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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras

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Resumo GERAL — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre Créditos de PIS/Cofins em Transporte Internacional

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - Inteligência Artificial e o Contencioso Tributário: Desafios e Oportunidades

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Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - Decisão do TST e sua Implicação nas Relações Sindicais

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - Prêmio Nobel da Paz 2026: Reconhecimento à Luta pelos Direitos Humanos

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA INFORMAALIDADE

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - DIREITO PENAL: Uso Indevido de Benefício Sem Dolo e a Caracterização do Crime Tributário

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-11 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: SUSPENSÃO DE PARCELAS E PROIBIÇÃO DE NEGATIVAÇÃO

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-11 Atualização da madrugada. - DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: PROTEÇÃO E RACISMO NO CENTRO DAS ATENÇÕES

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-11 Atualização da madrugada. - Audiência Pública sobre Cessão de Precatório Previdenciário pelo STJ

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-11 Atualização da madrugada. - Decisão do TRF1 sobre Sonegação Fiscal: Análise da Absolvição de Empresário

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-11 Atualização da madrugada. - Dano Material e Moral em Contratos de Consumo: Análise de Decisão Judicial

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-10 Atualizações da noite. - Tributação sobre Brinquedos: Uma Análise do Custo dos Impostos

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