Vídeo: 📚 Iluminuras - Elvan Correia

📚 Iluminuras - Elvan Correia
O direito à vida, muito mais que a mera sobrevivência, é o direito de viver com dignidade, ter acesso à saúde, moradia, educação, entre outros serviços. É dever do Estado, da sociedade e da família proteger a vida das pessoas e garantir o acesso a esses direitos e a uma vida digna. Mas como garantir isso na prática? É o que você confere no programa Iluminuras desta semana. A jornalista Rafaela Vivas conversa com o pesquisador, doutorando em Direito, Elvan Correia. O convidado é autor do livro “Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida em risco atual ou iminente de morte”. A obra apresenta um novo remédio constitucional, um instrumento jurídico para proteção de pessoas que, por exemplo, aguardam por atendimento emergencial em hospitais, que estão em situação de rua, vulneráveis, em risco de morte. O habeas vitae ainda não está em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, mas é tema de uma sugestão legislativa no Senado Federal. Durante o programa, Elvan Correia explica as principais características desse modelo, fala da origem do direito à vida e dos principais direitos e garantias fundamentais e inegociáveis previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na lei maior do país, a Constituição Federal de 1988.


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