I Encontro Sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. . O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá transmissão ao vivo a partir das 9h pelo canal do tribunal no YouTube (transmissão apenas no período da manhã). Interessados podem se inscrever neste link: https://ift.tt/tr4HbVl – as vagas são limitadas. . A abertura será feita pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e pelo vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. . Encontro terá debates sobre a formação de precedentes e a questão da relevância No período da manhã, com transmissão ao vivo, representantes do STJ vão discutir as possibilidades de uniformização das decisões de admissibilidade de recursos. Também serão abordados temas como a formação de precedentes em recursos repetitivos, a questão da relevância e a instituição do Centro de Inteligência do Judiciário. . Na parte da tarde, em reunião reservada, o grupo discutirá os desafios da admissibilidade de recursos. O encerramento do evento será feito pelo ministro Luis Felipe Salomão. . PROGRAMAÇÃO . 9h – Abertura • Min. Herman Benjamin, Presidente do STJ e do CJF • Min. Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do STJ e Corregedor-Geral da Justiça Federal . 9h30 – Painel 1: O STJ e seu papel institucional - Funcionamento do Setor de Admissibilidade Recursal e a possível uniformização das decisões de admissibilidade de recursos • Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, Secretário Judicial da Presidência • Tiago Irber - Assessor da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância - ARP . 10h15 – Intervalo . 10h30 – Painel 2: Formação de precedentes. Recursos Repetitivos e Relevância no STJ • Juíza Beatriz Fruet de Moraes, Juíza Auxiliar do Gabinete do Min. Luis Felipe Salomão • Diogo Rodrigues Verneque, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do STJ • Marcelo Ornellas Marchiori, Assessor-Chefe do NugepNac do STJ . 11h30 – Painel 3: Centro de Inteligência do Judiciário • Juíza Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenadora do Grupo Operacional do Centro de Inteligência . 12h – Almoço . 14h – Painel 4: Desafios da Admissibilidade - Maiores tribunais em volume de recursos (Reunião Reservada) • Representante do TJSP • Representante do TJRS • Representante do TJMG • Representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região . 15h – Painel 5: Desafios da Admissibilidade - Todos os tribunais (Reunião Reservada) . 17h – Encerramento • Min. Luis Felipe Salomão P
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