segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

A 6ª turma do TRF-1 manteve decisão que assegurou atendimento especializado e 60 minutos extras no Enem 2022 a candidata diagnosticada com TDAH após o período de inscrição. O colegiado entendeu que o próprio edital admitia solicitação extemporânea e que a medida concretiza os

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A 6ª turma do TRF-1 manteve decisão que assegurou atendimento especializado e 60 minutos extras no Enem 2022 a candidata diagnosticada com TDAH após o período de inscrição. O colegiado entendeu que o próprio edital admitia solicitação extemporânea e que a medida concretiza os
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A 5ª turma do TRT-5 manteve condenação de transportadora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a trabalhadora trans, reconhecendo discriminação por identidade de gênero e assédio moral. Ficou comprovado que a empresa ignorou o nome social, permitiu práticas transfóbicas e

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A 5ª turma do TRT-5 manteve condenação de transportadora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a trabalhadora trans, reconhecendo discriminação por identidade de gênero e assédio moral. Ficou comprovado que a empresa ignorou o nome social, permitiu práticas transfóbicas e
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como objeto um imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP). . A ação reivindicatória foi ajuizada por um proprietário que buscava a restituição da posse de uma faixa de terreno, localizada em uma APP no estado de Mato Grosso, após constatar sua ocupação irregular. . REsp 2211711 Saiba mais: https://ift.tt/9Xe6igJ



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 06/02/2026 | Boletim Notícias STJ

06/02/2026 | Boletim Notícias STJ

No Boletim Notícias STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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MIGALHAS nº 6.285 https://t.co/JVQYISJA9j

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sábado, 7 de fevereiro de 2026

TJ/GO mantém condenação de empresa que utilizou marca semelhante à “LADOFIT”, registrada no INPI, e fixa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Tribunal afastou alegação de precedência e reconheceu concorrência desleal. https://t.co/ZL5pAHaqL5

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TJ/GO mantém condenação de empresa que utilizou marca semelhante à “LADOFIT”, registrada no INPI, e fixa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Tribunal afastou alegação de precedência e reconheceu concorrência desleal. https://t.co/ZL5pAHaqL5
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A Justiça considerou válida a contratação de título de capitalização realizada em terminal de autoatendimento, após o banco comprovar uso de cartão, biometria facial e senha pessoal da correntista. Sem indícios de fraude ou falha do serviço, os pedidos de indenização e devolução

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A Justiça considerou válida a contratação de título de capitalização realizada em terminal de autoatendimento, após o banco comprovar uso de cartão, biometria facial e senha pessoal da correntista. Sem indícios de fraude ou falha do serviço, os pedidos de indenização e devolução
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