sábado, 18 de outubro de 2025

STF tem maioria para revogar liminar que autorizou enfermeiros em aborto legal. https://t.co/6i9VsEMM5v

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STF tem maioria para revogar liminar que autorizou enfermeiros em aborto legal. https://t.co/6i9VsEMM5v
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Seguradora deve indenizar condomínio por dano causado por vendaval. https://t.co/oqDtrTRu9B

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STF derruba liminar que permitia atuação de enfermeiros em aborto legal. https://t.co/sjoAV484c5

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STF derruba liminar que permitia atuação de enfermeiros em aborto legal. https://t.co/sjoAV484c5
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STF derruba liminar que permitia atuação de enfermeiros em aborto legal. https://t.co/RAUaRHB6V4

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STF derruba liminar que permitia atuação de enfermeiros em aborto legal. https://t.co/RAUaRHB6V4
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Moraes cobra explicações sobre desligamento de tornozeleira de Collor. https://t.co/LFhfRWvVen

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Moraes cobra explicações sobre desligamento de tornozeleira de Collor. https://t.co/LFhfRWvVen
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Ministro Barroso permite atuação de enfermeiros em aborto legal. https://t.co/oaYFDwWrqK

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Estelionato: Servidora é condenada por comprar medicamentos com receita falsa. https://t.co/WRUmOzU6BF

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sexta-feira, 17 de outubro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 306 (17/10/2025)

Minuto STJ nº 306 (17/10/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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"Matei mesmo": TJ/MG mantém condenação de homem por atropelar gatos. https://t.co/9azmbHAL28

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Vídeo: Justiça Agora – Operação Campus Seguro | Condenação da Neoenergia Brasília

Justiça Agora – Operação Campus Seguro | Condenação da Neoenergia Brasília
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Campus Seguro, voltada à apuração de ameaças de violência dirigidas à comunidade acadêmica da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista. A Neoenergia Brasília foi condenada por provocar acidente de trânsito. De acordo com o processo, a autora da ação trafegava em via pública quando se deparou com cabos soltos sobre a rodovia, que envolveram o carro dela. 00:00 - Operação Campus Seguro 00:45 - Condenação da Neoenergia Brasília


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Vídeo: Justiça Agora – STF reabre investigações contra Bolsonaro | Prisão por descumprir cautelar

Justiça Agora – STF reabre investigações contra Bolsonaro | Prisão por descumprir cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a reabertura de investigações sobre suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República. A Justiça do Piauí autorizou uma operação para prender pessoas monitorada eletronicamente que descumpriram medidas cautelares. A ação foi realizada na capital, Teresina e nas cidades de Altos e Timon. 00:00 - STF reabre investigações contra Bolsonaro 00:39 - Prisão por descumprir cautelar


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Passageiro será indenizado após passar mais de 24 horas aguardando voo. https://t.co/AcSKOE9koz

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Passageiro será indenizado após passar mais de 24 horas aguardando voo. https://t.co/AcSKOE9koz
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria é entregue a pessoas que, tendo nascido em outras unidades da federação, destacaram-se na prestação de relevantes serviços à população do DF. . Link da matéria: https://ift.tt/4WzoMXO



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Juiz impõe tratamento a advogado que ameaçou jogar bomba após pedido negado https://t.co/DtRNAvukLJ

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Juiz impõe tratamento a advogado que ameaçou jogar bomba após pedido negado https://t.co/DtRNAvukLJ
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Zanin vota contra prorrogação da desoneração sem estimativa fiscal. https://t.co/dmbaEbijUk

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STJ decide que termo "fascista" em crítica jornalística não é crime. https://t.co/zpAXZaSE1r

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STJ decide que termo "fascista" em crítica jornalística não é crime. https://t.co/zpAXZaSE1r
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Logos: servidores de gabinetes otimizam o trabalho com a ferramenta de IA

STJ Logos: servidores de gabinetes otimizam o trabalho com a ferramenta de IA

O STJ Logos já está sendo utilizado por magistrados e servidores, e funciona como um acelerador na análise e na elaboração de documentos. O objetivo principal é auxiliar na execução de tarefas repetitivas, economizando tempo. . Desenvolvido inteiramente no próprio tribunal com o objetivo de modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais, o sistema oferece suporte direto aos gabinetes dos ministros para acelerar e tornar mais eficiente a produção de decisões.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal

STJ mantém exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a exclusão de um candidato a cargo público na área de segurança, devido – entre outros fatos – à circunstância de estar respondendo a um processo criminal sem condenação definitiva. O candidato havia sido aprovado nas quatro primeiras fases do concurso para escrivão da Polícia Civil do Pará, mas foi eliminado na subfase de investigação criminal e social. Para os ministros, a exigência de idoneidade moral para ingresso nesse tipo de carreira é consistente com a Constituição. . RMS 70921 Saiba mais: https://ift.tt/4jdGEmq



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quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - Embaixadora da Suécia

🌏 Direito sem Fronteiras - Embaixadora da Suécia
A embaixadora da Suécia em Brasília, Karin Wallensteen, acredita que o Brasil mostrou resiliência durante e depois da tentativa de golpe de Estado, em 2022. “O país é um exemplo para o mundo, as instituições asseguraram a democracia”, disse a embaixadora. Wallensteen também defende a assinatura imediata do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “As empresas sul-americanas e as europeias vão ganhar muito com o acordo. É um caso de ganha-ganha”, afirmou a embaixadora. A entrevista de Karin Wallensteen foi feita pelo jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça. O conteúdo completo está no programa Direito sem Fronteiras desta semana.


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STJ limita uso de embargos de terceiro por credor hipotecário. https://t.co/LaLB379Ct1

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STJ limita uso de embargos de terceiro por credor hipotecário. https://t.co/LaLB379Ct1
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Vídeo: Justiça Agora – Multa por abandono de indígenas | Justiça condena estado e cartório

Justiça Agora – Multa por abandono de indígenas | Justiça condena estado e cartório
O Ministério Público Federal exige que a União, o estado do Pará, e o município de Belém paguem multa por abandono de indígenas. No Rio Grande do Norte, o estado e um cartório foram condenados por falha na fiscalização que resultou em golpe. 00:00 - Multa por abandono de indígenas 00:57 - Justiça condena estado e cartório


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Portugal promulga lei anti-imigração que impacta brasileiros. https://t.co/9cEYMW5GQa

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Vídeo: Justiça Agora – Desvios com recursos públicos | Destinação de indenizações trabalhistas

Justiça Agora – Desvios com recursos públicos | Destinação de indenizações trabalhistas
A Justiça Federal na Paraíba autorizou uma operação contra desvios de recursos públicos federais destinados a projetos culturais no estado. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. O Supremo Tribunal Federal retoma, daqui a pouco, o julgamento sobre a destinação de indenizações trabalhistas. Os ministros analisam uma liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. 00:00 - Desvios com recursos públicos 00:36 - Destinação de indenizações trabalhistas


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TJ/SP mantém condenação de Marcelo Duque por piada capacitista em show. https://t.co/ZD7j3VOita

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TJ/SP mantém condenação de Marcelo Duque por piada capacitista em show. https://t.co/ZD7j3VOita
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Secretário de Apostas cobra agilidade da Justiça contra fraude em jogos. https://t.co/z0WyEraqoy

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Secretário de Apostas cobra agilidade da Justiça contra fraude em jogos. https://t.co/z0WyEraqoy
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STJ: Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas. https://t.co/saI4u8Hebs

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STJ: Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas. https://t.co/saI4u8Hebs
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã e especialista em Direito Notarial e Registral Virgínia Arrais relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do STJ, como a ausência de personalidade jurídica dos cartórios, a responsabilidade civil direta dos titulares, as regras para concursos de remoção e a vedação à nomeação de parentes como interinos — prática considerada como nepotismo póstumo. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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Token: Juiz suspende resolução sobre transações imobiliárias digitais https://t.co/Wzy34cmvvr

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Token: Juiz suspende resolução sobre transações imobiliárias digitais https://t.co/Wzy34cmvvr
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Recurso Extraordinário - RE

Recurso Extraordinário - RE

Novo episódio da playlist Peças Processuais apresenta instrumento processual utilizado para questionar quando uma decisão judicial contraria a Constituição Federal. Especialistas na área explicam o conceito, a legitimidade para interposição e as hipóteses de cabimento da Recurso Extraordinário (RE) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). . A playlist Peças Processuais apresenta os principais instrumentos utilizados pelos advogados no decorrer de um processo e busca facilitar o entendimento, de qualquer pessoa, sobre o trâmite processual no STJ.



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Mulher é condenada por extorquir idosa com supostos "trabalhos espirituais" https://t.co/06j5y3whi9

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Mulher é condenada por extorquir idosa com supostos "trabalhos espirituais" https://t.co/06j5y3whi9
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quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Vídeo: Justiça Agora – Inspeção no TJAM | TSE mantém registro de Flavia Pascoal

Justiça Agora – Inspeção no TJAM | TSE mantém registro de Flavia Pascoal
A Corregedoria Nacional de Justiça começou hoje, e seguirá até sexta-feira, a inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba, em São Paulo. 00:00 - – Inspeção no TJAM 00:47 - TSE mantém registro de Flavia Pascoal


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Vídeo: Justiça Agora – Crime 113 Sul: condenado injustamente | Idade máxima em concurso é inconstitucional

Justiça Agora – Crime 113 Sul: condenado injustamente | Idade máxima em concurso é inconstitucional
A Justiça do Distrito Federal liberou Francisco Mairlon Aguiar, condenado injustamente pelo assassinato do ex-ministro do TSE, José Guilherme Villela e mais duas pessoas. Francisco ficou 14 anos preso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma lei do estado que estabelecia idade máxima de 32 anos para ingresso na Polícia Militar e corpo de bombeiros. A norma foi proposta por deputados estaduais. 00:00 - Crime 113 Sul: condenado injustamente 00:39 - Idade máxima em concurso é inconstitucional


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TST: Eletrobras e Eletronuclear devem pagar PLR mesmo sem lucro contábil. https://t.co/wTEUBoXjzf

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TST: Eletrobras e Eletronuclear devem pagar PLR mesmo sem lucro contábil. https://t.co/wTEUBoXjzf
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Padre pode ter relações afetivas? Veja o que diz o Direito Canônico https://t.co/UenMWg87AZ

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TRT-2 reconhece estabilidade de mãe não gestante em união homoafetiva. https://t.co/c3psGMnsa8

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TRT-2 reconhece estabilidade de mãe não gestante em união homoafetiva. https://t.co/c3psGMnsa8
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PapoPrev: BPC/LOAS na Prática

PapoPrev: BPC/LOAS na Prática
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Roda de Conversa "Elas por eles: Saúde, Cuidado e Presença do Feminino" | 15/10 (quarta-feira)

Roda de Conversa "Elas por eles: Saúde, Cuidado e Presença do Feminino" | 15/10 (quarta-feira)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promove nesta quarta-feira (15), das 10h às 12h, a roda de conversa "Elas por eles: Saúde, Cuidado e Presença do Feminino". Com uma proposta leve e descontraída, o evento busca ampliar o diálogo sobre saúde e bem-estar das mulheres. A ministra do STJ Maria Marluce Caldas e outras mulheres de destaque no Judiciário integram a programação. Além disso, o evento conta com a participação especial do ator Edson Celulari.



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Desembargadora suspende reajuste de 107% em plano de saúde infantil. https://t.co/GTm3XXZeOo

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Desembargadora suspende reajuste de 107% em plano de saúde infantil. https://t.co/GTm3XXZeOo
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rádio Decidendi debate aplicação de novo piso para execuções fiscais por conselhos profissionais

Rádio Decidendi debate aplicação de novo piso para execuções fiscais por conselhos profissionais

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível e discute o julgamento do Tema 1.193, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o novo piso previsto no artigo 8º da Lei 12.514/2011, com a redação dada pela Lei 14.195/2021, deve ser aplicado imediatamente aos processos em andamento, salvo nos casos em que já tenha ocorrido a penhora. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Frederico Koehler analisa os impactos da decisão para os conselhos profissionais, a natureza processual da norma aplicada, e os critérios que levaram o STJ a entender que os valores inferiores ao novo mínimo legal devem ensejar o arquivamento da execução fiscal. . Rádio Decidendi é produzido pela Secretaria de Comunicação Social em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do STJ. Com entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes, o podcast semanal pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da existência de prova da dissolução e da extinção de sua personalidade jurídica. Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização dos sócios de uma empresa do ramo de produtos hospitalares, que é alvo de ação monitória. . REsp 2179688 Saiba mais: https://ift.tt/I9HDvnP



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Atraso na entrega de imóvel I Entendimento do STJ e como se proteger

Atraso na entrega de imóvel I Entendimento do STJ e como se proteger

Veja a reportagem completa: https://youtu.be/1Wcx46xzgoI



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terça-feira, 14 de outubro de 2025

Vídeo: 📖 Artigo 5º - Pensão alimentícia: dever e proteção familiar

📖 Artigo 5º - Pensão alimentícia: dever e proteção familiar
A pensão alimentícia é um dos temas mais conhecidos e, ao mesmo tempo, mais complexos do Direito de Família. O Artigo 5º desta sexta explica como esse instituto vai além da simples obrigação financeira: ele expressa o dever de solidariedade entre familiares e garante a proteção de quem se encontra em situação de vulnerabilidade. Prevista no Código Civil e sustentada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, a pensão pode beneficiar não apenas filhos menores, mas também pais idosos, gestantes, ex-cônjuges e filhos maiores que necessitam de apoio. Para aprofundar o tema, o programa recebe Fernanda Jovanelli, advogada de Direito Civil, e Vinícius Cavalcante, advogado de Direito de Família e Sucessões e diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no Distrito Federal.


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Dino corrige advogado que incluiu Maradona na Copa de 78: "Pode ser processado". https://t.co/XXVLJ4TZas

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Dino corrige advogado que incluiu Maradona na Copa de 78: "Pode ser processado". https://t.co/XXVLJ4TZas
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CCJ aprova prioridade para julgamento a ações de desastres ambientais. https://t.co/IRYmvab4es

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CCJ aprova prioridade para julgamento a ações de desastres ambientais. https://t.co/IRYmvab4es
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1978128557047005487


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STJ mantém exclusão de candidato à Polícia mesmo sem condenação definitiva. https://t.co/s4qfhleyE8

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STJ mantém exclusão de candidato à Polícia mesmo sem condenação definitiva. https://t.co/s4qfhleyE8
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Veja para quais times de futebol torcem os ministros do STF. https://t.co/ZZtZiz1ZFB

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1978125325075632367


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Moraes "palmeirense"? Advogado exemplifica ao abordar desinformação no STF. https://t.co/abQx2w7UGO

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Moraes "palmeirense"? Advogado exemplifica ao abordar desinformação no STF. https://t.co/abQx2w7UGO
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Atraso na entrega de imóvel I Entendimento do STJ e como se proteger

Atraso na entrega de imóvel I Entendimento do STJ e como se proteger

Atraso na entrega de imóvel: o entendimento do STJ e como se proteger A compra de um imóvel na planta costuma vir acompanhada de grandes expectativas, desde uma oportunidade de investimento até o sonho da casa própria. No entanto, esse sonho pode se transformar em frustração quando a entrega do imóvel sofre atrasos, realidade enfrentada por muitos consumidores. . O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou diversos entendimentos a respeito do tema, estabelecendo parâmetros para indenizações, multas contratuais e outras consequências jurídicas. Uma reportagem especial, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, mostra como o judiciário tem se posicionado, quais são as principais garantias asseguradas aos compradores e o que pode ser feito para reparar os prejuízos.



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AO VIVO: CNJ julga magistrado que disse que "mulheres é que assediam" https://t.co/uw6J6RL7ai

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AO VIVO: CNJ julga magistrado que disse que "mulheres é que assediam" https://t.co/uw6J6RL7ai
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Vídeo: Justiça Agora – Início do julgamento do Núcleo 4

Justiça Agora – Início do julgamento do Núcleo 4
O julgamento do chamado Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que apura a tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que reservou quatro dias para essa finalidade. 00:00 - Início do julgamento do Núcleo 4


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que envolve direito de família, políticas públicas e proteção patrimonial: a partilha de imóveis doados por entes públicos no contexto de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.[ . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Mônica Ribeiro Tavares, destaca entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que um imóvel recebido por doação durante o casamento, mesmo registrado em nome de apenas um dos cônjuges, pode ser considerado patrimônio comum se destinado à moradia da família. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de políticas públicas para viabilizar o cumprimento de penas em regime aberto no município de Rolândia. Se as medidas adotadas forem insuficientes, o poder público estadual será obrigado a construir uma casa do albergado. . REsp 2148895 Saiba mais: https://ift.tt/4Bnrmzh



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segunda-feira, 13 de outubro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Roda de conversa com Edson Celulari discute as percepções sobre o universo feminino. Inscreva-se!

Roda de conversa com Edson Celulari discute as percepções sobre o universo feminino. Inscreva-se!

Com com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Inscrições para o público externo portal da Enfam: https://ift.tt/xaURC7E



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Vídeo: Justiça Agora – Manual para atender pessoas com TEA | Indenização por atraso de voo

Justiça Agora – Manual para atender pessoas com TEA | Indenização por atraso de voo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a segunda edição do Manual de Atendimento a Pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em Mato Grosso, um passageiro que chegou ao destino final com 48 horas de atraso deverá ser indenizado pela companhia aérea responsável pelo voo. 00:00 - Manual para atender pessoas com TEA 00:37 - Indenização por atraso de voo


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Moraes nega pedido da defesa e mantém Bolsonaro em prisão domiciliar https://t.co/ZDvz1GjCxJ

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Vídeo: Justiça Agora – Cobrança vexatória de aluguel | Condenação por soltar balão em zona rural

Justiça Agora – Cobrança vexatória de aluguel | Condenação por soltar balão em zona rural
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por ter ameaçado uma inquilina que devia o aluguel. Ela terá de pagar indenização de R$ 3 mil por dano moral. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do estado manteve condenação de um homem que soltou balão na zona rural de São José dos Campos. Ele foi preso em flagrante, recolhendo os restos do material. 00:00 - Cobrança vexatória de aluguel 00:37 - Condenação por soltar balão em zona rural


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TJ/GO afasta responsabilidade de credor fiduciário por IPTU. https://t.co/JMSxv7FCxd

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Plano deve custear fisioterapia para menor em clínica não credenciada. https://t.co/9VE3eYXqKc

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Barroso pode votar sobre aborto antes de deixar o STF. https://t.co/Jh6FgVIyMz

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida por meio do recurso de agravo de instrumento. . REsp 2.182.040 . Link da matéria: https://ift.tt/akKznYi



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STJ analisa direito de comerciantes a créditos de PIS/Cofins sobre IPI https://t.co/Ze5rdgucKM

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Sucessor de Barroso herdará 912 processos, incluindo Lava Jato. https://t.co/JwELy4OtL2

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TJ/SP: Tutor de pitbull indenizará vizinhos por morte de pet e pagará cremação. https://t.co/qfbdycW4Ch

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Cármen Lúcia vota para validar critérios do CNJ para promoção de juízes. https://t.co/DtgPLya1fr

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância entorpecente, previstas no artigo 42 da Lei 11.343/2006, configura-se desproporcional a majoração da pena-base quando a droga apreendida for de ínfima quantidade, independentemente de sua natureza". . Ao fixar o entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.262), o colegiado destacou que o aumento da pena-base no crime de tráfico de drogas deve se pautar nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, não sendo a apreensão de quantidade ínfima, por si só, fundamento idôneo para a majoração. . REsp 2003735 Saiba mais: https://ift.tt/nTZeNY0



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Estudante de Direito "serial killer" é suspeita de matar quatro pessoas envenenadas. https://t.co/jLRTxKWLO6

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Estudante de Direito "serial killer" é suspeita de matar quatro pessoas envenenadas. https://t.co/jLRTxKWLO6
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca decisão que soma penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa

STJ Notícias destaca decisão que soma penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa

O programa STJ Notícias traz entre os destaques a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou ser possível somar as penas quando um motorista dirige embriagado e causa acidente com vítimas, configurando concurso material de crimes. Para o colegiado, trata-se de condutas autônomas praticadas em momentos distintos, com objetos jurídicos diversos.



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domingo, 12 de outubro de 2025

TJ/SP garante reembolso de cirurgia por falta de clareza em contrato. https://t.co/YAcoF6iPdB

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TJ/MG mantém condenação de município por queda de árvore em imóvel. https://t.co/5SIYqhDKx8

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STF confirma poder investigatório do MP do Rio Grande do Sul. https://t.co/aTIQZmA0cL

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Alcione dedica show a Moraes, presente na plateia, e público reage. https://t.co/5YtTkAk8JC

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Maioria do STF reconhece que MP/RJ pode conduzir investigações criminais. https://t.co/DIeM85wpxQ

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TST: Empresa terá de pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro. https://t.co/zvjVVKJtfZ

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sábado, 11 de outubro de 2025

Desembargador suspende cobrança de seguro considerado ilegal a produtor rural. https://t.co/YIZpMsQ7Or

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Empregada terá insalubridade por limpar banheiros usados por 60 pessoas. https://t.co/AyEgPMlo08

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Unimed é condenada por cancelar plano sem aviso em meio às enchentes do RS. https://t.co/OjEjL6XyjA

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TJ/SP: Operadora não pode cancelar plano de saúde de paciente com câncer. https://t.co/Rccxd00YcY

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sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Moraes revoga decisão e mantém advogados de Filipe Martins. https://t.co/37upHgTreV

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Moraes revoga decisão e mantém advogados de Filipe Martins. https://t.co/37upHgTreV
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 305 (10/10/2025)

Minuto STJ nº 305 (10/10/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Família Lamborghini processa sobrinho e TJ/SP proíbe uso da marca no Brasil. https://t.co/fon1QrcHyY

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Família Lamborghini processa sobrinho e TJ/SP proíbe uso da marca no Brasil. https://t.co/fon1QrcHyY
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministros do STJ participam de audiência pública sobre projeto de lei de atualização do Código Civil

Ministros do STJ participam de audiência pública sobre projeto de lei de atualização do Código Civil

O objetivo da audiência na Comissão Temporária do Senado, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, é apresentar uma visão geral do projeto de lei de reforma do Código Civil e os impactos para a sociedade.



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Vídeo: Justiça Agora - STF valida regras da Antaq | CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário

Justiça Agora - STF valida regras da Antaq | CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre cobrança de imposto, que havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União. O Conselho Nacional de Justiça convida toda sociedade a contribuir sobre as prioridades da Justiça de 2027 a 2032. 00:00 - STF valida regras da Antaq 00:49 - CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário


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Flávio Dino será indenizado em R$ 1,2 milhões por morte do filho e doará valor. https://t.co/0gKRSup7mu

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Flávio Dino será indenizado em R$ 1,2 milhões por morte do filho e doará valor. https://t.co/0gKRSup7mu
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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por resgate em Brumadinho | DF é condenado por falha médica

Justiça Agora – Indenização por resgate em Brumadinho | DF é condenado por falha médica
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale e o consórcio Price Lista a indenizar um operador de escavadeira, contratado para remover os destroços da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois filhos de um paciente que morreu após receber alta médica prematura, por duas vezes consecutivas. Cada um vai receber R$ 75 mil por dano moral. 00:00 – Indenização por resgate em Brumadinho 00:39 - DF é condenado por falha médica


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Juíza valida empréstimo com base em biometria facial e geolocalização. https://t.co/YWWuT81rJs

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1976642233781653600


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Juiz suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP. https://t.co/DXEqD8O1Hp

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Juiz suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP. https://t.co/DXEqD8O1Hp
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Veja na íntegra: https://youtu.be/fQOaW2-id48



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quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Ministro do TST rebate advogado que falou em conluio: "É preciso saber perder". https://t.co/OoEkuCl4eO

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Ministro do TST rebate advogado que falou em conluio: "É preciso saber perder". https://t.co/OoEkuCl4eO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1976351032029671605


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Fisco não pode emendar CDA para alterar crédito tributário, decide STJ. https://t.co/ZZloU7eE12

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Fisco não pode emendar CDA para alterar crédito tributário, decide STJ. https://t.co/ZZloU7eE12
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1976350417140478156


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STF valida regra de transcendência em recursos no TST. https://t.co/cQ8JklDOtT

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1976349502060757190


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IBGE: Advocacia cresceu 39% em 12 anos, mas falta diversidade racial. https://t.co/4JJHjtTBuL

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IBGE: Advocacia cresceu 39% em 12 anos, mas falta diversidade racial. https://t.co/4JJHjtTBuL
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AO VIVO: STF julga proteção de trabalhadores contra a automação. https://t.co/3fjUgDOHJ0

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AO VIVO: STF analisa quem paga honorários em acordo com ente público. https://t.co/2kkDZe3czJ

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Vídeo: Justiça Agora: Adicional de periculosidade a motociclista | Mercado é condenando por poluição sonora

Justiça Agora: Adicional de periculosidade a motociclista | Mercado é condenando por poluição sonora
Uma cervejaria que funciona em Eunápolis, na Bahia, vai ter de pagar adicional de periculosidade a motociclista. No Distrito Federal, um mercado foi condenado por poluição sonora. 00:00 - Adicional de periculosidade a motociclista 00:


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Vigilante que urinou na roupa por falta de substituto será indenizada. https://t.co/FvDdJ6M2Ir

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Vigilante que urinou na roupa por falta de substituto será indenizada. https://t.co/FvDdJ6M2Ir
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Vídeo: Justiça Agora - STF valida leis do PA sobre guarda sabática | Indenização por descontos indevidos

Justiça Agora - STF valida leis do PA sobre guarda sabática | Indenização por descontos indevidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou duas leis do estado do Pará que ajustam horários para concursos e vestibulares. No Rio Grande do Norte, uma aposentada será indenizada por descontos indevidos no benefício previdenciário. 00:00 - STF valida leis do PA sobre guarda sabática 00:43 - Indenização por descontos indevidos


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Vídeo: Justiça Agora – Operação investiga fraudes no INSS | STF mantém prisão de Alan Rodrigues

Justiça Agora – Operação investiga fraudes no INSS | STF mantém prisão de Alan Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal autorizou mais uma fase da Operação sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos irregulares em benefícios e pensões do INSS. O Supremo manteve a prisão de Alan Rodrigues, condenado por instalar uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República, há risco de reiteração dos crimes. 00:00 - Operação investiga fraudes no INSS 00:39 - STF mantém prisão de Alan Rodrigues


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Cliente enganada por link falso da Netflix será indenizada por banco. https://t.co/RbME5CWXXm

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Cliente enganada por link falso da Netflix será indenizada por banco. https://t.co/RbME5CWXXm
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Vídeo: Audiodescrição | 🗣️ Audiência Pública - Vínculo trabalhista na prestação de serviços

Audiodescrição | 🗣️ Audiência Pública - Vínculo trabalhista na prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou com 48 participantes, que manifestaram diversos pontos de vista sobre o tema. Fonte: Portal STF


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TJ/GO garante a professora lotação na região em que foi aprovada. https://t.co/PR8JXDiebU

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TJ/GO considera pivôs de irrigação essenciais e impede retomada por credora. https://t.co/JzwQum1y2g

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Já está disponível a obra “10 anos no Tribunal da Cidadania”, de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Um registro histórico que reúne reflexões, experiências e a trajetória de uma década no STJ – o Tribunal da Cidadania. Uma leitura essencial para quem acompanha de perto o Direito e https://t.co/9VPmCXqj5m

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Já está disponível a obra “10 anos no Tribunal da Cidadania”, de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Um registro histórico que reúne reflexões, experiências e a trajetória de uma década no STJ – o Tribunal da Cidadania. Uma leitura essencial para quem acompanha de perto o Direito e https://t.co/9VPmCXqj5m
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TST: Vale responde por abalo emocional de trabalhador em Brumadinho. https://t.co/BUYXVFBfnM

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Livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas é lançado no STJ. https://t.co/Sgd48BhlNw

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia debate jurisprudência sobre estelionato sentimental

Podcast STJ No Seu Dia debate jurisprudência sobre estelionato sentimental

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que envolve sentimentos, relações afetivas e responsabilidade civil: o estelionato sentimental, conduta que pode gerar indenização por danos morais e materiais quando comprovado o uso de um relacionamento simulado para obtenção de vantagem financeira. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito penal Hanna Gomes repercute decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a possibilidade de responsabilização civil nesses casos. No julgamento, o colegiado reconheceu o direito de uma mulher à reparação, após comprovar que foi enganada por um parceiro que simulou envolvimento afetivo com o único objetivo de obter empréstimos em benefício próprio. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não afasta a incidência da multa de 10% sobre o valor remanescente nem dos honorários de sucumbência previstos no Código de Processo Civil (CPC), ainda que a diferença seja posteriormente complementada. . REsp 1873739 Saiba mais: https://ift.tt/x0YszqA



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 37 anos da Constituição Federal: STJ e a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas

37 anos da Constituição Federal: STJ e a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas

37 anos de uma constituição inovadora. A Carga Magna de 1988 foi a primeira na história brasileira a garantir a proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) caminha junto para assegurar a preservação ambiental e dos povos originários.



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quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TSE – 07/10/2025

⚖️ Sessão Plenária TSE – 07/10/2025



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STJ julga início de pena por crime cometido em livramento condicional. https://t.co/IR4YQkomON

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STJ julga início de pena por crime cometido em livramento condicional. https://t.co/IR4YQkomON
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1975986306103832578


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AO VIVO: STF julga lei que reduziu parque para construção da Ferrogrão. https://t.co/Yo1Gz5edP6

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Hospital é condenado após vídeo de paciente questionado sobre cerveja. https://t.co/pb2afveyiZ

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STF suspende análise de imunidade de ITBI em integralização de capital social. https://t.co/6M58vFYe3f

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Vídeo: 🗣️ Audiência Pública - Vínculo trabalhista na prestação de serviços

🗣️ Audiência Pública - Vínculo trabalhista na prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou com 48 participantes, que manifestaram diversos pontos de vista sobre o tema. Ao encerrar a audiência, o ministro agradeceu aos expositores pelo engajamento e pelas contribuições, pautadas pelo respeito e pela escuta ativa durante toda a audiência. “Saímos deste encontro devidamente informados, mais sensíveis aos desafios apresentados e ainda mais comprometidos com a busca por soluções justas, inovadoras e viáveis”, disse. Fonte: Portal STF


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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por crime ambiental | Política PopRua completa quatro anos

Justiça Agora – Indenização por crime ambiental | Política PopRua completa quatro anos
A Justiça Federal aumentou em mais de dez vezes indenização imposta a uma madeireira por dano ambiental no Pará. O valor subiu de R$ 376 mil, para R$ 4,3 milhões. A política judiciária para pessoas em situação de rua completou quatro anos e celebra os avanços. Os serviços oferecidos em mutirões têm ajudado a abrir novos caminhos e resgatar milhares de brasileiros. 00:00 - Indenização por crime ambiental 00:39 - Política PopRua completa quatro anos


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Carf afasta cobrança bilionária sobre acordo de leniência da J&F. https://t.co/hGNMybqffe

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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra abuso sexual | Exposição indevida em rede social gera indenização

Justiça Agora – Operação contra abuso sexual | Exposição indevida em rede social gera indenização
A Justiça Federal autorizou nova operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes. Agentes das Polícias Federal e Civis de 16 estados participam da ação. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um médico e o hospital a indenizarem um paciente por exposição indevida em rede social. Ele vai receber R$ 30 mil por dano moral. 00:00 - Operação contra abuso sexual 00:39 - Exposição indevida em rede social gera indenização


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Lula sanciona lei que amplia pena para quem fornecer álcool a menores. https://t.co/e6kzkpNtL3

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Em semana de novo álbum de sucesso, Taylor Swift vence ação de plágio. https://t.co/xvHEbyktmM

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Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde. https://t.co/tvjmEe1ktX

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Vídeo: Justiça Agora – Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição | Indenização por cobrança indevida

Justiça Agora – Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição | Indenização por cobrança indevida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segundo grau que condenou a Rede de Supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), a pagar os funcionários que trabalharam normalmente nas eleições em 2022. No Rio Grande do Norte, o Juizado Especial Cível de Extremoz determinou que uma empresa de telefonia pague indenização de R$ 2 mil para um cliente que foi cobrado por serviços não contratados. 00:00 - Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição 00:38 - Indenização por cobrança indevida


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária

Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude bancária. . Conforme a decisão, a reabertura da instrução não implica a prolação de nova sentença no caso; em vez disso, os autos serão devolvidos ao tribunal de origem para que o relator resolva se a produção das provas ocorrerá em primeiro grau ou na própria corte, nos termos do artigo 938, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil (CPC). . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/5PXo9lG



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Neste episódio, o Entender Direito aborda a efetividade e a técnica dos seguintes mecanismos processuais ligados ao sistema de precedentes qualificados: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PUIL) e Reclamação (Rcl). . Em entrevista à jornalista Fátima Uchôa, a professora e procuradora regional do trabalho Gisele Góes e a professora e advogada Sofia Temer detalham cada instrumento jurídico com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante, sobretudo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. . Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.         . Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify.



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terça-feira, 7 de outubro de 2025

TJ/SP suspende embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon. https://t.co/tFT1sNL8IC

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TJ/SP suspende embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon. https://t.co/tFT1sNL8IC
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Vídeo: Justiça Agora – TJRN condena plano de saúde | Rede Sustentabilidade aciona o STF sobre cotas raciais

Justiça Agora – TJRN condena plano de saúde | Rede Sustentabilidade aciona o STF sobre cotas raciais
No Rio Grande do Norte, plano de saúde foi condenado por encerrar contrato de paciente com câncer. E o Partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para promover cotas raciais no serviço público e na educação. 00:00 – TJRN condena plano de saúde 00:30 - Rede Sustentabilidade aciona o STF sobre cotas raciais


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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra fraude virtual | STF decide sobre execução trabalhista

Justiça Agora – Operação contra fraude virtual | STF decide sobre execução trabalhista
A Justiça de Goiás autorizou operação contra fraude virtual na comercialização de grãos de milho. Os criminosos movimentaram mais de R$ 120 milhões em cinco anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar a tese de que não é possível redirecionar a execução trabalhista contra empresa que não tenha participado da fase de conhecimento do processo, mesmo sendo do mesmo grupo. 00:00 - Operação contra fraude virtual 00:44 - STF decide sobre execução trabalhista


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 37 anos da Constituição Federal: STJ e o devido processo legal

37 anos da Constituição Federal: STJ e o devido processo legal

Todos têm direito a um julgamento justo, uma garantia prevista pela Constituição Federal de 1988, que completa 37 anos. Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido chamado a assegurar o devido processo legal em diversas decisões importantes.



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Lei amplia política de prevenção ao suicídio e inclui vulneráveis e PCDs. https://t.co/JaT7Wl4qpR

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Lei amplia política de prevenção ao suicídio e inclui vulneráveis e PCDs. https://t.co/JaT7Wl4qpR
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⏳ Tempo de parceria = mais credibilidade! 🤝 Quando um contratante busca um correspondente, ele quer segurança. 💼 No Correspondentes Migalhas, o seu tempo de parceria transmite confiança, credibilidade e constância. 💰 E o melhor: manter a parceria em dia ainda garante https://t.co/MwwuX0LYYL

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OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia https://t.co/Rk1dWRb6X0

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#OAB repudia declarações de #deputado que criminalizou a #advocacia https://t.co/ddaT8thB5i https://t.co/WrAJdg9hcT

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Juiz valida pedido do TCU ao STF sobre diálogos da "Vaza Jato". https://t.co/16iD3eyOWf

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STF tem maioria para revogar liminar que autorizou enfermeiros em aborto legal. https://t.co/6i9VsEMM5v

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