Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

@ConJur_Oficial : Trump se diz arrependido das três nomeações que fez para Suprema Corte Em entrevista à revista Time, na Casa Branca, o presidente Donald Trump admitiu que se arrependeu das três nomeações que fez para ministros da Suprema Corte. https://t.co/3kDlt4rypF

@ConJur_Oficial : Ao vetar gatilhos fiscais no ICMS-ST, STJ reduz distorções de concorrência O veto do Superior Tribunal de Justiça ao regime de gatilhos fiscais para alterar a base de cálculo do ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) dá às empresas previsibilidade para precificar produtos e serviços, além de reduzir distorções de concorrência. https://t.co/tj6DEnQ3H5

@ConJur_Oficial : STF assegura que Constituição 'siga viva, pujante e respeitada', diz Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5/10) que a corte tem a missão de guardar a Constituição, assegurando que ela “siga viva, pujante e respeitada”. https://t.co/QuUxXBBrJC

@ConJur_Oficial : Sem faixa de transição, retenção de IR sobre dividendos é inconstitucional Com o entendimento de que a Constituição prevê faixas de transição para o aumento gradual de cargas tributárias, proporcionais ao incremento da renda, a juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a retenção de 10% do imposto de renda sobre os lucros e dividendos de uma empresa que ultrapassem R$ 50 mil mensais. https://t.co/x25hla1Ztb