sábado, 7 de fevereiro de 2026

TJ/GO mantém condenação de empresa que utilizou marca semelhante à “LADOFIT”, registrada no INPI, e fixa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Tribunal afastou alegação de precedência e reconheceu concorrência desleal. https://t.co/ZL5pAHaqL5

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TJ/GO mantém condenação de empresa que utilizou marca semelhante à “LADOFIT”, registrada no INPI, e fixa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Tribunal afastou alegação de precedência e reconheceu concorrência desleal. https://t.co/ZL5pAHaqL5
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A Justiça considerou válida a contratação de título de capitalização realizada em terminal de autoatendimento, após o banco comprovar uso de cartão, biometria facial e senha pessoal da correntista. Sem indícios de fraude ou falha do serviço, os pedidos de indenização e devolução

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A Justiça considerou válida a contratação de título de capitalização realizada em terminal de autoatendimento, após o banco comprovar uso de cartão, biometria facial e senha pessoal da correntista. Sem indícios de fraude ou falha do serviço, os pedidos de indenização e devolução
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A 8ª Turma do TST manteve a penhora de imóvel utilizado pelo Planetário da Cidade do Rio de Janeiro para pagamento de dívida trabalhista da Cehab. O colegiado reconheceu a natureza privada do bem, afirmando que a cessão de uso ao município e o tombamento provisório não impedem a

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A 8ª Turma do TST manteve a penhora de imóvel utilizado pelo Planetário da Cidade do Rio de Janeiro para pagamento de dívida trabalhista da Cehab. O colegiado reconheceu a natureza privada do bem, afirmando que a cessão de uso ao município e o tombamento provisório não impedem a
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 316 (06/02/2026)

Minuto STJ nº 316 (06/02/2026)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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O STM elevou a pena de civil que tentou incriminar sua ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira, ao esconder cocaína em seu veículo e enviar denúncia anônima às autoridades. O tribunal acolheu recurso do Ministério Público Militar e reconheceu a prática de tráfico de

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O STM elevou a pena de civil que tentou incriminar sua ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira, ao esconder cocaína em seu veículo e enviar denúncia anônima às autoridades. O tribunal acolheu recurso do Ministério Público Militar e reconheceu a prática de tráfico de
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📌 30 ANOS QUE MUDARAM O JOGO DO DIREITO NO BRASIL Há três décadas, a Lei de Arbitragem transformou a forma de resolver conflitos no país conectando eficiência, autonomia e segurança jurídica num só mecanismo. 💼⚖️ 🤝 Vamos celebrar esse marco com os maiores nomes da https://t.co/uyQ39h6sXO

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📌 30 ANOS QUE MUDARAM O JOGO DO DIREITO NO BRASIL Há três décadas, a Lei de Arbitragem transformou a forma de resolver conflitos no país conectando eficiência, autonomia e segurança jurídica num só mecanismo. 💼⚖️ 🤝 Vamos celebrar esse marco com os maiores nomes da https://t.co/uyQ39h6sXO
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A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu dispensa discriminatória de trabalhadora demitida após registrar boletim de ocorrência por injúria racial. O colegiado entendeu que a demissão ocorreu como represália à busca por justiça, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e

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A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu dispensa discriminatória de trabalhadora demitida após registrar boletim de ocorrência por injúria racial. O colegiado entendeu que a demissão ocorreu como represália à busca por justiça, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e
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TJ/GO mantém condenação de empresa que utilizou marca semelhante à “LADOFIT”, registrada no INPI, e fixa indenização de R$ 10 mil por danos morais. Tribunal afastou alegação de precedência e reconheceu concorrência desleal. https://t.co/ZL5pAHaqL5

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