37 anos da Constituição Federal: STJ e o devido processo legal
Todos têm direito a um julgamento justo, uma garantia prevista pela Constituição Federal de 1988, que completa 37 anos. Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido chamado a assegurar o devido processo legal em diversas decisões importantes.
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário