Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Lima e Reis: Nova Lei do Cebas, início do fim das entidades https://t.co/FVt0W82mrl

A testemunha da testemunha... sou eu! https://t.co/OaqcQYCUvU

Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos devolverão pensão https://t.co/EB46NQuajQ https://t.co/HuVnuWXAmH

TNU fixa tese de acidente de qualquer natureza para fins de auxílio https://t.co/ubwFfZM8If

Lademir Rocha: Advogado público como função essencial https://t.co/JgRSIaQTze

Barbieri e Filippin: Conceito pet friendly na prática https://t.co/5C0PNcGEQm

Marcílio Toscano: A sensibilidade habita em muitas moradas https://t.co/zSuyQ7XBHb

Mantido valor de indenização arbitrado na sentença ao locador que teve seu imóvel prejudicado por inquilino - https://t.co/zx9RgVnSLx

Pacto de exploração ambiental é rescindido por violação da boa-fé https://t.co/eYD4JgyaLH

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão https://t.co/YRMOBtrOzK https://t.co/ofTk8bxKP8

Aplicação retroativa da nova LIA extingue ação de improbidade https://t.co/jfL3pK4Qg1 https://t.co/JZ92g5K8LK

Isenção de IRPF vale para portador do HIV que não desenvolveu Aids https://t.co/phUU1bpjSw https://t.co/tLzhHydSwI

Mário Pragmácio: Lei Paulo Gustavo e ameaça da desinformação https://t.co/pVd8tc6AEf

Mazzola e Oliveira: Sanções premiais e ANPC https://t.co/E412noBzD2

Renato Silveira: Corrupção e criptomoedas https://t.co/3PYGjkzggn

Cobrança de ITR e Espaços Territoriais Ecologicamente Protegidos https://t.co/n0Ub0Ckasq

Morre o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos https://t.co/odmBKtzyUp

TJ/SP autoriza interrupção de gravidez de alto risco. https://t.co/jkJyVUC9JG

Aprovação da Suprema Corte dos EUA está despencando https://t.co/SIyxvsUWJi

Lucas Dutra: Uso de bem apreendido pela polícia https://t.co/m4UvMt5NaK

Tribunais de Contas têm 5 anos para revisar aposentadoria de servidor. https://t.co/hwsA1nWkYG

Nilo de Almeida: Natureza jurídica dos royalties de petróleo https://t.co/RD7WOMgvMd

Gleydson Oliveira: Transmutação da posse no financiamento https://t.co/7d6OHlkMef

Filhas de médico que acumulou cargos indevidamente devolverão pensão https://t.co/pFvsNckoV3

Facebook indenizará usuária que ficou oito meses sem Instagram https://t.co/1OeRLcHvAt

PM do Rio de Janeiro vai usar câmeras nos uniformes a partir de 2ª https://t.co/22rbp8v3Q4

Tanque extra garante adicional de periculosidade a motorista https://t.co/OFcDwPdwJ6

Brayner e Alves: Thêmis e a Lei Rouanet https://t.co/nwfhLh5gKu

Dispensa não é discriminatória se empresa não sabia de câncer https://t.co/3xDYv3ySsA

Empresa que não cumpriu garantia estendida deverá indenizar cliente https://t.co/IeUqJ0zcvp

Na execução, tabela prática de tribunal deve ser usada em correção https://t.co/WdnGelhnJ1 https://t.co/v2h117tsRe

Natasha de Nóvoa: Inovação antitruste e compliance concorrencial https://t.co/RIAoh425Fu

TRF-1: Calamidade pública não isenta médico de revalidar diploma. https://t.co/X2B6gpqNAM

Pablo Miozzo: Como não se deve fazer um debate acadêmico https://t.co/osoSESNVoR

Christian Pinto: 'Dá-me os fatos que te darei o Direito' https://t.co/7gfdVhINmR

STJ decidirá se professores de tênis precisam de registro profissional. https://t.co/6dcgiU8JFk

Ricardo Brandão: Responsabilidade da União pela morte em SE https://t.co/zKRi64gjNl

Gerente que levou tiro em expediente será indenizado em R$ 1,8 milhão. https://t.co/LZooEzPvRV

Globo não dará direito de resposta por reportagem contra kit Covid https://t.co/Q47ICunH2p

"Não há alegria pública que valha uma boa alegria particular." Machado de Assis O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira: https://t.co/3uUSRiQjqT #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia https://t.co/Pv7LnaubYO

Treta, privada, disputa em Hollywood e mais no Minuto Migalhas de hoje. https://t.co/i4bp4hQe6P

STF retoma julgamento de incidência do IR sobre pensão alimentícia. https://t.co/R1Js25dmeC

TJ-SP nega indenização a participante expulso do BBB 17 https://t.co/70ZNXiyQdB https://t.co/u4Yhl9MGUj

Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes. https://t.co/Jkb9hpSvIS

André Mendonça anula outra condenação de Arruda, ex-governador do DF. https://t.co/L8x5e8yupS

Miranda e Souza: LGPD e telemedicina https://t.co/MzQZS6jpqm

Fernando Fernandes: Doutrina de Segurança Nacional e PsyOps https://t.co/agupCEB7Al

"A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/eRK7RErEWi #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia https://t.co/eFJDLB39w7

CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda. https://t.co/C3mAqzYBi6

Arma branca não é majorante, mas serve para aumentar pena-base https://t.co/F1uuqiVwHT

Molina e Souza: Gratuidade da Justiça no processo trabalhista https://t.co/wYObBAzwCH

PGR: Graça a Silveira é constitucional e restringe-se a efeitos penais. https://t.co/7Loj6Iohha

Sannini Neto: Atividade policial, Judiciário e direito à segurança https://t.co/BwOOn1OaKH

Junquilho e Saldanha: O pioneirismo regulatório europeu https://t.co/Nca0jRyu3p

Nelson Wilians fecha parceria com escritórios no Panamá e Equador https://t.co/bGZkzLSURr https://t.co/ytLYxGLZpz

"O pugilato das ideias é muito pior que o das ruas." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/t07gGSnPHH #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia #AdotarÉAmor https://t.co/J3bij5G2Tn

Após instrução, juíza muda de ideia e invalida prova contra prefeito https://t.co/sUuodUf5PR

Tobias Klen: "Coração Cachorro" e plágio musical https://t.co/O9XFEqyljO https://t.co/uYHi3ng3G1

Estado indenizará mulher por erro em citação que causou sua prisão. https://t.co/7HdM0Kmno2

STJ: Termo inicial para prescrição de execução é trânsito em julgado para acusação. https://t.co/PsWrwGOQ3u

Senado aprova PL de cães de apoio emocional a pessoa com deficiência. https://t.co/WBC1SPlyRR

Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo https://t.co/v7Jisql9UP

TST não anula processo em que advogada teve problemas na internet https://t.co/ZO4XWaiO5R

Aéreo: MP que garante gratuidade no despacho de bagagens vai à sanção. https://t.co/vfqZGWjUbn

Júri absolve portador de esquizofrenia acusado de assassinato https://t.co/Ui0efy0sUO https://t.co/vcdmwGpHo9

Marcus Aguiar: Acessibilidade cultural de pessoas com deficiência https://t.co/nxnElXZ4b3

Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais https://t.co/OSX3wQe5Zt

"O ridículo é uma espécie de lastro da alma quando ela entra no mar da vida; algumas fazem toda a navegação sem outra espécie de carregamento." Machado de Assis O informativo está no ar.https://t.co/xt0at75thF #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica https://t.co/nGSXBLmCst

Justiça autoriza candidato fora de idade a participar de concurso. https://t.co/fGIylcDxzB

Atentado contra o juiz Giovanni Falcone completa 30 anos. https://t.co/564MKYrGEX

TJPB mantém condenação do Detran por aplicação de multa abusiva - https://t.co/9diYhg82fj

Juiz anula nota do governo que recomendava cloroquina contra Covid https://t.co/5SBOev15Rn https://t.co/X1FIWzXgVC

Marcus Vargas: Limites da competência dos juízos estatal e arbitral https://t.co/2Y4v3EGuXd

STJ: Ministro determina expedição de guia de execução definitiva mesmo sem recolhimento prisional. https://t.co/dSudE3Kacr

Justiça pode estender decisão de fornecer medicamento a quem pedir https://t.co/0Vb1HV9NxL

Partido questiona uso de royalties para cobrir déficit no Rio https://t.co/NQJ3ZhkG0U https://t.co/6N0NmeNVFz