Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Nesta edição do programa STJ Notícias você confere decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a um reeducando saída temporária para realização de teste de paternidade. O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Outra decisão de destaque é o entendimento da Terceira Turma do STJ ao definir que reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva não exige manifestação formal do pai.
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-03-04 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS
Atualizado na madrugada de 04/03/2026 às 04:05. DIREITO DO TRABALHO: DESAFIOS ATUAIS E PE...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
@PortalMigalhas Presidente do TST suspende precatórios dos Correios por 90 dias. https://t.co/EX5e9XfTBH https://twitter.com/PortalMigalha...
Nenhum comentário:
Postar um comentário