🍥 Justiça Agora – Número de processos no STJ e Consulta pública do TJMT
O número de processos que chegam ao STJ subiu 5% entre janeiro e maio deste ano. Os dados fazem parte do balanço do primeiro semestre do Tribunal. Termina amanhã o prazo para responder à consulta pública do TJMT sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para o ano que vem. As perguntas e sugestões podem ser enviadas por um questionário on-line, disponível no site do tribunal.
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quinta-feira, 4 de julho de 2024
Vídeo: 🍥 Justiça Agora – Reunião da Defensoria Pública do MG e Mutirão de conciliação
🍥 Justiça Agora – Reunião da Defensoria Pública do MG e Mutirão de conciliação
A Defensoria Pública de Minas Gerais promove hoje a reunião plenária "Adolescências e socioeducação: decolonizando as nossas práticas". A iniciativa pretende discutir as práticas para promover a igualdade de oportunidades e direitos para todos, no contexto da socioeducação de adolescentes. O TJRS realiza, até 10/7, o mutirão "Conciliando, recomeçamos", em parceria com o TRF4 e o TRT4. Cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, revisão de valores de prestações, superendividamento e temas ligados à família podem ser mediados.
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A Defensoria Pública de Minas Gerais promove hoje a reunião plenária "Adolescências e socioeducação: decolonizando as nossas práticas". A iniciativa pretende discutir as práticas para promover a igualdade de oportunidades e direitos para todos, no contexto da socioeducação de adolescentes. O TJRS realiza, até 10/7, o mutirão "Conciliando, recomeçamos", em parceria com o TRF4 e o TRT4. Cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, revisão de valores de prestações, superendividamento e temas ligados à família podem ser mediados.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): IAC definirá devolução de valor recebido por força de liminar revogada
IAC definirá devolução de valor recebido por força de liminar revogada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possibilidade ou não de rediscussão, em ações individuais, de coisa julgada formada em ação coletiva que tenha determinado expressamente a devolução de valores recebidos em razão de tutela antecipada posteriormente revogada". O tema foi cadastrado como IAC 17. A relatoria é do ministro Paulo Sérgio Domingues, que afetou o Recurso Especial 1.860.219 para ser julgado no incidente. REsp 1860219 Link da notícia: https://ift.tt/NxhrQt7
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possibilidade ou não de rediscussão, em ações individuais, de coisa julgada formada em ação coletiva que tenha determinado expressamente a devolução de valores recebidos em razão de tutela antecipada posteriormente revogada". O tema foi cadastrado como IAC 17. A relatoria é do ministro Paulo Sérgio Domingues, que afetou o Recurso Especial 1.860.219 para ser julgado no incidente. REsp 1860219 Link da notícia: https://ift.tt/NxhrQt7
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Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as… https://t.co/wmwV1p6h3d https://t.co/UlDBK3xaom
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Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as… https://t.co/wmwV1p6h3d https://t.co/UlDBK3xaom
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Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as… https://t.co/wmwV1p6h3d https://t.co/UlDBK3xaom
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TRF-1 anula salário-maternidade a mulher que não provou baixa renda. https://t.co/OGGlJ96RPm
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ oferece cursos à distância para a sociedade
STJ oferece cursos à distância para a sociedade
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Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia. https://t.co/I2gg8hC6kz
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Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia. https://t.co/I2gg8hC6kz
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 1
👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 1
No Saber Direito desta semana, a professora Núbia de Paula apresenta um curso de Direito Administrativo. Durante as aulas, ela vai atualizar o seu conhecimento sobre a organização do Estado, os princípios, os poderes e atos administrativos. A professora também vai falar sobre bens públicos, responsabilidade do Estado, controle administrativo, agentes, improbidade e intervenção.
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No Saber Direito desta semana, a professora Núbia de Paula apresenta um curso de Direito Administrativo. Durante as aulas, ela vai atualizar o seu conhecimento sobre a organização do Estado, os princípios, os poderes e atos administrativos. A professora também vai falar sobre bens públicos, responsabilidade do Estado, controle administrativo, agentes, improbidade e intervenção.
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 2
👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 2
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Neste domingo, 30, um preso provocou tumulto no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, região administrativa do DF. Após ser informado, durante audiência de custódia, que sua prisão em flagrante seria convertida em preventiva, ele chutou divisória de vidro… https://t.co/BCyXfhlIkf https://t.co/AVoEz88dQG
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Neste domingo, 30, um preso provocou tumulto no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, região administrativa do DF. Após ser informado, durante audiência de custódia, que sua prisão em flagrante seria convertida em preventiva, ele chutou divisória de vidro… https://t.co/BCyXfhlIkf https://t.co/AVoEz88dQG
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Justiça garante que morador em situação de rua não seja separado de seu cão. https://t.co/OJufQcDyjk
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 4
👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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STJ: Honorários não podem ser compensados em casos de sucumbência recíproca. https://t.co/pAMsUKu1uq
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quarta-feira, 3 de julho de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Confira a nova súmula: Súmula 670 – Nos crimes sexuais cometidos contra a vítima em situação de vulnerabilidade temporária, em que ela recupera suas capacidades físicas e mentais e o pleno discernimento para decidir acerca da persecução penal de seu ofensor, a ação penal é pública condicionada à representação se o fato houver sido praticado na vigência da redação conferida ao artigo 225 do Código Penal pela Lei 12.015, de 2009. Link da notícia: https://ift.tt/wO4rLXU
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Confira a nova súmula: Súmula 670 – Nos crimes sexuais cometidos contra a vítima em situação de vulnerabilidade temporária, em que ela recupera suas capacidades físicas e mentais e o pleno discernimento para decidir acerca da persecução penal de seu ofensor, a ação penal é pública condicionada à representação se o fato houver sido praticado na vigência da redação conferida ao artigo 225 do Código Penal pela Lei 12.015, de 2009. Link da notícia: https://ift.tt/wO4rLXU
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Paciente será indenizado por cirurgia emergencial após dois diagnósticos errados. https://t.co/GVaCU1oNV3
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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1808524974514209069
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Homem que sofreu inflamação crônica devido a implante capilar será indenizado. https://t.co/1sbGUjvFqD
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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1808524706167116082
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Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - TV Justiça estreia série de entrevistas com embaixadores no Brasil
🌏 Direito sem Fronteiras - TV Justiça estreia série de entrevistas com embaixadores no Brasil
O programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça, conversa com o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. Ele fala sobre as relações com o nosso país, a crise climática, a guerra na Ucrânia e a pressão internacional para que Israel interrompa os ataques aos palestinos. E ele fala até sobre futebol! Esta é a primeira entrevista da série que fazemos com embaixadores no Brasil. Nas próximas semanas, o jornalista Guilherme Menezes conversa com diplomatas dos Estados Unidos, da Rússia, da Austrália, da África do Sul e de vários outros países. Não perca.
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O programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça, conversa com o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain. Ele fala sobre as relações com o nosso país, a crise climática, a guerra na Ucrânia e a pressão internacional para que Israel interrompa os ataques aos palestinos. E ele fala até sobre futebol! Esta é a primeira entrevista da série que fazemos com embaixadores no Brasil. Nas próximas semanas, o jornalista Guilherme Menezes conversa com diplomatas dos Estados Unidos, da Rússia, da Austrália, da África do Sul e de vários outros países. Não perca.
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Carf limita sustentações orais e debates; entidades criticam decisão. https://t.co/ARTmxs2M2c
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Carf limita sustentações orais e debates; entidades criticam decisão. https://t.co/ARTmxs2M2c
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Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN. https://t.co/yPpOmTLCA0
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"Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/RLw3i5d2Mu
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"Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/RLw3i5d2Mu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1808483991747469529
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Vídeo: 📚 Iluminuras - Paulo Giordano
📚 Iluminuras - Paulo Giordano
“Homicídios: Funcionamento do Sistema de Justiça Criminal” Livro do juiz do TJDFT Paulo Giordano apresenta resultados sob as óticas quantitativa e qualitativa Um estudo sobre os resultados e a eficiência na atuação, no que se refere aos crimes de homicídios consumados, de algumas das principais organizações que compõem o sistema de Justiça Criminal do Distrito Federal. É essa a proposta do livro do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Paulo Giordano. O magistrado, que é titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, mostra os resultados do trabalho da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Sistema Prisional na última década. A eficiência é medida sob a ótica quantitativa e qualitativa, com exemplos que refletem os motivos do alcance de bons resultados. Diante de um sistema complexo e pouco conhecido pela população em geral, o autor revela como atuam as organizações que integram o sistema de Justiça Criminal na investigação, persecução penal e julgamento das mortes violentas no DF. A partir dos dados que foram coletados em campo, Paulo Giordano propõe sugestões de políticas públicas e convida à reflexão sobre temas sensíveis relacionados à segurança, como desigualdades sociais e aparelhamento das organizações públicas.
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“Homicídios: Funcionamento do Sistema de Justiça Criminal” Livro do juiz do TJDFT Paulo Giordano apresenta resultados sob as óticas quantitativa e qualitativa Um estudo sobre os resultados e a eficiência na atuação, no que se refere aos crimes de homicídios consumados, de algumas das principais organizações que compõem o sistema de Justiça Criminal do Distrito Federal. É essa a proposta do livro do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Paulo Giordano. O magistrado, que é titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, mostra os resultados do trabalho da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Sistema Prisional na última década. A eficiência é medida sob a ótica quantitativa e qualitativa, com exemplos que refletem os motivos do alcance de bons resultados. Diante de um sistema complexo e pouco conhecido pela população em geral, o autor revela como atuam as organizações que integram o sistema de Justiça Criminal na investigação, persecução penal e julgamento das mortes violentas no DF. A partir dos dados que foram coletados em campo, Paulo Giordano propõe sugestões de políticas públicas e convida à reflexão sobre temas sensíveis relacionados à segurança, como desigualdades sociais e aparelhamento das organizações públicas.
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STJ: Ministro suspende 7 ações coletivas contra planos de saúde. https://t.co/zfvBN0tdk3
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STJ: Ministro suspende 7 ações coletivas contra planos de saúde. https://t.co/zfvBN0tdk3
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Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST. https://t.co/BTkcQTv4dS
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Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST. https://t.co/BTkcQTv4dS
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 3
👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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terça-feira, 2 de julho de 2024
Em SC, desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+. https://t.co/u2ht7hqRJw
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Em SC, desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+. https://t.co/u2ht7hqRJw
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Em SC, desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+. https://t.co/u2ht7hqRJw
— Migalhas (@PortalMigalhas) Jul 2, 2024
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Entenda caso de #gestante que teve prioridade negada em #sustentação Leia: https://t.co/vZz6vd0KR8 https://t.co/raytmaOjny
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Jul 2, 2024
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#BaúMigalheiro Há 326 anos, em 2 de julho de 1698, Thomas Savery patenteou o primeiro motor a vapor. Esta invenção foi projetada para bombear água para fora das minas de carvão e estanho, representando um avanço significativo na tecnologia de máquinas movidas a vapor e… https://t.co/bUfIkKarZb https://t.co/mh7xnZmuSo
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#BaúMigalheiro Há 326 anos, em 2 de julho de 1698, Thomas Savery patenteou o primeiro motor a vapor. Esta invenção foi projetada para bombear água para fora das minas de carvão e estanho, representando um avanço significativo na tecnologia de máquinas movidas a vapor e… https://t.co/bUfIkKarZb https://t.co/mh7xnZmuSo
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#BaúMigalheiro Há 326 anos, em 2 de julho de 1698, Thomas Savery patenteou o primeiro motor a vapor. Esta invenção foi projetada para bombear água para fora das minas de carvão e estanho, representando um avanço significativo na tecnologia de máquinas movidas a vapor e… https://t.co/bUfIkKarZb https://t.co/mh7xnZmuSo
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#BaúMigalheiro Há 326 anos, em 2 de julho de 1698, Thomas Savery patenteou o primeiro motor a vapor. Esta invenção foi projetada para bombear água para fora das minas de carvão e estanho, representando um avanço significativo na tecnologia de máquinas movidas a vapor e… https://t.co/bUfIkKarZb https://t.co/mh7xnZmuSo
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Após avaliar esforço do #advogado, TJ/GO fixa #honorários de R$ 50 mil em causa milionária Leia: https://t.co/1mg8cSjnct https://t.co/R5VuU5RGQ2
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Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo. https://t.co/oreqOnhgma
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Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo. https://t.co/oreqOnhgma
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TJ/GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa de R$ 57 milhões. https://t.co/CM5uCnUaUu
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reportagem Especial: Informações e decisões do STJ sobre superendividamento
Reportagem Especial: Informações e decisões do STJ sobre superendividamento
Assista ao short: https://www.youtube.com/shorts/UsnVzLCpc1E . Assista ao videocast: https://www.youtube.com/watch?v=tor8sGP5uRY . INFORMAÇÕES: . A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruça sobre o tema muito antes da lei ser promulgada. Em 2016, por exemplo, a Terceira Turma limitou em 30% os descontos na conta-corrente utilizada para o recebimento do salário de um devedor que fez empréstimo consignado, porque havia risco a subsistência, ou seja, poderia prejudicar a sobrevivência dele. . Para lembrar da importância do tema cada vez mais presente na realidade dos brasileiros, a Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) divulga nas redes sociais do STJ e na Rádio e TV Justiça produtos audiovisuais informativos. .
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 2
👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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Entenda caso de gestante que teve prioridade negada em sustentação. https://t.co/jHK1jZR9Oo
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TJ/SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo. https://t.co/h3mAv2es01
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ relembra julgados importantes sobre superendividamento, lei que está completando 3 anos
STJ relembra julgados importantes sobre superendividamento, lei que está completando 3 anos
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ relembra julgados importantes sobre superendividamento, lei que está completando 3 anos
STJ relembra julgados importantes sobre superendividamento, lei que está completando 3 anos
Assista a reportagem especial: https://www.youtube.com/watch?v=f2N0G... . Assista ao videocast: https://www.youtube.com/watch?v=tor8sGP5uRY . INFORMAÇÕES: . A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruça sobre o tema muito antes da lei ser promulgada. Em 2016, por exemplo, a Terceira Turma limitou em 30% os descontos na conta-corrente utilizada para o recebimento do salário de um devedor que fez empréstimo consignado, porque havia risco a subsistência, ou seja, poderia prejudicar a sobrevivência dele. . Para lembrar da importância do tema cada vez mais presente na realidade dos brasileiros, a Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) divulga nas redes sociais do STJ e na Rádio e TV Justiça produtos audiovisuais informativos.
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Assista a reportagem especial: https://www.youtube.com/watch?v=f2N0G... . Assista ao videocast: https://www.youtube.com/watch?v=tor8sGP5uRY . INFORMAÇÕES: . A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruça sobre o tema muito antes da lei ser promulgada. Em 2016, por exemplo, a Terceira Turma limitou em 30% os descontos na conta-corrente utilizada para o recebimento do salário de um devedor que fez empréstimo consignado, porque havia risco a subsistência, ou seja, poderia prejudicar a sobrevivência dele. . Para lembrar da importância do tema cada vez mais presente na realidade dos brasileiros, a Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) divulga nas redes sociais do STJ e na Rádio e TV Justiça produtos audiovisuais informativos.
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segunda-feira, 1 de julho de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve ser indenizada devido à compra de ações da Usiminas pelo grupo ítalo-argentino Ternium, em operação realizada em 2011. A CSN apontou na petição inicial do processo que a indenização seria superior a R$ 5 bilhões. REsp 1837538 Link da notícia: https://ift.tt/QY0xADB
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve ser indenizada devido à compra de ações da Usiminas pelo grupo ítalo-argentino Ternium, em operação realizada em 2011. A CSN apontou na petição inicial do processo que a indenização seria superior a R$ 5 bilhões. REsp 1837538 Link da notícia: https://ift.tt/QY0xADB
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Azul e TAP indenizarão passageiras por extravio e dano de malas. https://t.co/nbm8yjzZ4Y
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Azul e TAP indenizarão passageiras por extravio e dano de malas. https://t.co/nbm8yjzZ4Y
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Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros. https://t.co/SRzqPmngVD
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Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros. https://t.co/SRzqPmngVD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807759195925561494
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TRT-3 autoriza identificação de casamento e regime de bens de devedor. https://t.co/C2sdSgtv96
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TRT-3 autoriza identificação de casamento e regime de bens de devedor. https://t.co/C2sdSgtv96
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807746446726250498
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STF valida capitalização mensal de juros em contratos bancários. https://t.co/bwVfX7OjoM
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STF valida capitalização mensal de juros em contratos bancários. https://t.co/bwVfX7OjoM
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807744169567301760
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STJ definirá honorários em ilegitimidade de sócio na execução fiscal. https://t.co/4KdGr3wWjh
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STJ definirá honorários em ilegitimidade de sócio na execução fiscal. https://t.co/4KdGr3wWjh
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 1
👨 Saber Direito – Direito Tributário - Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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No Saber Direito desta semana, o professor Paulo Conrado apresenta um curso de Direito Processual Tributário. O tema é crédito tributário e cobrança. O professor aborda a execução fiscal como meio de expropriação, a cautelaridade na cobrança e a defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário.
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Magistrado que negou prioridade a gestante já foi censurado pelo CNJ. https://t.co/lXVsHqhtWG
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=uvktjZ1IxGw #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
A edição desta semana do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (2), aborda a decisão monocrática em que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em áreas de propriedade do estado do Paraná. Para a ministra, a decisão é necessária para evitar prejuízos a diversos projetos em andamento na região, como a criação de uma reserva ambiental e o possível reconhecimento de terras quilombolas. . Outro destaque é o entendimento reafirmado pela Quinta Turma no sentido de que, embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo 1º, do Código Penal. . No programa, o público confere, ainda, uma reportagem especial que aborda o fenômeno do superendividamento com base na jurisprudência do STJ e na legislação específica – a Lei do Superendividamento (14.181/2021) completou três anos na última segunda-feira (1º). . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (2), às 13h30, com reprise no domingo, às 18h30.
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A edição desta semana do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (2), aborda a decisão monocrática em que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em áreas de propriedade do estado do Paraná. Para a ministra, a decisão é necessária para evitar prejuízos a diversos projetos em andamento na região, como a criação de uma reserva ambiental e o possível reconhecimento de terras quilombolas. . Outro destaque é o entendimento reafirmado pela Quinta Turma no sentido de que, embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo 1º, do Código Penal. . No programa, o público confere, ainda, uma reportagem especial que aborda o fenômeno do superendividamento com base na jurisprudência do STJ e na legislação específica – a Lei do Superendividamento (14.181/2021) completou três anos na última segunda-feira (1º). . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (2), às 13h30, com reprise no domingo, às 18h30.
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