Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DOUTRINA — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - Tempo Judicial: A Razoável Duração do Processo e a Tutela Útil

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - Impactos Econômicos da Falta de Inclusão e Seus Reflexos nos Direitos Humanos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise das Decisões Recentes do STJ e CARF sobre IRPJ e CSLL

Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - DIREITO PENAL: A IRRETROATIVIDADE E SEUS DESAFIOS NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - DIREITO DO TRABALHO: DISPENSA DO TRABALHO SEM PERDA DE SALÁRIO

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - Direito do Consumidor: Cobrança de Comanda e Pix Enviado por Engano

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - Irretroatividade no Direito Administrativo: Análise do Tema 1.199

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-09-06 Atualização da madrugada. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise das Recentes Decisões sobre Aposentadorias e Atendimento do INSS

Resumo TRABALHO — 2026-09-05 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Inclusão de Empregador Doméstico na "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Resumo JUSTICA — 2026-09-05 Atualizações da noite. - Proposta de Proibição de Delegados da PF como Assessores dos Ministros do STF

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-05 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: AÇÕES E DESAFIOS ATUAIS

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-05 Atualizações da noite. - Impactos da Regulamentação do ITCMD na Reforma Tributária