New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e a responsabilidade objetiva das instituições

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e a responsabilidade objetiva das instituições

Na atual edição do programa STJ Notícias, você confere reportagem especial que aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de vítimas entre 2013 e 2023, segundo dados oficiais. Um dos casos citados é o de um estudante que perdeu a visão de um olho após ser atingido por uma lapiseira em sala de aula. A Justiça reconheceu a omissão da escola e fixou indenização. Ao analisar o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização e reforçou que instituições de ensino têm responsabilidade objetiva, além de destacar que é devida pensão quando há redução da capacidade de trabalho, mesmo que a vítima ainda não trabalhasse na época do acidente.



View on YouTube

Quem tem 60 anos e 17 anos de contribuição pode se aposentar?

Há a possibilidade de se aposentar com 60 anos e 17 anos de contribuição, mas é uma hipótese e um grupo específico: aposentadoria por idade rural para os segurados especiais.

The post Quem tem 60 anos e 17 anos de contribuição pode se aposentar? first appeared on Previdenciarista.

from Previdenciarista https://ift.tt/HckatQG
via previdenciarista.com

Abrainc acionou a Corte contra alterações legais de MG que elevaram emolumentos e taxa de fiscalização judiciária sobre registros imobiliários. A entidade alega majoração desproporcional e pede suspensão cautelar e declaração de inconstitucionalidade das normas.

@PortalMigalhas
Abrainc acionou a Corte contra alterações legais de MG que elevaram emolumentos e taxa de fiscalização judiciária sobre registros imobiliários. A entidade alega majoração desproporcional e pede suspensão cautelar e declaração de inconstitucionalidade das normas.
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/2022974164701937799

Abrainc acionou a Corte contra alterações legais de MG que elevaram emolumentos e taxa de fiscalização judiciária sobre registros imobiliários. A entidade alega majoração desproporcional e pede suspensão cautelar e declaração de inconstitucionalidade das normas.

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 15, 2026

via IFTTT

Por maioria, STF decidiu que o aumento do piso da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), promovido pela lei 13.324/16, não garante automaticamente o novo patamar mínimo a aposentados e pensionistas com direito à paridade. https://t.co/zJMdNgBLIc

@PortalMigalhas
Por maioria, STF decidiu que o aumento do piso da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), promovido pela lei 13.324/16, não garante automaticamente o novo patamar mínimo a aposentados e pensionistas com direito à paridade. https://t.co/zJMdNgBLIc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/2022647752270995759

Por maioria, STF decidiu que o aumento do piso da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), promovido pela lei 13.324/16, não garante automaticamente o novo patamar mínimo a aposentados e pensionistas com direito à paridade. https://t.co/zJMdNgBLIc

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 14, 2026

via IFTTT

O ministro André Mendonça concedeu mandado de segurança para suspender, quanto a imóveis específicos, os efeitos do decreto 12.721/2025, que homologou a demarcação da terra indígena Uirapuru. Os proprietários alegaram que adquiriram a área em 1994, com cadeia dominial anterior à

@PortalMigalhas
O ministro André Mendonça concedeu mandado de segurança para suspender, quanto a imóveis específicos, os efeitos do decreto 12.721/2025, que homologou a demarcação da terra indígena Uirapuru. Os proprietários alegaram que adquiriram a área em 1994, com cadeia dominial anterior à
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/2022322410163188173

O ministro André Mendonça concedeu mandado de segurança para suspender, quanto a imóveis específicos, os efeitos do decreto 12.721/2025, que homologou a demarcação da terra indígena Uirapuru. Os proprietários alegaram que adquiriram a área em 1994, com cadeia dominial anterior à

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 13, 2026

via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica das tarifas portuárias, cuja cobrança não se enquadra nas competências do OGMO. . REsp 2038490 Saiba mais: https://ift.tt/x09RELc



View on YouTube

Novo Vídeo Previdenciarista: Tema 347 da TNU

Tema 347 da TNU
Em julgamento do Tema 347 da TNU, a Dra. Lilian Oliveira da Costa sustentou que a EC 120/22 já reconheceu constitucionalmente o risco inerente às funções, tornando desnecessária nova comprovação. Para a Dra. Lilian, exigir prova seria esvaziar o próprio texto constitucional. #previdenciarista #direitoprevidenciario #advogadoprevidenciário #shorts


View on YouTube