Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

@ConJur_Oficial : Licitante com preço negativo, aplicando em ações na bolsa. Pode? Em certa licitação, uma empresa passou considerar adquirir um produto por determinado valor no mercado e, deliberadamente, ofertá‑lo por preço inferior ao seu próprio custo de aquisição. Em outros termos: comprava,

@ConJur_Oficial : Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade Não é segredo que penas incidem de forma desigual na sociedade. Negros e pobres são os destinatários usuais dos castigos: 68% das pessoas abordadas pela polícia e 80% das pessoas mortas por agentes do

@ConJur_Oficial : Ainda e sempre a diferença entre ativismo e judicialização Há coisas que só o Direito brasileiro consegue: discutir por 15 anos um conceito e, ao final, não o ter. Escrevo sobre a distinção entre ativismo judicial e judicialização da política desde os anos 2000. Orientei teses