New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

​A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).



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O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de representação que solicitava apuração disciplinar contra o ministro Dias #Toffoli. Segundo a decisão, o CNJ não exerce controle disciplinar sobre ministros do STF, por expressa exclusão

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O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de representação que solicitava apuração disciplinar contra o ministro Dias #Toffoli. Segundo a decisão, o CNJ não exerce controle disciplinar sobre ministros do STF, por expressa exclusão
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O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de representação que solicitava apuração disciplinar contra o ministro Dias #Toffoli. Segundo a decisão, o CNJ não exerce controle disciplinar sobre ministros do STF, por expressa exclusão

— Migalhas (@PortalMigalhas) Jan 28, 2026

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Receita Federal publica a IN 2.306/26 e regulamenta a cobrança do adicional de 10% de IRPJ e CSLL por trimestre no lucro presumido. Medida atinge empresas com receita acima de R$ 1,25 mi por período e reacende debate sobre antecipação do imposto. https://t.co/jMru0ZqQVy

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Receita Federal publica a IN 2.306/26 e regulamenta a cobrança do adicional de 10% de IRPJ e CSLL por trimestre no lucro presumido. Medida atinge empresas com receita acima de R$ 1,25 mi por período e reacende debate sobre antecipação do imposto. https://t.co/jMru0ZqQVy
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Receita Federal publica a IN 2.306/26 e regulamenta a cobrança do adicional de 10% de IRPJ e CSLL por trimestre no lucro presumido. Medida atinge empresas com receita acima de R$ 1,25 mi por período e reacende debate sobre antecipação do imposto. https://t.co/jMru0ZqQVy

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Ansiedade e depressão lideram os afastamentos previdenciários

Os transtornos ansiosos e os episódios depressivos permaneceram como as principais causas de afastamento em 2024 e 2025.

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O STF concedeu liminar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para afastar as receitas próprias do Ministério Público da União do limite de despesas do arcabouço fiscal. O entendimento segue precedente aplicado ao Poder Judiciário e ressalta que o novo regime fiscal não

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O STF concedeu liminar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para afastar as receitas próprias do Ministério Público da União do limite de despesas do arcabouço fiscal. O entendimento segue precedente aplicado ao Poder Judiciário e ressalta que o novo regime fiscal não
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O STF concedeu liminar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para afastar as receitas próprias do Ministério Público da União do limite de despesas do arcabouço fiscal. O entendimento segue precedente aplicado ao Poder Judiciário e ressalta que o novo regime fiscal não

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Justiça Federal reconhece direito à dedução integral, como despesa médica no IRPF, dos gastos educacionais com filho diagnosticado com #TEA, mesmo em escola inclusiva. União deverá restituir valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. https://t.co/O79A5Nk0hS

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

​O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) homologou acordo que pôs fim a uma disputa judicial iniciada há 34 anos sobre o domínio da Terra Indígena Jarará, no município de Juti (MS). A mediação foi conduzida na Câmara de Direito Público do Cejusc, sob supervisão do ministro Paulo Sérgio Domingues. . Saiba mais: https://ift.tt/unSf5RL



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