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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 270 (31/01/2025)

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Art. 98 a 102 do CPC - Gratuidade da Justiça https://t.co/ZjzYIQpywQ

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Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24) https://t.co/KKpezdAhzg

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Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - Índia reafirma candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 270 (31/01/2025)

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#Juiz diz que só fará audiência com #preso sem #algemas: "não abro mão" https://t.co/A2oDF6xKCH https://t.co/rl9suXdDLw

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Vídeo: Sessão Solene – Abertura do Ano Judiciário de 2009 - 02/02/2009 - (1/3)

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Juiz diz que só fará audiência com preso sem algemas: "não abro mão". https://t.co/sArSKeFax7

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

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Minuto Migalhas tem Zambelli cassada, Neymar no peixe, peru em sessão e juiz no oftalmo. Confira, antes que janeiro acabe: https://t.co/VceuSIitty

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Internacional – Aula 5

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Juíza aplica multa por má-fé à Cigás em ação assinada por Temer. https://t.co/AMJcfRU7VU

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por rompimento de barragem | Proteção do trabalhador migrante

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Açougue indenizará funcionária acusada de furtar dinheiro de caixa https://t.co/GlfQBqNHms

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O que não está nos autos não está no mundo https://t.co/3shLCwhz3Z

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Biquíni, peixe, vibrador: #Advogados contam #honorários mais inusitados https://t.co/b8Hqwk8gsC https://t.co/1wem92SRF0

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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Novas regras de telemarketing – proteção ao consumidor e direito à privacidade

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Ex-juiz e cassado como governador, Wilson Witzel se torna advogado. https://t.co/0kZ3fmFYrV

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 4

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

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Vídeo: Justiça Agora – Agressões à mãe de Henry Borel | Veículos com excesso de peso

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Vídeo: Justiça Agora – Fraudes em Detran goiano | Condenação a “Bonde da Milícia”

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Gilmar Mendes comemora retorno de Neymar ao Santos: "ídolo do futebol". https://t.co/iZtyKceemC

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Gilmar Mendes comemora retorno de #Neymar ao #Santos: "ídolo do futebol" https://t.co/P6LH0TCm8X

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A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law https://t.co/21nKqaw9Mx

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Art. 85 - Honorários - Diversos https://t.co/e6XhYMI96X

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"Cabeça de juiz e dianteira de padre não são confiáveis", diz procurador https://t.co/7p7cOKIkB2 https://t.co/f5nU0r7q1b

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Administração direta e indireta

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

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PGR pede que STF analise aplicação da lei da anistia no caso Rubens Paiva. https://t.co/WAv8z33lCM

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 3

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Associação não pode ser averbada em matrícula de imóvel de não filiado. https://t.co/GwN6V3asyF

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Vídeo: 120209 DIRETO DO PLENARIO PARTE01

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Vídeo: 120209 DIRETO DO PLENARIO PARTE02

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Fotos que falam: Especialista explica símbolos nos mandatos de #Trump https://t.co/gQavkQyiqj https://t.co/PAeQw8YQcc

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"Não sou oftalmologista", diz juiz a testemunha que afirmou que falaria a verdade olhando nos olhos. https://t.co/MoID1zBlwz

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#Galo ou #peru? Juízes caem na risada com áudio vazado em sessão https://t.co/Vk4ktGnBBx https://t.co/5m7tkQk1tS

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Galo ou peru? Juízes caem na risada com áudio vazado em sessão. Veja cena: https://t.co/uBLL5FD0K6

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Chicotadas e rituais: Fazendeiros pagarão R$ 2 milhões por trabalho escravo. https://t.co/6ofR5yeJld

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Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro https://t.co/bW5XXBailE

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MIGALHAS nº 6.027 https://t.co/NAgZ0EEwZy

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Responsabilidade de banco por golpe usando conta digital exige demonstração de falta de diligência

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 2

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mesa Redonda Internacional: A Proteção Jurídica das Florestas - 27/01/2025

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Congresso enfrentará maior acúmulo de vetos presidenciais desde 2018. Emendas parlamentares estão entre os temas dos 55 vetos a serem analisados. https://t.co/Cv3CfdMHwO

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal em casos do “golpe do motoboy”

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CNH vencida é válida para embarque em voo doméstico, decide TJ/SP. https://t.co/xvVUrzMtkf

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Facebook deve excluir e bloquear perfis falsos de Deolane Bezerra. https://t.co/TtkU8bMyI2

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STJ: Banco só responde por golpe digital se demonstrada falta de zelo https://t.co/C2CrLqd8DG

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Vídeo: Sessão Plenária do STF –

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Art. 85 § 8º - Equidade https://t.co/vqsYagEDp4

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Baú migalheiro https://t.co/WYl1IaEPfC

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Ajudante industrial será indenizado após ofensas em banheiro de empresa. https://t.co/ZXa4MyK1Ir

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Quitação do imóvel antes do falecimento do vendedor

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN nº438: traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal em casos do “golpe do motoboy”

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Internacional - Aula 1

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Cia aérea indenizará por extravio de bagagens com remédios controlados. https://t.co/nzMutsxzbI

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Juiz anula taxa de combate a incêndio por base legal revogada. https://t.co/N9DMm6IWLP

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STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor. https://t.co/T45e5RAYj2

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Instagram indenizará usuária que foi hackeada: "falha de segurança". https://t.co/cEcASWqGVe

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Idoso que deu acesso remoto a golpista será ressarcido em parte. https://t.co/IbP7BvWC3B

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Justiça adia exigência fiscal e município seguirá com pavimentação. https://t.co/5sCk7hekkM

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Juiz garante vaga a candidato do CNU reprovado em heteroidentificação. https://t.co/Q9vQfdIAow

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OAB pede ao CNJ revisão de normas que afetam prerrogativas da advocacia. https://t.co/zYKHSTogOF

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TRT-18: Separação total de bens impede inclusão de esposa em execução. https://t.co/DyKX3JJsLW

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Mendonça dá cinco dias para Loterj suspender apostas de fora do RJ. https://t.co/j6V6Z15LDn

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Google indenizará usuário que teve e-mail profissional invadido. https://t.co/0sI2Gl6oBs

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Vídeo: 📺 JJ – Jurisprudência do STJ entende que saldo de FGTS pode ser penhorado para pagamento de dívidas

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Vídeo: 📺 JJ – TJSP condena homem a 12 anos de prisão pelo homicídio de uma ciclista

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Vídeo: 📺 JJ – Micro e pequenas empresas serão cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico

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Vídeo: 📺 JJ – STF dá prazo para Loterj suspender sites de apostas on-line que atuam fora do RJ

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Vídeo: 📺 JJ – Certidão de óbito do ex-deputado Rubens Paiva é oficialmente corrigida no Cartório da Sé

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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Os desafios da adoção no Brasil

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Gata é autora de ação contra clínica veterinária por maus-tratos. https://t.co/lnXr7xzgko

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 269 (24/01/2025) #shorts

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 269 (24/01/2025)

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Art. 85 - Honorários https://t.co/2fI3axg2jW

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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Envelhecimento populacional no Brasil: direitos dos idosos e a evolução da legislação

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

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"Vacilei", diz juíza ao reconhecer equívoco e reconsiderar decisão. Veja o despacho: https://t.co/L6OVXRNXV8

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🏆 Totalmente imperdível - Assista ao #MinutoMigalhas de hoje! ⏯️ Dê o play. https://t.co/qVNYAiA5gE

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito do Consumidor – Aula 5

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

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Vídeo: Justiça Agora – Parcelamento irregular do solo | Condenações por associação criminosa

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Vídeo: Justiça Agora – Pregão eletrônico no TJCE | Demissão por insultos à chefe

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Vídeo: Justiça Agora – Furto a idosa doente | Atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade

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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por DNA negativo | Pagamento de seguro de vida

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Parte alega que sentença foi escrita por IA, mas TJ/SP nega nulidade. https://t.co/9w5Zpd0HEi

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Defina prioridades, estabeleça prazos e dê o primeiro passo. Cadastre-se agora como #CorrespondenteMigalhas. Acesse: https://t.co/TO9sbg5g8n https://t.co/AwSRwS5nrS

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Arts. 77 a 81 do CPC - Ato atentatório à dignidade da Justiça e litigância de má-fé https://t.co/KtxKXVcu23

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Como vender o bem imóvel com usufruto?

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial

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MIGALHAS nº 6.024 https://t.co/4z4fbX5rGG

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial #shorts

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

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Aneel pede e STJ barra ressarcimento por corte em geração de energia solar e eólica. https://t.co/waQjPoewJl

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Consumidor - Aula 4

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MG mantém proibida a entrada de pitbulls no Estado e exige focinheira https://t.co/TNWNQHqUmJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

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Baú migalheiro https://t.co/04dZqeTQ2i

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📢 Garanta sua vaga nos próximos eventos Migalhas! Estes eventos são ideais para quem quer se atualizar e se destacar no mercado jurídico. Vagas limitadas! Não perca a chance de estar à frente. 🗓️ Confira o que vem por aí: - 23/1 - 🔑 O passo a passo para um inventário… https://t.co/mBJy5TN4wd

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Uma lição de ego e duas de poder no cenário internacional https://t.co/RBd4ANHMTA

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PF quer que ação sobre emenda parlamentar vá para Dino; STF analisa. https://t.co/dbm13deb7M

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Vídeo: 📺 JJ – Jornal da Justiça de 21 de janeiro de 2025

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Consumidor - Aula 3

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

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STJ: Justiça comum deve analisar DIP Financing, não a arbitral. https://t.co/u6NVy6Hrqa

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Cliente condenado por má-fé pagará honorários contratuais de banco. https://t.co/dGJp7Ev4xO

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Banco deve suspender cobrança de empréstimo com juros abusivos. https://t.co/WhNE8t9nyn

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Art. 63 § 3º do CPC - Declinação de competência de ofício https://t.co/TNPJOLWSxj

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📌 O Correspondente Migalhas é a ponte entre profissionais do Direito e escritórios de advocacia com demandas em diferentes locais. ⚖️💼 ✨ Ofereça seus serviços como correspondente jurídico (pessoa física ou jurídica). ✨ Encontre profissionais em qualquer região do país!… https://t.co/bVFevfLjgp https://t.co/PSwQnJsksA

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

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Trump anistia invasores do 6 de janeiro; Bolsonaristas buscam o mesmo. https://t.co/pMv96peSkC

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Tribunais divulgam calendários de funcionamento para 2025. https://t.co/3661EZbZ4d

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Consumidor - Aula 2

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TST define novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro. https://t.co/BOb9gzNzQF

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Penhora FGTS I Decisões do STJ sobre o tema

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN nº437: traz reportagem especial sobre a penhora de FGTS na jurisprudência do tribunal

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Vídeo: Justiça Agora – Queda de ponte | Serviço de mototáxi em São Paulo

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Detran e DF indenizarão por transferência fraudulenta de veículo https://t.co/HkziTwpPCq

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Vídeo: 🎥 Documentário – Judicialização da Previdência

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#PapoJurídico O segurado pode exigir indenização mesmo após meses sem pagar o seguro? Guilherme Galhardo Antonietto analisa uma recente decisão do #STJ que esclarece essa questão. https://t.co/Lxk3A4Lhe1

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | O que é genocídio?

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OAB busca ajuste em normas do CNJ; sustentação oral é um dos temas https://t.co/BYYKXxEaxV

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Isabella Fiorentino pagará horas extras a ex-funcionária doméstica. https://t.co/MX9CdDtrD7

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ decide que longo tempo sem pagar tira direito do segurado à indenização #shorts

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STJ nega a advogado condenado por morte cela com frigobar, TV e livros. https://t.co/CrJ5pYz1Xb

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Plano deverá cobrir cirurgia robótica para remoção de câncer. https://t.co/W0LeQi6Fma

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TJ/SP: Empresa não responde por importunação sexual ocorrida em ônibus. https://t.co/Bhi6bFkR8g

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