STJ Notícias destaca decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
No programa STJ Notícias desta semana você confere a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, mesmo após pedido do Ministério Público pela absolvição. O STJ ressaltou que o consentimento da vítima, sua experiência sexual ou relacionamento afetivo com o acusado não afastam a caracterização do crime de estupro de vulnerável.
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A... -
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário