segunda-feira, 24 de junho de 2024

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão independente de ação de paternidade




http://dlvr.it/T8jsJ1
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso ou interrompido pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade, independentemente do seu trânsito em julgado. Com a fixação da tese – definida por unanimidade –, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do tema repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes. REsp 2029809 Link da notícia: https://ift.tt/HClO3Sf



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Corte Especial - STJ - 01/07/2024




http://dlvr.it/T8jbyv
às Nenhum comentário:

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná




http://dlvr.it/T8jbhr
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 01/07/2024

Corte Especial - STJ - 01/07/2024

Corte Especial - STJ - 01/07/2024 link de inscrição - . link de frequência - .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em áreas de propriedade do estado do Paraná. No entendimento da ministra, a decisão é necessária para evitar prejuízos a diversos projetos em andamento na região, como a criação de uma reserva ambiental e o possível reconhecimento de terras quilombolas. SLS 3434 Link da notícia: https://ift.tt/w57hGEP



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

TJ/SP veda Magalu de usar Casas Bahia e Ponto Frio no Google Ads. https://t.co/R3C1Bj0ZLR

@PortalMigalhas
TJ/SP veda Magalu de usar Casas Bahia e Ponto Frio no Google Ads. https://t.co/R3C1Bj0ZLR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805266769839333523


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Deputada do PL é cassada por uso de dinheiro público em harmonização facial. https://t.co/Sx16ISWX5n

@PortalMigalhas
Deputada do PL é cassada por uso de dinheiro público em harmonização facial. https://t.co/Sx16ISWX5n
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805258162443858269


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ adverte TJ/SP por descumprir precedentes; desembargador rebate. https://t.co/tw0DWxTQJT

@PortalMigalhas
STJ adverte TJ/SP por descumprir precedentes; desembargador rebate. https://t.co/tw0DWxTQJT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805225367558349240


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ. https://t.co/Jt1jWOl48h

@PortalMigalhas
Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ. https://t.co/Jt1jWOl48h
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805220967309856801


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. https://t.co/bGdxTnRlG5

@PortalMigalhas
Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. https://t.co/bGdxTnRlG5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805218706164711728


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ nega retroatividade de norma benéfica em multa administrativa. https://t.co/LOsMOlTjFT

@PortalMigalhas
STJ nega retroatividade de norma benéfica em multa administrativa. https://t.co/LOsMOlTjFT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805208349606113447


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

STJN: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), destaca a aprovação pelo Senado Federal da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a nomeação pelo presidente da República, o ministro Campbell exercerá o cargo durante o biênio 2024-2026 em substituição ao atual corregedor, ministro Luis Felipe Salomão. . Veja também o julgamento em que a Corte Especial rejeitou recurso com o qual a defesa de empresário condenado pela participação na Chacina de Unaí pretendia reverter decisão monocrática do vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, que negou seu pedido de antecipação de tutela em recurso extraordinário para suspender a execução provisória da pena. . Outro destaque é a decisão do Pleno do STJ de aprovar a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro. O modelo substitui o voto em cédula e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do tribunal. . Programação O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa. https://t.co/tMahsTVjMU

@PortalMigalhas
Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa. https://t.co/tMahsTVjMU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805198739222434264


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJN: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ




http://dlvr.it/T8hTLJ
às Nenhum comentário:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 1
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões. https://t.co/5s8tuzZAE7

@PortalMigalhas
Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões. https://t.co/5s8tuzZAE7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805189357273289169


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

domingo, 23 de junho de 2024

TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado. https://t.co/SWDthzhbUp

@PortalMigalhas
TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado. https://t.co/SWDthzhbUp
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804922366293872724


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco. https://t.co/kH8pPPopci

@PortalMigalhas
SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco. https://t.co/kH8pPPopci
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804892173529133384


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

União indenizará ex-soldado que perdeu dois dedos em serviço militar. https://t.co/jPJZRucPb9

@PortalMigalhas
União indenizará ex-soldado que perdeu dois dedos em serviço militar. https://t.co/jPJZRucPb9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804878576132702425


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Vendedora xingada em reuniões terá indenização majorada. https://t.co/XkRAePJEgb

@PortalMigalhas
TST: Vendedora xingada em reuniões terá indenização majorada. https://t.co/XkRAePJEgb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804861973995433995


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Recusa em retornar ao emprego não implica renúncia à estabilidade. https://t.co/LKJWt2Swyf

@PortalMigalhas
TST: Recusa em retornar ao emprego não implica renúncia à estabilidade. https://t.co/LKJWt2Swyf
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804847370670358563


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade. https://t.co/f8s1XaaYLy

@PortalMigalhas
STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade. https://t.co/f8s1XaaYLy
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804845327691714980


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais. https://t.co/E45qfWpSdR

@PortalMigalhas
STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais. https://t.co/E45qfWpSdR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804841698477928694


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sábado, 22 de junho de 2024

STF autua ação penal dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco. https://t.co/wi5FRlRa8t

@PortalMigalhas
STF autua ação penal dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco. https://t.co/wi5FRlRa8t
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804499580337185158


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageira. https://t.co/b11dhy28XO

@PortalMigalhas
Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageira. https://t.co/b11dhy28XO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804494215830704381


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idosos. https://t.co/n6auf0WaXC

@PortalMigalhas
TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idosos. https://t.co/n6auf0WaXC
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804485738110583008


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações. https://t.co/grnpRspr4T

@PortalMigalhas
STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações. https://t.co/grnpRspr4T
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804484375418998884


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF mantém decisão que reincluiu contribuintes inadimplentes no Refis. https://t.co/f3m6Ropssm

@PortalMigalhas
STF mantém decisão que reincluiu contribuintes inadimplentes no Refis. https://t.co/f3m6Ropssm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804478419842863108


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais. https://t.co/2a4qepYmpS

@PortalMigalhas
Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais. https://t.co/2a4qepYmpS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804472226021769255


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado 20/06 ÁUDIO COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA




http://dlvr.it/T8c6jL
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado 19/06

Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado 19/06

Confira a programa completa: https://ift.tt/k8yoDrg . O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nos dias 19 e 21 o Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado. O evento conta com representantes de 9 países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália Portugal e Reino Unido. O tema do congresso serão as funções institucionais e os modelos de filtros para recursos adotados nestas nações. . A abertura será feita pelo presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Contará ainda com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e diversos magistrados e especialistas internacionais.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

Criada com a missão de promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ouvidoria comemorou 20 anos nesta quarta-feira (19), em cerimônia aberta ao público. O evento foi transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Com o tema "20 anos de diálogo e cidadania", a celebração teve como objetivo reconhecer a contribuição de servidoras, servidores, ministras e ministros ouvidores ao longo dessas duas décadas, e também das unidades parceiras e dos usuários da Ouvidoria, para o aperfeiçoamento dos serviços do tribunal. . Link da matéria completa: https://ift.tt/rcMRiYC



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ comemora duas décadas da Ouvidoria

STJ comemora duas décadas da Ouvidoria

Promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça é a missão da Ouvidoria do STJ. Mas você sabe quais são as peças fundamentais para dar a resposta certa a cada pergunta que chega ao Tribunal da Cidadania? Esse vídeo revela que, nos últimos 20 anos, foi preciso cooperação, eficiência e imparcialidade para encontrar as peças-chave para ampliar a voz do cidadão, promover governança corporativa e aprimorar a qualidade dos serviços prestados. Hoje, o diálogo promovido pela Ouvidoria encontra um encaixe perfeito que transforma esse canal num espaço estratégico de relacionamento da Corte com o cidadão!



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Se vivo fosse, #MachadodeAssis completaria hoje 185 anos. O que ele diria ao se ver no #TikTok? Quais seriam seus pensamentos a respeito da geração Z, das novas linguagens e do próprio conceito de imortalidade? Nós aqui do Migalhas fizemos esse ousado exercício de raciocínio… https://t.co/N52CTlK3ph https://t.co/D0JQFTZ0OF

@PortalMigalhas
Se vivo fosse, #MachadodeAssis completaria hoje 185 anos. O que ele diria ao se ver no #TikTok? Quais seriam seus pensamentos a respeito da geração Z, das novas linguagens e do próprio conceito de imortalidade? Nós aqui do Migalhas fizemos esse ousado exercício de raciocínio… https://t.co/N52CTlK3ph https://t.co/D0JQFTZ0OF
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804155140829544795


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil – CPC), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que preenchidos os pressupostos legais – como estar fundada no mesmo negócio que motivou a ação principal. . A partir desse entendimento, o colegiado determinou que o juízo de primeiro grau julgue a reconvenção proposta por uma empresa de consultoria, chamada a integrar uma ação de cobrança na condição de denunciada. As instâncias ordinárias extinguiram a reconvenção ao fundamento de que ela não poderia ter sido apresentada pelo denunciado. . Link da matéria completa: https://ift.tt/SyuHxMz



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Nesta quinta-feira, 20, durante o início da sessão do #STF, o ministro #LuizFux, participando por videoconferência, não se deu conta de que estava ao vivo e foi visto conversando com uma mulher, dizendo: "Boa tarde, querida Andréa, tudo bom?". Em tom de brincadeira, o presidente… https://t.co/ZXwipvxZBm https://t.co/fTpjaaZ7Tm

@PortalMigalhas
Nesta quinta-feira, 20, durante o início da sessão do #STF, o ministro #LuizFux, participando por videoconferência, não se deu conta de que estava ao vivo e foi visto conversando com uma mulher, dizendo: "Boa tarde, querida Andréa, tudo bom?". Em tom de brincadeira, o presidente… https://t.co/ZXwipvxZBm https://t.co/fTpjaaZ7Tm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804129122471264617


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST absolve banco por assédio processual em ação contra sindicato. https://t.co/XN9DjQJGdY

@PortalMigalhas
TST absolve banco por assédio processual em ação contra sindicato. https://t.co/XN9DjQJGdY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804127823499587588


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Sobras eleitorais: STF julga recurso contra decisão que invalidou regra. https://t.co/UGuVruybE2

@PortalMigalhas
Sobras eleitorais: STF julga recurso contra decisão que invalidou regra. https://t.co/UGuVruybE2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804119881828188580


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram. https://t.co/m6zMsEPNJX

@PortalMigalhas
PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram. https://t.co/m6zMsEPNJX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804110690786869479


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 5

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

CNJ investigará desembargador do TJ/SP acusado de vender decisões. https://t.co/hGrQVs12Th

@PortalMigalhas
CNJ investigará desembargador do TJ/SP acusado de vender decisões. https://t.co/hGrQVs12Th
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804103661817119107


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quinta-feira, 20 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 20/06/2024

Primeira Seção - STJ - 20/06/2024

Primeira Seção - STJ - 20/06/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/d8o7hT9 . link de frequência - https://ift.tt/wVD0nsE .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma

Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação dos bens por parte do credor fiduciário em ação de busca e apreensão. REsp 1503485 Link da notícia: https://ift.tt/Me0FHGP



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

"Há composições para os entendidos e outras para os outros." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/KHBgF7gH5t

@PortalMigalhas
"Há composições para os entendidos e outras para os outros." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/KHBgF7gH5t
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803788460861301214


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. REsp 2020455 Link da notícia: https://ift.tt/vs8BZUu



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais. https://t.co/akc0g20dit

@PortalMigalhas
Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais. https://t.co/akc0g20dit
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803775031069008074


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

XII Fórum de Lisboa debate globalização e novas fronteiras. https://t.co/Vnb00jwhms

@PortalMigalhas
XII Fórum de Lisboa debate globalização e novas fronteiras. https://t.co/Vnb00jwhms
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803769018215502057


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Moraes manda hospitais provarem cumprimento de decisão sobre assistolia. https://t.co/wMnV94RvcR

@PortalMigalhas
Moraes manda hospitais provarem cumprimento de decisão sobre assistolia. https://t.co/wMnV94RvcR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803760744875323562


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Nova reforma do ensino médio é aprovada pelo plenário do Senado. https://t.co/nTlxZHqzq5

@PortalMigalhas
Nova reforma do ensino médio é aprovada pelo plenário do Senado. https://t.co/nTlxZHqzq5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803755716433309737


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Latam é condenada após cancelar passagens adquiridas pela 123 Milhas. https://t.co/7WPpwPSvc4

@PortalMigalhas
Latam é condenada após cancelar passagens adquiridas pela 123 Milhas. https://t.co/7WPpwPSvc4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803747823499829308


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 4

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 4
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juiz manda bancos devolverem valores cobrados a mais durante pandemia. https://t.co/8wNSqEg8RV

@PortalMigalhas
Juiz manda bancos devolverem valores cobrados a mais durante pandemia. https://t.co/8wNSqEg8RV
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803739588160274527


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quarta-feira, 19 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Produtos institucionais do STJ agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual

Produtos institucionais do STJ agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual

Link da loja virtual: https://ift.tt/1ixBCyq Link da notícia: https://ift.tt/Xzp2PyB #shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o tema da posição (e do interesse) do "mercado" no âmbito da proposta de reorganização e abertura de capital da #CBF. https://t.co/qDaVfv9DUY

@PortalMigalhas
Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o tema da posição (e do interesse) do "mercado" no âmbito da proposta de reorganização e abertura de capital da #CBF. https://t.co/qDaVfv9DUY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803409057593827412


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

#BaúMigalheiro Há 162 anos, em 19 de junho de 1862, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei proibindo a escravidão nos territórios do país. Essa ação foi crucial no esforço de emancipação durante a Guerra Civil Americana e representou um passo importante rumo à abolição… https://t.co/B8BRJqVKcA https://t.co/yKf311bhyA

@PortalMigalhas
#BaúMigalheiro Há 162 anos, em 19 de junho de 1862, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei proibindo a escravidão nos territórios do país. Essa ação foi crucial no esforço de emancipação durante a Guerra Civil Americana e representou um passo importante rumo à abolição… https://t.co/B8BRJqVKcA https://t.co/yKf311bhyA
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803408758791360686


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma - STJ - 19/06/2024

Quarta Turma - STJ - 19/06/2024

Quarta Turma - STJ - 19/06/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/Z7JwCNQ . link de frequência - https://ift.tt/ifFYOpK .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

"Facilmente acreditamos naquilo que desejamos."Bernardo Guimarães O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/lspJK5uYWm

@PortalMigalhas
"Facilmente acreditamos naquilo que desejamos."Bernardo Guimarães O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/lspJK5uYWm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803403108065710153


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogado ajuíza ações sem autorização e juiz manda apresentar procuração. https://t.co/d1DXjteYIu

@PortalMigalhas
Advogado ajuíza ações sem autorização e juiz manda apresentar procuração. https://t.co/d1DXjteYIu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803395248057455051


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Após perder ação bilionária, Ternium vai aos jornais criticar STJ. https://t.co/fG9zr0VCyc

@PortalMigalhas
Após perder ação bilionária, Ternium vai aos jornais criticar STJ. https://t.co/fG9zr0VCyc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803391932254634434


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 3

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 3
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): No ar: O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

No ar: O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=XIuPl0a8MFA #shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

terça-feira, 18 de junho de 2024

Nesta segunda-feira, 17, ministro Luís Roberto #Barroso, presidente do #STF e do #CNJ, visitou Altamira/PA para participar da primeira ação local do Projada - Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia.  O programa pretende monitorar as ações do Judiciário… https://t.co/BGphQWJocd https://t.co/ZmjPjviBal

@PortalMigalhas
Nesta segunda-feira, 17, ministro Luís Roberto #Barroso, presidente do #STF e do #CNJ, visitou Altamira/PA para participar da primeira ação local do Projada - Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia.  O programa pretende monitorar as ações do Judiciário… https://t.co/BGphQWJocd https://t.co/ZmjPjviBal
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803124561153585366


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 18/06/2024

Primeira Turma - STJ - 18/06/2024

Primeira Turma - STJ - 18/06/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/VEvwlua . link de frequência - https://ift.tt/7Kfqxjl .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

STJ mantém prisão preventiva de homem que descumpriu medida protetiva. https://t.co/PebhPjOLOw

@PortalMigalhas
STJ mantém prisão preventiva de homem que descumpriu medida protetiva. https://t.co/PebhPjOLOw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803071284303085670


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | O que é rotulagem de alimentos?

Tenho uma dúvida 👆 | O que é rotulagem de alimentos?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lula sanciona lei que traça metas de combate à violência contra mulher. https://t.co/weJ0TP2x84

@PortalMigalhas
Lula sanciona lei que traça metas de combate à violência contra mulher. https://t.co/weJ0TP2x84
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803064232147145101


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Herdeiro venda imóvel

Tenho uma dúvida 👆 | Herdeiro venda imóvel
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

#BaúMigalheiro Há 78 anos, em 18 de junho de 1946, nasceu #MariaBethânia Viana Teles Veloso. É cantora, compositora, produtora, atriz e poetisa brasileira, conhecida como "Abelha Rainha" e "Rainha da MPB". Com mais de 26 milhões de discos vendidos ao longo de mais de 50 anos de… https://t.co/7ZIU2F0CC1 https://t.co/bTw7g4AV9Z

@PortalMigalhas
#BaúMigalheiro Há 78 anos, em 18 de junho de 1946, nasceu #MariaBethânia Viana Teles Veloso. É cantora, compositora, produtora, atriz e poetisa brasileira, conhecida como "Abelha Rainha" e "Rainha da MPB". Com mais de 26 milhões de discos vendidos ao longo de mais de 50 anos de… https://t.co/7ZIU2F0CC1 https://t.co/bTw7g4AV9Z
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803058852591526173


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Alvo de 30 PADs no CNJ, juiz de AL é aposentado compulsoriamente. https://t.co/20amtnJQt9

@PortalMigalhas
Alvo de 30 PADs no CNJ, juiz de AL é aposentado compulsoriamente. https://t.co/20amtnJQt9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803051123667837090


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/JOMnPFNbBF

@PortalMigalhas
"As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/JOMnPFNbBF
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803042439206199379


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma - STJ - 18/06/2024 - manhã

Terceira Turma - STJ - 18/06/2024 - manhã

Terceira Turma - STJ - 18/06/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/knuOZv5 . link de frequência - https://ift.tt/ItUn5Gj .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

STJ: Serasa deve incluir data de vencimento da dívida em cadastro. https://t.co/taO8xt3HLE

@PortalMigalhas
STJ: Serasa deve incluir data de vencimento da dívida em cadastro. https://t.co/taO8xt3HLE
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803030325418668421


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

OAB pede ingresso em ação sobre férias e 13º a colaborador da Justiça. https://t.co/yPFfQUDhWK

@PortalMigalhas
OAB pede ingresso em ação sobre férias e 13º a colaborador da Justiça. https://t.co/yPFfQUDhWK
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803024870797643835


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

OAB requer ao CNMP que gravação de audiências seja garantida. https://t.co/UaPjuT9nmZ

@PortalMigalhas
OAB requer ao CNMP que gravação de audiências seja garantida. https://t.co/UaPjuT9nmZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803022206554845583


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 2

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 2
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

segunda-feira, 17 de junho de 2024

TJ/SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho. https://t.co/NhzNZCdqBD

@PortalMigalhas
TJ/SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho. https://t.co/NhzNZCdqBD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802765569512427796


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ define banca e divulga detalhes do próximo concurso público

STJ define banca e divulga detalhes do próximo concurso público

Link da notícia: https://ift.tt/KlpIHT1 #shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

AO VIVO: OAB discute parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio. https://t.co/fTCXinVKuB

@PortalMigalhas
AO VIVO: OAB discute parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio. https://t.co/fTCXinVKuB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802713795212497249


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juiz permite a postos funcionarem sem pagarem multa pecuniária de sócios. https://t.co/0HdsmTTdRH

@PortalMigalhas
Juiz permite a postos funcionarem sem pagarem multa pecuniária de sócios. https://t.co/0HdsmTTdRH
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802701087398330846


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal. https://t.co/QSTU7aeTRo

@PortalMigalhas
Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal. https://t.co/QSTU7aeTRo
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802696074106192019


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do acolhimento institucional e fique sob os cuidados de seus padrinhos até a decisão definitiva da Justiça sobre sua guarda. O relator na Terceira Turma, ministro Moura Ribeiro, afirmou que a jurisprudência do STJ indica a opção pelo acolhimento familiar em detrimento da colocação da criança em abrigo, quando não houver risco à sua integridade física ou psíquica. Conforme explicou o ministro, "o acolhimento institucional de menor é medida de natureza absolutamente excepcional e a última a ser adotada, devendo ser prestigiada, sempre que possível, a permanência da criança em um ambiente seguro de acolhimento familiar". Link da notícia: https://ift.tt/UceZYWM



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido. https://t.co/ZZOzdYjOQ9

@PortalMigalhas
STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido. https://t.co/ZZOzdYjOQ9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802690840457863330


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza do RS suspende cobrança de juros excedendo 30% da média do BC. https://t.co/sOyW5YLOrU

@PortalMigalhas
Juíza do RS suspende cobrança de juros excedendo 30% da média do BC. https://t.co/sOyW5YLOrU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802687287370649604


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Link do programa: https://youtu.be/-_YvMCYe_rI #shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita. https://t.co/hiL7pMHCQR

@PortalMigalhas
Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita. https://t.co/hiL7pMHCQR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802663567658770743


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 1

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 1
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Em nova edição que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (18), o programa STJ Notícias traz a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio. . Também é destaque o julgamento em que a Segunda Turma negou o pedido da Petrobras para anular débito pelo não recolhimento de cerca de R$ 975 milhões a título de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados (Cide-Combustíveis). . O programa traz, ainda, o entendimento adotado pela Quinta Turma no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/RO) não pode intervir como assistente de defesa na ação penal em que um advogado é acusado de cometer crimes no exercício da função. . Programação O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

domingo, 16 de junho de 2024

MDB aciona STF contra aprovação do Ibama para importação de veículos. https://t.co/hvwdFufrM7

@PortalMigalhas
MDB aciona STF contra aprovação do Ibama para importação de veículos. https://t.co/hvwdFufrM7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802401252640235792


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF confirma decisão que prorrogou validade das cotas em concursos. https://t.co/9G1jS8b3yY

@PortalMigalhas
STF confirma decisão que prorrogou validade das cotas em concursos. https://t.co/9G1jS8b3yY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802395111789105384


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Banco é condenado por falta de segurança em agência durante greve. https://t.co/sLbIV1G4IM

@PortalMigalhas
TST: Banco é condenado por falta de segurança em agência durante greve. https://t.co/sLbIV1G4IM
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802365693213499892


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé. https://t.co/7X9eTi2Z78

@PortalMigalhas
Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé. https://t.co/7X9eTi2Z78
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802324910485725593


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Filha seguirá no convênio da mãe sem provar dependência financeira. https://t.co/n8yCqxH7Yc

@PortalMigalhas
Filha seguirá no convênio da mãe sem provar dependência financeira. https://t.co/n8yCqxH7Yc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802310159290728505


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer. https://t.co/swKeRA8qMY

@PortalMigalhas
TJ/SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer. https://t.co/swKeRA8qMY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802305411145507037


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sábado, 15 de junho de 2024

Convocado em endereço antigo, aprovado em concurso terá novo prazo. https://t.co/4eKwwFti1C

@PortalMigalhas
Convocado em endereço antigo, aprovado em concurso terá novo prazo. https://t.co/4eKwwFti1C
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802069818646102488


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Mulher terá 50% de valores recebidos pelo ex em ação trabalhista. https://t.co/us1sQWRubM

@PortalMigalhas
TST: Mulher terá 50% de valores recebidos pelo ex em ação trabalhista. https://t.co/us1sQWRubM
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802033996907323727


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Hotel Baia Branca Tamandaré indenizará por quarto não adaptado a PCD. https://t.co/Iwn6v8HtiC

@PortalMigalhas
Hotel Baia Branca Tamandaré indenizará por quarto não adaptado a PCD. https://t.co/Iwn6v8HtiC
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1802010427238367405


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Prevent Senior pode rescindir plano por inadimplência superior a 60 dias. https://t.co/TmjVVEdIrl

@PortalMigalhas
Prevent Senior pode rescindir plano por inadimplência superior a 60 dias. https://t.co/TmjVVEdIrl
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801978970226798995


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Porto Alegre deve apresentar plano para áreas inundadas, decide juiz. https://t.co/SSCdU8QPN3

@PortalMigalhas
Porto Alegre deve apresentar plano para áreas inundadas, decide juiz. https://t.co/SSCdU8QPN3
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801973040789532928


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF torna André Janones réu por chamar Bolsonaro de "ladrão de jóias". https://t.co/4abYSaZQn4

@PortalMigalhas
STF torna André Janones réu por chamar Bolsonaro de "ladrão de jóias". https://t.co/4abYSaZQn4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801962190510940171


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Afastamento por doença não laboral isenta Dell de depositar FGTS. https://t.co/DPdrfS9r4S

@PortalMigalhas
TST: Afastamento por doença não laboral isenta Dell de depositar FGTS. https://t.co/DPdrfS9r4S
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801948519508349004


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juiz atende pedido de Luciano Hang e censura reportagem do Metrópoles. https://t.co/OoeJQ4qP34

@PortalMigalhas
Juiz atende pedido de Luciano Hang e censura reportagem do Metrópoles. https://t.co/OoeJQ4qP34
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801940980184105223


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 14 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

​Estão abertas as inscrições para o congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento vai reunir representantes de nove países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário online. Link para inscrição: https://ift.tt/2HxbecT Link da notícia: https://ift.tt/7jglR1H



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Direito de regresso: PagSeguro indenizará banco por boleto fraudado. https://t.co/KSIl0OK0tj

@PortalMigalhas
Direito de regresso: PagSeguro indenizará banco por boleto fraudado. https://t.co/KSIl0OK0tj
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801617330436284898


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (14/06)

XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (14/06)

Link de Registro de Frequência para SERVIDORES DO STJ: https://ift.tt/FDKWiGo . Link de Registro de Frequência para PÚBLICO EXTERNO: https://ift.tt/ZdQwizI . XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES) . Durante os dias 13 e 14 de junho, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as palestrantes estão autoridades federais e estaduais, especialistas do setor público e de entidades privadas, bem como representantes da sociedade civil. . O evento contará com palestra de abertura, oito painéis e quadros complementares ("Histórias que transformam", "Pílula de caso prático", "Inovação e sustentabilidade"), todos compostos exclusivamente por mulheres. A diversidade racial das convidadas também foi observada na composição do evento. . Ao longo das dez edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na gestão pública e foi palco de importantes debates, como os que originaram a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pioneira na definição da política de sustentabilidade no Poder Judiciário. . Dois dias de programação intensa . O primeiro painel do dia 13, às 14h, terá o tema "Balanço de sustentabilidade do Poder Judiciário". A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, vai apresentar o ranking dos tribunais no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), importante componente do Prêmio CNJ de Qualidade. O painel também contará com a participação da especialista em sustentabilidade Adriana Moreira Tostes Ribeiro. . Na mesma tarde, haverá ainda dois outros painéis: "Ações de equidade como critério para desempate nas licitações" e "Inovação na gestão de contratos de terceirização". . No dia 14, a programação começa às 9h, com o painel "Contratação de cooperativas na reciclagem de resíduos urbanos". Os demais painéis serão sobre "Análise do ciclo de vida nas licitações", "Agenda transversal ambiental PPA 2024-2027", "O PLS como diretriz de governança de contratações" e "Elas na economia circular". . Confira a programação: https://ift.tt/95ULltO



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Justiça afasta exigência de empresa apresentar IR do corpo diretivo. https://t.co/LmVGfkMvkc

@PortalMigalhas
Justiça afasta exigência de empresa apresentar IR do corpo diretivo. https://t.co/LmVGfkMvkc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801589145820659776


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Minuto Migalhas tem FGTS, ladrão de galinhas e conto da Aia. Assista ao resumo da semana: https://t.co/KJcGcGl3KU

@PortalMigalhas
Minuto Migalhas tem FGTS, ladrão de galinhas e conto da Aia. Assista ao resumo da semana: https://t.co/KJcGcGl3KU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801583159928058134


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

I Jornada de Direito da Saúde: Em seu discurso, ministro Salomão aponta preocupação com judicialização do tema. https://t.co/qIzEtK89wE

@PortalMigalhas
I Jornada de Direito da Saúde: Em seu discurso, ministro Salomão aponta preocupação com judicialização do tema. https://t.co/qIzEtK89wE
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801579967333204119


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza nega pedido após parte confessar que dívida bancária era devida. https://t.co/gTtMLStbbz

@PortalMigalhas
Juíza nega pedido após parte confessar que dívida bancária era devida. https://t.co/gTtMLStbbz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801576373531590761


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"Modo perdido" do iPhone falha e Apple é condenada por acesso a celular. https://t.co/OWBYn7LREU

@PortalMigalhas
"Modo perdido" do iPhone falha e Apple é condenada por acesso a celular. https://t.co/OWBYn7LREU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801575575045193918


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Caldeira apresenta um curso sobre legislação penal especial. O foco é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as cinco aulas, você vai saber sobre a apuração de ato infracional, conhecer as medidas protetivas e as medidas socioeducativas, além dos recursos possíveis no estatuto.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quinta-feira, 13 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova assembleia geral de credores caso seja descumprido o plano de recuperação judicial, em vez da imediata conversão em falência. Segundo o colegiado, a deliberação da assembleia geral sobre o conteúdo do plano de recuperação é soberana, competindo ao magistrado somente avaliar a regularidade dos atos com base na legislação e no princípio da preservação da empresa. REsp 1830550 Link da notícia: https://ift.tt/NUuLTvO



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Senado: Comissão aprova reforma da lei de processo administrativo. https://t.co/2lnD70Qfwt

@PortalMigalhas
Senado: Comissão aprova reforma da lei de processo administrativo. https://t.co/2lnD70Qfwt
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801278811067064717


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Bancos devem limitar a 35% descontos de cliente superendividado. https://t.co/B2Yx8acpxJ

@PortalMigalhas
Bancos devem limitar a 35% descontos de cliente superendividado. https://t.co/B2Yx8acpxJ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801277533595279815


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

MP pode questionar honorários abusivos em ações previdenciárias, decide STJ. https://t.co/70ZSo0mxoP

@PortalMigalhas
MP pode questionar honorários abusivos em ações previdenciárias, decide STJ. https://t.co/70ZSo0mxoP
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801266739918856321


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (13/06)

XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (13/06)

Link de Registro de Frequência para SERVIDORES DO STJ: https://ift.tt/FDKWiGo . Link de Registro de Frequência para PÚBLICO EXTERNO: https://bit.ly/4elbMzm . Link para inscrições no evento (servidor ou público externo): https://ift.tt/mYdh5Fn . XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES) . Durante os dias 13 e 14 de junho, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os palestrantes estão membros das cortes superiores e de instituições dos outros Poderes, especialistas do setor público e de entidades privadas, bem como representantes da sociedade civil. . O evento contará com palestra de abertura, oito painéis e quadros complementares ("Histórias que transformam", "Pílula de caso prático", "Inovação e sustentabilidade"), todos compostos exclusivamente por mulheres. A paridade racial das convidadas também foi observada na composição do evento. . Ao longo das dez edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na gestão pública e foi palco de importantes debates, como os que originaram a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pioneira na definição da política de sustentabilidade no Poder Judiciário. . Dois dias de programação intensa . O primeiro painel do dia 13, às 14h, terá o tema "Balanço de sustentabilidade do Poder Judiciário". A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, vai apresentar o ranking dos tribunais no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), importante componente do Prêmio CNJ de Qualidade. O painel também contará com a participação da especialista em sustentabilidade Adriana Moreira Tostes Ribeiro. . Na mesma tarde, haverá ainda dois outros painéis: "Ações de equidade como critério para desempate nas licitações" e "Inovação na gestão de contratos de terceirização". . No dia 14, a programação começa às 9h, com o painel "Contratação de cooperativas na reciclagem de resíduos urbanos". Os demais painéis serão sobre "Análise do ciclo de vida nas licitações", "Agenda transversal ambiental PPA 2024-2027", "O PLS como diretriz de governança de contratações" e "Elas na economia circular". . Confira a programação completa: https://ift.tt/THbMj8N



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Elias Marques de Medeiros Neto discute a interseção entre o Direito Processual Civil e a tecnologia, explorando como o avanço tecnológico influencia e transforma a prática do #processocivil. https://t.co/Ts9tqD5Eu4

@PortalMigalhas
Elias Marques de Medeiros Neto discute a interseção entre o Direito Processual Civil e a tecnologia, explorando como o avanço tecnológico influencia e transforma a prática do #processocivil. https://t.co/Ts9tqD5Eu4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801258417274708119


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Na coluna de hoje, Ana Thereza Meirelles Araújo e Rodrigo Guindalini tratam do aconselhamento oncogenético, que é a prática de orientar e informar pacientes sobre a predisposição genética ao #câncer. https://t.co/igPWB4iQ6F

@PortalMigalhas
Na coluna de hoje, Ana Thereza Meirelles Araújo e Rodrigo Guindalini tratam do aconselhamento oncogenético, que é a prática de orientar e informar pacientes sobre a predisposição genética ao #câncer. https://t.co/igPWB4iQ6F
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801258288958369810


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

#BaúMigalheiro Há 136 anos, em 13 de junho de 1888, nasceu em Lisboa #FernandoAntónioNogueiraPessoa. Foi poeta, filósofo, dramaturgo, ensaísta, tradutor, publicitário, astrólogo, inventor, empresário, correspondente comercial, crítico literário e comentarista político… https://t.co/AuFgFKZrdB https://t.co/EPI4sbckfz

@PortalMigalhas
#BaúMigalheiro Há 136 anos, em 13 de junho de 1888, nasceu em Lisboa #FernandoAntónioNogueiraPessoa. Foi poeta, filósofo, dramaturgo, ensaísta, tradutor, publicitário, astrólogo, inventor, empresário, correspondente comercial, crítico literário e comentarista político… https://t.co/AuFgFKZrdB https://t.co/EPI4sbckfz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801253804869914994


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

https://t.co/zv3AE43aJT

@PortalMigalhas
https://t.co/zv3AE43aJT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801252252352495802


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.260, envolve duas questões: "a) se, nos termos do artigo 155 do Código de Processo Penal (CPP), a pronúncia não pode se fundamentar exclusivamente em elementos colhidos durante o inquérito policial; e b) se o testemunho indireto, ainda que colhido em juízo, não constitui, isoladamente, meio de prova idôneo para a pronúncia". REsp 2048687 Link da notícia: https://ift.tt/3x6Ik9v



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

"Dinheiro escorrega das mãos como peixe." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/5Yp8AenMko

@PortalMigalhas
"Dinheiro escorrega das mãos como peixe." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/5Yp8AenMko
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801230216808767888


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim

Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três leilões para venda de bens da Viação Itapemirim, atualmente em processo de falência. Como o prosseguimento dos leilões, poderão ser homologados os lances já ofertados e efetivada a venda do patrimônio da empresa. TutCautAnt 372 Link da notícia: https://ift.tt/KohxX6m



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

TJ/PI: Acordo possibilita pagamento de custas com cartão de crédito. https://t.co/YwkKAOXgUx

@PortalMigalhas
TJ/PI: Acordo possibilita pagamento de custas com cartão de crédito. https://t.co/YwkKAOXgUx
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801225317362663744


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/PR valida contrato de namoro e nega união estável. https://t.co/Cqga4zkn10

@PortalMigalhas
TJ/PR valida contrato de namoro e nega união estável. https://t.co/Cqga4zkn10
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801216713150623946


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Câmara aprova PL que aumenta pena para homicídio de professor em escola. https://t.co/dywbIbUmzx

@PortalMigalhas
Câmara aprova PL que aumenta pena para homicídio de professor em escola. https://t.co/dywbIbUmzx
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801214368136274060


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

PEC das Drogas passa na CCJ da Câmara dos Deputados. https://t.co/aH5RfzulKg

@PortalMigalhas
PEC das Drogas passa na CCJ da Câmara dos Deputados. https://t.co/aH5RfzulKg
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1801212433945575794


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Caldeira apresenta um curso sobre legislação penal especial. O foco é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as cinco aulas, você vai saber sobre a apuração de ato infracional, conhecer as medidas protetivas e as medidas socioeducativas, além dos recursos possíveis no estatuto.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Vídeo: 📺 JJ – Correção do FGTS deve voltar ao Plenário do Supremo

📺 JJ – Correção do FGTS deve voltar ao Plenário do Supremo
Confira na reportagem.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.994.424 e 2.000.953, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.259 na base de dados do STJ, é "definir se incide a majorante prevista no artigo 40, inciso IV, da Lei 11.343/2006 na condenação pelo crime de tráfico de drogas relativamente ao porte ou posse ilegal de arma, por força do princípio da consunção, caso o artefato tenha sido apreendido no mesmo contexto da traficância; ou se ocorre o delito autônomo previsto no Estatuto do Desarmamento, em concurso material com o crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006)". REsp 1994424 REsp 2000953 Link da notícia: https://ift.tt/HDaCTOV



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

CNJ envia ao STF e à PGR investigação contra juízes da Lava Jato. https://t.co/9sZK1yZrJQ

@PortalMigalhas
CNJ envia ao STF e à PGR investigação contra juízes da Lava Jato. https://t.co/9sZK1yZrJQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1800905727487385889


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Candidato com idade acima do limite consegue se inscrever em concurso. https://t.co/qOBdTJsCtc

@PortalMigalhas
Candidato com idade acima do limite consegue se inscrever em concurso. https://t.co/qOBdTJsCtc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1800905722856960268


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:
Assinar: Postagens (Atom)