quinta-feira, 29 de outubro de 2020

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido. HC 598886 Link da notícia: https://ift.tt/34B1NEp



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