Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

@ConJur_Oficial : Clínica terapêutica é responsabilizada por suicídio de paciente O colegiado reduziu, por unanimidade, a indenização ao pai do assistido para R$ 50 mil por considerar que o valor de R$ 100 mil, fixado anteriormente, estava acima dos parâmetros adotados pelo tribunal em casos

@ConJur_Oficial : TRE-PR vai decidir se TSE tornou Deltan Dallagnol inelegível por oito anos O ex-procurador da República e chefe da finada “lava jato” ajuizou requerimento de declaração de elegibilidade (RDE) para atestar a possibilidade de concorrer ao cargo de senador nas eleições deste ano,

@ConJur_Oficial : Adicional por insalubridade reconhecida em juízo deve ser pago desde início da atividade A ação foi ajuizada para majorar o adicional de insalubridade para seu grau máximo. A perícia mostrou que a atividade insalubre era exercida de forma habitual, o que justificaria o pedido do

@ConJur_Oficial : Lei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte A cantora destacou em seu pronunciamento a vulnerabilidade de músicos e compositores que ainda vivem à margem dos mecanismos formais de proteção. https://t.co/NwplmvYTRF