domingo, 6 de abril de 2025

Caso de advogada comparada a "cadela" fica parado após recusa de 10 promotores e pode prescrever ainda este ano. https://t.co/9yZWrtKifE

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Caso de advogada comparada a "cadela" fica parado após recusa de 10 promotores e pode prescrever ainda este ano. https://t.co/9yZWrtKifE
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908951942635602241


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Deficiente visual que caiu em ônibus após frenagem será indenizado. https://t.co/rgVmaxwscd

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Deficiente visual que caiu em ônibus após frenagem será indenizado. https://t.co/rgVmaxwscd
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908943033980354932


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Juíza condena advogada que protocolou 65 ações contra bancos por má-fé. https://t.co/KKDzl9mq8G

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Juíza condena advogada que protocolou 65 ações contra bancos por má-fé. https://t.co/KKDzl9mq8G
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908912835096404358


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Justiça condena integrantes de pirâmide financeira com fachada agrícola. https://t.co/xkbFwemjkS

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Justiça condena integrantes de pirâmide financeira com fachada agrícola. https://t.co/xkbFwemjkS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908882635956306130


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Em 58, homem fingiu ser juiz, fugiu com armas e zombou da Justiça. https://t.co/6mE6i5n5cE

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Em 58, homem fingiu ser juiz, fugiu com armas e zombou da Justiça. https://t.co/6mE6i5n5cE
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Candidato excluído por B.O. será reintegrado em curso para Bombeiro. https://t.co/j3uIa28pnK

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Candidato excluído por B.O. será reintegrado em curso para Bombeiro. https://t.co/j3uIa28pnK
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sábado, 5 de abril de 2025

Banco é condenado após gerente ameaçar colocar anticoncepcional na água. https://t.co/MK3PgnLygz

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Banco é condenado após gerente ameaçar colocar anticoncepcional na água. https://t.co/MK3PgnLygz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908581652638417274


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Criminalista Alberto Toron lança obra sobre simplificação de recursos e habeas corpus. https://t.co/8XIjyJKQ60

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Criminalista Alberto Toron lança obra sobre simplificação de recursos e habeas corpus. https://t.co/8XIjyJKQ60
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908535942916296908


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Barroso fará aula inaugural de Master em Políticas Públicas e Governo do Ibmec. Evento será na próxima terça, 8, em Brasília. https://t.co/yvcmfrSxz4

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Barroso fará aula inaugural de Master em Políticas Públicas e Governo do Ibmec. Evento será na próxima terça, 8, em Brasília. https://t.co/yvcmfrSxz4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908524332784967763


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Juiz proíbe farmacêutico de aplicar Botox e fazer harmonização facial. https://t.co/ck8XfQHVuX

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Juiz proíbe farmacêutico de aplicar Botox e fazer harmonização facial. https://t.co/ck8XfQHVuX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908520248447557829


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Juiz acusado de usar nome falso tem pagamento suspenso pelo TJ/SP. https://t.co/Yqw1H50VSW

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Juiz acusado de usar nome falso tem pagamento suspenso pelo TJ/SP. https://t.co/Yqw1H50VSW
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908505581238858148


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Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss. https://t.co/n1982J5VUr

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Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss. https://t.co/n1982J5VUr
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Danos coletivos trabalhistas; e o nebuloso destino do dinheiro. https://t.co/Z5YDPtxdIr

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Danos coletivos trabalhistas; e o nebuloso destino do dinheiro. https://t.co/Z5YDPtxdIr
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908478849798599145


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sexta-feira, 4 de abril de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 279 (04/04/2025)

Minuto STJ nº 279 (04/04/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 279 (04/04/2025)

Minuto STJ nº 279 (04/04/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, na próxima quinta-feira (27), as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas podem ser conferidas no Edital STJ/GDG 1/2025. Link da notícia: https://ift.tt/PcDNvsR #shorts



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Vídeo: 📺 JJ – Seguro garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

📺 JJ – Seguro garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
A decisão é da Segunda Turma do STJ.


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TJ/MS mantém expulsão de morador por conduta antissocial e violenta. https://t.co/Am8IfWuwxU

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TJ/MS mantém expulsão de morador por conduta antissocial e violenta. https://t.co/Am8IfWuwxU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908129765170532739


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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 03/04/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 03/04/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF homologa parcialmente plano do estado do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial. – STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas de devedores. – Após alerta de sequestro em audiência, Justiça mantém prisão preventiva de homem que sequestrou a ex-companheira.


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Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos. https://t.co/nIyIdHEsUz

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Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos. https://t.co/nIyIdHEsUz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908124760019452134


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Advogados debatem implicações legais de obras criadas por IA. https://t.co/TTuGkiWuiK

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Advogados debatem implicações legais de obras criadas por IA. https://t.co/TTuGkiWuiK
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1908114577184669845


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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Constitucional – Aula 5

👨 Saber Direito - Direito Constitucional – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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quinta-feira, 3 de abril de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção STJ - 03/04/2025

Segunda Seção STJ - 03/04/2025

Segunda Seção STJ - 03/04/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/OH5daJl . link de frequência - https://ift.tt/K7xgVCf . Cronômetro Processo .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção STJ - 03/04/2025

Primeira Seção STJ - 03/04/2025

Primeira Seção STJ - 03/04/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/NW53ZCt . link de frequência - https://ift.tt/bK8siVv . Cronômetro Processo .



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Ela acorda cedo, corre atrás de #diligência, resolve tudo no celular e ainda faz pose de boneca. Essa é a correspondente que você respeita! Com pasta na mão, salto no pé e justiça no coração, ela tá pronta pra tudo! Acesse: https://t.co/TO9sbg5g8n https://t.co/nGY62eJUIr

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Ela acorda cedo, corre atrás de #diligência, resolve tudo no celular e ainda faz pose de boneca. Essa é a correspondente que você respeita! Com pasta na mão, salto no pé e justiça no coração, ela tá pronta pra tudo! Acesse: https://t.co/TO9sbg5g8n https://t.co/nGY62eJUIr
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STJ: Espólio pagará pensão a filha maior, mas com desconto na herança. https://t.co/iWgPSkRLAE

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STJ: Espólio pagará pensão a filha maior, mas com desconto na herança. https://t.co/iWgPSkRLAE
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reportagem especial mostra decisão do STJ sobre pacotes de turismo

Reportagem especial mostra decisão do STJ sobre pacotes de turismo

Link da reportagem especial: https://youtu.be/ebp_EOLWFzU #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Campanha STJ Lixo Certo, Carbono Zero - Catadores

Campanha STJ Lixo Certo, Carbono Zero - Catadores

Você já parou para pensar que papeis, garrafas, plásticos, vidros e tudo aquilo que você descarta não desaparece quando sai da sua frente? Pois é, deixar de visualizar esses objetos não elimina o problema. Eles sempre vão parar em algum lugar, da forma correta ou errada. E tem mais: esse lixo é parte do trabalho e da vida de muitas pessoas. Este vídeo da campanha STJ Lixo Certo, Carbono Zero, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, mostra o importante trabalho realizado pelos catadores da Cooperativa de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural (COORACE). . Ficha técnica: Produtora: Janaína Figueiredo Repórter: Jéssica Castro Roteiro e edição de texto: Mariana Bontempo Edição de imagens: Pedro Lucas Videografista: Maycon Lucas Revisora de texto: Jeane Magalhães Repórteres cinematográficos: Paulo de Melo e Gabriel Cunha Auxiliares: Wellington Perera e Wellington Lima Operadora de mídia audiovisual: Ana Letícia



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MIGALHAS nº 6.072 https://t.co/M6oS0cHJC5

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907776134105731160


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TJ/PR obriga pai a manter plano de saúde de filho autista. https://t.co/THMhefRn1f

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TJ/PR obriga pai a manter plano de saúde de filho autista. https://t.co/THMhefRn1f
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907766374945976532


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Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para Argentina. https://t.co/h5oqTrtg8Z

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Moraes decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para Argentina. https://t.co/h5oqTrtg8Z
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907759425319825573


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TRT-2 mantém multa a avó e neta por forjar ação para prejudicar herdeiros. https://t.co/AtDj2YkezI

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TRT-2 mantém multa a avó e neta por forjar ação para prejudicar herdeiros. https://t.co/AtDj2YkezI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907753212133655017


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Justiça obriga Vale a manter benefícios a atingidos de Brumadinho. https://t.co/4jOajdEpCf

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Justiça obriga Vale a manter benefícios a atingidos de Brumadinho. https://t.co/4jOajdEpCf
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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quarta-feira, 2 de abril de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pacote de turismo I Decisão do STJ sobre o tema

Pacote de turismo I Decisão do STJ sobre o tema

Agência de turismo responde por falha de informação que fez família perder uma viagem de navio para comemorar os 15 anos de uma jovem. . Assista à reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, e saiba mais sobre o assunto. . Confira outras reportagens especiais na playlits do canal do STJ no Youtube.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

​O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores da comissão de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de partida para a atualização do Código Civil. O livro foi organizado pelo senador Rodrigo Pacheco e tem introdução assinada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, responsável por presidir a comissão de juristas. Link da notícia: https://ift.tt/QSpwsjf



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Empresa de turismo terá bloqueio de R$ 31 mil por descumprir contratos. https://t.co/BZ3BfLtKrn

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Empresa de turismo terá bloqueio de R$ 31 mil por descumprir contratos. https://t.co/BZ3BfLtKrn
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907486441963213115


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Vídeo: Justiça Agora – Resgate a mulher sob domínio de agressor | Indenização por acidente de trânsito

Justiça Agora – Resgate a mulher sob domínio de agressor | Indenização por acidente de trânsito
No Distrito Federal, uma mulher sequestrada pelo ex-companheiro foi resgatada depois de sinalizar numa audiência judicial on-line que estava sob o domínio do agressor. No Ceará, a Justiça estadual condenou o município de Tianguá a indenizar um agricultor que sofreu acidente de trânsito causado pelo motorista da prefeitura. 00:00 - Resgate a mulher sob domínio de agressor 00:52 - Indenização por acidente de trânsito


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial STJ - 02/04/2025

Corte Especial STJ - 02/04/2025

Corte Especial STJ - 02/04/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/K6RI2Sk . link de frequência - https://ift.tt/wYNAj7y . Cronômetro Processo .



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Por prescrição intercorrente, juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões https://t.co/94RLhtuIH3

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Por prescrição intercorrente, juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões https://t.co/94RLhtuIH3
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STJ garante seguro de vida a filho incapaz que matou a mãe em surto. https://t.co/2jqbHKnaP5

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STJ garante seguro de vida a filho incapaz que matou a mãe em surto. https://t.co/2jqbHKnaP5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907411358531871103


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Deficiente visual que caiu em ônibus após frenagem será indenizado https://t.co/pXBLIj79mF

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Deficiente visual que caiu em ônibus após frenagem será indenizado https://t.co/pXBLIj79mF
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907404165044691432


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MPF quer retirar homenagens a agentes da ditadura em ruas do AM. https://t.co/ocWHbdtCrw

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MPF quer retirar homenagens a agentes da ditadura em ruas do AM. https://t.co/ocWHbdtCrw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907395585423888584


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TJ/SP valida lei municipal que cria "pipódromos". https://t.co/YlKqvzY8s7

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TJ/SP valida lei municipal que cria "pipódromos". https://t.co/YlKqvzY8s7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907392432536215728


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TRT-15 mantém justa causa após queda fatal de paciente durante banho. https://t.co/RTGBlQKlIj

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TRT-15 mantém justa causa após queda fatal de paciente durante banho. https://t.co/RTGBlQKlIj
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907388875749638375


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 3
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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Vídeo: 📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de abril de 2025

📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo suspendeu o repasse de emendas parlamentares para universidades e suas fundações de apoio em oito estados. Veja também: três ex-diretores e funcionários das Americanas foram indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo MPF por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado.


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terça-feira, 1 de abril de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma STJ - 01/04/2025

Quarta Turma STJ - 01/04/2025

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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra fraudes bancárias | Multa a casal por falta de matrícula de filhos

Justiça Agora – Operação contra fraudes bancárias | Multa a casal por falta de matrícula de filhos
A Justiça Estadual em São Paulo autorizou operação contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias eletrônicas e lavagem de dinheiro. Um casal que mora em Curitiba deverá pagar multa por descumprir a obrigatoriedade de matricular os filhos no ensino regular e manter em dia o cartão de vacinação das crianças. 00:00 - Operação contra fraudes bancárias 00:42 - Multa a casal por falta de matrícula de filhos


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TST vê fraude em notas e cassa decisão que validou salário informal. https://t.co/ZfRMTKj6Xm

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TST vê fraude em notas e cassa decisão que validou salário informal. https://t.co/ZfRMTKj6Xm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907090298410267068


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TST anula ação simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores https://t.co/1oOFmkXsYb

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TST anula ação simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores https://t.co/1oOFmkXsYb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907082172042764782


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Funcionários do BB questionam na Justiça incidência de IR sobre PLR. https://t.co/HQrnz43eoD

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Funcionários do BB questionam na Justiça incidência de IR sobre PLR. https://t.co/HQrnz43eoD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907075176300183590


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Art. 503 do CPC - Questão prejudicial https://t.co/ThteHAUZ3Q

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A necessidade de adequação de acesso, proteção e tratamento dos dados na reprodução assistida à luz da LGPD https://t.co/1YyVLE5dKi

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A necessidade de adequação de acesso, proteção e tratamento dos dados na reprodução assistida à luz da LGPD https://t.co/1YyVLE5dKi
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1907067596580454742


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TJ/SP mantém condenação por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres. https://t.co/yNuvq98Bpg

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TJ/SP mantém condenação por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres. https://t.co/yNuvq98Bpg
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Investigação contra #Bolsonaro por importunar #baleia é arquivada pelo #MPF https://t.co/1JTWHf8zK3 https://t.co/gqc5K4VgPA

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Investigação contra #Bolsonaro por importunar #baleia é arquivada pelo #MPF https://t.co/1JTWHf8zK3 https://t.co/gqc5K4VgPA
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Uso de programa ilegal impede indenização a jogador de Free Fire. https://t.co/urM5RVxyOB

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Uso de programa ilegal impede indenização a jogador de Free Fire. https://t.co/urM5RVxyOB
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Investigação contra Bolsonaro por importunar baleia é arquivada pelo MPF. https://t.co/2HVkCDWA2s

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Investigação contra Bolsonaro por importunar baleia é arquivada pelo MPF. https://t.co/2HVkCDWA2s
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Simpósio Internacional STJ de Inovação em Bibliotecas (01.04)

1º Simpósio Internacional STJ de Inovação em Bibliotecas (01.04)

O STJ realiza, nos dias 31 de março e 1º de abril, o 1º Simpósio Internacional STJ de Inovação em Bibliotecas. O tema do evento é inovação digital e inteligência artificial em bibliotecas. . O público-alvo são servidores públicos, bibliotecários, gestores de bibliotecas e profissionais interessados na temática do encontro. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas neste link: https://ift.tt/P8YxFKf . Servidores do STJ devem se inscrever pelo Portal do Servidor, na intranet. Os participantes receberão certificado. . A abertura solene do evento ocorre hoje (31), às 17h, e contará com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e da ministra Nancy Andrighi. Os ministros Sérgio Kukina, Ribeiro Dantas e Og Fernandes vão moderar alguns dos painéis do simpósio, que contarão com diversos especialistas, professores e integrantes de organizações sobre o assunto. . A incorporação de novas tecnologias, como a aplicação da inteligência artificial (IA) para otimização de serviços, e a integração desses centros de conhecimento às tendências globais são alguns temas que estarão em debate nos dois dias do evento. PROGRAMAÇÃO . DIA - 31/03 . 17h - Abertura Solene Ministra Fátima Nancy Andrighi (Presidente da mesa) Superior Tribunal de Justiça . Ministro Luís Felipe Salomão - Superior Tribunal de Justiça . Dalgiza Andrade Oliveira - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB . Tiago Emmanuel Nunes Braga - Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia . Jeannette Lebron - Presidente da Divisão para a América Latina e Caribe da IFLA . 17h30 - Conferência de Abertura Ministra Fátima Nancy Andrighi (Moderadora) - Superior Tribunal de Justiça . Marco Americo Lucchesi (Conferencista) - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional Inovação na Preservação da Memória Bibliográfica Nacional. . 18h - Painel I Ministro Sérgio Kukina (Moderador) - Superior Tribunal de Justiça . Santiago Villegas-Ceballos (Painelista) - Cocriador e pioneiro do Design Thinking para bibliotecas) - Bibliotecas na Era da IA: Formação Crítica e Ação Transformadora no Mundo Jurídico. . Germara de Fátima Dantas Vilela (Painelista) - Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça . Cristian Brayner (Painelista) - Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça) Inteligência Artificial e Inovação no Superior Tribunal de Justiça: Aplicações na Jurisprudência e na Biblioteca do STJ. . Dia - 01/04 . 9h - Painel I Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Moderador) - Superior Tribunal de Justiça . Carlos Alexandre Böttcher (Painelista) - Coordenador da Rede Nacional de Bibliotecas Judiciárias (BiblioMemoJus) - Inovação nas Bibliotecas Judiciárias: Iniciativas para a Gestão de Memória do Poder Judiciário . Dalton Martins (Painelista) - Professor da pós-graduação em Ciência da Informação na Universidade de Brasília) Inteligência Artificial em Bibliotecas: Estratégias e Operações para Automatizar o Processamento Técnico e a Gestão Documental. . 10h30 - Painel II Ministro Og Fernandes (Moderador) - Superior Tribunal de Justiça . Jeannette Lebron (Painelista) - Presidente da Divisão para a América Latina e Caribe da IFLA Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial nas Bibliotecas da América Latina e do Caribe. . Philippe Colomb (Painelista) - Presidente do Comitê Francês Internacional de Bibliotecas e Documentação – CfiBD) Bibliotecas e Sustentabilidade: Inovações Tecnológicas para um Mundo mais Verde e Justo. (Participação online) . 12h Almoço . 14h - Painel III Bárbara Brito de Almeida (Moderadora) - Secretária de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça . Tiago Emmanuel Nunes Braga (Painelista) - Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Avanços Tecnológicos nas Bibliotecas Brasileiras: O Papel do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. . Marcos Galindo Lima (Painelista) - Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Meta-bibliotecas: a evolução do sistema de saberes no domínio da IA . 15h20 - Painel IV José Ronaldo Vieira (Moderador) - Coordenador Substituto da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça . José Eduardo Santarém Segundo (Painelista) - Professor da Universidade de São Paulo - USP) O Futuro das Bibliotecas na Era da Inteligência Artificial . João Alberto de Oliveira Lima (Painelista) - Servidor do Senado Federal A Inteligência Artificial no Direito: Melhores Estratégias para Organizar e Encontrar Informações. . 16h40 - Encerramento Carl Olav Smith - Secretário-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça . Cristian Brayner - Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça



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Ibis indenizará hóspede que teve mala furtada durante check-out. https://t.co/iAM4II2fsc

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Ibis indenizará hóspede que teve mala furtada durante check-out. https://t.co/iAM4II2fsc
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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Dia da Mentira: Veja casos em que faltar com a verdade saiu caro. https://t.co/EWRcvydkXP

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segunda-feira, 31 de março de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ revê suspensão de recursos sobre honorários ao STF

STJ revê suspensão de recursos sobre honorários ao STF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade quando a causa tem alto valor econômico e envolve apenas particulares. EAREsp 1641557 Link da notícia: https://ift.tt/qMe3Gg5



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1er Symposium international STJ sur l'innovation dans les bibliothèques (01.04)

1er Symposium international STJ sur l'innovation dans les bibliothèques (01.04)

Le STJ organisera, les 31 mars et 1er avril, le 1er Symposium international STJ sur l'innovation dans les bibliothèques. Le thème de l'événement est l'innovation numérique et l'intelligence artificielle dans les bibliothèques. . Le public cible est constitué de fonctionnaires, de bibliothécaires, de gestionnaires de bibliothèques et de professionnels intéressés par le thème de la réunion. L'inscription à l'événement est gratuite et peut se faire sur ce lien : https://ift.tt/P8YxFKf . Les serveurs STJ doivent s'inscrire via le portail serveur, sur l'intranet. Les participants recevront un certificat. . L'ouverture solennelle de l'événement a lieu aujourd'hui (31), à 17 heures, en présence du vice-président du STJ, le ministre Luis Felipe Salomão, et de la ministre Nancy Andrighi. Les ministres Sérgio Kukina, Ribeiro Dantas et Og Fernandes animeront certains des panels du symposium, qui comprendront plusieurs experts, professeurs et membres d'organisations en la matière. . L'incorporation de nouvelles technologies, comme l'application de l'intelligence artificielle (IA) pour optimiser les services, et l'intégration de ces centres de connaissances avec les tendances mondiales sont quelques sujets qui seront débattus au cours des deux jours de l'événement. . Jour - 01/04 . 9h – Panel I Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Modérateur) - Cour supérieure de justice . Carlos Alexandre Böttcher (Paneliste) - Coordinateur du Réseau National des Bibliothèques Judiciaires (BiblioMemoJus) - Innovation dans les Bibliothèques Judiciaires : Initiatives pour la Gestion de la Mémoire du Pouvoir Judiciaire . Dalton Martins (Paneliste) - Professeur de troisième cycle en sciences de l'information à l'Université de Brasilia) Intelligence artificielle dans les bibliothèques : stratégies et opérations pour automatiser le traitement technique et la gestion des documents. . 10h30 - Panel II Ministre Og Fernandes (Modérateur) - Cour supérieure de justice . Jeannette Lebron (Paneliste) - Présidente de la Division Amérique latine et Caraïbes de l'IFLA Utilisation d'outils d'intelligence artificielle dans les bibliothèques d'Amérique latine et des Caraïbes. . Philippe Colomb (Paneliste) - Président du Comité international français des bibliothèques et de la documentation – CfiBD) Bibliothèques et développement durable : innovations technologiques pour un monde plus vert et plus juste. (Participation en ligne) . 12h00 Déjeuner . 14h00 - Panel III Bárbara Brito de Almeida (Modératrice) - Secrétaire de Bibliothèque et Jurisprudence à la Cour Supérieure de Justice . Tiago Emmanuel Nunes Braga (panéliste) - Directeur de l'Institut brésilien d'information en science et technologie – Avancées technologiques dans les bibliothèques brésiliennes : Le rôle de l'Institut brésilien d'information en science et technologie. . Marcos Galindo Lima (Paneliste) - Professeur à l'Université Fédérale de Pernambuco - UFPE Méta-bibliothèques : l'évolution du système de connaissances dans le domaine de l'IA . 15h20 - Panel IV José Ronaldo Vieira (Modérateur) - Coordonnateur suppléant du Ministre des Bibliothèques Oscar Saraiva de la Cour Supérieure de Justice . José Eduardo Santarém Segundo (Paneliste) - Professeur à l'Université de São Paulo - USP) L’avenir des bibliothèques à l’ère de l’intelligence artificielle . João Alberto de Oliveira Lima (panéliste) - Fonctionnaire du Sénat fédéral L'intelligence artificielle en droit : meilleures stratégies pour organiser et trouver des informations. . 16h40 – Clôture Carl Olav Smith - Secrétaire général de la présidence de la Cour supérieure de justice . Cristian Brayner - Coordonnateur de la Bibliothèque du Ministre Oscar Saraiva de la Cour Supérieure de Justice



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1er Symposium international STJ sur l'innovation dans les bibliothèques (31.03)

1er Symposium international STJ sur l'innovation dans les bibliothèques (31.03)

Le STJ organisera, les 31 mars et 1er avril, le 1er Symposium international STJ sur l'innovation dans les bibliothèques. Le thème de l'événement est l'innovation numérique et l'intelligence artificielle dans les bibliothèques. . Le public cible est constitué de fonctionnaires, de bibliothécaires, de gestionnaires de bibliothèques et de professionnels intéressés par le thème de la réunion. L'inscription à l'événement est gratuite et peut se faire sur ce lien : https://ift.tt/P8YxFKf . Les serveurs STJ doivent s'inscrire via le portail serveur, sur l'intranet. Les participants recevront un certificat. . L'ouverture solennelle de l'événement a lieu aujourd'hui (31), à 17 heures, en présence du vice-président du STJ, le ministre Luis Felipe Salomão, et de la ministre Nancy Andrighi. Les ministres Sérgio Kukina, Ribeiro Dantas et Og Fernandes animeront certains des panels du symposium, qui comprendront plusieurs experts, professeurs et membres d'organisations en la matière. . L'incorporation de nouvelles technologies, comme l'application de l'intelligence artificielle (IA) pour optimiser les services, et l'intégration de ces centres de connaissances avec les tendances mondiales sont quelques sujets qui seront débattus au cours des deux jours de l'événement. . JOUR - 31/03 . 17h – Ouverture solennelle Ministre Fátima Nancy Andrighi (Présidente du conseil d'administration) Cour supérieure de justice . Ministre Luís Felipe Salomão - Cour supérieure de justice . Dalgiza Andrade Oliveira - Présidente du Conseil Fédéral de la Bibliothèque - CFB . Tiago Emmanuel Nunes Braga - Directeur de l'Institut brésilien d'information en science et technologie . Jeannette Lebron - Présidente de la Division Amérique Latine et Caraïbes de l'IFLA . 17h30 - Conférence d'ouverture Ministre Fátima Nancy Andrighi (Modératrice) - Cour supérieure de justice . Marco Americo Lucchesi (Maître de conférences) - Président de la Fondation de la Bibliothèque Nationale Innovation dans la préservation de la mémoire bibliographique nationale. . 18h – Panel I Ministre Sérgio Kukina (Modérateur) - Cour supérieure de justice . Santiago Villegas-Ceballos (Paneliste) - Co-créateur et pionnier du Design Thinking pour les bibliothèques) - Les bibliothèques à l'ère de l'IA : formation critique et action transformatrice dans le monde juridique. . Germara de Fátima Dantas Vilela (panéliste) - Coordonnatrice de classification et d'analyse de la jurisprudence à la Cour supérieure de justice . Cristian Brayner (Paneliste) - Coordonnateur de la Bibliothèque du Ministre Oscar Saraiva de la Cour Supérieure de Justice) Intelligence artificielle et innovation à la Cour supérieure de justice : applications en jurisprudence et à la bibliothèque STJ.



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STJ: Astreintes incidem por descumprimento de ordem, não de obrigação. https://t.co/rmakpY1c60

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STJ: Astreintes incidem por descumprimento de ordem, não de obrigação. https://t.co/rmakpY1c60
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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por queda de ciclistas | Bíblia em bibliotecas públicas

Justiça Agora – Indenização por queda de ciclistas | Bíblia em bibliotecas públicas
A concessionária Ecovias dos Imigrantes, que liga São Paulo à Baixada Santista, terá de indenizar duas ciclistas que se machucaram depois de cair por causa de uma depressão na estrada. O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento da ação que analisa a obrigatoriedade de ter exemplares da Bíblia nas bibliotecas públicas do Rio Grande do Norte. 00:00 - Indenização por queda de ciclistas 00:34 - Bíblia em bibliotecas públicas


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Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado. https://t.co/i8umtkGuKJ

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Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado. https://t.co/i8umtkGuKJ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906732532487360602


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque do STJ Notícias

Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque do STJ Notícias

A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso do serviço. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (1º), às 13h30, com reprise na quinta (3), às 19h30; e no domingo (6), às 18h30.



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Juiz manda hospital indenizar em R$ 15 mil faxineira ferida por agulha. https://t.co/JShFz9W9P0

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Juiz manda hospital indenizar em R$ 15 mil faxineira ferida por agulha. https://t.co/JShFz9W9P0
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MIGALHAS nº 6.069 https://t.co/3BplGmkdcC

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Maioria do STF valida regra da OAB para lista sêxtupla; Nunes pede vista. https://t.co/5lZsqOfFQG

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Por conluio, Toffoli vota para manter anulação de ações contra Palocci. https://t.co/5mHmRwsfw3

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Por conluio, Toffoli vota para manter anulação de ações contra Palocci. https://t.co/5mHmRwsfw3
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906675736770916466


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Juiz, autor de ação, participa de audiência jogando golfe; veja vídeo. https://t.co/X9dG49P6j6

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Juiz, autor de ação, participa de audiência jogando golfe; veja vídeo. https://t.co/X9dG49P6j6
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906663835454292109


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Homem é condenado por stalking contra ex-chefe após demissão. https://t.co/jKs2RZZOtA

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Homem é condenado por stalking contra ex-chefe após demissão. https://t.co/jKs2RZZOtA
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906661572530872389


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domingo, 30 de março de 2025

Justiça limita descontos a 30% da renda de superendividada. https://t.co/ViEqo1w181

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Justiça limita descontos a 30% da renda de superendividada. https://t.co/ViEqo1w181
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906436517960065070


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Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar. https://t.co/tTm3QvDLms

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Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar. https://t.co/tTm3QvDLms
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906376120167231614


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TJ/SP condena mulher que usou cartão corporativo em benefício próprio. https://t.co/DjyFd3iw8o

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TJ/SP condena mulher que usou cartão corporativo em benefício próprio. https://t.co/DjyFd3iw8o
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906345921199403046


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Mercado Livre não poderá remover anúncios de empresa sem justificativa. https://t.co/fHURsCjcIK

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Mercado Livre não poderá remover anúncios de empresa sem justificativa. https://t.co/fHURsCjcIK
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1906315722105528732


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sábado, 29 de março de 2025

Juíza determina suspensão de CNH de devedor de aluguéis. https://t.co/bDLsrNHC3F

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Juíza determina suspensão de CNH de devedor de aluguéis. https://t.co/bDLsrNHC3F
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Banco indenizará aposentada por descontos de consignado não contratado. https://t.co/vGM8Y584gI

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Banco indenizará aposentada por descontos de consignado não contratado. https://t.co/vGM8Y584gI
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União deve fornecer remédio de osteoporose a servidora pública. https://t.co/XEvmKQM21N

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União deve fornecer remédio de osteoporose a servidora pública. https://t.co/XEvmKQM21N
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Servidora da UFMG terá afastamento para pós-doutorado no exterior. https://t.co/GPdbxnR86W

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Servidora da UFMG terá afastamento para pós-doutorado no exterior. https://t.co/GPdbxnR86W
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1905983533279289457


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Vista de Fux motivou domiciliar a mulher que pichou "perdeu, mané". https://t.co/N8X8xHCtTA

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Carrefour indenizará cliente agredida por homem na fila do caixa. https://t.co/KhjU4XhVQs

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Carrefour indenizará cliente agredida por homem na fila do caixa. https://t.co/KhjU4XhVQs
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sexta-feira, 28 de março de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 278 (28/03/2025)

Minuto STJ nº 278 (28/03/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. #shorts



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Minuto STJ nº 278 (28/03/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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TJ/SP extingue cobrança de IPTU a antiga proprietária de imóvel. https://t.co/wkvIM45ueD

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TJ/SP extingue cobrança de IPTU a antiga proprietária de imóvel. https://t.co/wkvIM45ueD
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Senado analisará penhora dos pontos de programa de fidelidade. https://t.co/51b3JEP8HP

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

#shorts Link da notícia: https://ift.tt/0b4FvjT



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida #shorts

Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida #shorts

Links da matéria completa: https://youtu.be/6ZFXdRtyAck



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Justiça isenta seguradoras em furto de carro fora do local de pernoite. https://t.co/bfvqTteTH5

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Para maioria do STF, execução por dano ambiental não prescreve. https://t.co/Sw3JYHMTdY

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Para maioria do STF, execução por dano ambiental não prescreve. https://t.co/Sw3JYHMTdY
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Justiça absolve líder religioso por envio de Ayahuasca aos EUA. https://t.co/3mehRW6UQR

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STF começa a julgar nesta sexta novo pedido de liberdade de Robinho. https://t.co/2nWW1u8vbl

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OAB divulga resultado final do 42º Exame de Ordem. https://t.co/81CPTk6NPA

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Administrativo – Aula 5

👨 Saber Direito - Direito Administrativo – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.


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quinta-feira, 27 de março de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo online Free Fire, acusado de adotar práticas expressamente vedadas pelos termos de uso do serviço. O colegiado entendeu que a eventual revisão das decisões das instâncias ordinárias exigiria reexame de provas e de cláusulas contratuais, o que não é admitido em recurso especial. REsp 2123587 Link da notícia: https://ift.tt/uiltdov



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide STJ

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para o colegiado, embora não tenha natureza contenciosa, a habilitação impacta a esfera jurídica dos herdeiros, razão pela qual o seu silêncio não pode ser interpretado como anuência tácita, conforme previsto nos artigos 642, parágrafo 2º, e 643 do Código de Processo Civil (CPC). REsp 2176470 Link da notícia: https://ift.tt/MkEC9UJ



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril, o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas. O tema do evento é inovação e inteligência artificial em bibliotecas. Link da notícia: https://ift.tt/MnoEgk8 Link da inscrição: https://ift.tt/ad25IQR #shorts



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Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TSE – Cassação de registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) | 25/03/25

⚖️ Sessão Plenária TSE – Cassação de registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) | 25/03/25
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e cassou o registro de candidatura de Marivaldo Silva de Andrade ao cargo de vereador do município pernambucano de Jaqueira nas Eleições 2024. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que indeferiu o registro do candidato.


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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por remédio errado | Operação contra contrabando de migrantes

Justiça Agora – Indenização por remédio errado | Operação contra contrabando de migrantes
Uma drogaria de São Paulo terá de indenizar uma família por ter vendido um remédio errado. Com autorização da Justiça, Policiais Federais cumpriram mandados em operação para desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros para os Estados Unidos.


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Réu no STF, Bolsonaro nega golpe, ataca Moraes e defende anistia. https://t.co/itYsFy8UND

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Réu no STF, Bolsonaro nega golpe, ataca Moraes e defende anistia. https://t.co/itYsFy8UND
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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 26/03/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 26/03/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado. – Quarta Turma do TST entende que gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade. – TSE decide que pessoas ligadas a grupos paramilitares ou criminosos não podem se candidatar.


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Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. https://t.co/Mcq89u5clu

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Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. https://t.co/Mcq89u5clu
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.


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STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde. https://t.co/VyVvxylbg6

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STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde. https://t.co/VyVvxylbg6
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quarta-feira, 26 de março de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção fixa quatro teses sobre direito de pensionista militar à assistência médica

Primeira Seção fixa quatro teses sobre direito de pensionista militar à assistência médica

No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não há direito adquirido a regime jurídico relativo à assistência médico-hospitalar própria das Forças Armadas – benefício condicional, de natureza não previdenciária, diverso da pensão por morte e não vinculado a esta –, aos pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019. 2) A definição legal de "rendimentos do trabalho assalariado", referida no parágrafo 4º do artigo 50 da Lei 6880/1980, na sua redação original, inclui as "pensões civis ou militares de qualquer natureza", conforme expressamente estabelecido no artigo 16, inciso XI, da Lei 4.506/1964. 3) A administração militar tem o poder-dever de realizar a fiscalização e verificação periódica da manutenção dos requisitos à assistência médico-hospitalar, nos termos da legislação e do regulamento, respeitado o devido processo legal, não se aplicando o prazo decadencial do artigo 54 da Lei 9.784/1999, ante a contrariedade à lei e afronta direta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, previstos no artigo 37, caput, bem como o princípio da probidade administrativa, previsto no parágrafo 4º, além do artigo 5º, II, da Constituição da República. 4) Para aferição da dependência econômica, em aplicação analógica do artigo 198 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112/1990): não se configura a dependência econômica para fins de assistência médico-hospitalar quando o pretenso usuário perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento da aposentadoria, em valor igual ou superior ao salário mínimo. https://ift.tt/ZaCXLeg Link da notícia: https://ift.tt/ZaCXLeg



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pensionista deve manter requisitos para assistência médica militar

Pensionista deve manter requisitos para assistência médica militar

No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não há direito adquirido a regime jurídico relativo à assistência médico-hospitalar própria das Forças Armadas – benefício condicional, de natureza não previdenciária, diverso da pensão por morte e não vinculado a esta –, aos pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019. 2) A definição legal de "rendimentos do trabalho assalariado", referida no parágrafo 4º do artigo 50 da Lei 6880/1980, na sua redação original, inclui as "pensões civis ou militares de qualquer natureza", conforme expressamente estabelecido no artigo 16, inciso XI, da Lei 4.506/1964. 3) A administração militar tem o poder-dever de realizar a fiscalização e verificação periódica da manutenção dos requisitos à assistência médico-hospitalar, nos termos da legislação e do regulamento, respeitado o devido processo legal, não se aplicando o prazo decadencial do artigo 54 da Lei 9.784/1999, ante a contrariedade à lei e afronta direta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, previstos no artigo 37, caput, bem como o princípio da probidade administrativa, previsto no parágrafo 4º, além do artigo 5º, II, da Constituição da República. 4) Para aferição da dependência econômica, em aplicação analógica do artigo 198 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112/1990): não se configura a dependência econômica para fins de assistência médico-hospitalar quando o pretenso usuário perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento da aposentadoria, em valor igual ou superior ao salário mínimo. REsp 1880238 REsp 1871942 REsp 1880246 REsp 1880241 Link da notícia: https://ift.tt/ZaCXLeg



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Publicar no #Migalhas é abrir espaço para suas ideias, fortalecer sua autoridade e entrar de vez nos debates que importam no Direito Seu nome pode (e deve) estar onde os assuntos jurídicos ganham voz. https://t.co/GMp4064Nwy

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=PPPzJKhj5IY #shorts



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TRE de São Paulo mantém cassação da deputada Carla Zambelli. https://t.co/AXi7hXgzot

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Como Saber o Resultado da Perícia do INSS Pelo CPF? Veja o Passo a Passo!

Como Saber o Resultado da Perícia do INSS Pelo CPF? Veja o Passo a Passo!
🔍 Como saber o resultado da perícia do INSS pelo CPF? Se você está esperando a resposta da perícia médica do INSS e não sabe onde ver o resultado, esse vídeo é para você. Aqui eu explico como consultar o resultado da perícia pelo Meu INSS, de forma simples, gratuita e usando apenas o seu CPF. Muita gente se pergunta: 👉 “Fui à perícia do INSS, e agora?” 👉 “Como ver se fui aprovado na perícia do INSS?” 👉 “Quem vê o resultado da perícia primeiro?” E a resposta está nesse passo a passo completo. 📲 COMO VER O RESULTADO DA PERÍCIA DO INSS PELO CPF Neste vídeo você vai aprender: ✅ Como acessar o portal Meu INSS ou aplicativo oficial ✅ Onde clicar para consultar o resultado da perícia INSS ✅ Como saber se o benefício foi aprovado, indeferido ou ainda está em análise ✅ O que fazer se o resultado da perícia for negativo ✅ Como pedir ajuda jurídica sem complicação 🧠 IMPORTANTE: Se o seu auxílio-doença (benefício por incapacidade), BPC/LOAS ou outro benefício foi negado, você pode reverter essa decisão com orientação jurídica especializada. 📞 Precisa de ajuda? Fale comigo agora no WhatsApp: 👉 71 98420-6360 💬 Comente abaixo: Você já fez uma perícia no INSS? O que apareceu no seu resultado? Seu comentário pode ajudar outras pessoas que estão passando pela mesma situação. 🔔 Se inscreva no canal e ative o sininho para receber mais vídeos com informações sobre: 🟢 Aposentadoria 🟢 Auxílio-doença 🟢 Pensão por morte 🟢 Revisão de benefícios 🟢 Como agilizar benefícios no INSS #inss, #meuinss, #períciainss, #auxíliodoença, #resultadoinss, #benefícioinss, #previdência, #seguradoinss, #consultaInss, #aposentadoria #comosaberresultadoinss, #resultadoaperíciainss, #consultarbenefíciopelocpf, #fuiapareíciainssenãoseiresultado, #comoverresultadoinssmeuinss, #ondeverresultadoinss, #resultadoinssauxíliodoença, #comosabersebeneficiofoiaprovado, #comoacessarresultadoinss, #consultaperíciainssinternet 🔔 Fique Sempre Informado: Marque o sininho para ser sempre notificado com os novos conteúdos 📢 Entre no nosso grupo informativo do ZAP: https://bit.ly/GrupoZAPDrSalomao 🔥 Compartilhe este Vídeo e Ajude mais pessoas a saberem sobre este tema: https://youtu.be/TYCkC4yWvh8 📞 Precisa de ajuda de um advogado? Fale conosco diretamente aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 🎥 Mais Conteúdo Para Você: Assista Este Vídeo https://youtu.be/FX4axFom7KI E Este Também https://youtu.be/k7ENgiGUVz0 👉 Inscreva-se no Canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT


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Vídeo: Revista Justiça 📖 – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador | 25/03/2025

Revista Justiça 📖 – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador | 25/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 - Destaques do dia 1:00:54 – Entrevista – STJ nega a aplicação do princípio da supressio em ação de cobrança de taxas condominiais - Lucas Henrique Durães, advogado especialista em Direito Imobiliário. 1:35:10 – Debate – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador - Ana Carolina Peixoto, advogada especialista em Direito Trabalhista e Direito Civil e Fernanda Rodrigues, advogada trabalhista.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 3
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.


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Dino proíbe mudança de nome da Guarda Civil para Polícia Municipal. https://t.co/WEg6v1pRIF

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

Os dez anos de criação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o marco processual civil brasileiro são o destaque da mais recente edição do programa Entender Direito. . A jornalista Fátima Uchôa conversou com o advogado e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Jr. e o procurador da República e professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Antonio do Passo Cabral. . Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.      . Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.   Além do canal do STJ no YouTube, está disponível ainda nas principais plataformas de podcast, como Spotify.



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terça-feira, 25 de março de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ lança SEI IA para modernizar gestão documental

STJ lança SEI IA para modernizar gestão documental

O STJ lançou, nesta segunda-feira (24), o novo módulo de inteligência artificial (IA) do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o SEI IA. O evento reuniu gestores e servidores do tribunal e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão responsável pelo desenvolvimento da solução. Link da notícia: https://ift.tt/Mwd0ks9



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código Civil de 1916, ainda que os herdeiros tenham concordado na época com a divisão desigual dos bens e dado quitação mútua e plena, com renúncia a eventuais ações futuras. Em tais circunstâncias, segundo o colegiado, a doação não pode ser convalidada. REsp 2107070 Link da notícia: https://ift.tt/M4NY06i



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 22ª Edição de Lançamento do Prêmio Innovare e do livro Prêmio Innovare 20 anos

22ª Edição de Lançamento do Prêmio Innovare e do livro Prêmio Innovare 20 anos

Lançamento da 22ª. edição do Prêmio Innovare e do livro Prêmio Innovare 20 anos Dia 25 de março, às 10h30 . O Prêmio Innovare lança sua 22ª. edição no dia 25 de março de 2025, às 10h30, na sede do Superior Tribunal de Justiça. Neste mesmo dia será lançado um livro que conta a história sobre os 20 anos da premiação, desde a sua criação, em 2004. . O Prêmio Innovare é uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, não raramente identificada como o Oscar da Justiça. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. . O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Globo. . A cerimônia contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Como convidada especial, esse ano o Innovare terá a defensora pública Andreia Macedo Barreto (DPPA), vencedora do Prêmio Destaque 2024, sob o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade. . A iniciativa Combate à Grilagem de Carbono identifica atividades fraudulentas na venda ilegal de créditos de carbono, protegendo comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. . Serviço: . Lançamento da 22ª. edição do Prêmio Innovare e do livro Prêmio Innovare 20 anos Dia 25 de março, às 10h30 Mezanino do Superior Tribunal de Justiça . Mais informações: https://ift.tt/q8XBg52 comunicacao@premioinnovare.com.br



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Caso de advogada comparada a "cadela" fica parado após recusa de 10 promotores e pode prescrever ainda este ano. https://t.co/9yZWrtKifE

@PortalMigalhas Caso de advogada comparada a "cadela" fica parado após recusa de 10 promotores e pode prescrever ainda este ano. ...