Justiça Agora – Decisão sobre material genético de preso | Perfil de pessoas em custódia
O STJ decidiu que, conforme a Lei de Execução Penal , preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA. A decisão aconteceu no julgamento de um habeas corpus em que a defesa de um condenado alegava que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Pesquisa realizada em parceira com o CNJ traz o perfil das pessoas internadas em estabelecimento de custódia e tratamento psiquiátrico. Segundo o estudo, a maioria é homem, com transtorno mental decorrente de uso de álcool ou outras drogas, entre 30 e 49 anos, pouco escolarizado, solteiro, pardo e sem filhos.
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