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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-30 Atualizações da manhã. - Reforma Tributária e a Neutralidade: Uma Análise Crítica

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-08-30 Atualizações da manhã. - Proposta de Emenda à Constituição e a Aposentadoria pelo INSS aos 67 anos

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@ConJur_Oficial : Tributação de bioinsumo: do enquadramento por analogia ao nome próprio No último dia 18 de agosto, tivemos em São Paulo o 3º Bioinsumos no Agro [1], que discutiu diversos aspectos relevantes para o setor, entre eles, o regulatório, onde tratamos em palestra da tributação, o que me motivou a trazer ponderações em nossa coluna. https://t.co/DHpg8PSDXD

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Resumo GERAL — 2026-08-30 Atualização da madrugada. - Análise Jurídica das Candidaturas ao Governo nas Eleições de 2026

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-30 Atualização da madrugada. - Direitos Humanos: Recentes Desafios e Defesas no Brasil

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-30 Atualização da madrugada. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Dispensa de Tributos na Lavratura de Escrituras e a Nova Política de Split Payment

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-08-30 Atualização da madrugada. - Aspectos Jurídicos da Aposentadoria para MEIs: Uma Análise da Recentes Palestras em Erechim

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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-08-30 Atualização da madrugada. - DIREITO DE FAMÍLIA: A PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO NO REGIME DE BENS PARA UNIÃO ESTÁVEL

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Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-08-29 Atualizações da noite. - Os Desafios do Processo Administrativo Tributário Frente à Reforma Tributária

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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-08-29 Atualizações da noite. - DIREITO DE FAMÍLIA: Análise das Novas Regras de Acesso aos Médicos de Família

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Resumo GERAL — 2026-08-29 Atualizações da noite. - Candidatos ao Governo de Minas Gerais nas Eleições de 2026

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Resumo DOUTRINA — 2026-08-29 Atualizações da noite. - Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em Fraudes Digitais e Gestão Fraudulenta

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-29 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Revitalização Rural e Capacitação em Assistência Social

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