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@ConJur_Oficial : Banco é responsável por dados vazados em golpe da falsa central de atendimento Para que o golpe da falsa central de atendimento sequer exista, é necessário que o fraudador tenha acesso antecipado a informações pessoais da vítima para, então, entrar em contato e consumar a fraude. https://t.co/4vLq07c6zh

Pedido de pensão foi feito 12 anos depois, mas Justiça manda INSS pagar desde a morte

Resumo TRABALHO — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - Decisão Trabalhista: Dispensa Discriminatória e Adicional de Periculosidade

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial sobre Redirecionamento de Execução Fiscal ao Espólio

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Casos de Taxas Adicionais

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - Anulação de Multa Administrativa em Caso de Taxista: Análise Jurídica

Resumo GERAL — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre Prescrição Intercorrente em Interposição Fraudulenta

Resumo DOUTRINA — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - A Estética da Má-Fé Processual: Prompt Injection e a Ilusão da Camuflagem Digital

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - DIREITOS HUMANOS E O CONTEXTO ATUAL: DESAFIOS E AVANÇOS

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise da Liberação do 13º Proporcional do INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - Provas Digitais e o Futuro do Direito Penal: Desafios e Oportunidades

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-09-22 Atualizações da manhã. - Gratuidade de Justiça no Direito do Trabalho: Análises sobre a Hipossuficiência

@ConJur_Oficial : TJ-SP garante a réus acesso a dados sigilosos obtidos em cooperação internacional O princípio da paridade de armas assegura aos réus em ações de responsabilidade o acesso a elementos sigilosos colhidos em incidentes de investigação que embasaram a petição inicial, garantindo o contraditório na instrução técnica de processos falimentares. https://t.co/LbWKewChpO