domingo, 31 de agosto de 2025

Juíza proíbe concorrente de usar nome de marca têxtil registrada no INPI https://t.co/3wcwL3FAyK

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Juíza proíbe concorrente de usar nome de marca têxtil registrada no INPI https://t.co/3wcwL3FAyK
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TJ/AC suspende cobrança de dívida rural após perdas por El Niño. https://t.co/IJ6hoD5RnP

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TJ/MG: BB indenizará músico por discriminação racial no Centro Cultural. https://t.co/WNI1xIKomC

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TST mantém acordo judicial de empregado que não comprovou fraude. https://t.co/9D4ErRvXGD

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sábado, 30 de agosto de 2025

Professora será reintegrada após licença médica contar como falta. https://t.co/qi0U8404tH

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Professora será reintegrada após licença médica contar como falta. https://t.co/qi0U8404tH
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Em entrevista à TV Migalhas, durante o 16º Encontro Anual da AASP, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior destacou a necessidade de que magistrados ampliem sua visão sobre a vida fora dos gabinetes, especialmente em julgamentos criminais. Segundo ele, o distanciamento pode https://t.co/7KKVtKp2t8

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Em entrevista à TV Migalhas, durante o 16º Encontro Anual da AASP, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior destacou a necessidade de que magistrados ampliem sua visão sobre a vida fora dos gabinetes, especialmente em julgamentos criminais. Segundo ele, o distanciamento pode https://t.co/7KKVtKp2t8
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Justiça revoga medidas cautelares contra Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma https://t.co/c40ovoHXjq

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Jogador Bruno Henrique desiste de recurso no STJ sobre investigação de apostas https://t.co/CU81BupZrN

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STF valida aplicação do Código Penal em casos de estupro cometido por militar https://t.co/eaMS2AttUr

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TRT-3: Transporte de valores, por si só, não gera indenização por risco. https://t.co/l3TrSn2V4E

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Por risco de fuga, Moraes reforça monitoramento da área externa da casa de Bolsonaro https://t.co/XCJiNlb4jx

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Por risco de fuga, Moraes manda vistoriar porta-malas de veículos na casa de Bolsonaro https://t.co/jd9dPo12FG

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Homem incluído sem consentimento como sócio de empresa será indenizado. https://t.co/Q65tAA51lD

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sexta-feira, 29 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 299 (29/08/2025)

Minuto STJ nº 299 (29/08/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

Link da matéria: https://www.youtube.com/watch?v=oIqoxCB8Nhs . Link para a playlist: https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmse_KpB10DJseTsMonjn0o5g



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Colgate pagará R$ 500 mil após promessa de proteção absoluta por 12 horas. https://t.co/YgOWZ5i8Yd

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à restituição da comissão de corretagem em casos de resolução contratual causada por atraso na entrega do imóvel, quando a responsabilidade for da construtora ou da incorporadora. Ainda segundo o colegiado, o prazo deve ser contado a partir da ciência da recusa em devolver o dinheiro. . REsp 1897867 Saiba mais: https://ift.tt/nIxf1Fp



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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 28/08/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 28/08/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal suspende bloqueio de bens e valores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. – Superior Tribunal de Justiça define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial. – Tribunal Superior Eleitoral confirma multa à eleitora por doação de campanha acima do limite legal.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, "em decorrência dos objetivos da execução penal, a leitura pode resultar na remição de pena, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), desde que observados os requisitos previstos para sua validação, não podendo ser acolhido o atestado realizado por profissional contratado pelo apenado". . REsp 1897867 Saiba mais: https://ift.tt/NbyWXTF



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Lei Felca, indenização com BMW e festa de 104 anos no Minuto Migalhas. https://t.co/PM6ZHMgJaq

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Lei Felca, indenização com BMW e festa de 104 anos no Minuto Migalhas. https://t.co/PM6ZHMgJaq
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear – Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear – Aula 5
No Saber Direito desta semana Vander Andrade traz um curso sobre Direito Condominial Assemblear que trata de diversas implicações jurídicas nas chamadas assembleias gerais de condomínio. O professor faz a introdução ao assunto, passa pelos princípios e modalidades e encerra com as controvérsias na prática do Direito Condominial Assemblear.


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Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bilhões. https://t.co/dn4HS0ympX

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Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bilhões. https://t.co/dn4HS0ympX
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STF tem maioria para rejeitar recurso e manter ex-jogador Robinho preso. https://t.co/1fIIbRcRkA

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quinta-feira, 28 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato de retransmissão assinado entre a Rede Globo Comunicação e Participações S/A e a TV Gazeta de Alagoas Ltda. (em recuperação judicial), por considerar que o contrato é um ativo essencial para a manutenção das atividades da empresa. . REsp 2218453 Saiba mais: https://ift.tt/op3f2tF



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. . Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. . Saiba mais: https://ift.tt/ixJD9L5



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Vídeo: Sessão Plenária - 12/02/2003

Sessão Plenária - 12/02/2003
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 12 de de fevereiro de 2003.


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AGU contrata escritório nos EUA para atuar em sanções contra o Brasil. https://t.co/f1ekejbI3w

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1961040115712536878


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PF deflagra operações contra crime organizado no setor de combustíveis. https://t.co/wDgie5Zr6b

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1961038033123250464


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Toffoli cassa decisão do TRT-2 que validou auto de infração trabalhista. https://t.co/bohA4Fw4RN

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Toffoli cassa decisão do TRT-2 que validou auto de infração trabalhista. https://t.co/bohA4Fw4RN
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá (RJ). Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento. . AREsp 2028649 Saiba mais: https://ift.tt/vPtZKbN



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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 27/08/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 27/08/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: - Supremo Tribunal Federal afasta retorno imediato de crianças ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica. - Superior Tribunal de Justiça mantém decisão que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas. - Tribunal Superior do Trabalho decide que auxiliar de serviços gerais não vai receber acúmulo de função por cuidar de piscina.


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Barroso pede vista em caso sobre cartório no CNJ: "cheiro de queimado". https://t.co/QwWmlcY6UU

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Barroso pede vista em caso sobre cartório no CNJ: "cheiro de queimado". https://t.co/QwWmlcY6UU
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

A sessão solene de posse está marcada para às 18h, do dia 4 de setembro.



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quarta-feira, 27 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser considerados como trabalho para fins de remição da pena. . O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negar o desconto de pena relativo ao período em que uma mulher permaneceu na ala de amamentação do presídio, cuidando de seu filho recém-nascido. . HC 920980 Saiba mais: https://ift.tt/jiSsOat



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união estável entre os adotantes exclusivamente para fins da ação de adoção. A decisão se deu em processo envolvendo uma criança entregue voluntariamente pela mãe biológica a um casal que, quando do pedido de adoção, declarou conviver em união estável por mais de três décadas. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. . Link da matéria: https://ift.tt/Qfpnxhe



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OAB aprova regra sobre contagem de tempo para listas sêxtuplas. https://t.co/Eq0Et4l75H

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OAB aprova regra sobre contagem de tempo para listas sêxtuplas. https://t.co/Eq0Et4l75H
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1960683405818949774


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MIGALHAS nº 6.172 https://t.co/TzEeJy6cNJ

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CNJ aprova medidas para garantir apoio a famílias de pessoas desaparecidas. https://t.co/GawKpqyFj8

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CNJ: Acordo pode extinguir até 650 mil ações de conselhos profissionais. https://t.co/UsWK8dNJyX

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisões do STJ garantem direitos e definem reponsabilidades legais baseadas no vínculo afetivo

Decisões do STJ garantem direitos e definem reponsabilidades legais baseadas no vínculo afetivo

Veja a reportagem na íntegra: https://youtu.be/IMSaHOh_RHg



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TSE: Gallotti vota por cassar governador de Roraima; Mendonça pede vista. https://t.co/CD84I1h626

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TSE: Gallotti vota por cassar governador de Roraima; Mendonça pede vista. https://t.co/CD84I1h626
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Advocacia pública defende inscrição obrigatória na OAB. https://t.co/7gCNBmzaaC

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisões do STJ garantem direitos e definem reponsabilidades legais baseadas no vínculo afetivo

Decisões do STJ garantem direitos e definem reponsabilidades legais baseadas no vínculo afetivo

A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da parentalidade, ao lado da biológica e da adotiva. A corte tem reafirmado, em suas decisões, que o vínculo afetivo, pautado na convivência, no cuidado e na intenção de assumir o papel de pai ou mãe, gera os mesmos efeitos jurídicos da filiação tradicional.   . Uma reportagem especial da Secretaria de Comunicação Social do STJ, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, conta o caso de um jovem que, após a morte do pai biológico, solicitou a inclusão do nome do padrasto na certidão de nascimento. A reportagem mostra também o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, além da possibilidade desse tipo de registro mesmo após a morte do pai ou da mãe socioafetivos.



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terça-feira, 26 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Participe da palestra online sobre violência doméstica contra a mulher, nesta sexta-feira (29)

Participe da palestra online sobre violência doméstica contra a mulher, nesta sexta-feira (29)

No dia 29 de agosto, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove a palestra online “Violência doméstica contra a mulher: o que você tem a ver com isso?”. O evento será realizado pela plataforma Zoom, das 15h às 17h, e integra a campanha Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher. . As inscrições podem ser feitas até 28 de agosto. O público externo pode se inscrever por este link: https://ift.tt/0n3htJj



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STF analisará com repercussão geral indenização por voo cancelado. https://t.co/45rKwPT60W

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STF analisará com repercussão geral indenização por voo cancelado. https://t.co/45rKwPT60W
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1960345287769178484


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 152 propostas de enunciados serão no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

152 propostas de enunciados serão no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

link da matéria: https://ift.tt/J07mlD4



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TST fixa 69 novas teses vinculantes; veja quais são. https://t.co/EzogQFWJpw

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TST fixa 69 novas teses vinculantes; veja quais são. https://t.co/EzogQFWJpw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1960322989527888337


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PGR pede arquivamento de inquérito contra Romilton Hosi no STJ. https://t.co/j12xqoHpsw

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Romilton Hosi no STJ. https://t.co/j12xqoHpsw
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Vídeo: Audiodescrição I 🗣️ Audiência Pública - Políticas ambientais em São Paulo

Audiodescrição I 🗣️ Audiência Pública - Políticas ambientais em São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), uma audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio ambiente no território estadual. Ao abrir a audiência, o ministro afirmou que o tema ambiental sofre influência de fatores climáticos, como umidade e temperatura, mas também de aspectos institucionais, que podem ter impacto positivo ou negativo. Segundo ele, os dados técnicos a serem apresentados no evento permitirão avançar simultaneamente na implementação da justa de políticas públicas e no exercício do controle de constitucionalidade. Para o relator, é sempre difícil a condução de processos estruturais porque é preciso equilibrar o controle da Justiça com o respeito às decisões dos órgãos políticos e técnicos. Segundo ele, não é pretensão do Supremo suprimir aquilo que compete a outros Poderes. Fonte: Portal STF


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Trabalhador arcará com honorários de perícia considerada desnecessária. https://t.co/gbRUuTcaoS

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Trabalhador arcará com honorários de perícia considerada desnecessária. https://t.co/gbRUuTcaoS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1960313822708703682


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Vídeo: 🗣️ Audiência Pública – Políticas ambientais em São Paulo

🗣️ Audiência Pública – Políticas ambientais em São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), uma audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio ambiente no território estadual. Ao abrir a audiência, o ministro afirmou que o tema ambiental sofre influência de fatores climáticos, como umidade e temperatura, mas também de aspectos institucionais, que podem ter impacto positivo ou negativo. Segundo ele, os dados técnicos a serem apresentados no evento permitirão avançar simultaneamente na implementação da justa de políticas públicas e no exercício do controle de constitucionalidade. Para o relator, é sempre difícil a condução de processos estruturais porque é preciso equilibrar o controle da Justiça com o respeito às decisões dos órgãos políticos e técnicos. Segundo ele, não é pretensão do Supremo suprimir aquilo que compete a outros Poderes. Fonte: Portal STF


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André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS. https://t.co/OLNhV0R4ZQ

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André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS. https://t.co/OLNhV0R4ZQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1960292608422322325


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PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da casa de Bolsonaro. https://t.co/EAqY61bHOu

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PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da casa de Bolsonaro. https://t.co/EAqY61bHOu
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segunda-feira, 25 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 02/09/2025

Primeira Turma - STJ - 02/09/2025

Primeira Turma - STJ - 02/09/2025 . link de inscrição - . link de frequência - .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Governador do DF sanciona lei que doa terreno e autoriza construção do quarto módulo do STJ

Governador do DF sanciona lei que doa terreno e autoriza construção do quarto módulo do STJ

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou na última quarta-feira (20) a lei que autoriza a construção do quarto módulo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expansão do STJ vai atender demandas de segurança institucional, infraestrutura tecnológica e melhoria no acesso aos serviços do tribunal. . A nova lei, proposta pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), autoriza a doação de uma área de 7.830 metros quadrados à Corte. Com isso, a poligonal do terreno foi ampliada e a construção do Bloco G recebeu respaldo legal e também o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).



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Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área https://t.co/gF1KUmCTjr

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Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área https://t.co/gF1KUmCTjr
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Mãe humilhada por motorista por assento prioritário será indenizada. https://t.co/IBEuQpQIa2

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Assista ao programa: https://www.youtube.com/watch?v=ibn43y0GvlI



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Na mais nova edição do STJ Notícias, você confere a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve em prisão preventiva o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente. O casal é acusado de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular. . Outro destaque do programa é a decisão da Corte Especial que entendeu ser possível a homologação de sentenças estrangeiras que alterem completamente o nome de brasileiros, inclusive o sobrenome. Com a homologação, a sentença estrangeira passa a ser válida no Brasil.



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Latam é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional. https://t.co/PEnWhs1AuL

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Juíza suspende desocupação do Teatro de Contêiner por 180 dias. https://t.co/wEz8Cd945E

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Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas Pix. https://t.co/5rx9ze8qQg

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STF: Reclamações superam HCs e ministros apontam atalho jurídico. https://t.co/sd4F9KviDu

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domingo, 24 de agosto de 2025

Candidata a PM que perdeu posse por acidente tem vaga mantida. https://t.co/Sjtwwy1wbd

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Juíza reconhece dispensa indireta e responsabilidade de tomadoras de serviço. https://t.co/MXkzBwF6eG

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Sem provas de irregularidade, Justiça mantém contrato de financiamento. https://t.co/cpR9P0NL45

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Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada. https://t.co/K53kEAzU9j

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Moraes pede extradição de ex-assessor denunciado por vazar informações. https://t.co/8cfQYIdOUF

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Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet. https://t.co/Rv1dn1A5IJ

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sábado, 23 de agosto de 2025

Gilmar Mendes reforça cumprimento do teto de preços de remédios no SUS. https://t.co/FepjOo7sp6

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Gilmar Mendes reforça cumprimento do teto de preços de remédios no SUS. https://t.co/FepjOo7sp6
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Instagram deve restabelecer conta de brechó suspensa sem justificativa. https://t.co/8yLsBKj96K

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Mulher que fingiu ser juíza, advogada e "chefe da Interpol" é presa. https://t.co/rseVZ2zXWn

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TJ/DF: Passageira arremessada de ônibus durante viagem será indenizada https://t.co/oIzXo0OnkB

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Moraes e Mendonça divergem sobre atuação do Judiciário em evento no Rio. https://t.co/rL0BJzsHMh

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TRT-18 reconhece tempo de espera de caminhoneiro como hora trabalhada. https://t.co/wy26nTtCgW

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sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear - Aula 3
No Saber Direito desta semana Vander Andrade traz um curso sobre Direito Condominial Assemblear que trata de diversas implicações jurídicas nas chamadas assembleias gerais de condomínio. O professor faz a introdução ao assunto, passa pelos princípios e modalidades e encerra com as controvérsias na prática do Direito Condominial Assemblear.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear - Aula 2
No Saber Direito desta semana Vander Andrade traz um curso sobre Direito Condominial Assemblear que trata de diversas implicações jurídicas nas chamadas assembleias gerais de condomínio. O professor faz a introdução ao assunto, passa pelos princípios e modalidades e encerra com as controvérsias na prática do Direito Condominial Assemblear.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear - Aula 1
No Saber Direito desta semana Vander Andrade traz um curso sobre Direito Condominial Assemblear que trata de diversas implicações jurídicas nas chamadas assembleias gerais de condomínio. O professor faz a introdução ao assunto, passa pelos princípios e modalidades e encerra com as controvérsias na prática do Direito Condominial Assemblear.


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Candidato seguirá no concurso da PM após ANPP por crime de trânsito. https://t.co/lhXedKsCQB

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em julho, na página Transparência e Prestação de Contas, os seus Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ) de 2019 a 2024. O levantamento, com informações detalhadas sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades da corte, possibilitará a revisão da versão inicial do Plano de Descarbonização do STJ (PDesc-STJ), publicado em fevereiro de 2025. . As publicações cumprem duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no Judiciário e prevê a elaboração de um plano de compensação ambiental até 2030, e 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero. . Saiba mais: https://ift.tt/Krmzw5Y



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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 21/08/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 21/08/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: - Supremo Tribunal Federal lança portal com dados de todas as sessões de julgamento. - Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça. - Tribunal Superior do Trabalho revoga liberação de valores a uma auxiliar administrativa que trabalhava em instituição de ensino.


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A ilegalidade na desclassificação de candidatos negros em comissões de heteroidentificação: Limites e controle judicial https://t.co/KVSRu560Dt

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A ilegalidade na desclassificação de candidatos negros em comissões de heteroidentificação: Limites e controle judicial https://t.co/KVSRu560Dt
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Instituto do Sírio-Libanês é condenado por desrespeito à identidade de gênero. https://t.co/yIg9gUHXoq

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Instituto do Sírio-Libanês é condenado por desrespeito à identidade de gênero. https://t.co/yIg9gUHXoq
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STJ: Ministro suspende ação trabalhista contra adquirente de ativo da Oi. https://t.co/ZikEDjmfb3

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STJ: Ministro suspende ação trabalhista contra adquirente de ativo da Oi. https://t.co/ZikEDjmfb3
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam a mudança completa do nome de brasileiros, inclusive do sobrenome, desde que sejam atendidos os critérios exigidos por lei e pelo regimento interno do tribunal para as homologações em geral. . HDE 7091 Saiba mais: https://ift.tt/olraw1n



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Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada será indenizada. https://t.co/xTXwvLL6TS

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Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada será indenizada. https://t.co/xTXwvLL6TS
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STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam a mudança completa do nome de brasileiros, inclusive do sobrenome, desde que sejam atendidos os critérios exigidos por lei e pelo regimento interno do tribunal para as homologações em geral. . HDE 7091 Saiba mais: https://ift.tt/olraw1n



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quinta-feira, 21 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Saiba mais: https://ift.tt/vxEXig1



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Considerada ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

Considerada ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição de busca e apreensão contra o empresário Paulo Octávio em investigação sobre supostos crimes de fraude a licitação, corrupção e organização criminosa relacionados a um contrato de 2020, por meio do qual ele alugou imóvel de sua propriedade para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Paulo Octávio foi deputado federal, senador e governador do DF. . HC 959217 Saiba mais: https://ift.tt/zxwEd94



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para julgar ação anulatória de acordo de guarda e convivência, ainda que o ato que se pretende desconstituir tenha sido praticado por juízo de outra comarca. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/aZRHqNw



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OAB notifica presidente do BB após fala sobre recuperação judicial. https://t.co/PaLJfNS9xG

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OAB notifica presidente do BB após fala sobre recuperação judicial. https://t.co/PaLJfNS9xG
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1958524112097161704


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O julgamento das vivandeiras https://t.co/nV3oDhGqCK

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O julgamento das vivandeiras https://t.co/nV3oDhGqCK
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1958522868335034735


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem impugnação das partes, não é possível sua alteração no juízo de retratação previsto no artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). . REsp 2.174.291 . Link da matéria: https://ift.tt/O2e84nH



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Vídeo: Justiça Agora - Descumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro

Justiça Agora - Descumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira (22) para esclarecer o descumprimento de medidas cautelares impostas e ele. Os advogados também terão de explicar o relatório da Polícia Federal que indicou a repetição de práticas ilegais e a existência de risco de fuga.


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Moraes impõe cautelares e autoriza buscas contra pastor Silas Malafaia. https://t.co/K2rcyUnoTs

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Moraes impõe cautelares e autoriza buscas contra pastor Silas Malafaia. https://t.co/K2rcyUnoTs
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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo. https://t.co/sfFPFFnMqK

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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo. https://t.co/sfFPFFnMqK
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Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais. https://t.co/OYYjNFwf2h

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Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais. https://t.co/OYYjNFwf2h
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quarta-feira, 20 de agosto de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 20/08/2025

Corte Especial - STJ - 20/08/2025

Corte Especial - STJ - 20/08/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/HNAs4w8 . link de frequência - https://cutt.ly/OrJsoVYd .



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Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TSE – 19/08/2025

⚖️ Sessão Plenária TSE – 19/08/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou o encaminhamento à Presidência da República de lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para o preenchimento de cargo de juiz efetivo na classe da advocacia, bem como adequou parte dispositiva da Resolução TSE nº 23.746/2025, que reforçou critérios de paridade de gênero e de representatividade étnico-racial na composição das listas tríplices. A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada nesta terça-feira (19) pelo ministro André Mendonça.


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Vídeo: Justiça Agora – Cobrança indevida de condomínio | Seminário sobre racismo no futebol

Justiça Agora – Cobrança indevida de condomínio | Seminário sobre racismo no futebol
A Justiça do Distrito Federal condenou uma construtora por cobrança indevida de condomínio. Ela terá de devolver o valor recebido em dobro. Os clientes desistiram da compra, por causa da demora na entrega do imóvel. O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima sexta-feira (22), o seminário “Racismo no futebol, o combate à discriminação nos estádios". O evento será no TJBA. 00:00 - Cobrança indevida de condomínio 00:36 - Seminário sobre racismo no futebol


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Vídeo: Justiça Agora – Furto de padrasto à enteada | Custeamento de tratamento por plano de saúde

Justiça Agora – Furto de padrasto à enteada | Custeamento de tratamento por plano de saúde
Em São Paulo, a Justiça condenou um padrasto por furtar a enteada. De acordo com os autos, a enteada pediu ajuda ao padrasto para fazer algumas operações financeiras. De posse da senha e demais dados bancários da vítima, o homem fez transferências para a conta dele em um total de R$ 27 mil. Um paciente com transtorno mental ganhou internação fora da rede atendida pelo plano. De acordo com a ação, a operadora de plano de saúde havia negado custear o tratamento de um dependente químico fora da rede credenciada. A família entrou na Justiça, que garantiu que a empresa deve arcar com as despesas da internação enquanto durar o tratamento.


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Vídeo: Justiça Agora – Ação sobre a Convenção de Haia | Inspeção ordinária no TJPB

Justiça Agora – Ação sobre a Convenção de Haia | Inspeção ordinária no TJPB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, daqui a pouco, o julgamento de uma ação que questiona regras da Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, sobre o sequestro internacional de crianças. A Corregedoria Nacional de Justiça começou, hoje, a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba. A verificação busca a melhoria na prestação de serviços da Justiça. 00:00 - Ação sobre a Convenção de Haia | 00:37 - Inspeção ordinária no TJPB


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Vídeo: 📹 Repórter Justiça - Invenções brasileiras

📹 Repórter Justiça - Invenções brasileiras
Avião, urna eletrônica, bina, filtro de barro, rádio, chuveiro elétrico e brigadeiro. Sabe o que tudo isso tem em comum? São invenções brasileiras. As invenções nascem de uma necessidade, curiosidade, avanços tecnológicos, sempre combinando criatividade e inovação. O programa mostra que quem investe em pesquisa e desenvolve um novo produto ou tecnologia, deseja o reconhecimento e, para isso, é preciso registrar a patente ou da propriedade intelectual. Depende de cada modalidade de criação. Acompanhe no Repórter Justiça como as invenções são protegidas por leis. O programa também mostra uma invenção brasileira que ganhou reconhecimento internacional: as urnas eletrônicas. Elas se tornaram símbolo de eficiência e fortalecimento da democracia. Você vai ver também como a sala de aula é o ponto de partida para futuras criações.


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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Acolhimento familiar no Brasil: desafios e direitos para um futuro melhor

📖 Artigo 5º - Acolhimento familiar no Brasil: desafios e direitos para um futuro melhor
Crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias têm direito à convivência emCrianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias têm direito à convivência em um ambiente seguro e afetuoso. O Artigo 5º desta sexta discute o acolhimento familiar, uma alternativa ao abrigo institucional que ainda é pouco adotada no Brasil. A advogada Mabel Resende e a psicóloga Julia Matinatto explicam como funciona o programa, quais são os direitos das crianças e das famílias acolhedoras, e os desafios para ampliar esse serviço essencial à proteção da infância. um ambiente seguro e afetuoso. O Artigo 5º desta sexta discute o acolhimento familiar, uma alternativa ao abrigo institucional que ainda é pouco adotada no Brasil. A advogada Mabel Resende e a psicóloga Julia Matinatto explicam como funciona o programa, quais são os direitos das crianças e das famílias acolhedoras, e os desafios para ampliar esse serviço essencial à proteção da infância.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

Veja a reportagem na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=6la4v-saK6Y



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Vídeo: Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Lagos artificiais

Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Lagos artificiais
Eles deixam as cidades mais bonitas, ajudam no abastecimento de água, amenizam o clima seco e são usados para a prática de esportes. Lagos artificiais são o assunto do Repórter Justiça. Acompanhe no programa a importância dos lagos artificiais e quais são os principais do país. Mais do que beleza, o lago tem uma missão vital: ele ajuda a equilibrar o clima seco da região, abastece a cidade, gera energia e ainda garante momentos de lazer para moradores e turistas. Você sabia que o Lago Paranoá, em Brasília, foi idealizado muito tempo antes da construção da capital federal? Conversamos com pesquisadores do Arquivo Público do DF para entender a história do lago. Ele tem a quarta maior frota náutica do país, com mais de 50 mil embarcações. Um lago do brasiliense, do povo brasileiro. Santuário da natureza, do esporte e do lazer. A moldura líquida do cerrado, como era chamado carinhosamente por Juscelino Kubitscheck. O programa mostra ainda a atuação do Poder Judiciário na proteção dos lagos artificiais.


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STF nega omissão legislativa em auxílio à família de vítimas de crimes. https://t.co/WLLJEFpq1z

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STF nega omissão legislativa em auxílio à família de vítimas de crimes. https://t.co/WLLJEFpq1z
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Vídeo: Justiça Agora – Restabelecimento de conta em app de mensagens | Reprodução de materiais didáticos

Justiça Agora – Restabelecimento de conta em app de mensagens | Reprodução de materiais didáticos
Um aplicativo de mensagens reverá restabelecer, no prazo de três dias, a conta vinculada a um número institucional registrado em nome de uma associação civil sob pena de multa diária de R$ 1.000. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou um homem a pagar indenização de cerca de R$ 5 mil por danos materiais e a parar de comercializar materiais didáticos de uma empresa voltada para cursos preparatórios. 00:00 - Restabelecimento de conta em app de mensagens 00:45 - Reprodução de materiais didáticos


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem impugnação das partes, não é possível sua alteração no juízo de retratação previsto no artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). . REsp 2.174.291 . Link da matéria: https://ift.tt/O2e84nH



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STJ veda contar tempo de liminar revogada na aposentadoria. https://t.co/Aw9DD4EClr

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Violência institucional de gênero: Mais uma entre tantas formas de perpetuação de um sistema de opressão https://t.co/gkvxSPdsPD

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Violência institucional de gênero: Mais uma entre tantas formas de perpetuação de um sistema de opressão https://t.co/gkvxSPdsPD
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O Botafogo, o Cruzeiro e os erros da Lei da SAF https://t.co/esOM36yMCE

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Oráculos da Web3: Quando a fé pública encontra os smart contracts https://t.co/aKL1OwWPhw

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MIGALHAS nº 6.167 https://t.co/c2t30nD8iv

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PGR arquiva apuração sobre suposta rachadinha em gabinete do TJ/SP. https://t.co/bHTfKF2Sx6

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Palmeiras deverá indenizar e reintegrar inspetor demitido após acidente. https://t.co/sT2WqARh1A

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Má vontade contra mulheres nos tribunais é óbvia, afirma Cármen Lúcia. https://t.co/yGu2lf9757

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Ministro do STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos. https://t.co/G4DUfCIus1

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terça-feira, 19 de agosto de 2025

Vídeo: Justiça Agora – Mineração terra indígena | STF recebe certificados de sustentabilidade

Justiça Agora – Mineração terra indígena | STF recebe certificados de sustentabilidade
Os indígenas que vivem entre Rondônia e Mato Grosso devem ser informados sobre mineração na região. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que deu 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas divulgue e prepare o povo Cinta Larga para participar das reuniões sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro das terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal recebeu dois certificados de crédito de carbono por ações de sustentabilidade e redução de emissão de gases em 2023 e 2024. Os certificados representam uma prova material, auditável e transparente da ação climática realizada pelo STF e reafirma o compromisso da Corte com a neutralização das emissões de gases e com soluções tecnológicas sustentáveis e inéditas. 00:00 - Mineração terra indígena 00:46 - STF recebe certificados de sustentabilidade


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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Transfusão de sangue a testemunhas de Jeová

Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Transfusão de sangue a testemunhas de Jeová
A Justiça autorizou uma operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Treze pessoas foram presas em flagrante e mais de 1 ton de maconha e 900 kg de cocaína foram apreendidos. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue por convicção religiosa, mas a opção precisa ser consciente, voluntária e com consentimento dos riscos e consequências. 00:00 - Operação contra tráfico de drogas 00:36 - Transfusão de sangue a testemunhas de Jeová


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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Mulheres na política: o desafio da representatividade

📖 Artigo 5º - Mulheres na política: o desafio da representatividade
Apesar de corresponderem à maioria da população brasileira, as mulheres ainda enfrentam obstáculos para ocupar espaços de poder. O Brasil está entre os países com menor representatividade feminina nos parlamentos, mesmo com leis que estabelecem cotas e incentivos à participação política. No Artigo 5º desta quarta, entenda por que o cenário ainda é tão desigual, quais os avanços conquistados e o que falta para garantir uma democracia mais representativa e paritária. Acompanhe a análise com a professora de Direito Eleitoral Lília Fernandes e a cientista política Symone Bonfim.


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Vídeo: 📹 Repórter Justiça – Lagos artificiais

📹 Repórter Justiça – Lagos artificiais
Eles deixam as cidades mais bonitas, ajudam no abastecimento de água, amenizam o clima seco e são usados para a prática de esportes. Lagos artificiais são o assunto do Repórter Justiça. Acompanhe no programa a importância dos lagos artificiais e quais são os principais do país. Mais do que beleza, o lago tem uma missão vital: ele ajuda a equilibrar o clima seco da região, abastece a cidade, gera energia e ainda garante momentos de lazer para moradores e turistas. Você sabia que o Lago Paranoá, em Brasília, foi idealizado muito tempo antes da construção da capital federal? Conversamos com pesquisadores do Arquivo Público do DF para entender a história do lago. Ele tem a quarta maior frota náutica do país, com mais de 50 mil embarcações. Um lago do brasiliense, do povo brasileiro. Santuário da natureza, do esporte e do lazer. A moldura líquida do cerrado, como era chamado carinhosamente por Juscelino Kubitscheck. O programa mostra ainda a atuação do Poder Judiciário na proteção dos lagos artificiais.


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STJ nega redução de honorários contratuais sem vício de consentimento https://t.co/3LRqYGkVCE

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STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo https://t.co/083CvpbHQM

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STF: Maioria invalida lei que permite atendimento no SUS sem documentos. https://t.co/IAzVwCGcSh

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Influenciadoras que ofereceram banana a crianças negras são condenadas. https://t.co/q8KSmFeV7p

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TRT-1 afasta responsabilidade da V.Tal por dívidas trabalhistas da Oi. https://t.co/3UjklRLy93

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TJ/SP anula dez multas da Comgás por irregularidades em intimações. https://t.co/Rzojcjx2Xr

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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 18/08/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 18/08/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje:


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma - STJ - 19/08/2025 - Manhã

Quarta Turma - STJ - 19/08/2025 - Manhã

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STJ mantém condenação de juíza por usar servidores em serviços domésticos. https://t.co/SLeImhWlbT

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a exposição Povos Originários: Guerreiros do Tempo, do fotógrafo Ricardo Stuckert

Conheça a exposição Povos Originários: Guerreiros do Tempo, do fotógrafo Ricardo Stuckert

Para celebrar a diversidade cultural, a programação do 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas inclui a inauguração da exposição Povos Originários: Guerreiros do Tempo, do fotógrafo Ricardo Stuckert. A mostra, no Espaço Cultural STJ, localizado na sede do tribunal, poderá ser visitada pelo público até 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.



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STF tem maioria para revogar liminar que autorizou enfermeiros em aborto legal. https://t.co/6i9VsEMM5v

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