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Alcolumbre critica demora em enviar indicação de Jorge Messias ao STF. https://t.co/RgBOW2ac8I

TJ/MS afasta ITCMD por decadência em sobrepartilha homologada em 2011. https://t.co/jQdDkpx0Zg

Concurso: Juíza garante vaga a médico após erro na avaliação de títulos. https://t.co/YzaEIAItW5

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026. https://t.co/qtp00UI6w5

TJ/MG aplica perspectiva racial e condena mulher por injúria racial. https://t.co/DsLFeWFzgN

TST invalida pedido de demissão de gestante sem assistência sindical. https://t.co/7B3QCkEGuH

TJ/SP invalida reajustes por sinistralidade em plano de "falso coletivo". https://t.co/BLM8ll8APg

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal realiza o I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro

Corretor tem direito à comissão mesmo com desistência da venda, decide juíza. https://t.co/PQQLfOHiuE

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 312 (28/11/2025)

Esposa que atirou em juiz tem prisão decretada: "dei um tiro e corri". https://t.co/hFSWvleXeX

TJ/SP derruba exigência de curso para atender vítimas de violência doméstica. https://t.co/z3wB2VlaAN

STF tem maioria para manter tese que afasta recuperação judicial e falência de estatais. https://t.co/ItL6zaWsP4

Advogados recorrem ao STF contra suspensão de ações sobre voos. https://t.co/ZZsNWKjVHr

Juíza vê juros divergentes em empréstimo e manda devolver valores em dobro. https://t.co/JfvDWiSx9N

TRT-3 afasta justa causa de motorista da Fast por suposta cobrança extra. https://t.co/i4gfv6FkGZ

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reportagem especial aborda precedentes do STJ sobre revogação de medidas protetivas

Zanin reconhece violações contra população negra, mas afasta estado de coisas inconstitucional. https://t.co/BlxkdJfpL5

Moraes diz que debates conceituais não bastam contra o racismo estrutural. https://t.co/mxljfYJPcA

STF pausa julgamento sobre violação de direitos da população negra https://t.co/90jvDFc8u9

TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais. https://t.co/EGHqG6f6TZ

Homem que jogou urina em servidoras de UBS é condenado por desacato. https://t.co/tX7KHJBOWr

Para Zanin, Estado não é omisso sobre direitos da população negra. https://t.co/etzX4JKfEj

#Juiz é baleado no tórax; suspeita é a esposa, que foi presa https://t.co/nfVs4KyPTX https://t.co/jMEI3wsDHk

Homem é condenado por injúria racial ao chamar ex-sogra de "preta vagabunda". https://t.co/UEqyCUKUWY

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conflito de Competência é o tema do novo vídeo da série Peças Processuais

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de emergência por plano de saúde durante cirurgia estética

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro | 27.11

Justiça absolve Temer, Moreira Franco e Othon em ação da Eletronuclear. https://t.co/5Yi46Wh2zU

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reportagem especial aborda precedentes do STJ sobre revogação de medidas protetivas

#Fux afirma que racismo no Brasil é "uma história que não acaba" https://t.co/jxqmJlGRDG https://t.co/Jnlicoxapb

Toffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos https://t.co/EHYAsgM0xz

Fux afirma que racismo no Brasil é "uma história que não acaba". https://t.co/7P6b5hhDRM

STJ: Indenização por compartilhamento de dados exige prova de dano. https://t.co/LAHZ6Yn16h

Coco Bambu indenizará jovem aprendiz que sofreu assédio sexual de chefe. https://t.co/zupXl4k0iP

AO VIVO: STF julga ação sobre violação de direitos da população negra https://t.co/S5oa34x5BI

Lula sanciona lei que amplia isenção do IR para renda até R$ 5 mil. https://t.co/a4uDftM14C

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

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Cármen vota contra lei que permite a pais vetarem conteúdo de gênero. https://t.co/SSw7V3qnwV

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rádio Decidendi debate agravante penal em contravenções de violência doméstica contra a mulher

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conflito de Competência - CC

CCJ do Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro. https://t.co/trA7zDvtaX

STF analisará lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcDs. https://t.co/3Ym7i5AeDl

TST: Recuperação judicial não basta para concessão de Justiça gratuita. https://t.co/jycK9gnzjT

Moraes determina prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio. https://t.co/CTvuBc1crG

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

Moraes determina cumprimento de pena de Bolsonaro. https://t.co/FdKyKYD5Ac

TRT-2 apura caso de juíza que cursa medicina em período integral. https://t.co/uT2DhuildK

Maioria do STF vota por invalidar lei que proíbe Marcha da Maconha. https://t.co/A3CfvFzjcv

A inadmissibilidade da carta psicografada como prova no Tribunal do Júri: Entre o livre convencimento e a idoneidade epistêmica https://t.co/oXqxwK0d6y

Responsabilidade civil e adoção de crianças e de adolescentes: A difícil questão da quantificação do dano https://t.co/ij5IxxvzxC

Dando nome aos bois: Arbitragem Esportiva e a CAS - Corte Arbitral do Esporte como instância recursal em matéria antidopagem https://t.co/tatzuJ3fYS

O anteprojeto de lei para a reforma do Direito Internacional Privado no Brasil e sua coerência com o espírito da arbitragem internacional https://t.co/dTKwRAohbI

TJ/SP anula decisão da CAM que substituiu árbitra indicada por empresa. https://t.co/caJZeZBoY0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inaugurada sala de cabines individuais de estudo da Biblioteca do STJ

Maioria do STF vota por validar lei que proíbe Marcha da Maconha. https://t.co/FtG9HCkQtw .

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias traz decisão que federaliza das investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas

Moraes pede destaque em ação de coisa julgada com norma inconstitucional. https://t.co/EH8Q07svIl

STF tem maioria para impor limites à contribuição assistencial sindical. https://t.co/CmoRGnKrPd

STF vai retomar julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho https://t.co/ldrArC2V3j

Juiz condena Nikolas Ferreira por transfobia: "irracionalidade". https://t.co/GAZaFx6Psh

Alcolumbre diz que sabatina de Messias ocorrerá em "momento oportuno". https://t.co/5Jd4BA68z3

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): TV Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

Juiz acusado de assédio e perseguição é afastado após pedido da OAB/PR. https://t.co/PhB5gyW6px

Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural. https://t.co/o7WhInubxa

Universidade deve devolver valores após reajuste abusivo em mensalidade. https://t.co/9rXDopMLhX

Tornozeleira eletrônica nasceu de ideia inspirada no Homem-Aranha. https://t.co/QyhUCmV3pk

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ discute desistência da compra de passagem aérea pela internet

Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso. https://t.co/d0ieQWVjQq

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

STJ manda plano custear fórmula para criança alérgica à proteína do leite, https://t.co/32hbb9awbM

Candidata da Marinha eliminada por não apresentar declaração será reintegrada. https://t.co/rMGeTuolnT

Juíza afasta punição a servidora que faltou por motivo de saúde. https://t.co/i03aa2eAAo

Incorporadora é condenada por omitir enquadramento social de imóveis. https://t.co/Sb56pu8o2m

Bolsonaro diz que queimou tornozeleira por "surto"; prisão é mantida após custódia https://t.co/JNs9AevhSs

TST mantém indenização a mãe de trabalhador rural morto em explosão. https://t.co/U0Nf64jq59

Flávio Bolsonaro culpa Moraes por prisão: "Você quer matar meu pai?" https://t.co/4peqOdyCnX

Imprensa internacional repercute prisão preventiva de Jair Bolsonaro https://t.co/35JEwSLCIg

Relatório aponta dano em tornozeleira de Bolsonaro: "Meti ferro quente" https://t.co/wZf76P4NMK

TRF-2 mantém ação que questiona correção de prova em concurso do BNDES. https://t.co/n2p3beP2Dz

Juiz nega indenização após banco provar contratação digital de cartão. https://t.co/7lqQXMGeSx

Ex-pastor obrigado a fazer vasectomia será indenizado em R$ 95 mil. https://t.co/swMwm8aeOY

É infração ética usar em processo conversa entre advogados no WhatsApp. https://t.co/TR4rH1sHwp

Para Nunes, não cabe ao STF decidir capital estrangeiro em mídias digitais. https://t.co/uUontIasUb

TJ/SP confirma falha de empresário de Yudi e afasta multa de R$ 5 milhões. https://t.co/zhb64u4B4x

STF forma maioria para cancelar tese da "revisão da vida toda". https://t.co/UsDQE2KAIf

STF suspende análise de liminar de Dino sobre Moratória da Soja https://t.co/4H6h96wjxm

TST confirma dispensa de empregado concursado em experiência https://t.co/M7mVrrNR8v

AGU notifica Meta contra médicos que divulgam conteúdo antivacina. https://t.co/OcI1vUcJRw

Banco é condenado após conta sofrer quatro fraudes em três minutos. https://t.co/qMmI51jji2

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 311 (21/11/2025)

Os defeitos do produtos e dos serviços - 6ª parte https://t.co/ERsxPX2wer

STF mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada. https://t.co/USlbdswKrp

Juíza vê irregularidades e suspende arrematação de imóvel por banco. https://t.co/Lntjs0oMRd

Trabalhador rural com visão monocular deverá receber auxílio-acidente. https://t.co/21aywjjx0x

TRT-2 exclui ex-sócia de execução e mantém outra no processo. https://t.co/lT54h8Bavp

Cemig indenizará consumidora por quedas de energia frequentes. https://t.co/CWYASMriSP

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): ESSA HISTÓRIA TEM COR - Lugar de fala

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): ESSA HISTÓRIA TEM COR - Lugar de fala

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia debate jurisprudência sobre compartilhamento indevido de dados e danos morais

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): ESSA HISTÓRIA TEM COR - Microagressões

Moradora não poderá instalar carregador veicular sem autorização condominial. https://t.co/qFwEwcm3FM

Julgamento de aditivos em cigarros é novamente paralisado no STF; placar é 3 a 3. https://t.co/U35Pw6kIhb

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 19/11/2025

Latam indenizará por cancelar voo de passageira em tratamento médico https://t.co/RhGRehxTao

Júri absolve homem acusado de homicídio por 27 anos. https://t.co/AjfVNybjwh

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): ESSA HISTÓRIA TEM COR - Microagressões

Nunes anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ. https://t.co/BB0B4u6ZIh

Servidora no cargo há 20 anos não terá jornada de trabalho aumentada. https://t.co/K1h7xO8jZL

STJ discute desistência de passagens aéreas compradas pela internet. https://t.co/iKC8ovG5he

TST admite dissídio coletivo sem comum acordo se houve recusa em negociar. https://t.co/3CXI6IAFd3

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora

TRT-2: Transtorno de pânico justifica ausência em audiência. https://t.co/DwafhHw6TQ

Do codicilo na reforma do CC https://t.co/9b08eyO04r

PL Antifacção: Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado. https://t.co/hXAnAb854H

Tentativa de golpe: Moraes vota para condenar militares, mas absolve general. https://t.co/idETJrM3B0

TJ/PE nega liberdade a mãe presa por dívida de pensão alimentícia. https://t.co/NfPtXiOFdc

STJ libera isenção de IPI na compra de carro por taxista sem prática prévia. https://t.co/FLUVCbubh8

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro. https://t.co/crQVXPV1hx

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia debate jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Audácia e coragem: O MS que confronta exclusões históricas e testa os limites da discricionariedade de Lula na nomeação ao STF. https://t.co/TJWYqWHJAo

Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do banco Master. https://t.co/lqLKtglFhz

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Master. https://t.co/uMzVRAV2mY

STF retoma em fevereiro debate sobre publicidade de remédios e alimentos. https://t.co/R74WIrpzuP

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

STF julgará limites da atuação da Defensoria na defesa de vulneráveis. https://t.co/rXUTV7NVz7

TST julgará se fraude em terceirização gera vínculo de emprego https://t.co/b5YFcpSsjF

Augusto Aras é o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp. https://t.co/gkw7IUJru6

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal

TRT-3 reconhece insalubridade em grau máximo a trabalhador de cemitério. https://t.co/EID4ZhDyOV