Vídeo: 📖 Artigo 5º - Coação quando esta pressão se torna crime

📖 Artigo 5º - Coação quando esta pressão se torna crime
No episódio desta segunda do Artigo 5º, o tema é coação, uma prática que pode viciar consentimentos, anular decisões e, em alguns casos, configurar crime. A apresentadora Flávia Metzker conversa com os advogados João Pedro de Souza Mello, criminalista, e Rodrigo Rodrigues Buzzi, especialista em Direito Constitucional, para esclarecer como a coação é tratada no Direito brasileiro, suas principais formas e as garantias legais que protegem os cidadãos. O programa aborda ainda a Lei Mariana Ferrer, que fortalece a proteção de vítimas e testemunhas em processos criminais, e analisa a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que combate a coação em contextos eleitorais. Além do ambiente jurídico, a discussão se estende ao dia a dia, com exemplos de coação no trabalho, no consumo e no convívio familiar, trazendo orientações sobre como identificar a prática e buscar proteção legal.


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