terça-feira, 6 de janeiro de 2026

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que a obriga a organizar e limpar os cabos instalados nos postes de Porto Alegre. . Entre as medidas mantidas pelo STJ ao negar a suspensão da liminar, está a determinação de que a concessionária apresente, em 30 dias, um plano detalhado para organizar e sanear o cabeamento nos postes, a ser executado em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deve implementar um canal de denúncias e dar destinação ambiental correta aos fios considerados inservíveis. . SLS 3696 Saiba mais: https://ift.tt/nRzErdB



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