quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado. Para o colegiado, a defesa deixou de questionar a sentença de pronúncia no momento devido, pois só veio a fazê-lo mais de três anos depois de sua confirmação em julgamento de recurso. HC 784263 Link da notícia: https://ift.tt/2zoODCX



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