sábado, 2 de agosto de 2025

Condomínio não responderá por danos em carro estacionado na garagem. https://t.co/gfR6WX2jw4

@PortalMigalhas
Condomínio não responderá por danos em carro estacionado na garagem. https://t.co/gfR6WX2jw4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951674604038070403


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Facebook indenizará por falha em reativar conta de marketing invadida. https://t.co/1Bl5iHi2TQ

@PortalMigalhas
Facebook indenizará por falha em reativar conta de marketing invadida. https://t.co/1Bl5iHi2TQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951644406177763770


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Mariana: Samarco prorroga prazo para adesão a programa indenizatório. https://t.co/Jb9G1LQfUd

@PortalMigalhas
Mariana: Samarco prorroga prazo para adesão a programa indenizatório. https://t.co/Jb9G1LQfUd
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951641146297360424


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista. https://t.co/tDe5BFc4jX

@PortalMigalhas
STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista. https://t.co/tDe5BFc4jX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951635112690319748


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

8/1: STF forma maioria para condenar réu que "sentou na cadeira do Xandão". https://t.co/wlcSaRWbuD

@PortalMigalhas
8/1: STF forma maioria para condenar réu que "sentou na cadeira do Xandão". https://t.co/wlcSaRWbuD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951627490079707508


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TRF-3: União indenizará em R$ 40 mil militar da FAB  por assédio moral. https://t.co/yYicEK38U7

@PortalMigalhas
TRF-3: União indenizará em R$ 40 mil militar da FAB  por assédio moral. https://t.co/yYicEK38U7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951614205750124750


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 1 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade. Ainda segundo o colegiado, as medidas protetivas de urgência têm natureza de tutela inibitória e não se vinculam à existência de instrumentos como inquérito policial ou ação penal. . Os números destes processos não são divulgados em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/oDqYtBQ



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

#Barroso defende #Moraes e diz que réus são julgados com imparcialidade https://t.co/R7hPGu4Z1n

@PortalMigalhas
#Barroso defende #Moraes e diz que réus são julgados com imparcialidade https://t.co/R7hPGu4Z1n
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951286306220228716


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juiz autoriza remoção definitiva de servidor após morte de colega no TRT-2. https://t.co/bZ5huYvWNs

@PortalMigalhas
Juiz autoriza remoção definitiva de servidor após morte de colega no TRT-2. https://t.co/bZ5huYvWNs
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951264654329573501


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

https://t.co/tygoPBzcnQ

@PortalMigalhas
https://t.co/tygoPBzcnQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951259868628730359


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

MIGALHAS nº 6.154 https://t.co/eAp46AWOnB

@PortalMigalhas
MIGALHAS nº 6.154 https://t.co/eAp46AWOnB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951259731944677430


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Posto indenizará por impor legging e permitir assédio contra frentista. https://t.co/JK4VYam4WS

@PortalMigalhas
Posto indenizará por impor legging e permitir assédio contra frentista. https://t.co/JK4VYam4WS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951253649121833014


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP: Coco Bambu não poderá usar slogan "O melhor do Brasil". https://t.co/39Swe5oVZe

@PortalMigalhas
TJ/SP: Coco Bambu não poderá usar slogan "O melhor do Brasil". https://t.co/39Swe5oVZe
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951247060700680521


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Empresa indenizará mulher após chefe se exibir nu e pedir favores sexuais. https://t.co/KVlGqpceSZ

@PortalMigalhas
Empresa indenizará mulher após chefe se exibir nu e pedir favores sexuais. https://t.co/KVlGqpceSZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1951233562994213015


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Agosto Dourado: STJ reforça importância da amamentação

Agosto Dourado: STJ reforça importância da amamentação

No Dia Mundial da Amamentação, 1º de agosto, começa o Agosto Dourado, mês de conscientização sobre o aleitamento materno. . No STJ, as mães contam com um espaço exclusivo para amamentar, oferecendo conforto e privacidade para esse momento tão especial. . Amamentar é um ato de amor que salva vidas!



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

quinta-feira, 31 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. . HC 1020878 Saiba mais: https://ift.tt/8JdOEG7



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese de que "o oferecimento de fiança bancária ou de seguro-garantia, desde que corresponda ao valor atualizado do débito, acrescido de 30%, tem o efeito de suspender a exigibilidade do crédito não tributário, não podendo o credor rejeitá-lo, salvo se demonstrar insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da garantia oferecida". . REsp 2007865 Saiba mais: https://ift.tt/Aw6e4ht



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Horas após sanções dos EUA, Alexandre de Moraes vai a jogo do Corinthians. https://t.co/by19GnusTf

@PortalMigalhas
Horas após sanções dos EUA, Alexandre de Moraes vai a jogo do Corinthians. https://t.co/by19GnusTf
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950905874739876193


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - COP30 - Financiamento climático ainda é dúvida

🌏 Direito sem Fronteiras - COP30 - Financiamento climático ainda é dúvida
Países em desenvolvimento querem que os países ricos paguem a maior parte do enfrentamento às mudanças climáticas. Os ricos concordam em tese. Mas, na prática, se negam a assumir um valor que dê conta tanto da mitigação, quanto da adaptação e da resiliência à crise climática. Os recursos necessários podem chegar a 1,3 trilhão de dólares por ano. Também há outros pontos que vão exigir muita negociação entre as partes, como a redução das emissões de gases do efeito estufa, a transição energética e a preservação das florestas tropicais – o que inclui a discussão sobre desmatamento zero. E o programa Direito sem Fronteiras desta semana vai falar, justamente, dos desafios da COP30. O jornalista Guilherme Menezes conversa com Nauê Bernardo Azevedo - advogado e cientista político - e com Wilson Fernandes Negrão Júnior - especialista em Diplomacia e Direito Internacional. Não perca, no Direito sem Fronteiras.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Indenização por nome na dívida ativa | Procedimento cirúrgico em idoso

Justiça Agora – Indenização por nome na dívida ativa | Procedimento cirúrgico em idoso
Consumidor que teve o nome inscrito na dívida ativa depois de comprar um carro vai ser indenizado em R$ 10 mil. Segundo o consumidor, ele comprou o veículo na loja com cláusula contratual que previa a quitação de débitos anteriores, inclusive o IPVA. No entanto, a empresa não pagou o imposto. A Justiça do Rio Grande do Norte confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o estado realize procedimento cirúrgico em um idoso com o pé necrosado, que necessita de tratamento vascular. 00:00 - Indenização por nome na dívida ativa 00:40 - Procedimento cirúrgico em idoso


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lula sanciona lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos. https://t.co/wUHsbY2X33

@PortalMigalhas
Lula sanciona lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos. https://t.co/wUHsbY2X33
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950898018435178519


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal. https://t.co/3diEFjryvE

@PortalMigalhas
Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal. https://t.co/3diEFjryvE
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950893012906586381


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Município pagará R$ 50 mil a professora ferida em desabamento de creche. https://t.co/0asBHTaeTb

@PortalMigalhas
Município pagará R$ 50 mil a professora ferida em desabamento de creche. https://t.co/0asBHTaeTb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950884827864977774


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quarta-feira, 30 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Mancha Verde, supostamente envolvido na emboscada contra torcedores do Cruzeiro pertencentes à Máfia Azul, ocorrida na madrugada de 27 de outubro de 2024, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP). Na ocasião, uma pessoa morreu, outras ficaram feridas e um ônibus foi incendiado. . HC 1020726 Saiba mais: https://ift.tt/Say5fjB



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nessa terça-feira (29), audiência pública online sobre o estabelecimento de metas para a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios. A audiência teve como objetivo discutir a adoção de metas para 2026 com vistas à consolidação do sistema de precedentes obrigatórios – tema de grande relevância no Poder Judiciário atualmente e, em especial, nos tribunais superiores. . A iniciativa do STJ busca o atendimento das metas nacionais do Poder Judiciário, monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de modo a proporcionar à sociedade um serviço mais rápido e eficiente.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

https://t.co/vojapyQ4GH

@PortalMigalhas
https://t.co/vojapyQ4GH
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950530021472235817


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

MIGALHAS nº 6.152 https://t.co/N8IAPvfltq

@PortalMigalhas
MIGALHAS nº 6.152 https://t.co/N8IAPvfltq
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950529938223665634


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária | 08/05/2008

Sessão Plenária | 08/05/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 08 de maio de 2008.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária | 07/05/2008

Sessão Plenária | 07/05/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 07 de maio de 2008.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/DF mantém condenação de homens por perseguir ex-mulher de devedor. https://t.co/ih6PTNCktQ

@PortalMigalhas
TJ/DF mantém condenação de homens por perseguir ex-mulher de devedor. https://t.co/ih6PTNCktQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950524727635935366


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária | 24/04/2008

Sessão Plenária | 24/04/2008
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 24 de abril de 2008.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão. https://t.co/34saBuRKAk

@PortalMigalhas
Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão. https://t.co/34saBuRKAk
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950512621121052695


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória. https://t.co/HwL3Hi8JFX

@PortalMigalhas
8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória. https://t.co/HwL3Hi8JFX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950510411725537742


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

terça-feira, 29 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal à Amazonas Energia, mas impõe condições

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal à Amazonas Energia, mas impõe condições

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais com efeitos de negativa. . Segundo o ministro, a decisão tem como objetivo evitar o possível colapso no fornecimento de energia ao estado do Amazonas, pois o documento é um requisito legal para o repasse de verbas essenciais à manutenção das atividades da empresa. . SLS 3.615. Saiba mais: https://ift.tt/jvxhEF1



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantido direito de resposta a clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

Mantido direito de resposta a clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o direito de resposta concedido em segunda instância a uma clínica do Rio de Janeiro que acusou a Rede Globo de divulgar duas reportagens com informações inverídicas a seu respeito. . REsp 2.040.329. Saiba mais: https://ift.tt/zPOZYrM



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar quantia imposta à Fazenda Pública

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar quantia imposta à Fazenda Pública

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.311), definiu que "o curso do prazo prescricional da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública não é suspenso durante o cumprimento da obrigação de implantar em folha de pagamento imposta na mesma sentença". Com a definição da tese – adotada por unanimidade –, podem voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos à espera da fixação do precedente qualificado. O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes. . Link da matéria: https://ift.tt/YQTjmU1



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Audiência Pública - Metas do sistema de precedentes obrigatórios (29.07)

Audiência Pública - Metas do sistema de precedentes obrigatórios (29.07)

O evento tem o objetivo de tornar mais colaborativa a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais façam uma audiência pública sobre tema relevante. As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais rápido e eficiente. Para mais informações ou encaminhamento de documentos, basta entrar em contato pelo email stj.ge@stj.jus.br.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Vídeo: 📺 JJ – TRE-DF promove atendimento itinerante em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania

📺 JJ – TRE-DF promove atendimento itinerante em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania
Ação leva serviços eleitorais para comunidades do Distrito Federal.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Polícia Federal destrói 16 dragas em garimpo ilegal na Amazônia

📺 JJ – Polícia Federal destrói 16 dragas em garimpo ilegal na Amazônia
Confira esta e outras notícias do dia


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – TJSP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai de seus documentos por abandono afetivo

📺 JJ – TJSP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai de seus documentos por abandono afetivo
Para os desembargadores, a permanência do nome gerava sofrimento psicológico, o que justificou a retificação do registro civil.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Justiça Eleitoral de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e três parlamentares do PL

📺 JJ – Justiça Eleitoral de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e três parlamentares do PL
A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral pode levar os parlamentares à inelegibilidade. O caso trata de suposta disseminação de informações falsas nas eleições municipais de 2024.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – TJAL realiza primeiro encontro da leitura guiada do livro Um Defeito de Cor

📺 JJ – TJAL realiza primeiro encontro da leitura guiada do livro Um Defeito de Cor
A obra é da autora Ana Maria Gonçalves. A iniciativa tem como objetivo compreender os efeitos da escravização de pessoas negras no racismo estrutural que persiste no Brasil contemporâneo.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Justiça Itinerante leva cidadania para os moradores de Rio Largo (AL)

📺 JJ – Justiça Itinerante leva cidadania para os moradores de Rio Largo (AL)
Entre as iniciativas, a população solucionou demandas civis de menor complexidade, como divórcio consensual, retificação de nome, alimentos e guarda.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – MPF recomenda ao Governo Federal a correção do edital do CNU

📺 JJ – MPF recomenda ao Governo Federal a correção do edital do CNU
Depois de identificar falhas na aplicação do sistema de cotas raciais no Concurso Público Nacional Unificado, foi encaminhada à União uma recomendação para que o edital do certame seja revisto e alterado. Entre os questionamentos, está o critério do sorteio para a definição de vagas para cotistas.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Plano de saúde deve custear exame genético para investigar autismo em criança

📺 JJ – Plano de saúde deve custear exame genético para investigar autismo em criança
A Justiça pernambucana considerou abusiva a recusa de cobertura do exame que permite o mapeamento de alterações cromossômicas com alta resolução, recomendado para detectar síndromes genéticas, mesmo não previsto no rol da ANS.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Corte mantém prisão preventiva de CAC acusado de tráfico internacional de armas

📺 JJ – Corte mantém prisão preventiva de CAC acusado de tráfico internacional de armas
Em setembro de 2024, no Paraná, o homem foi preso em flagrante por suspeita do crime, pagou fiança e foi liberado. No entanto, três meses depois, ele foi preso novamente em São Paulo.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Empregados de extinta estatal de energia de Roraima devem ser transferidos para outro órgão

📺 JJ – Empregados de extinta estatal de energia de Roraima devem ser transferidos para outro órgão
A decisão é do Supremo Tribunal Federal.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Estão abertas as inscrições para o seminário Perspectivas e Inovações no Sul Global

📺 JJ – Estão abertas as inscrições para o seminário Perspectivas e Inovações no Sul Global
O evento será realizado em 4/8, no STF. A abertura será conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – TJMT realiza audiência pública para debater melhorias para o sistema prisional do estado

📺 JJ – TJMT realiza audiência pública para debater melhorias para o sistema prisional do estado
A iniciativa faz parte do Plano Pena Justiça, do Conselho Nacional de Justiça.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Justiça de São Paulo nega indenização por morte após cirurgia no fêmur

📺 JJ – Justiça de São Paulo nega indenização por morte após cirurgia no fêmur
O TJSP negou pedido de indenização feito pela família de uma mulher que morreu após uma cirurgia no fêmur.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Família de Canoas será indenizada em R$ 15 mil por danos causados pelas enchentes

📺 JJ – Família de Canoas será indenizada em R$ 15 mil por danos causados pelas enchentes
A decisão é da Justiça estadual e está relacionada às enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Esmagis-MT realiza mais um módulo de curso sobre a Lei de Drogas

📺 JJ – Esmagis-MT realiza mais um módulo de curso sobre a Lei de Drogas
Desta vez, o foco do debate foi o enfrentamento à lavagem de dinheiro como estratégia de combate ao narcotráfico.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança. https://t.co/4JRfUOCco8

@PortalMigalhas
Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança. https://t.co/4JRfUOCco8
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950159106817352122


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Justiça do Amapá suspende vitaliciamento de juiz

📺 JJ – Justiça do Amapá suspende vitaliciamento de juiz
O juiz cumpriu os dois anos de estágio probatório, mas o TJAP decidiu suspender o processo de vitaliciamento por causa de denúncias apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Suspensos trechos de lei sobre instalação de antenas de rádio

📺 JJ – Suspensos trechos de lei sobre instalação de antenas de rádio
O STF suspendeu trechos da lei do estado de Pernambuco que proibiam o licenciamento ambiental para a instalação e a operação de estações de rádio base e demais infraestruturas de telecomunicações.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📺 JJ – Supremo Tribunal Federal ouve acusados de suposta tentativa de golpe de Estado

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal ouve acusados de suposta tentativa de golpe de Estado
O grupo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

segunda-feira, 28 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão sobre liminar que paralisou revitalização em praça tombada

STJN destaca decisão sobre liminar que paralisou revitalização em praça tombada

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=y5moeC2FSXQ



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Vídeo: Sessão Ordinária | 23/06/2004 - (2/3)

Sessão Ordinária | 23/06/2004 - (2/3)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 23 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1921;negou provimento ao agravo da Petição (PET) 3152; acolheu e julgou prejudicado o agravo da Ação Cautelara (AC) 154; rejeitou a queixa do Inquérito (Inq) 1777; arquivou o Mandado de Segurança (MS) 23534; e julgou procedente a Reclamação (RCL) 2576. (ADI 1921; Pet 3152; AC 154; Inq 2036, 1777; SEC 6697; MS 23534; Rcl 2576).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Ordinária | 23/06/2004 - (1/3)

Sessão Ordinária | 23/06/2004 - (1/3)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 23 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1921;negou provimento ao agravo da Petição (PET) 3152; acolheu e julgou prejudicado o agravo da Ação Cautelara (AC) 154; rejeitou a queixa do Inquérito (Inq) 1777; arquivou o Mandado de Segurança (MS) 23534; e julgou procedente a Reclamação (RCL) 2576. (ADI 1921; Pet 3152; AC 154; Inq 2036, 1777; SEC 6697; MS 23534; Rcl 2576).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (4/4)

Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (4/4)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 17 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 390458; rejeitou os embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2982 e; rejeitou os embargos do pedido de Habeas Corpus (HC) 83157. ( RE 390458;ADI 2982; HC 83157).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (3/4)

Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (3/4)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 17 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 390458; rejeitou os embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2982 e; rejeitou os embargos do pedido de Habeas Corpus (HC) 83157. ( RE 390458;ADI 2982; HC 83157).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (2/4)

Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (2/4)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 17 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 390458; rejeitou os embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2982 e; rejeitou os embargos do pedido de Habeas Corpus (HC) 83157. ( RE 390458;ADI 2982; HC 83157).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 (1/4)

Sessão Extraordinária | 17/06/2004 (1/4)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 17 de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 390458; rejeitou os embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2982 e; rejeitou os embargos do pedido de Habeas Corpus (HC) 83157. ( RE 390458;ADI 2982; HC 83157).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária |16/06/2004 - (3/3)

Sessão Plenária |16/06/2004 - (3/3)
Classificação Indicativa - Livre | No dia dezesseis de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa do Inquérito (Inq) 2033.(Inq 2033)


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária |16/06/2004 - (2/3)

Sessão Plenária |16/06/2004 - (2/3)
Classificação Indicativa - Livre | No dia dezesseis de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa do Inquérito (Inq) 2033.(Inq 2033)


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária |16/06/2004 - (1/3)

Sessão Plenária |16/06/2004 - (1/3)
Classificação Indicativa - Livre | No dia dezesseis de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa do Inquérito (Inq) 2033.(Inq 2033)


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária | 09/06/2004 - (2/2)

Sessão Plenária | 09/06/2004 - (2/2)
Classificação Indicativa - Livre | No dia nove de junho de 2004, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2229 e declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 6.094/2000, do Estado do Espírito Santo; e rejeitou a preliminar, e no mérito, julgou improcedente ADI 2020. Na mesma sessão concedeu o recurso suspensivo ao recurso extraordinário da Ação Cautelar (AC) 189; concedeu a extradição de Alfredo Berrio, Extradição (Ext) 899. Ainda na pauta a analise de três Mandados de Seguranças (MS) 24441, 24786 e 24375, que foi indeferidos. (ADI 2229, 2020; AC 189, Ext 899; SEC 7178; MS 2441, 24786, 24375).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio. https://t.co/XNlhiIs5bG

@PortalMigalhas
TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio. https://t.co/XNlhiIs5bG
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949875711906390501


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária | 02/06/2004 - (2/2)

Sessão Plenária | 02/06/2004 - (2/2)
Classificação Indicativa - Livre | No dia dois de junho de 2004, em sessão ordinária o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2868; rejeitou os embargos declaratórios do Recurso Extraordinário (RE) 199142; deu provimento aos embargos do RE 118342; deferiu o pedido de extradição de Maria de Los Angeles Rodrigues Costa; concedeu segurança aos Mandados de Segurança (MS) 23856 e 24417. (ADI 2868; RE 199142, 118342; MSs 23856, 24417).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de posse ilegal e tráfico internacional de armas. Segundo a defesa, ele tinha registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). . RHC 219529 . Link da matéria: https://ift.tt/INgMxH6



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca decisão que manteve paralização de obra em praça tombada de município mineiro

STJ Notícias destaca decisão que manteve paralização de obra em praça tombada de município mineiro

Na edição da semana, o STJ Notícias traz, entre os destaques, a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, que manteve liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG). . O programa também exibe a decisão que manteve processo contra o jogador Bruno Henrique na Justiça do Distrito Federal. E, ainda, a decisão que negou prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha destinada ao tratamento de doença do filho.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Lula sanciona hoje lei de incentivo à exportação para pequenas empresas. https://t.co/ujpSGgeUqB

@PortalMigalhas
Lula sanciona hoje lei de incentivo à exportação para pequenas empresas. https://t.co/ujpSGgeUqB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949834419633521087


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF: Fachin valida política antimanicomial do CNJ; Dino pede vista. https://t.co/YXLHR6Tlc1

@PortalMigalhas
STF: Fachin valida política antimanicomial do CNJ; Dino pede vista. https://t.co/YXLHR6Tlc1
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949826080732299735


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

A "pejotização" e a proteção social no Brasil - realidade e desafios da Previdência Social https://t.co/IOknZ02KRx

@PortalMigalhas
A "pejotização" e a proteção social no Brasil - realidade e desafios da Previdência Social https://t.co/IOknZ02KRx
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949809530969227725


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

MIGALHAS nº 6.150 https://t.co/XcszUZjHe3

@PortalMigalhas
MIGALHAS nº 6.150 https://t.co/XcszUZjHe3
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949807123002519760


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Supremo inicia interrogatório de réus do Núcleo 3

Justiça Agora – Supremo inicia interrogatório de réus do Núcleo 3
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve réus do chamado Núcleo 3 na Ação Penal 2696, aberta contra os acusados de planejar a tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 3 é formado por militares do Exército e um agente da Polícia Federal. 00:00 - Supremo inicia interrogatório de réus do Núcleo 3


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV. https://t.co/M3Z0pKayK4

@PortalMigalhas
TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV. https://t.co/M3Z0pKayK4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949797003262660826


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

domingo, 27 de julho de 2025

TJ/SP suspende reajuste acima da ANS de plano com poucos segurados. https://t.co/X8smpaYA59

@PortalMigalhas
TJ/SP suspende reajuste acima da ANS de plano com poucos segurados. https://t.co/X8smpaYA59
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949500276031029340


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ: Anulada colaboração de advogados por quebra de sigilo profissional. https://t.co/I8mmZDny8i

@PortalMigalhas
STJ: Anulada colaboração de advogados por quebra de sigilo profissional. https://t.co/I8mmZDny8i
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949477916254839167


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/MG: Americanas indenizará por não usar nome social de homem trans. https://t.co/HtT9agmZ59

@PortalMigalhas
TJ/MG: Americanas indenizará por não usar nome social de homem trans. https://t.co/HtT9agmZ59
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949470077587255434


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP nega indenização por morte de paciente após recusa de transfusão. https://t.co/7KySkLIgou

@PortalMigalhas
TJ/SP nega indenização por morte de paciente após recusa de transfusão. https://t.co/7KySkLIgou
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949457858971443352


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

PEC dos Precatórios: Juristas apontam inconstitucionalidades na proposta. https://t.co/BPN7MFywEY

@PortalMigalhas
PEC dos Precatórios: Juristas apontam inconstitucionalidades na proposta. https://t.co/BPN7MFywEY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949440781237747895


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/MT garante piso nacional a agentes comunitários e de endemias. https://t.co/PyBc6W3tcz

@PortalMigalhas
TJ/MT garante piso nacional a agentes comunitários e de endemias. https://t.co/PyBc6W3tcz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949439878111887801


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sábado, 26 de julho de 2025

Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa. https://t.co/z2Mqm1xdvX

@PortalMigalhas
Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa. https://t.co/z2Mqm1xdvX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949168087711744291


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Médica que não recebeu auxílio-moradia em residência será indenizada. https://t.co/u3h6KahYm9

@PortalMigalhas
Médica que não recebeu auxílio-moradia em residência será indenizada. https://t.co/u3h6KahYm9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949137889083674974


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao https://t.co/An3Njuupva. https://t.co/Jj0zcIFmqD

@PortalMigalhas
CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao https://t.co/An3Njuupva. https://t.co/Jj0zcIFmqD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949113163972030703


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Moraes determina a remoção de acampamento na Praça dos Três Poderes. https://t.co/jnuz6GWxWC

@PortalMigalhas
Moraes determina a remoção de acampamento na Praça dos Três Poderes. https://t.co/jnuz6GWxWC
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949112023792357706


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia. https://t.co/3xGnV8f5Fo

@PortalMigalhas
TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia. https://t.co/3xGnV8f5Fo
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949107689667326315


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP inclui homem que perdeu casa em incêndio em programa habitacional. https://t.co/BBk81u6EG2

@PortalMigalhas
TJ/SP inclui homem que perdeu casa em incêndio em programa habitacional. https://t.co/BBk81u6EG2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949077490728673553


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 25 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador independentemente da conclusão do inventário. Como o testador não fixou outra data, o colegiado entendeu também que os pagamentos são devidos desde a abertura da sucessão. . O falecido, casado pelo regime da separação convencional de bens, deixou testamento público beneficiando suas duas filhas com a parte disponível do patrimônio. A viúva foi instituída como sua legatária de renda vitalícia, cujo pagamento ficou sob a responsabilidade das herdeiras. . REsp 2.163.919. Saiba mais: https://ift.tt/1kugtrq



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 294 (25/07/2025)

Minuto STJ nº 294 (25/07/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Veja como foi o ato em defesa da Soberania Nacional e a leitura da carta. https://t.co/M8pA6nATds

@PortalMigalhas
Veja como foi o ato em defesa da Soberania Nacional e a leitura da carta. https://t.co/M8pA6nATds
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948780893922865384


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Ato em defesa da soberania é "novo 7 de setembro", diz José Carlos Dias. https://t.co/vOrrRWhiuy

@PortalMigalhas
Ato em defesa da soberania é "novo 7 de setembro", diz José Carlos Dias. https://t.co/vOrrRWhiuy
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948780862603997288


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogado não pode publicar caso concreto em redes sociais, diz OAB/SP. https://t.co/ULxVzcql7K

@PortalMigalhas
Advogado não pode publicar caso concreto em redes sociais, diz OAB/SP. https://t.co/ULxVzcql7K
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948771577165758777


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📖 Artigo 5º - Desafios legais e a segurança dos dados biométricos

📖 Artigo 5º - Desafios legais e a segurança dos dados biométricos
Você já se perguntou sobre a segurança dos seus dados biométricos? No Artigo 5º desta segunda-feira, são discutidos os riscos da nova realidade digital. Com a participação dos advogados de Direito Digital, Alisson Possa e Paulo Henrique Sarmento, o programa discute os desafios legais e as questões de segurança envolvendo dados biométricos e o uso inadequado das tecnologias.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Indenização a mercado por danos morais

Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Indenização a mercado por danos morais
A Justiça da Bahia autorizou uma operação contra tráfico de drogas e armas de fogo. Os policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Arraial d'Ajuda. A Justiça do Distrito Federal condenou uma consumidora a indenizar um supermercado por danos morais. A mulher acusou a loja de vender carne estragada e xingou os funcionários, na presença de clientes, para tentar manchar a imagem da empresa. 00:00 - Operação contra tráfico de drogas 00:30 - Indenização a mercado por danos morais


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Verbas para saúde no RN | Condenação do Tribunal do Júri em Santos (SP)

Justiça Agora – Verbas para saúde no RN | Condenação do Tribunal do Júri em Santos (SP)
A Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido do município de Riacho da Cruz de repasse de verbas para a saúde. O valor é de uma emenda parlamentar e foi aprovado no orçamento de 2023, para a área de saúde do município. Na decisão, a justiça negou a liminar por considerar que não tem justificativa para uma decisão imediata. Em Santos, São Paulo, o Tribunal do Júri condenou um homem a 48 anos de prisão, por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo. De acordo com o processo, o condenado atacou uma mulher de 23 anos, que ficou inconsciente. 00:00 - Verbas para saúde no RN 00:41 - Condenação do Tribunal do Júri em Santos (SP)


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha https://t.co/xNDfWEmcSI

@PortalMigalhas
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha https://t.co/xNDfWEmcSI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948734713796940001


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Chegou fim de semana e todo mundo vai sair... 👀 #MinutoMigalhas de hoje traz, livremente, algumas notícias da semana. Tornozeleira, anistia, impeachment e música no TST estão entre os destaques. Tem, ainda, ato na Sanfran em defesa da soberania nacional. 🇧🇷 Assista: https://t.co/RW4o3s7ExD

@PortalMigalhas
Chegou fim de semana e todo mundo vai sair... 👀 #MinutoMigalhas de hoje traz, livremente, algumas notícias da semana. Tornozeleira, anistia, impeachment e música no TST estão entre os destaques. Tem, ainda, ato na Sanfran em defesa da soberania nacional. 🇧🇷 Assista: https://t.co/RW4o3s7ExD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948733820703809874


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Marco Aurélio Mello assume presidência de honra em comissão da OAB/RJ. https://t.co/XFzhrxMou2

@PortalMigalhas
Marco Aurélio Mello assume presidência de honra em comissão da OAB/RJ. https://t.co/XFzhrxMou2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948724328708587662


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"Pintou um clima": Bolsonaro pagará R$ 150 mil por fala sobre venezuelanas. https://t.co/KqiBfKs4al

@PortalMigalhas
"Pintou um clima": Bolsonaro pagará R$ 150 mil por fala sobre venezuelanas. https://t.co/KqiBfKs4al
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948710944583917636


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Sem tornozeleira, Minuto Migalhas resume as notícias da semana. Bolsonaro e Moraes, impeachment e anistia estão entre os temas mais falados. https://t.co/UIDkKpPXBg

@PortalMigalhas
Sem tornozeleira, Minuto Migalhas resume as notícias da semana. Bolsonaro e Moraes, impeachment e anistia estão entre os temas mais falados. https://t.co/UIDkKpPXBg
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948702489634541995


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas

Mantida na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas





View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil. https://t.co/avAKVFoG8J

@PortalMigalhas
Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil. https://t.co/avAKVFoG8J
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948688507415003261


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quinta-feira, 24 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de tratamento de doença do filho

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de tratamento de doença do filho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME). No pedido, a defesa alegou que ela é mãe de duas outras crianças, de cinco e de nove anos, as quais precisariam de seus cuidados. . O dinheiro para o tratamento foi arrecadado em uma campanha promovida a partir de 2017 pela mãe e pelo pai – que também foi condenado – do menino com AME. Segundo apuração das investigações, parte do dinheiro foi utilizada para pagar contas do próprio casal, inclusive passeios e um carro novo. A criança morreu em 2022. . HC 1.013.317. Saiba mais: https://ift.tt/tuCUSId



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do tribunal do júri pelo fato de um dos integrantes do conselho de sentença ter usado o celular durante a sustentação oral da defesa. Para o colegiado, o uso prolongado do aparelho na sessão do júri comprometeu a imparcialidade e a independência do corpo de jurados, o que justifica a declaração de nulidade do julgamento. . Acusado de homicídio, o réu foi condenado na sessão plenária do júri a 14 anos e três meses de reclusão. Contudo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a quebra da incomunicabilidade dos jurados durante a tréplica defensiva e determinou a realização de novo julgamento perante o conselho de sentença. . AREsp 2.704.728. Saiba mais: https://ift.tt/jLyhwcU



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Homem perde cobertura de seguro por reter carro recuperado após roubo. https://t.co/axpx05QdUH

@PortalMigalhas
Homem perde cobertura de seguro por reter carro recuperado após roubo. https://t.co/axpx05QdUH
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948418048152469831


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

A dialeticidade no recurso do art. 75 da lei 8.906/1994 para o Conselho Federal da OAB - Parte 1 https://t.co/Dk58IjvAaI

@PortalMigalhas
A dialeticidade no recurso do art. 75 da lei 8.906/1994 para o Conselho Federal da OAB - Parte 1 https://t.co/Dk58IjvAaI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948411138443538526


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Walter Ceneviva (1928-2025) https://t.co/XHIXMsbjxF

@PortalMigalhas
Walter Ceneviva (1928-2025) https://t.co/XHIXMsbjxF
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948411130713391522


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia? https://t.co/8pHqLju6JQ

@PortalMigalhas
Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia? https://t.co/8pHqLju6JQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948411123453039072


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Os vícios dos produtos - 5ª parte https://t.co/LEUz5bgEfv

@PortalMigalhas
Os vícios dos produtos - 5ª parte https://t.co/LEUz5bgEfv
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948411109716664669


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Globalização em metamorfose: Brasil em jogo https://t.co/9skJdPIxjI

@PortalMigalhas
Globalização em metamorfose: Brasil em jogo https://t.co/9skJdPIxjI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948411100304654806


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: A Voz do Brasil celebra 90 anos de história no rádio

A Voz do Brasil celebra 90 anos de história no rádio
Há 90 anos, a Voz do Brasil informa e acompanha o dia a dia do brasileiro 🎙️ E o Poder Judiciário também faz parte dessa história. A Rádio Justiça leva ao programa, todos os dias, os principais destaques da Justiça no Brasil, aproximando o Judiciário da população.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 24/02/2005

Sessão Extraordinária | 24/02/2005
Classificação Indicativa - Livre | No dia 24 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)o em sessão extraordinária rejeitou os embargos da Extradição (Ext) 936 e deferiu o pedido Ext 905. Julgou o Habeas Corpus (HC) 85529; e analisou sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, julgando procedente as ADIs 2420, 1350, 30302931; , parcialmente procedente a ADI 2986; deferindo o pedido de medida cautelar da ADI 3211, e julgou improcedente a ADI 1465. (Ext 936, 905; HC 85529; ADI 2420; 1350; 3030; 3211; 2986; 2931 e 1465).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Plenária | 23/02/2005 - (2/2)

Sessão Plenária | 23/02/2005 - (2/2)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 23 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o provimento ao agravo regimental do Agravo de Instrumento (AI) 312488; negou a segurança do Mandado de Segurança (MS) 25118; rejeitou os embargos da Ação Creta de Inconstitucionalidade (ADI) 2851 e julgou parcialmente procedente a ADI 2983; na pauta anda duas Reclamações (Rcl) 2617 e 2665 que tiveram o provimento ao agravo regimental negado. (AI 312488; MS 25118; Rcl 2617 e 2665; ADI 2851 e 2983).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aluguel por curta temporada I Decisão do STJ sobre o tema

Aluguel por curta temporada I Decisão do STJ sobre o tema

Alugar um imóvel por curta temporada está na preferência de muitos viajantes que buscam, principalmente, economia. De acordo com dados do Airbnb, aplicativo mais conhecido para esse tipo de aluguel, em 2024, havia mais de 200 mil anúncios no Brasil, gerando 115 mil empregos. Mas como funciona esse modelo de hospedagem? O proprietário precisa seguir regras? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento sobre o tema? . Elaborada pela estagiária de comunicação sob supervisão da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ (CRTV-STJ), Rita Brandão, a reportagem faz um apanhado geral sobre o tema. . Para saber mais, acompanhe a reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio. . Ficha Técnica: Produção: Bernardo Vento Reportagem: Rita Brandão (estagiária sob supervisão) Edição de texto: Erisângela Toniolo Edição de imagens: Francisco Demétrius da Silva Videografista: Rodrigo Alex Guimarães Viana Revisora de texto: Juliene Gomes de Andrade Cardoso Repórteres cinematográficos: Ailton Máximo, Danilton Portela e Sergio Oliveira Auxiliares: Eloides Paulo de Almeida, Kleber Leite e Pedro Paulo Carvalho.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantidas candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

Mantidas candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação de quatro candidatas para o curso de formação de soldado bombeiro militar, após elas terem sido aprovadas nas fases anteriores do concurso público. . Inicialmente, a procuradoria estadual ajuizou o pedido de suspensão das tutelas provisórias no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), alegando, entre outras razões, que as decisões impunham um prazo muito curto, de 15 a 30 dias, para o início de um curso complexo, e que a formação apressada poderia gerar servidores despreparados e representar risco à ordem e à segurança públicas. Sustentou, também, que a convocação exigiria o pagamento imediato às candidatas de 50% do subsídio do cargo de soldado bombeiro militar, o que significaria "risco de grave prejuízo às finanças públicas". . SLS 3.618. Saiba mais: https://ift.tt/FyCkzbA



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

quarta-feira, 23 de julho de 2025

Moraes é finalista no Jabuti Acadêmico com livro sobre democracia https://t.co/pkkV2K1tQw

@PortalMigalhas
Moraes é finalista no Jabuti Acadêmico com livro sobre democracia https://t.co/pkkV2K1tQw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948135199167902034


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

OAB divulga resultado definitivo da 2ª fase do 43º Exame de Ordem, confira. https://t.co/YXbOyUn4D7

@PortalMigalhas
OAB divulga resultado definitivo da 2ª fase do 43º Exame de Ordem, confira. https://t.co/YXbOyUn4D7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948133156236001317


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Entenda por que TRTs e STF julgam pejotização apesar de suspensão de ações. https://t.co/OOdgfb0hS2

@PortalMigalhas
Entenda por que TRTs e STF julgam pejotização apesar de suspensão de ações. https://t.co/OOdgfb0hS2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948124969764057143


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contratada como estagiária. https://t.co/6qEGEzuAZR

@PortalMigalhas
TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contratada como estagiária. https://t.co/6qEGEzuAZR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948107329221677194


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa de energia Raízen (atual nome da Shell Brasil Ltda.) por descumprir ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno alugado e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto de combustíveis no local. O colegiado entendeu que a decisão que fixa as astreintes, passível de revisão a qualquer tempo, deve ser proporcional ao valor da obrigação principal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa. . Em liquidação de sentença, a multa diária por descumprimento das obrigações determinadas judicialmente chegou ao valor acumulado de mais de R$ 23 milhões, o qual foi posteriormente reduzido para R$ 5 milhões pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A corte estadual apontou que a empresa se manteve sem cumprir a ordem de desocupação do imóvel por seis anos, mas, por considerar excessivo o valor inicial, reduziu o montante para R$ 5 milhões. . REsp 1.604.753. Saiba mais: https://ift.tt/qOGpbjS



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contatada como estagiária. https://t.co/6qEGEzuAZR

@PortalMigalhas
TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contatada como estagiária. https://t.co/6qEGEzuAZR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948093602879414478


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/DF proíbe moradora de usar casa em condomínio para culto religioso. https://t.co/v1xrFX05D9

@PortalMigalhas
TJ/DF proíbe moradora de usar casa em condomínio para culto religioso. https://t.co/v1xrFX05D9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948085070880989440


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF: Moraes derruba vínculo entre ótica e representante comercial. https://t.co/N4FDd2HvE2

@PortalMigalhas
STF: Moraes derruba vínculo entre ótica e representante comercial. https://t.co/N4FDd2HvE2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948054574171886065


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Anulação Tribunal do Júri | Fraudes em licitação de DSEI de Cuiabá (MT)

Justiça Agora – Anulação Tribunal do Júri | Fraudes em licitação de DSEI de Cuiabá (MT)
O STJ manteve a anulação de um julgamento do Tribunal do Júri, em Minas Gerais, porque um dos jurados usou o celular durante pronunciamento da defesa. A Justiça Federal autorizou uma operação contra fraudes em licitações no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (MT). 00:00 - Anulação Tribunal do Júri 00:31 - Fraudes em licitação de DSEI de Cuiabá (MT)


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Negativa de indenização por morte de animal | Condições degradantes de trabalho

Justiça Agora – Negativa de indenização por morte de animal | Condições degradantes de trabalho
A Justiça do Distrito Federal negou indenização a dona de um animal de estimação que morreu em clínica veterinária, depois de uma cirurgia e determinou que ela apague publicações ofensivas contra os veterinários e a clínica em rede social. Em Minas Gerais, a PF e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 18 pessoas em condições degradantes de trabalho. 00:00 - Negativa de indenização por morte de animal 00:37 - Condições degradantes de trabalho


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 16/02/2006 - (2/2)

Sessão Extraordinária | 16/02/2006 - (2/2)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 11 de dezembro de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão extraordinária julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Sessão Extraordinária | 16/02/2006 - (1/2)

Sessão Extraordinária | 16/02/2006 - (1/2)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 16 de fevereiro de 2006, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em sessão extraordinária julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12.(ADC 12).


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST condena Unilever a indenizar propagandista proibida de usar brincos. https://t.co/jCOxRRcJIQ

@PortalMigalhas
TST condena Unilever a indenizar propagandista proibida de usar brincos. https://t.co/jCOxRRcJIQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948044610854637973


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP: Sabesp indenizará em R$ 15 mil moradora por refluxo de esgoto https://t.co/M9ClxOHMTb

@PortalMigalhas
TJ/SP: Sabesp indenizará em R$ 15 mil moradora por refluxo de esgoto https://t.co/M9ClxOHMTb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948038312553333116


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogadas são presas em Fortaleza por golpe milionário contra idosos. https://t.co/DCpnzEcTlx

@PortalMigalhas
Advogadas são presas em Fortaleza por golpe milionário contra idosos. https://t.co/DCpnzEcTlx
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948004770804846998


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

https://t.co/vEBGpZfwcH

@PortalMigalhas
https://t.co/vEBGpZfwcH
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947997904280432917


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artista. https://t.co/jbdvR5rpEj

@PortalMigalhas
Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artista. https://t.co/jbdvR5rpEj
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947993513297145951


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Alunas indenizarão professora por publicação ofensiva no WhatsApp. https://t.co/YAmOilk8hQ

@PortalMigalhas
Alunas indenizarão professora por publicação ofensiva no WhatsApp. https://t.co/YAmOilk8hQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947978821551935590


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ nega anular investigação contra jogador Bruno Henrique. https://t.co/BeKuyV2OgS

@PortalMigalhas
STJ nega anular investigação contra jogador Bruno Henrique. https://t.co/BeKuyV2OgS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947970126013223259


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

terça-feira, 22 de julho de 2025

No dia 25 de julho celebramos aqueles que usam as palavras para transformar ideias em legado. E, para homenagear nossos grandes nomes da literatura e do pensamento jurídico, preparamos uma oferta especial: 🖋️ “Onde a lei não dá proteção, não merece respeito.” — Eça de Queirós https://t.co/pwerB6hCcw

@PortalMigalhas
No dia 25 de julho celebramos aqueles que usam as palavras para transformar ideias em legado. E, para homenagear nossos grandes nomes da literatura e do pensamento jurídico, preparamos uma oferta especial: 🖋️ “Onde a lei não dá proteção, não merece respeito.” — Eça de Queirós https://t.co/pwerB6hCcw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947730508122554491


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Justiça Agora – Fraudes em licitações | Suspenção de resolução da Secretaria de Educação de SP

Justiça Agora – Fraudes em licitações | Suspenção de resolução da Secretaria de Educação de SP
A PF deflagrou uma operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais ligados a contratos para obras na BR 156, no Amapá. Os investigadores cumpriram dez mandados de busca e apreensão. A Justiça de São Paulo suspendeu o limite mensal de 5% de faltas determinado aos professores temporários. A decisão, em caráter liminar, suspende a resolução da Secretaria de Educação do estado. 00:00 - Fraudes em licitações 00:43 - Suspenção de resolução da Secretaria de Educação de SP


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:
Assinar: Postagens (Atom)

Condomínio não responderá por danos em carro estacionado na garagem. https://t.co/gfR6WX2jw4

@PortalMigalhas Condomínio não responderá por danos em carro estacionado na garagem. https://t.co/gfR6WX2jw4 https://twitter.com/PortalMig...