New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau. HC 658317 Link da notícia: https://ift.tt/3F7fX03

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