialistas abordam essas e outras situações, com base na legislação vigente e nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Entrevistas didáticas com especialistas O Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito, debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Além do canal do STJ no YouTube, também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.
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Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. O que fazer diante de um imprevisto com o transporte aéreo? Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa. Os advogados Bruno Bartijotto, diretor jurídico de companhia aérea, e Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico e empresarial, explicam os direitos e deveres de consumidores e empresas do setor aéreo. O que fazer quando o voo atrasa ou é cancelado? Como não ficar no prejuízo quando a bagagem é extraviada ou, então, se o pacote de viagem adquirido não cumprir o que foi prometido? A via judicial é sempre o melhor caminho? Os dois especialistas abordam essas e outras situações, com base na legislação vigente e nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Entrevistas didáticas com especialistas O Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito, debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Além do canal do STJ no YouTube, também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.
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terça-feira, 21 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança deixada para a filha menor de idade. De acordo com o colegiado, a possibilidade de nomeação de curador especial para a gestão de bens deixados a herdeiro menor, ainda que a criança ou o adolescente esteja sob poder familiar, está prevista no parágrafo 2º do artigo 1.733 do Código Civil, e, portanto, não há razão para não ser preservada a vontade expressa em testamento. Link da notícia: https://ift.tt/1hImTZP
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança deixada para a filha menor de idade. De acordo com o colegiado, a possibilidade de nomeação de curador especial para a gestão de bens deixados a herdeiro menor, ainda que a criança ou o adolescente esteja sob poder familiar, está prevista no parágrafo 2º do artigo 1.733 do Código Civil, e, portanto, não há razão para não ser preservada a vontade expressa em testamento. Link da notícia: https://ift.tt/1hImTZP
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma - STJ - 21/11/2023 | Manhã
Segunda Turma - STJ - 21/11/2023 | Manhã
Segunda Turma - STJ - 21/11/2023 . Link de Inscrição - https://ift.tt/hztbFgA . Link de Frequência - https://ift.tt/RefXGaO
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Segunda Turma - STJ - 21/11/2023 . Link de Inscrição - https://ift.tt/hztbFgA . Link de Frequência - https://ift.tt/RefXGaO
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segunda-feira, 20 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ homologa acordo sobre carros adaptados com locadoras de veículos 20.11.23
STJ homologa acordo sobre carros adaptados com locadoras de veículos 20.11.23
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma ação civil pública que discutia as exigências legais de adaptação de veículos de locadoras para pessoas com deficiência. Em acordo celebrado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso especial que tramitava na corte, a locadora Movida aderiu a um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a Localiza, outra empresa do ramo. AREsp 2016704 Link da notícia: https://ift.tt/g1esTU2
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma ação civil pública que discutia as exigências legais de adaptação de veículos de locadoras para pessoas com deficiência. Em acordo celebrado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso especial que tramitava na corte, a locadora Movida aderiu a um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a Localiza, outra empresa do ramo. AREsp 2016704 Link da notícia: https://ift.tt/g1esTU2
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ nega liminar que buscava remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
STJ nega liminar que buscava remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. CC 200512 Link da notícia: https://ift.tt/WfRIxQX
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. CC 200512 Link da notícia: https://ift.tt/WfRIxQX
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sábado, 18 de novembro de 2023
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 211 (17/11/2023)
Minuto STJ nº 211 (17/11/2023)
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos, para fins de localização do réu, não é uma medida obrigatória. Com essa posição, o colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação. REsp 1971968 Link da notícia: https://ift.tt/HFKuxD8
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos, para fins de localização do réu, não é uma medida obrigatória. Com essa posição, o colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação. REsp 1971968 Link da notícia: https://ift.tt/HFKuxD8
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita decorrentes da meia entrada nos estádios de futebol – direito previsto para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pela Lei 12.933/2013. AREsp 2478251 Link da notícia: https://ift.tt/8X3BMKU
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita decorrentes da meia entrada nos estádios de futebol – direito previsto para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pela Lei 12.933/2013. AREsp 2478251 Link da notícia: https://ift.tt/8X3BMKU
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de agravo em recurso especial do Ministério Público em um caso envolvendo político acusado de participar de um esquema de desvio de salários dos assessores. Link da notícia: https://ift.tt/nu1c9FU
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Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de agravo em recurso especial do Ministério Público em um caso envolvendo político acusado de participar de um esquema de desvio de salários dos assessores. Link da notícia: https://ift.tt/nu1c9FU
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quarta-feira, 15 de novembro de 2023
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida decisão que negou indenização ao Flamengo por meia entrada #shorts
Mantida decisão que negou indenização ao Flamengo por meia entrada #shorts
Link da notícia: https://ift.tt/ZkpBdV9
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