Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - A Regra de Transição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Resumo ADVOCACIA — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - O Papel da OAB na Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Prorrogação de Carência do FIES para Médicos Residentes

Resumo GERAL — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - O Direito à Sustentação Oral em Agravos de HC e sua Repercussão no TJSP

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise das Hipóteses de Incidência do IBS e CBS

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E SUAS IMPLICAÇÕES

Resumo TRABALHO — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista sobre Discriminação na Dispensa de Empregado

Resumo DOUTRINA — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - Os Desafios da Proteção dos Direitos Autorais no Brasil: A Experiência de Fernanda Torres

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise da Manutenção do Fator Previdenciário pelo STF

Resumo DIREITO PENAL — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A Necessidade de Revisão dos Mandados de Prisão e suas Implicações

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-03-30 Atualizações da tarde. - DIREITO DO TRABALHO: Alterações Recentes nas Férias dos Trabalhadores CLT