quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

TJ/MG: Confecção indenizará por uso de imagem de criança em rede social. https://t.co/GXFfYEiBcd

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TJ/MG: Confecção indenizará por uso de imagem de criança em rede social. https://t.co/GXFfYEiBcd
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém prisão preventiva de investigado na Operação Tarja Preta

STJ mantém prisão preventiva de investigado na Operação Tarja Preta

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento em um esquema de exportação ilegal de medicamentos controlados do Brasil para os Estados Unidos. Ele está preso preventivamente em decorrência dos desdobramentos da Operação Tarja Preta. . RHC 229928 Saiba mais: https://ift.tt/iqLyQPY



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

​Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em 2025, a marca de 1.400 temas repetitivos afetados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só neste ano, foram afetados 100 temas para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, a maior quantidade anual registrada ao longo de uma década. . Entre 2018 e 2025, os temas afetados por ano no tribunal passaram de 24 para 100, o que representa um crescimento de quase 320%. . Saiba mais: https://ift.tt/8TvCjZF



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano





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TST considera legal greve dos Correios e autoriza desconto das faltas. https://t.co/6uH4QuKVsE

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

​Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em 2025, a marca de 1.400 temas repetitivos afetados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só neste ano, foram afetados 100 temas para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, a maior quantidade anual registrada ao longo de uma década. . Saiba mais: https://ift.tt/8TvCjZF



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STJ reduz prescrição de réu que fez 70 anos antes de ter a pena agravada. https://t.co/3jzbRYTVtJ

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terça-feira, 30 de dezembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 30/12/2025 | Boletim Notícias STJ

30/12/2025 | Boletim Notícias STJ

No Boletim Notícias STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda edição do Programa STJ na Academia foi realizado no Rio e debateu organizações criminosas

Segunda edição do Programa STJ na Academia foi realizado no Rio e debateu organizações criminosas

Retrospectiva O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 17 de novembro, 2ª Jornada do Programa STJ na Academia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o propósito de debater o tema "Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões". . A partir da perspectiva acadêmica e da visão do STJ, foram abordados assuntos como os procedimentos investigatórios, a colheita de provas e os instrumentos jurídicos de combate ao crime organizado, como a colaboração premiada. Para desenvolver e aprofundar os temas, participaram do encontro ministros do STJ integrantes dos colegiados de direito penal e professores especialistas nessa área das principais universidades do estado. . O programa STJ na Academia tem por objetivo aproximar a Corte Cidadã das comunidades jurídicas locais, levando seus Ministros até as mais importantes Faculdades de Direito do país para discutir, com professores, especialistas e estudantes, temas específicos do Direito com relevância prática e técnico-científica para o Superior Tribunal de Justiça. . Assista o evento na íntegra: https://youtube.com/live/NoSj1Wb_yM0



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Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar uso de LinkedIn em domiciliar. https://t.co/x9iUAHuTFt

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IASP apoia liminar do STF que prorrogou aprovação da distribuição de lucros. https://t.co/iy5QrbHs9p

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute acesso a bens digitais de pessoas falecidas

Podcast STJ No Seu Dia discute acesso a bens digitais de pessoas falecidas

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acesso a bens digitais no processo de inventário. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em crimes cibernéticos e direito digital Luiz Augusto D’Urso explica como, na ausência de senhas ou instruções do falecido, o acesso a dados digitais deve ser feito por meio de um incidente processual específico, com apoio de um profissional especializado, o inventariante digital. . O episódio trata do equilíbrio entre o direito dos herdeiros à herança e a proteção da intimidade do falecido, além dos desafios jurídicos da chamada herança digital diante da falta de legislação específica sobre o tema. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast também é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a falta de outorga uxória válida, devido à falsificação da assinatura do cônjuge, torna o ato jurídico anulável, e o prazo decadencial para requerer a sua invalidação é de dois anos, contados do fim da sociedade conjugal. . REsp 2192935 Leia na íntegra: https://ift.tt/6z7D9sA



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Caso Master: Toffoli deixa para a PF decidir sobre acareação. https://t.co/LYou0q2Eb6

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Caso Master: Toffoli deixa para a PF decidir sobre acareação. https://t.co/LYou0q2Eb6
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segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça são transmitidos ao vivo pelo canal do STJ

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça são transmitidos ao vivo pelo canal do STJ

Retrospectiva O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmitiu, no dia 9 de dezembro, o evento "Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça". A iniciativa ocorreu no âmbito do 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação e do 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros. Além de quatro painéis temáticos com debatedores, durante o evento foi lançada a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas e a divulgação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). . Assista o evento na íntegra: https://youtube.com/live/hANEeB5mrh4



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TRF-3 adia julgamento e site Mega Loterias segue ativo para apostas. https://t.co/ucUkq9HKXH

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Servidores do TRT-15 usam IA para simular "debandada" se ganharem na Mega. https://t.co/6SuMA8t9mg

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Justiça libera R$ 2,3 bilhões em atrasados a segurados do INSS. https://t.co/fvy60N5WQM

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OAB/MS fala em criminalização da advocacia após prisão de advogado por desacato. https://t.co/16EnDXKAM3

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OAB/MS fala em criminalização da advocacia após prisão de advogado por desacato. https://t.co/16EnDXKAM3
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que é possível a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando apurados em exercício anterior ao da decisão de assembleia que autoriza o seu pagamento – os chamados JCP extemporâneos ou retroativos. . REsp 2162629 Saiba mais: https://ift.tt/bFzu7Bm



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

Saiba mais: https://ift.tt/jXeRi1t



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Lula veta dispositivo de PL que permitiria reativar emendas não pagas. https://t.co/fGmSILDQnn

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Lula veta dispositivo de PL que permitiria reativar emendas não pagas. https://t.co/fGmSILDQnn
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que altera substancialmente a condenação. . Seguindo o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o colegiado, por maioria, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva e declarou extinta a punibilidade em uma ação por lavagem de dinheiro no caso do Banco Santos. . RHC 219766 Saiba mais: https://ift.tt/qDFmEA4



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ICMS, crime eleitoral e transfusão de sangue estão em julgamento no STF. Veja temas em pauta: https://t.co/prq6OILsOl

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ICMS, crime eleitoral e transfusão de sangue estão em julgamento no STF. Veja temas em pauta: https://t.co/prq6OILsOl
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domingo, 28 de dezembro de 2025

TJ/MG mantém condenação por shows sem pagamento de direitos autorais. https://t.co/RRooVkHp4H

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TJ/MT nega bloquear CNH, passaporte e cartões por dívida não paga https://t.co/L2gBDkscnc

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Entidade questiona no STF anulação de leis pelo TJ/SP sobre redução de jornada. https://t.co/NT9TY2aRxt

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sábado, 27 de dezembro de 2025

Juiz valida cobrança de pacote de serviços bancários em conta corrente https://t.co/QloMMszXu4

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Moraes decreta prisão domiciliar de Filipe Martins; PF cumpre mandado. https://t.co/VHJEMtLsHo

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Estado de SP e instituição indenizarão por erro em parto com sequelas. https://t.co/OulHbWbYvZ

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sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

​Ao julgar um recurso em habeas corpus, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um empresário, réu no âmbito da Operação Colapso, deflagrada para investigar tráfico de drogas praticado por organização criminosa em Santa Catarina. Para o colegiado, não houve desídia estatal no caso ou desproporcionalidade no prazo da segregação cautelar. . Consta dos autos que o paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais e está preso desde 10 de junho de 2025. A revogação da prisão preventiva, por excesso de prazo, foi negada pelas instâncias ordinárias, as quais entenderam que a ação penal tramita em ritmo razoável, considerando a complexidade do caso. . Nesse sentido, ao negar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destacou as dimensões da Operação Colapso que, desde a sua deflagração, resultou na apreensão de quase uma tonelada de drogas, além de mais de R$ 700 mil em espécie e na denúncia de 49 pessoas. . RHC 224193. Saiba mais: https://ift.tt/c78tEP3



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STJ: Falsificação de assinatura do cônjuge torna negócio jurídico anulável. https://t.co/yxe5WrYha9

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CNJ permite que oficiais de Justiça registrem propostas de conciliação. https://t.co/hU2cZawQvA

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.375 dos recursos repetitivos. . O processo vai fixar teses sobre duas questões: a obrigação, ou não, de a operadora de plano de saúde custear ou reembolsar despesas médico-hospitalares efetuadas pelo beneficiário fora da rede credenciada e sua respectiva extensão, nas hipóteses de insuficiência da rede credenciada ou de urgência ou emergência; e a admissibilidade, ou não, dos recursos especiais interpostos para a rediscussão das conclusões dos acórdãos recorridos quanto aos pressupostos fáticos que permitem custeio ou reembolso parcial ou integral, pelo plano de saúde, das despesas médico-hospitalares efetuadas pelo beneficiário fora da rede credenciada. . Para racionalizar a tramitação dos recursos afetados ao rito dos repetitivos, Antonio Carlos Ferreira determinou que os requerimentos sejam encaminhados exclusivamente nos autos do REsp 2.167.029, mas nada impede que sejam abordadas circunstâncias específicas de cada um dos processos. O ministro ainda suspendeu, por ora, a tramitação do REsp 2.196.667, que trata da mesma questão. . REsp 2167029 REsp 2196667



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"Mau pagador": Ambulante ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado. https://t.co/pqgKsNxCDM

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TST agenda sessão no dia 30 para julgar dissídio coletivo dos Correios. https://t.co/pz0TKgCLYl

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano





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TJ/MG mantém pena de homem que envenenou cão após ter carro apreendido. https://t.co/UzWgwIdLus

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OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários no recesso. https://t.co/Ok9MIK8ncy

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quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Convocação para curso garante nomeação a candidato aprovado fora das vagas. https://t.co/lZ9gbpjXB0

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"É preto, mas bom aluno": Professora da UnB é condenada por racismo. https://t.co/ULCUdtaEuD

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute o combate à escravidão moderna e a jurisprudência do STJ sobre o tema

Podcast STJ No Seu Dia discute o combate à escravidão moderna e a jurisprudência do STJ sobre o tema

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, e a forma como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado sua jurisprudência sobre o tema. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada de direito previdenciário e trabalhista Daniela Gomez Naves explica que, ao contrário do que muitos pensam, não é necessário haver restrição à liberdade de ir e vir para que o crime seja caracterizado. Condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas ou submissão forçada já são suficientes para configurar a violação, conforme entendimento firmado pelo STJ. . O episódio aborda decisões importantes, como a de um recente caso julgado pela Sexta Turma, no qual foi reconhecido o crime mesmo sem cerceamento físico dos trabalhadores. .     Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast também é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 24/12/2025 | Boletim Notícias STJ

24/12/2025 | Boletim Notícias STJ

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TAP indenizará por extravio temporário de bagagem em voo internacional https://t.co/s1r1W0nF9R

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Justiça reverte justa causa de empregada após briga com moradora de rua. https://t.co/khF8ZSfCj6

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ deseja um Natal de luz e um 2026 com efeito vinculante de felicidade

STJ deseja um Natal de luz e um 2026 com efeito vinculante de felicidade





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Moraes nega pressão a favor do Master e relação com escritório da esposa. https://t.co/tHDTIta0cA

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025





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terça-feira, 23 de dezembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 23/12/2025 | Boletim Notícias STJ

23/12/2025 | Boletim Notícias STJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ e AGU renovam acordo que reduz litigio na corte e aprimora gestão de precedentes

STJ e AGU renovam acordo que reduz litigio na corte e aprimora gestão de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) renovaram, em 2025, um acordo de cooperação técnica que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. . Assinado em 2020 e agora renovado, o acordo tem como objeto ações de cooperação relacionadas à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual de controvérsias. . Para alcançar os objetivos da cooperação, o STJ mapeou a atuação jurídica da AGU no âmbito do tribunal, utilizando recursos de inteligência artificial (IA) e Business Intelligence. O trabalho levou à catalogação dos temas jurídicos discutidos pela AGU e à produção de indicadores para orientar as ações voltadas à redução de litígios. . A AGU conseguiu maximizar a eficiência em sua atuação, tornando-a mais estratégica, assertiva e alinhada aos precedentes do STJ, e deixando de insistir em demandas repetitivas, com baixa ou nenhuma probabilidade de êxito, que comprometiam seu desempenho institucional.



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STJ: Embargos de divergência só cabem contra acórdãos julgados em REsp. https://t.co/WGWDPuVUo4

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STJ: Embargos de divergência só cabem contra acórdãos julgados em REsp. https://t.co/WGWDPuVUo4
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos em 2025

Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos em 2025





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Ex-juíza alega autismo, mas CNJ mantém demissão por decisões repetidas. https://t.co/e7tEmgjE9o

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Nova lei afasta crime por corte de árvore após omissão do ente público https://t.co/9WDZMImjiO

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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia do Natal. https://t.co/x6lxNwWs0d

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ No Seu Dia analisa os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a aplicação no Judiciário

STJ No Seu Dia analisa os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a aplicação no Judiciário

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que celebra os dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e analisa a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia dos direitos desse grupo social. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a professora e advogada especialista em direito constitucional Andreia Costa fala dos principais avanços promovidos pela Lei Brasileira de Inclusão, como a adoção do modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência, a ampliação do conceito de capacidade civil e o fortalecimento da acessibilidade e da inclusão no sistema de Justiça. . O episódio aborda decisões relevantes do STJ sobre temas como curatela, alimentos para filhos com deficiência, prescrição em casos de incapacidade relativa e a prioridade na efetivação de direitos fundamentais. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast também é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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Para não faltar assunto na ceia, confira o resumo das notícias no Minuto Migalhas. Entre os destaques estão peru, pé esquerdo, Faustão e VitórIA do STF. https://t.co/O08jS6NCJV

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Para não faltar assunto na ceia, confira o resumo das notícias no Minuto Migalhas. Entre os destaques estão peru, pé esquerdo, Faustão e VitórIA do STF. https://t.co/O08jS6NCJV
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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Fraude do INSS: AGU cobra na Justiça R$ 133 milhões por desvios. https://t.co/SHCk6s2CTg

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministro Sebastião Reis Júnior

Ministro Sebastião Reis Júnior

Saiba mais: https://ift.tt/GY3jrRC



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OAB vai ao STF para barrar tributação de lucros do Simples na reforma tributária https://t.co/cZ2JVfe7Aj

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministro Benedito Gonçalves recebe medalha San Tiago Dantas

Ministro Benedito Gonçalves recebe medalha San Tiago Dantas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, foi homenageado com a Medalha de Mérito San Tiago Dantas pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio). . A Medalha de Mérito San Tiago Dantas é a maior honraria concedida pela Procuradoria e destina-se a personalidades do meio jurídico que se destacam pela contribuição à advocacia pública carioca. . Criada há 36 anos, a medalha leva o nome de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, jurista, escritor, professor de Direito, jornalista e político brasileiro, reconhecido por sua atuação marcante na vida pública, especialmente como chanceler e ministro da Fazenda no governo João Goulart.



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STF suspende análise de lei que proíbe máscaras em protestos. https://t.co/CnVKTiujX9

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Justiça mantém imagens de Edir Macedo em documentário da Netflix sobre possessão https://t.co/2ZUreU1sqy

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio debate violência doméstica e Justiça no STJ

Simpósio debate violência doméstica e Justiça no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, nessa quinta-feira (18), na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. . O encontro promoveu o debate sobre os caminhos e desafios no enfrentamento a essa questão de grande relevância social, buscando aprofundar a discussão, além de propor soluções inovadoras para aprimorar a atuação do Sistema de Justiça na proteção das vítimas. . Assista na íntegra o 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça: https://youtube.com/live/UoT5hZcmSOY



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um metro e meio da divisa, gera automaticamente a obrigação de demolição da estrutura. No entanto, o colegiado entendeu que não há impedimento para que o juízo opte pela readequação da obra irregular, desde que a ação traga pedido nesse sentido. . REsp 2.205.379 Saiba mais: https://ift.tt/qAJYNaZ



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Morte de Vaqueirinho expõe impactos da perda do poder familiar. https://t.co/l6X6hIeTRL

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domingo, 21 de dezembro de 2025

STF condena a 14 anos réu que fez live na "cadeira do Xandão" no 8/1. https://t.co/rid4PxEszh

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STF condena a 14 anos réu que fez live na "cadeira do Xandão" no 8/1. https://t.co/rid4PxEszh
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Ponto a ponto: Entenda decisão do STF que derrubou o marco temporal. https://t.co/sUm5RbYxaO

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Nubank indenizará cliente vítima de golpe do após falso funcionário. https://t.co/0OZs4MbAEl

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Flávio Dino suspende trecho de PL que reativa emendas canceladas. https://t.co/uG1y1VdmiY

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Unimed custeará terapias complementares a menor com síndrome de Aicardi. https://t.co/yjRLagEDZd

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TJ/SP valida lei de assistência psicológica a pacientes oncológicos https://t.co/2U1V3HiWxm

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Escadas rentes a muro divisório violam privacidade, mas STJ afasta demolição. https://t.co/KPcL7BdQ92

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sábado, 20 de dezembro de 2025

Juiz rescinde contrato de multipropriedade e proíbe negativação de nomes. https://t.co/7TRZtqGgns

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Fux suspende análise de embargos contra extensão do foro privilegiado. https://t.co/7FWXh9jxDQ

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CNC vai ao STF contra tributação de lucros e dividendos na nova lei do IR. https://t.co/JL1D2f7LgS

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Moraes rejeita embargos de Bolsonaro e mantém condenação na trama golpista. https://t.co/1YPvWtgdJU

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TJ/GO anula contrato mais oneroso e valida o negociado via e-mail. https://t.co/03xCwtDRsK

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Juiz dispensa certidão negativa e garante maquinário agrícola a município. https://t.co/eKNe4kc7Au

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Feira do Pequeno Produtor encerra o ano com sorteio de cestas

Feira do Pequeno Produtor encerra o ano com sorteio de cestas

A última edição do ano da Feira do Pequeno Produtor foi especial. Nesta quarta-feira (17/12), ocorreu o sorteio de duas cestas de produtos da feira. Desde o dia 12 de novembro, quem fez compras a partir de 50 reais, por banca ou expositor, recebeu cupons para concorrer. . A feira acontece todas às quartas-feiras, das 11h às 15h30, na Praça do Servidor. Depois da edição desta quarta (17/12), entrará em recesso e retornará no dia 7 de janeiro, reunindo produtores locais e oferecendo alimentos frescos, orgânicos e sustentáveis. . Para 2026, o STJ abriu seleção de novos expositores permanentes. As candidaturas podem ser enviadas até o dia 9 de janeiro. São 22 categorias de produtos. . Veja o edital de seleção: https://ift.tt/1zKMWBC



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Advogado cai em emboscada e escapa de sequestro após desmaiar em cartório. https://t.co/vbWShJa6rV

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Advogado cai em emboscada e escapa de sequestro após desmaiar em cartório. https://t.co/vbWShJa6rV
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 19/12/2025

Corte Especial - STJ - 19/12/2025

Sessão Administrativa Encerramento Ano Forense - 19/12/2025



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada no Espaço Cultural

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada no Espaço Cultural

As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17/12) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. . O livro teve o ministro Benedito Gonçalves como um dos organizadores e contou com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também participam da coletânea magistrados de outros órgãos judiciários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e especialistas em diversas áreas do direito.​​​​​​​​​ . Saiba mais: https://ift.tt/BegkFn8



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quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

AO VIVO: STF julga violações a direitos da população negra no Brasil. https://t.co/p28ZIX9gat

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STF julga fim da isenção previdenciária por doenças graves. https://t.co/5MUDE18WKX

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Fraude no INSS: Mendonça manda prender 16 investigados em operação. https://t.co/mz1qcasIVD

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AO VIVO: STF julga idade mínima para aposentadoria especial do INSS. https://t.co/ydktvML7dY

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Fraude no INSS: Mendonça manda prender 16 suspeitos de envolvimento. https://t.co/Lr3Aw40fHs

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Fraude no INSS: Mendonça manda prender 16 suspeitos de envolvimento. https://t.co/Lr3Aw40fHs
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STF valida redução da aposentadoria por incapacidade permanente. https://t.co/h7ZJh11Ijr

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Maioria do STF valida incentivos fiscais a agrotóxicos. https://t.co/GWCY8v8lSy

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AO VIVO: STF julga redução da aposentadoria por incapacidade permanente. https://t.co/z2QrpK8BGc

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Durante a sessão virtual da Câmara Criminal do TJ/SE, um fato curioso chamou atenção: uma playlist de funks começou a tocar durante a transmissão oficial no YouTube. O áudio, que permaneceu no ar por quase metade do julgamento, não tinha relação com os trabalhos, que seguiram https://t.co/HsmKdbT9eX

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Durante a sessão virtual da Câmara Criminal do TJ/SE, um fato curioso chamou atenção: uma playlist de funks começou a tocar durante a transmissão oficial no YouTube. O áudio, que permaneceu no ar por quase metade do julgamento, não tinha relação com os trabalhos, que seguiram https://t.co/HsmKdbT9eX
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AO VIVO: STF julga incentivos fiscais a agrotóxicos. https://t.co/qyeVMu0vet

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

STJ abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

Edital: https://ift.tt/9n7i4ZG



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. . O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/aRZU2oJ



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça | 18.12

1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça | 18.12

Link de frequência para Servidores do STJ: https://forms.office.com/r/MaJAzhcUbT . Link para Inscrição do Público Externo: https://ift.tt/ZIW97fc . Link de Registro de frequência do Público Externo: https://ift.tt/lSe0tqi . Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero : bibliografia selecionada https://ift.tt/bCABumG . O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (18/12), das 9h às 12h20, o "1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça". Com a participação de ministros do tribunal e de especialistas no tema, a programação conta com três painéis para discutir questões relacionadas a direitos humanos, avanços no enfrentamento da violência doméstica e medidas protetivas de urgência.



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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

STF tem maioria para invalidar provas contra governador do Acre por corrupção. https://t.co/ke80lXhKQ3

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STF tem maioria para invalidar provas contra governador do Acre por corrupção. https://t.co/ke80lXhKQ3
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AO VIVO: STF julga incentivos fiscais a agrotóxicos. https://t.co/K6iOUhSVO8

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STF valida taxa anual de prevenção e combate a incêndios em Alagoas. https://t.co/i0c9OeG3nP

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Morador de um condomínio no Méier, no Rio de Janeiro, foi proibido de realizar benzimentos, exorcismos e outros rituais religiosos nas áreas comuns. A decisão entendeu que a liberdade religiosa não é absoluta e deve ser compatibilizada com o direito de vizinhança e a destinação https://t.co/mTPNKlyXxz

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Morador de um condomínio no Méier, no Rio de Janeiro, foi proibido de realizar benzimentos, exorcismos e outros rituais religiosos nas áreas comuns. A decisão entendeu que a liberdade religiosa não é absoluta e deve ser compatibilizada com o direito de vizinhança e a destinação https://t.co/mTPNKlyXxz
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⚠️ ALERTA: investimento que cabe no 13º e muda sua carreira. Por R$ 29,90/mês (plano anual), você tem acesso à Academia Migalhas. Simples assim. Assine: https://t.co/hYy9ALfso8 https://t.co/3F9tLfHFNO

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⚠️ ALERTA: investimento que cabe no 13º e muda sua carreira. Por R$ 29,90/mês (plano anual), você tem acesso à Academia Migalhas. Simples assim. Assine: https://t.co/hYy9ALfso8 https://t.co/3F9tLfHFNO
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025

STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já alcançou, em 2025, a marca de 90 mil atendimentos por meio dos quatro canais oferecidos ao público pela Secretaria Judiciária: presencial, por telefone, email e Balcão Virtual. A projeção é que, até 31 de dezembro, o tribunal chegue a 100 mil atendimentos ao público externo – principalmente a profissionais do direito –, superando o total de 98 mil registrados no ano passado. . Esse atendimento envolve a prestação de informações sobre trâmite dos processos, protocolo e peticionamento judicial, uso da Central do Processo Eletrônico, despesas processuais, plantão judicial, sessões de julgamento, emissão de certidões e funcionamento do tribunal. . Apesar do aumento da demanda, o serviço mantém alto índice de aprovação: de acordo com pesquisa auditada pela Ouvidoria do STJ, cerca de 96% dos usuários se declararam satisfeitos com o atendimento recebido.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 17.12

1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 17.12

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o "1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual" nos dias 15 à 17/12, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. . No encontro inédito, ministros, juízes, professores e outros operadores do direito discutem propostas de enunciados sobre temas como cultura de precedentes, alternativas eficazes para a redução do acervo processual, uso de inteligência artificial e outras ferramentas capazes de aprimorar a prestação jurisdicional.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem natureza in re ipsa, razão pela qual é suficiente a comprovação do fato gerador da dor, do abalo emocional ou do sofrimento. Para o colegiado, o valor da indenização nesses casos deve ser fixado de forma a cumprir a dupla finalidade da condenação: punir o ato ilícito e compensar a vítima. . O entendimento foi firmado no julgamento que condenou o desembargador Évio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a quatro meses e 20 dias de detenção em regime aberto, pelo crime de lesão corporal leve, nos termos do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal. A Corte Especial determinou também o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais à vítima. . APn 1.079 Saiba mais: https://ift.tt/QS4Y0jI



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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

STJ mantém indenização milionária em disputa sobre quiosques no RJ. https://t.co/dcZiTPz4cf

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STJ mantém indenização milionária em disputa sobre quiosques no RJ. https://t.co/dcZiTPz4cf
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STJ valida julgamento ampliado sem novas sustentações orais. https://t.co/UIEm6Hc24E

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STJ valida julgamento ampliado sem novas sustentações orais. https://t.co/UIEm6Hc24E
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STJ analisa cautelares impostas a cirurgião investigado por erro médico. https://t.co/TaI7wH3xM1

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STJ analisa cautelares impostas a cirurgião investigado por erro médico. https://t.co/TaI7wH3xM1
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STJ nega imunidade e mantém condenação de vereador por ofensa a PcD. https://t.co/Grxafu1dY4

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STJ nega imunidade e mantém condenação de vereador por ofensa a PcD. https://t.co/Grxafu1dY4
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STJ mantém condenação por tráfico mesmo sem apreensão de drogas https://t.co/tqwI9UoJzR

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STJ mantém condenação por tráfico mesmo sem apreensão de drogas https://t.co/tqwI9UoJzR
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STJ devolve guarda de recém-nascido a mãe venezuelana. https://t.co/gqVE3kCyg8

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STJ devolve guarda de recém-nascido a mãe venezuelana. https://t.co/gqVE3kCyg8
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TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicial. https://t.co/8AZjYJbult

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TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicial. https://t.co/8AZjYJbult
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

Teve início, na manhã desta segunda-feira (15/12), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, segue até quarta-feira (17) e reúne magistrados e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e jurisdicional entre a corte e os juízes federais e estaduais de primeiro grau. . Ao longo da programação, serão analisadas 291 propostas de enunciados, abrangendo temas de diferentes áreas do direito nos ramos público, privado, penal, processual penal e processual civil, além de temas institucionais. Desse total, 87 propostas foram pré-aprovadas, enquanto outras 204 foram admitidas para discussão durante o congresso.​​​​​​​​​ . Veja o primeiro dia (15/12): https://www.youtube.com/watch?v=9ayu66Thkl4 . Veja o segundo dia (16/12): https://www.youtube.com/watch?v=cxucNWf9Vh4



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 16.12

1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 16.12

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o "1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual" nos dias 15 à 17/12, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. . No encontro inédito, ministros, juízes, professores e outros operadores do direito discutem propostas de enunciados sobre temas como cultura de precedentes, alternativas eficazes para a redução do acervo processual, uso de inteligência artificial e outras ferramentas capazes de aprimorar a prestação jurisdicional.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Limites para restingas serem reconhecidas como área de preservação permanente é destaque no STJN

Limites para restingas serem reconhecidas como área de preservação permanente é destaque no STJN

Assista na íntegra: https://youtu.be/dYkEdXqMtQ4



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segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 15/12/2025 | Boletim Notícias STJ

15/12/2025 | Boletim Notícias STJ

No Boletim Notícias STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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PEC da Segurança: Comissão inclui referendo sobre redução da maioridade penal. https://t.co/ButM9BQBBF

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PEC da Segurança: Comissão inclui referendo sobre redução da maioridade penal. https://t.co/ButM9BQBBF
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio no STJ vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Simpósio no STJ vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

O evento acontecerá das 9h às 12h20, na Sala de Reuniões Coorporativas do tribunal, com transmissão ao vivo aqui pelo canal do STJ no YouTube. . As inscrições para participação presencial do público externo podem ser feitas: https://ift.tt/o8SKOsl . As inscrições para participação online: https://ift.tt/sknCpXh



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TRT-1: Servidor investigado por desvios atribuía fortuna a apostas, diz corregedor. https://t.co/uPQsxPP5gv

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TRT-1: Servidor investigado por desvios atribuía fortuna a apostas, diz corregedor. https://t.co/uPQsxPP5gv
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Gilmar tranca ação penal contra ex-dirigente do COB por suposta compra de votos https://t.co/QZMXjYDmo3

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Gilmar tranca ação penal contra ex-dirigente do COB por suposta compra de votos https://t.co/QZMXjYDmo3
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Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais. https://t.co/5qGC9Rzl1A

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Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais. https://t.co/5qGC9Rzl1A
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Estado deverá fornecer cirurgia de implante de prótese peniana. https://t.co/NSc3aFwYAg

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Estado deverá fornecer cirurgia de implante de prótese peniana. https://t.co/NSc3aFwYAg
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Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo de ex-mulher em grupo do WhatsApp. https://t.co/240MC5CHAu

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Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo de ex-mulher em grupo do WhatsApp. https://t.co/240MC5CHAu
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STF: Gilmar e Dino votam contra marco temporal de terras indígenas. https://t.co/GTWqj2qbaw

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Pai de bebê por barriga solidária garante salário-maternidade. https://t.co/kkabW8SUWb

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No Dia da #MulherAdvogada, é lembrada a trajetória de Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Formada em 1898, ela só pôde atuar em 1906, após vencer resistências institucionais. Foi pioneira no Tribunal do Júri, articulista e defensora da https://t.co/AXUIZwn4Vy

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No Dia da #MulherAdvogada, é lembrada a trajetória de Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Formada em 1898, ela só pôde atuar em 1906, após vencer resistências institucionais. Foi pioneira no Tribunal do Júri, articulista e defensora da https://t.co/AXUIZwn4Vy
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1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 15.12

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o "1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual" nos dias 15 à 17/12, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. . No encontro inédito, ministros, juízes, professores e outros operadores do direito discutem propostas de enunciados sobre temas como cultura de precedentes, alternativas eficazes para a redução do acervo processual, uso de inteligência artificial e outras ferramentas capazes de aprimorar a prestação jurisdicional.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem direito à extensão do período de carência, previsto no artigo 6º-B, parágrafo 3º, da Lei 10.260/2001, durante o tempo em que cursar a residência, se o período normal de carência já se encerrou – ainda que a residência seja em especialidade considerada prioritária pelo Ministério da Saúde. . REsp 2187526 Saiba mais: https://ift.tt/Prv3mVB



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Hospital indenizará fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias. https://t.co/b3WwGDIWl7

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Hospital indenizará fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias. https://t.co/b3WwGDIWl7
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domingo, 14 de dezembro de 2025

Facebook é condenado por desativar indevidamente perfil de loja. https://t.co/Sdg5aLj8fR

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Facebook é condenado por desativar indevidamente perfil de loja. https://t.co/Sdg5aLj8fR
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