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📺 JJ2 – STF rejeita denúncia contra o senador Eduardo Braga

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📺 JJ2 – Negado pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ lança plano estratégico para os próximos anos e busca consolidação como corte de precedentes

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Entender Direito: programa desta semana discute feminicídio com especialistas

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Segunda Turma do STF - Videoconferência - 31/8/21

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Primeira Turma do STF - Videoconferência - 31/8/21

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🍥 Boletim Justiça Agora

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🍥 Boletim Justiça Agora

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Novo Vídeo Previdenciarista: Você já ouviu falar no LIMBO PREVIDENCIÁRIO?

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🍥 Boletim Justiça Agora

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🍥 Boletim Justiça Agora

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : CRIMES ELETRÔNICOS A NOVA LEI - Prof. Rodrigo Capobianco

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 31 de agosto de 2021

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📆 Confira um dos destaques do Plenário para esta semana

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📺 JJ1 - MP Eleitoral propõe ação contra pré-candidatos ao governo do estado do Maranhão

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📺 JJ1 - TRF1 mantém quebra de sigilo de empresários por suposto desvio de verbas publicas

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📺 JJ1 – CNJ realiza Sessão Ordinária

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📺 JJ1 – TJPA é destaque no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021

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📺 JJ1 – Hoje é dia de julgamentos nas Turmas do STF

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📺 JJ1 – Mantida quebra de sigilo fiscal de empresas ligadas ao deputado Ricardo Barros

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📺 JJ1 – CPI da Covid recorre ao STF para manter depoimento de motoboy

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📺 JJ1 – Ministro Luiz Fux recebe chefes do Senado e da Câmara

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📖 Artigo 5º - Responsabilidade das testemunhas

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lançamento do Plano Estratégico STJ (31/08), às 10h

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito: programa desta semana discute feminicídio com especialistas

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👩 Saber Direito - Regimes próprios dos servidores públicos - Aula 2

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Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez 30.08.21

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Nova edição do STJN destaca decisões da semana PGM 319

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PONTOJUS - Ao vivo

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de agosto de 2021

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📺 JJ1 - Ministra atende pedido do líder da Câmara para manter sigilo dos seus dados fiscais

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📺 JJ1 - TRF reafirma que não é possível penhorar parcialmente imóvel que constitui bem de família

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📺 JJ1 - STF declara a inconstitucionalidade de normas que tratam de foro por prerrogativa de função

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📺 JJ1 - Ministro aposentado do STF lamenta polarização da política do Brasil

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📺 JJ1 - STJ nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez

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📺 JJ1 - CNJ realiza reunião híbrida no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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📺 JJ1 - Cinco pessoas morrem por minuto no Brasil por causa de erro médico

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📺 JJ1 - STF declara constitucionalidade de artigo da Lei Eleitoral

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez 30.08.21

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Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Aposentadoria especial a guardas municipais

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🎵 Pausa para relaxar - Wagner Benatti

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nova edição do STJN destaca decisões da semana PGM 319

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STJ: Nova edição do #STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30). Confira https://t.co/jFb1Ks9vBu

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Economia 💰 sem dicionário - Liquidez e carência

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STJ: #DecisãoSTJ Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial. Veja: https://t.co/dRRwlFXjLq

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STJ: #Comunicado Ministro Luis Felipe Salomão altera plataforma para atendimento por videoconferência. Confira: https://t.co/ASgvLZhTxv

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STJ: #DecisãoSTJ Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora. Saiba mais: https://t.co/YvH2FiFaTW

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STJ: #DecisãoSTJ Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde. Veja: https://t.co/WEgHu5UOOP

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STJ: #Institucional Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ. Saiba mais: https://t.co/Szf0yUusay

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STJ: Estando configurada a relação jurídica entre o sindicato e o advogado – contratado para prestar assistência jurídica aos filiados –, o ente sindical responde de forma objetiva e solidária por atos ilícitos praticados pelo defensor contra o associado. https://t.co/WtfFIkjnlq https://t.co/IVtpWYEvyK

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#EraFake - Vacinados podem ser rastreados pela frequência 5G

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👩 Saber Direito - Regimes próprios dos servidores públicos - Aula 1

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Audiodescrição | 🎥 Documentário - História do STF - Parte 3

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🎥 Documentário - História do STF - Parte 3

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Mantida decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF

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STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília

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Minuto STJ nº 98 (27.08.2021)

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Mantida decisão que condenou sindicato de professores a pagar danos morais a ex-deputada do DF

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STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília

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Minuto STJ nº 98 (27.08.2021)

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🗂️ Preservar é Lei - Fósseis e sua legislação

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Legale News - CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS...AINDA É POSSÍVEL AJUIZAR A AÇÃO???

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 27 de agosto de 2021

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📺 JJ1 – Obras no aeroporto de Dourados (MS) devem ser concluídas em novembro

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📺 JJ1 – STJ suspende nova liminar e autoriza os trâmites para a construção do Museu da Bíblia

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📺 JJ1 - STF determina que o estado de SP forneça o medicamento Zolgensma a criança portadora de AME

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📺 JJ1 – STF autoriza investigação contra o senador Styvenson Valentim Mendes

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📺 JJ1 – Segunda Turma do STF vai julgar foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no dia 31

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STJ: Havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do artigo 338. Saiba mais: https://t.co/wrzFEiInbR https://t.co/YI1hGdq5Iu

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília

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STJ: Na próxima terça-feira (31), a partir das 10h, o STJ irá apresentar seu Plano Estratégico para 2021-2026. O evento vai divulgar os objetivos, as metas e prioridades da Corte para o próximo sexênio. Saiba mais: https://t.co/uTfnH5UP4i https://t.co/PnVuqf9SQL

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🍥 Boletim Justiça Agora

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🍥 Boletim Justiça Agora

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STJ: #Eventos Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Confira: https://t.co/IRWsY8czrL

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : 90% DAS VAGAS ESTÃO PREENCHIDAS!! Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório I Prof. Carlos Maia

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STJ: #Eventos Ministros e especialistas participam da “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Veja mais: https://t.co/OnXGeE7AKo

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Pleno (AD) - Autonomia ao Banco Central - 26/8/21

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STJ: #Decisão Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros. Saiba mais https://t.co/HodVpD2Ctu

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STJ: #DecisãoSTJ STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Conheça o caso https://t.co/ng7DRz9FTV

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STJ: #Institucional STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026. Saiba mais https://t.co/g4yX82J8xX

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STJ: #DecisãoSTJ Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido. Conheça o caso https://t.co/maWmsZhbn5

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STJ: #Institucional De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJ. Saiba mais https://t.co/k9TMLqrDj2

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STJ: #Decisão STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Conheça o caso https://t.co/aVAAu1wVuX

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STJ: #Institucional Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário. Saiba mais https://t.co/HqBEvY7zoB

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STJ: STJ chega à marca de 1 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto, em março de 2020. Foram 314.519 agravos em recurso especial, 206.227 habeas corpus e 125.045 recursos especiais. Confira: https://t.co/I6nOZ4VJU2 https://t.co/NsgPIfkExF

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👨 Saber Direito - Direito Administrativo - Aula 5

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Pleno – Autonomia ao Banco Central (2/2) – 25/8/21

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Pleno (AD) – Autonomia ao Banco Central (2/2) – 25/8/21

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Novo Vídeo Previdenciarista: PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 26 de agosto de 2021

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📺 JJ1 – Vice-presidente do TST é indicado para representar o Tribunal no CNJ

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📺 JJ1 – Cai o número de mortes por Covid-19 no sistema prisional brasileiro

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📺 JJ1 – Hoje é o Dia Internacional da Igualdade Feminina

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📺 JJ1 – Plenário continua julgamento de ação que questiona a autonomia do Banco Central

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📺 JJ1 – Determinada a extinção de duas ações contra inquérito das fake news

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📺 JJ1 – Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio

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STJ: #Eventos II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26). Saiba mais https://t.co/3leMEYDbFm

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : ATENÇÃO!! AS AULAS JÁ COMEÇARAM! I Prof. Durval Salge Jr.

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STJ: #Institucional Humberto Martins exalta função da imprensa em webinário promovido pelo CNJ. Saiba mais https://t.co/yC9hmT4ocd

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STJ: O Dia Internacional da Igualdade Feminina busca chamar atenção para as disparidades entre homens e mulheres em diversos aspectos: na economia, política, segurança, saúde e educação, entre outros. 👩🏻👩🏽‍🦱👩🏼‍🦱👩🏽‍🦰👩🏼‍🦳 https://t.co/vrmoyMWOtb

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STJ: Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a sétima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Inscreva-se: https://t.co/taye4uOfUi https://t.co/CPbDV5aKk5

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STJ: #Institucional Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP. Saiba mais https://t.co/n6nLGeJd04

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STJ: #PesquisaPronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica. Saiba mais https://t.co/vItvZE6cyl

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STJ: #Eventos XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital. Saiba mais https://t.co/YvUcFSG1L0

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STJ: #DecisãoSTJ Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor. Entenda a decisão https://t.co/881ygt8QIe

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STJ: #DecisãoSTJ Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa. Conheça o caso https://t.co/Nrnk8aUESb

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STJ: #Decisão Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio. Conheça o caso https://t.co/xrvSzly08P

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STJ: #Institucional Ministra Isabel Gallotti é homenageada ao deixar presidência da Segunda Seção. Saiba mais https://t.co/78MulYjpAk

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STJ: #Institucional Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente. Saiba mais https://t.co/IH84kLspfl

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STJ: Alterar plano de telefonia móvel sem o consentimento do consumidor é prática abusiva, aplicando ao caso o prazo de prescrição de dez anos, conforme decisão da Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/UNuUw1do5C https://t.co/q5m77btGlP

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👨 Saber Direito - Direito Administrativo - Aula 4

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Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações 25.08.21

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Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior

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Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações 25.08.21

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📺 JJ1 - TSE cassa diploma de deputado federal Boca Aberta

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📺 JJ1 - Site do TSE não tem mais lista de filiados por partido

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📺 JJ1 - Senado aprova a recondução de Augusto Aras para PGR

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📺 JJ1 - Ministra garante direito ao silêncio a ex-secretário de Saúde do DF

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📺 JJ1 - CNJ publica regras para monitoração eletrônica de presos

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📺 JJ1 - STF julga recurso sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

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📺 JJ1 - STF garante representante dos povos indígenas no plano da PF para isolar invasores

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📺 JJ1 - STF julga ação que questiona lei complementar que concede autonomia ao Bacen

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📺 JJ1 - Denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho aumentam

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações 25.08.21

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STJ: STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Saiba mais: https://t.co/jdDkoao2fB

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🎵 Pausa para relaxar - Caio

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STJ: #JurisprudênciaEmTeses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária. Confira: https://t.co/DJ53d5mvEk

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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço. Entenda: https://t.co/C2c9Bxw0ae

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STJ: #Institucional STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30). Saiba como participar: https://t.co/j7eorrCApF

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STJ: #DecisãoSTJ Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados. Leia mais: https://t.co/i6y9ifVqST

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STJ: #DecisãoSTJ Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa. Saiba mais: https://t.co/8of0BnbwHK

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STJ: #DecisãoSTJ Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez. Entenda: https://t.co/8zRApOovvq

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STJ: Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia. Veja mais: https://t.co/w0Oh5Rax0t

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Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Lei Geral de Proteção de Dados

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STJ: Acesse nossa #MatériaEspecial sobre os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor e confira os casos de destaque já julgados pelo STJ sobre o tema: https://t.co/OwbqWYu4nE https://t.co/9XeSaJI1Kl

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👨 Saber Direito - Direito Administrativo - Aula 3

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Corte Especial mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de Mato Grosso do Sul

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Novo Vídeo Previdenciarista: PREV DESCOMPLICA #1: BPC, Auxílios e mais!

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📺 JJ1 - Reconhecida validade de exclusão de cobertura prevista em contrato de seguro

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📺 JJ1 – Termina hoje audiência pública sobre a Política Nacional de Educação Especial Equitativa

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📺 JJ1 –Conselho Nacional de Justiça desenvolve banco de medidas protetivas

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📺 JJ1 – STJ valida quebra de sigilo determinada em investigação de tráfico de drogas

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📺 JJ1 – Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

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📺 JJ1 – STF determina remessa de investigação contra Beto Richa à Justiça Eleitoral

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📺 JJ1 - Toffoli nega pedido de membros do MP contra Aras

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 24/08/2021

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Conheça os diferenciais do Balcão Virtual do STJ

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STJ: A cobrança de taxa de manutenção de loteamento pode ser imposta ao comprador somente a partir da aquisição do imóvel, não lhe cabendo arcar com débitos do proprietário anterior. https://t.co/633bwDWms4 https://t.co/arrNmKBYtW

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STJ: Ministra relatora do caso destacou que "não há, no ordenamento jurídico, a previsão de decretação de prisão preventiva com a finalidade de produção de elementos probatórios para instruir causas criminais". https://t.co/bMPXCZgabF https://t.co/jLQuuhsCbf

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro 24.08.21

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📖 Artigo 5º - O direito ao registro de nascimento dos intersexos - Parte II

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Audiodescrição I 🗣️ Audiências Públicas do STF - Ensino Especial - 2ª parte

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🗣️ Audiências Públicas do STF - Ensino Especial - 2ª parte

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Audiodescrição I 🗣️ Audiências Públicas do STF - Ensino Especial - 1ª parte

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🗣️ Audiências Públicas do STF - Ensino Especial - 1ª parte

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STJ: #Institucional STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização. Confira: https://t.co/P4IL4GOQqm

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça os diferenciais do Balcão Virtual do STJ

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STJ: #DecisãoSTJ Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações. Saiba mais: https://t.co/bMPXCZgabF

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STJ: #DecisãoSTJ Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento. Acesse: https://t.co/633bwDWms4

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(AD e CC) - Audiência Pública sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE)

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STJ: #DecisãoSTJ Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento. https://t.co/o9NXF7yEct

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STJ: A nova edição da Pesquisa Pronta reúne seis entendimentos do STJ. Entre outros assuntos, o periódico aborda a natureza do crime de lavagem de dinheiro. Confira: https://t.co/wLPYpUMeoH https://t.co/xM4lU8ucQB

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👨 Saber Direito - Direito Administrativo - Aula 2

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Autor em Foco - Direito Civil Contemporâneo - 13/8/21

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📺 JJ1 – Audiência pública vai debater a educação de crianças com deficiência

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📺 JJ1 – Negado seguimento de habeas corpus à cúpula da CPI da Covid

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📺 JJ1 – Polícia Federal e CGU realizam Operação Cartão Vermelho 2

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo 23.08.21

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Informante confidencial se equipara à notícia-crime anônima 23.08.21

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Segunda Seção - STJ - 25/08/2021

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STJ: Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n. 688 do STJ: https://t.co/RaTxq7Ec7w https://t.co/H7UkmGXKh3

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão que cobrou retificação de dados para pagamento de auxílio emergencial PGM 318

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : AVISO!! DESCONTO NA PÓS EM LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) I Prof. Fernando Alqualo

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STJ: O Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição foi instituído pela @UNESCO, e busca honrar a memória dos que se revoltaram contra a escravidão em 1791, além de se revelar um momento de reflexão sobre o legado da história da escravidão. https://t.co/bEOAz3NxRQ

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Economia 💰 sem dicionário - Tabela SAC x Price

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🎵 Pausa para relaxar - Ceumar

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STJ: STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial. Confira os destaques do programa: https://t.co/azlVFbrdrX

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STJ: #DecisãoSTJ Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior. Conheça o caso https://t.co/umejOp0kvQ

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STJ: #DecisãoSTJ Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos. Saiba mais https://t.co/wuXj2N9GLl

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STJ: O Tribunal da Cidadania reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do País, garantindo a democracia e a cidadania. Acesse a nota oficial: https://t.co/lPS9nr80cA

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STJ: Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ. Confira na íntegra nossa #MatériaEspecial da semana: https://t.co/ao1nTZxYet

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STJ: #Institucional Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania. Saiba mais https://t.co/KWvHZqa2DK

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STJ: #Eventos Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015. Saiba mais https://t.co/2KAgPvmN7q

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STJ: Rádio Decidendi: ministro Sanseverino fala sobre repetitivo que discutiu sistema credit scoring. Saiba mais https://t.co/vCZaEGL4LK

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STJ: É possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Entenda o caso: https://t.co/k8AijLdAbl https://t.co/si7VwfdxOQ

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Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Lei de Acesso à Informação

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#EraFake - Variante Delta não causa febre e tosse

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)

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Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)

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Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)

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🎼 Refrão - Larissa Luz

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🗂️ Preservar é Lei - Controle de natalidade de pets

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Minuto STJ nº 97 (20.08.2021)

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Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015

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Minuto STJ nº 97 (20.08.2021)

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : LEGALE NEWS I COM SORTEIO DE BOLSA!! (21/08/21)

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⚖ Plenárias: Candidatura nata e regulamentação da CVM

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🍥 Boletim Justiça Agora

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 20 de agosto de 2021

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📺 JJ1 - Suspensa quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações

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📺 JJ1 - PF realiza operação contra um deputado e o cantor Sérgio Reis

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📺 JJ1 - CJF promove evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”

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📺 JJ1 - Ministro determina manter contingente mínimo de 70% dos trabalhadores dos Correios

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STJ: Em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, é considerada desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. Entenda a decisão https://t.co/tKyRZAKp3F https://t.co/POjy0kNLTb

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