37 anos da Constituição Federal: STJ e o devido processo legal
Todos têm direito a um julgamento justo, uma garantia prevista pela Constituição Federal de 1988, que completa 37 anos. Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido chamado a assegurar o devido processo legal em diversas decisões importantes.
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo GERAL — 2026-03-07 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre a Cobrança de Gilrat e a Volkswagen: Análise Crítica
Atualizado na manhã de 07/03/2026 às 09:04. Decisão do CARF sobre a Cobrança de Gilrat e ...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A... -
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário