STJ e cortes de 1ª instância realizarão nova edição de congresso que aprovou 257 enunciados em 2025
Na próxima segunda-feira (23/02) começa o prazo para envio de propostas de enunciados para o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento está marcado para os dias 15 a 17 de junho, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As propostas de enunciados devem ser enviadas até o dia 20 de março, por meio deste formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1nnuQKfj5jjJ1dQIanSpG-bWvWqIRYcJWkTYgeNGFTZ-7NA/closedform . Com seleção prévia por uma banca científica formada por magistrados federais e estaduais, as propostas admitidas serão submetidas à deliberação da plenária. . O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual foi realizado em dezembro de 2025 e resultou na aprovação de 257 enunciados em diferentes ramos do direito e no campo institucional. Veja como foi a iniciativa inédita.
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