quarta-feira, 2 de julho de 2025

Veto da OAB a condenados por racismo é gesto de humanismo, diz Simonetti. https://t.co/HnC8UetYie

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Lina Santin alerta empresas para transição da reforma tributária. https://t.co/n5E9GMNQZ4

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TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado. https://t.co/iGjPCocMyP

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TST revoga súmulas e OJs superadas pela reforma trabalhista e pelo STF. https://t.co/mMTs1pdqzL

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TST afeta 10 novos temas a julgamento sob rito de recursos repetitivos. https://t.co/MiXAL28Nt1

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Ao abrir o XIII Fórum de Lisboa, Gilmar Mendes aborda riscos da era digital. https://t.co/QRrzsBmrQ6

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terça-feira, 1 de julho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna e recebe certificação internacional

STJ promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna e recebe certificação internacional

Auditores internos e servidores das áreas de controle, governança e gestão de riscos de órgãos públicos brasileiros participaram do simpósio sobre modelo global de auditoria interna promovido pelo STJ. Durante o simpósio foi realizada a entrega da certificação internacional IA-CM nível 3 ao STJ. O título é um modelo de referência internacional voltado para o fortalecimento da função de auditoria interna no setor público. . Link da matéria: https://ift.tt/5Hvl2nD



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Ministro Benedito defende inclusão nos tribunais: "mundo é de igualdade". https://t.co/lYUO5ToK1v

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Ministro Benedito defende inclusão nos tribunais: "mundo é de igualdade". https://t.co/lYUO5ToK1v
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Vídeo: Justiça Agora – Perícia no corpo de Juliana Marins | Indenização a mulher baleada durante assalto

Justiça Agora – Perícia no corpo de Juliana Marins | Indenização a mulher baleada durante assalto
A AGU vai cumprir voluntariamente o pedido de nova perícia no corpo de Juliana Marins. O pedido de autópsia aqui no Brasil foi feito à Justiça Federal pela Defensoria Pública da União. O TJDFT condenou o governo do DF a pagar indenização a uma passageira baleada durante assalto a um ônibus. Um policial militar estava dentro do veículo e iniciou uma troca de tiros. A mulher foi atingida e ficou paraplégica.


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Humberto Martins prevê filtro da relevância no STJ até setembro https://t.co/LopqTXJTYf

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Humberto Martins prevê filtro da relevância no STJ até setembro https://t.co/LopqTXJTYf
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Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo Fonseca. https://t.co/uOfgpdYO8n

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Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo Fonseca. https://t.co/uOfgpdYO8n
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Ribeiro Dantas defende que STF pacifique requisição de dados do Coaf. https://t.co/VlD68QN8mG

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Ribeiro Dantas defende que STF pacifique requisição de dados do Coaf. https://t.co/VlD68QN8mG
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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Origem dos direitos fundamentais

📖 Artigo 5º - Origem dos direitos fundamentais
O Artigo 5º inicia uma série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Neste primeiro episódio, o foco é o caput do Artigo 5º — que trata da igualdade, liberdade, segurança, propriedade e direito à vida. Com a participação da secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF), Patrícia Perrone, e do advogado constitucionalista Saul Tourinho, o programa traça a evolução desses direitos desde as primeiras constituições até a Carta de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Um debate essencial sobre os fundamentos da democracia e da cidadania no Brasil.


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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Viagens de menores e os cuidados necessários

📖 Artigo 5º - Viagens de menores e os cuidados necessários
Mês de férias, e o cuidado é redobrado! Ao planejar viagens com crianças e adolescentes, é essencial ficar atento às exigências legais. O Artigo 5º desta quarta traz tudo o que pais, responsáveis e organizadores precisam saber sobre documentação, autorizações para embarques nacionais e internacionais, hospedagens e excursões. Especialistas explicam as responsabilidades das companhias aéreas, hotéis e escolas, além de destacar decisões recentes da Justiça sobre o tema. Um guia indispensável para garantir a segurança dos menores e uma viagem tranquila e dentro da lei.


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Ministro Campbell discorda de aposentadoria como pena máxima a juízes. https://t.co/RGKET7v35j

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Ministro Campbell discorda de aposentadoria como pena máxima a juízes. https://t.co/RGKET7v35j
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Ribeiro Dantas propõe "agravo criminal" para conter excessos de HCs https://t.co/wtGCDMVgVj

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Ribeiro Dantas propõe "agravo criminal" para conter excessos de HCs https://t.co/wtGCDMVgVj
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Por foro inadequado, TJ/GO manda ação de recuperação a MT. https://t.co/1HctZGq0fT

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Por foro inadequado, TJ/GO manda ação de recuperação a MT. https://t.co/1HctZGq0fT
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lei do Superendividamento completa quatro anos e o STJ destaca decisão sobre o tema

Lei do Superendividamento completa quatro anos e o STJ destaca decisão sobre o tema

A Lei 14.181/2021 introduziu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para estabelecer medidas de prevenção e tratamento de dívidas excessivas. Conhecida como Lei do Superendividamento, a norma completa quatro anos nesta terça-feira (1º). Mas, muito antes disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tratava do tema. . Link da matéria: https://ift.tt/zCdVlUG



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Mauro Campbell e Renata Gil explicam suspensão de promoção no TJ/DF. https://t.co/WZv5NDsrX6

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Mauro Campbell e Renata Gil explicam suspensão de promoção no TJ/DF. https://t.co/WZv5NDsrX6
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Jogador do Corinthians é liberado a clubes por falta de pagamento do FGTS. https://t.co/1d3Drk9Nc9

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), estabeleceu que o abono de permanência integra a base de incidência das verbas calculadas sobre a remuneração do servidor público, tais como o adicional de férias e a gratificação natalina (13º salário). . REsp1.993.530 . Link da matéria: https://ift.tt/ReCZuKd



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Por que pesquisar sobre Teoria da Agência? https://t.co/Q4krUZ81F5

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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 30/06/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 30/06/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: - STF lança painel com decisões históricas para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. - STJ estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos. - Justiça Eleitoral vai fazer teste público de segurança dos sistemas eleitorais 2025.


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TRF-3: Mulher poderá permanecer com guarda doméstica de papagaio. https://t.co/tZ8LOMHUjl

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TRF-3: Mulher poderá permanecer com guarda doméstica de papagaio. https://t.co/tZ8LOMHUjl
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora pelo seguro-garantia judicial, o qual é equiparado a dinheiro, nos termos do artigo 835, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC). . REsp 2.141.424 . Link da matéria: https://ift.tt/I6951yb



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Temer: Casos do 8/1 devem ser tratados pelo STF, não pelo Congresso. https://t.co/pPZfWMcWGk

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Temer: Casos do 8/1 devem ser tratados pelo STF, não pelo Congresso. https://t.co/pPZfWMcWGk
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Marco civil: STF invadiu competência do Legislativo, diz Mendonça. https://t.co/BhXRluVlvp

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Michel Temer defende que STF trate da anistia, não o Congresso. https://t.co/U2t9knF7QB

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Michel Temer defende que STF trate da anistia, não o Congresso. https://t.co/U2t9knF7QB
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