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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 20/03/2026 | Boletim Notícias STJ

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PEC 24/2024 avança: nova aposentadoria para policiais

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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: ORIENTAÇÕES E DESAFIOS NA ERA DIGITAL

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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - DIREITO DE FAMÍLIA: NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E PENSÃO ALIMENTÍCIA

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Resumo GERAL — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - Dedutibilidade de Gratificações e PLR: Análise do Caso XP Investimentos

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - DIREITOS HUMANOS: Reflexões sobre a Discriminação Racial e a Memória Histórica

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Novas Diretrizes e Impactos nas Aposentadorias

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - NOVA ARQUITETURA PENAL DA LEI 15.245/25

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Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - DIREITO DO TRABALHO: A LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO RECURSAL POR TERCEIROS

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Resumo POLITICA — 2026-03-20 Atualização da madrugada. - Responsabilidade do Conselho de Segurança da ONU nas Conflitos Internacionais

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Resumo JUSTICA — 2026-03-20 Atualização da madrugada. - Transferência de Detento e Delação Premiada: Análise da Decisão do STF

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Resumo GERAL — 2026-03-20 Atualização da madrugada. - Decisões Recentes do STF e STJ: Análise Crítica

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