sexta-feira, 17 de maio de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e estendeu a medida aos processos em que atuam o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais. A Resolução STJ/GP 11/2024, publicada nesta sexta-feira (10), atualiza a Resolução STJ/GP 10/2024. Link da notícia: https://ift.tt/oKzrWEt



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