A Justiça mandou soltar Francinaldo Baldez após constatar que ele foi preso por engano: seu irmão condenado usou seus dados em 2014, e o erro nunca foi corrigido. O tribunal reconheceu violação ao devido processo legal e ordenou a correção dos registros penais.

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A Justiça mandou soltar Francinaldo Baldez após constatar que ele foi preso por engano: seu irmão condenado usou seus dados em 2014, e o erro nunca foi corrigido. O tribunal reconheceu violação ao devido processo legal e ordenou a correção dos registros penais.
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A Justiça mandou soltar Francinaldo Baldez após constatar que ele foi preso por engano: seu irmão condenado usou seus dados em 2014, e o erro nunca foi corrigido. O tribunal reconheceu violação ao devido processo legal e ordenou a correção dos registros penais.

— Migalhas (@PortalMigalhas) Jan 14, 2026

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O TJ/SP afastou o bloqueio de #NotasFiscais imposto a uma empresa e considerou a medida uma sanção #política. Para o tribunal, o Estado não pode restringir a atividade econômica para cobrar #tributos, pois há meios legais como dívida ativa e execução fiscal. A empresa volta a

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O TJ/SP afastou o bloqueio de #NotasFiscais imposto a uma empresa e considerou a medida uma sanção #política. Para o tribunal, o Estado não pode restringir a atividade econômica para cobrar #tributos, pois há meios legais como dívida ativa e execução fiscal. A empresa volta a
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O TJ/SP afastou o bloqueio de #NotasFiscais imposto a uma empresa e considerou a medida uma sanção #política. Para o tribunal, o Estado não pode restringir a atividade econômica para cobrar #tributos, pois há meios legais como dívida ativa e execução fiscal. A empresa volta a

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa de um réu acusado de ser operador financeiro em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligado a organizações criminosas. Ele estaria morando em Omã, segundo informações dos autos. . RHC 229843 Saiba mais: https://ift.tt/9cwpMDT



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O Cade abriu inquérito contra o #WhatsApp e o #Facebook e mandou suspender regras que limitavam o uso do WhatsApp Business por serviços de #IA. As empresas terão 5 dias para divulgar a decisão e avisar os provedores de IA. Se não cumprirem, a multa é de R$ 250 mil por dia.

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O Cade abriu inquérito contra o #WhatsApp e o #Facebook e mandou suspender regras que limitavam o uso do WhatsApp Business por serviços de #IA. As empresas terão 5 dias para divulgar a decisão e avisar os provedores de IA. Se não cumprirem, a multa é de R$ 250 mil por dia.
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O Cade abriu inquérito contra o #WhatsApp e o #Facebook e mandou suspender regras que limitavam o uso do WhatsApp Business por serviços de #IA. As empresas terão 5 dias para divulgar a decisão e avisar os provedores de IA. Se não cumprirem, a multa é de R$ 250 mil por dia.

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O #STF autorizou Mário Fernandes, general preso por trama golpista, a trabalhar dentro da prisão. Ele terá atividades intelectuais supervisionadas, como forma de ressocialização. Fernandes foi condenado a 26 anos e já teve permissão para fazer o Enem. O trabalho segue regras

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O #STF autorizou Mário Fernandes, general preso por trama golpista, a trabalhar dentro da prisão. Ele terá atividades intelectuais supervisionadas, como forma de ressocialização. Fernandes foi condenado a 26 anos e já teve permissão para fazer o Enem. O trabalho segue regras
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O #STF autorizou Mário Fernandes, general preso por trama golpista, a trabalhar dentro da prisão. Ele terá atividades intelectuais supervisionadas, como forma de ressocialização. Fernandes foi condenado a 26 anos e já teve permissão para fazer o Enem. O trabalho segue regras

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Toffoli deu 24h para a PF explicar por que atrasou a 2ª fase da Operação #ComplianceZero, que apura fraudes no #BancoMaster. Ele falou em “inércia” e “descumprimento deliberado” da ordem que mandava cumprir medidas em 24h. O atraso, diz o ministro, pode ter até prejudicado as

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Toffoli deu 24h para a PF explicar por que atrasou a 2ª fase da Operação #ComplianceZero, que apura fraudes no #BancoMaster. Ele falou em “inércia” e “descumprimento deliberado” da ordem que mandava cumprir medidas em 24h. O atraso, diz o ministro, pode ter até prejudicado as
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Toffoli deu 24h para a PF explicar por que atrasou a 2ª fase da Operação #ComplianceZero, que apura fraudes no #BancoMaster. Ele falou em “inércia” e “descumprimento deliberado” da ordem que mandava cumprir medidas em 24h. O atraso, diz o ministro, pode ter até prejudicado as

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. . Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. . REsp 2240025 Saiba mais: https://ift.tt/VuCDPjy



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