domingo, 30 de junho de 2024

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante. https://t.co/A5EIhXWYun

@PortalMigalhas
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante. https://t.co/A5EIhXWYun
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807533817902846388


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Universidade restabelecerá valor de mensalidade acordado em matrícula. https://t.co/5LUPLk0Fy9

@PortalMigalhas
Universidade restabelecerá valor de mensalidade acordado em matrícula. https://t.co/5LUPLk0Fy9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807506643006922865


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Por prescrição, Mendonça arquiva tomada de contas instaurada pelo TCU. https://t.co/tiTYYYWVxT

@PortalMigalhas
Por prescrição, Mendonça arquiva tomada de contas instaurada pelo TCU. https://t.co/tiTYYYWVxT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807475185961795679


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Plano de saúde não pagará tratamento de estimulação magnética fora do rol da ANS. https://t.co/JntqVhwt4W

@PortalMigalhas
Plano de saúde não pagará tratamento de estimulação magnética fora do rol da ANS. https://t.co/JntqVhwt4W
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807445490151063949


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa. https://t.co/0DvAvKAAWV

@PortalMigalhas
Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa. https://t.co/0DvAvKAAWV
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807414787909030122


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida. https://t.co/HMYqm5RcjP

@PortalMigalhas
TJ/SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida. https://t.co/HMYqm5RcjP
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807385092404166840


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sábado, 29 de junho de 2024

Juiz determina inclusão de candidata em cota racial de concurso da Anac. https://t.co/sMDN1EGwDC

@PortalMigalhas
Juiz determina inclusão de candidata em cota racial de concurso da Anac. https://t.co/sMDN1EGwDC
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807081593564954677


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

#EP120 - Supremo na Semana




http://dlvr.it/T8xfsl
às Nenhum comentário:

MP/RS se manifesta após advogada gestante ter prioridade negada em sustentação. https://t.co/MXlqlrJS7n

@PortalMigalhas
MP/RS se manifesta após advogada gestante ter prioridade negada em sustentação. https://t.co/MXlqlrJS7n
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807054272531431460


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo. https://t.co/r1VNevfR2S

@PortalMigalhas
Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo. https://t.co/r1VNevfR2S
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807051645307752639


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Governo determina que taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto. https://t.co/GRr7CREiYR

@PortalMigalhas
Governo determina que taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto. https://t.co/GRr7CREiYR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807041972466520448


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lava Jato: CNJ decide reintegrar desembargadores afastados. https://t.co/JoGud9Yi7J

@PortalMigalhas
Lava Jato: CNJ decide reintegrar desembargadores afastados. https://t.co/JoGud9Yi7J
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807037110399938845


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Mendonça adia julgamento sobre contratação de advogado sem licitação. https://t.co/HReQ65cHDt

@PortalMigalhas
Mendonça adia julgamento sobre contratação de advogado sem licitação. https://t.co/HReQ65cHDt
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807027432181965282


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT. https://t.co/pcaiZ9bffS

@PortalMigalhas
Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT. https://t.co/pcaiZ9bffS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1807021697976959048


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Minuto STJ nº 240 (28/06/2024)




http://dlvr.it/T8vvZd
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único. REsp 1937887 REsp 1166561 REsp 1937891 Link da notícia: https://ift.tt/nbBEk0i



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juízo de falência é competente sobre créditos tributários até Lei 14.112 de 2020

Juízo de falência é competente sobre créditos tributários até Lei 14.112 de 2020

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição intercorrente de créditos tributários em sede de habilitação de crédito. REsp 2041563 Link da notícia: https://ift.tt/ojv2NUb



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 240 (28/06/2024)

Minuto STJ nº 240 (28/06/2024)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça. #shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 240 (28/06/2024)

Minuto STJ nº 240 (28/06/2024)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Minuto Migalhas tem maconha (não legalizada), taxação das blusinhas e fórum de Lisboa. https://t.co/Cz2gb9Q6fw

@PortalMigalhas
Minuto Migalhas tem maconha (não legalizada), taxação das blusinhas e fórum de Lisboa. https://t.co/Cz2gb9Q6fw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806731349987848267


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ valida prescrição de créditos tributários antes da lei 14.112. https://t.co/dUVJeeamfv

@PortalMigalhas
STJ valida prescrição de créditos tributários antes da lei 14.112. https://t.co/dUVJeeamfv
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806721611199881565


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

O ministro Luís Roberto #Barroso, do #STF, ressaltou que em muitas partes do mundo a #inteligênciaartificial já começa a ser utilizada em processos decisórios. Segundo S. Exa. uma área em que há problemas estruturais de dar vazão à demanda é na previdenciária e, portanto, é… https://t.co/ZJGdJ3VPYS https://t.co/e1DpcaNVgD

@PortalMigalhas
O ministro Luís Roberto #Barroso, do #STF, ressaltou que em muitas partes do mundo a #inteligênciaartificial já começa a ser utilizada em processos decisórios. Segundo S. Exa. uma área em que há problemas estruturais de dar vazão à demanda é na previdenciária e, portanto, é… https://t.co/ZJGdJ3VPYS https://t.co/e1DpcaNVgD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806711566319956170


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

AGU envia ao STF proposta de conciliação para acordos da Lava Jato. https://t.co/FJluXHJqND

@PortalMigalhas
AGU envia ao STF proposta de conciliação para acordos da Lava Jato. https://t.co/FJluXHJqND
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806711464633205224


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

#BaúMigalheiro Há 55 anos, em 28 de junho de 1969, ocorreram os protestos contra a repressão policial no Stonewall Inn, um bar em Nova York. Esses protestos marcaram o início do movimento moderno pelos direitos #LGBTQIA+, desencadeando uma série de manifestações e eventos que… https://t.co/ZqZWolF3G7 https://t.co/dkOglTMbD9

@PortalMigalhas
#BaúMigalheiro Há 55 anos, em 28 de junho de 1969, ocorreram os protestos contra a repressão policial no Stonewall Inn, um bar em Nova York. Esses protestos marcaram o início do movimento moderno pelos direitos #LGBTQIA+, desencadeando uma série de manifestações e eventos que… https://t.co/ZqZWolF3G7 https://t.co/dkOglTMbD9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806704102052630709


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Para Moraes, é absurdo que big techs queiram ser "terra sem lei". https://t.co/E4yElAIEDH

@PortalMigalhas
Para Moraes, é absurdo que big techs queiram ser "terra sem lei". https://t.co/E4yElAIEDH
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806687232658428296


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Noronha aborda dificuldades do Poder Público na realização de obras. https://t.co/YSnvJlmSpS

@PortalMigalhas
Noronha aborda dificuldades do Poder Público na realização de obras. https://t.co/YSnvJlmSpS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806674401464586360


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Hora da Atualização - Edição Especial




http://dlvr.it/T8v5n5
às Nenhum comentário:

Vídeo: Primeira Turma

Primeira Turma



no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogada gestante tem prioridade negada em sustentação no TRT-4. Veja a lamentável cena. https://t.co/9ALwCSrkBU

@PortalMigalhas
Advogada gestante tem prioridade negada em sustentação no TRT-4. Veja a lamentável cena. https://t.co/9ALwCSrkBU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806662813185716582


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Decisão do STF de acesso de trans ao SUS garante dignidade, diz Moraes. https://t.co/XMzF13qhGe

@PortalMigalhas
Decisão do STF de acesso de trans ao SUS garante dignidade, diz Moraes. https://t.co/XMzF13qhGe
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806661777310028024


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Servidor terá licença-maternidade por morte de esposa após o parto. https://t.co/N5WW3rQp6l

@PortalMigalhas
Servidor terá licença-maternidade por morte de esposa após o parto. https://t.co/N5WW3rQp6l
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806655626551951568


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas. https://t.co/XFbqWhatUI

@PortalMigalhas
Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas. https://t.co/XFbqWhatUI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806649096771350607


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Justiça de SP aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht. https://t.co/tQwhM59rRa

@PortalMigalhas
Justiça de SP aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht. https://t.co/tQwhM59rRa
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806644625433588213


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 5
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quinta-feira, 27 de junho de 2024

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana




http://dlvr.it/T8sYzg
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta semana, uma delegação de juízes, conselheiros, diretores e gerentes da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana. O grupo veio conhecer o Sistema de Justiça brasileiro, em especial o funcionamento do STJ e o processo eletrônico. Ao dar as boas-vindas aos visitantes, a presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que o diálogo e a colaboração entre as cortes são essenciais para o aperfeiçoamento dos sistemas legais em ambos os países. Link da notícia: https://ift.tt/om4zgn8



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Sessão Plenária - Porte de maconha para consumo pessoal - 26/6/2024




http://dlvr.it/T8sFk3
às Nenhum comentário:

Sessão Plenária (AD) - Porte de maconha para consumo pessoal - 26/6/2024




http://dlvr.it/T8sFX0
às Nenhum comentário:

64 anos de STF em Brasília - Exposição Toninho Euzébio




http://dlvr.it/T8rs5l
às Nenhum comentário:

Streck destacou que a decisão do #STF foi motivada pelo fracasso do sistema atual, que resultou na prisão de muitas pessoas pelo porte de pequenas quantidades de drogas, confundidas com traficantes. Ele explicou: "O sistema fracassou. A polícia não foi avisada... os presídios… https://t.co/3j4uuh0nSq https://t.co/RYIPXvc2Qo

@PortalMigalhas
Streck destacou que a decisão do #STF foi motivada pelo fracasso do sistema atual, que resultou na prisão de muitas pessoas pelo porte de pequenas quantidades de drogas, confundidas com traficantes. Ele explicou: "O sistema fracassou. A polícia não foi avisada... os presídios… https://t.co/3j4uuh0nSq https://t.co/RYIPXvc2Qo
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806335254883360860


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Streck destacou que a decisão do #STF foi motivada pelo fracasso do sistema atual, que resultou na prisão de muitas pessoas pelo porte de pequenas quantidades de drogas, confundidas com traficantes. Ele explicou: "O sistema fracassou. A polícia não foi avisada... os presídios… https://t.co/k9m7gZm4Sz https://t.co/aVuN8J5Hl3

@PortalMigalhas
Streck destacou que a decisão do #STF foi motivada pelo fracasso do sistema atual, que resultou na prisão de muitas pessoas pelo porte de pequenas quantidades de drogas, confundidas com traficantes. Ele explicou: "O sistema fracassou. A polícia não foi avisada... os presídios… https://t.co/k9m7gZm4Sz https://t.co/aVuN8J5Hl3
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806332199261589873


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando parte não quer negociar. https://t.co/2ShKqr0YW3

@PortalMigalhas
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando parte não quer negociar. https://t.co/2ShKqr0YW3
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806330135613755527


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Em entrevista a equipe da #TVMigalhas, a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, #LuizaTrajano, explicou como os juros altos prejudicam a economia do Brasil. https://t.co/tkMX3NGMDN

@PortalMigalhas
Em entrevista a equipe da #TVMigalhas, a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, #LuizaTrajano, explicou como os juros altos prejudicam a economia do Brasil. https://t.co/tkMX3NGMDN
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806328416989253632


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Senado aprova novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas. https://t.co/JSAxAPOpyh

@PortalMigalhas
Senado aprova novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas. https://t.co/JSAxAPOpyh
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806322678816526696


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

O #pix é uma grande evolução da sociedade brasileira, e é inadequado culpar bancos e a agilidade do sistema por casos de fraude. Assim afirma Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, em entrevista ao Migalhas. https://t.co/M7NsvhzyHT

@PortalMigalhas
O #pix é uma grande evolução da sociedade brasileira, e é inadequado culpar bancos e a agilidade do sistema por casos de fraude. Assim afirma Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, em entrevista ao Migalhas. https://t.co/M7NsvhzyHT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806322346606612588


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego. https://t.co/6TV8b46TqA

@PortalMigalhas
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego. https://t.co/6TV8b46TqA
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806317900996714869


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Moraes cassa indenização da União a ex-deputado por bloqueio de redes. https://t.co/5gxu1BOnW4

@PortalMigalhas
Moraes cassa indenização da União a ex-deputado por bloqueio de redes. https://t.co/5gxu1BOnW4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806301039303221294


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📹 Repórter Justiça – Povos originários

📹 Repórter Justiça – Povos originários
Quase 2 milhões de brasileiros são indígenas declarados, segundo o IBGE. A história do país está entrelaçada à dos povos originários, que resistem bravamente há mais de 500 anos. O Repórter Justiça visitou a comunidade Teko-Haw Guajara, a menos de 20 minutos da área central de Brasília. Mais de 50 famílias vivem em casas de pau a pique. A repórter Evinny Araújo também mostra o projeto "Curumins", que leva a cultura indígena e as experiências das aldeias às escolas. O programa também mostra como a Constituição Federal foi um marco para a garantia de direitos. Ela reconhece os territórios, as línguas, as crenças e as tradições como bens que devem ser respeitados e protegidos. Você também vai conhecer pessoas que fazem a diferença na música, nas artes plásticas e nas artes visuais como forma de manter viva a cultura dos povos originários.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, elogia pix e diz que fraudes não são culpa do sistema. https://t.co/9jvBlqEOLL

@PortalMigalhas
Bruno Duque, diretor jurídico do BTG Pactual, elogia pix e diz que fraudes não são culpa do sistema. https://t.co/9jvBlqEOLL
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806299252265484763


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Bruno Duque alerta sobre riscos de casuísmo em contratos empresariais. https://t.co/3jJUPS3yuj

@PortalMigalhas
Bruno Duque alerta sobre riscos de casuísmo em contratos empresariais. https://t.co/3jJUPS3yuj
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806299251690938434


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"O sábio pesa os sistemas na balança dos princípios, não na dos resultados." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/TFHfSu6VrZ

@PortalMigalhas
"O sábio pesa os sistemas na balança dos princípios, não na dos resultados." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/TFHfSu6VrZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806296683434639563


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Beto Simonetti analisa qualidade do ensino jurídico no país: "precariedade". https://t.co/87KfVIskc4

@PortalMigalhas
Beto Simonetti analisa qualidade do ensino jurídico no país: "precariedade". https://t.co/87KfVIskc4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806290886491357682


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lenio Streck: STF agiu por falha do sistema em decisão sobre maconha. https://t.co/HxALhJsdQl

@PortalMigalhas
Lenio Streck: STF agiu por falha do sistema em decisão sobre maconha. https://t.co/HxALhJsdQl
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806285277675102512


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Aberto prazo para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos




http://dlvr.it/T8qf1q
às Nenhum comentário:

quarta-feira, 26 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aberto prazo para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos

Aberto prazo para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar do dia 26/06) para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos. . Nesse tema, discute-se a necessidade de comprovação de que o proveito se reverteu em benefício da família, na hipótese de penhora de imóvel residencial oferecido como garantia real, em favor de terceiros, pelo casal ou pela entidade familiar, nos termos do artigo 3º, V, da Lei 8.009/1990. Discute-se ainda a distribuição do ônus da prova nas hipóteses de garantias prestadas em favor de sociedade na qual os proprietários do imóvel têm participação. . Antonio Carlos Ferreira determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) e o Grupo de Atuação Estratégica da DPU nos Tribunais Superiores (GAET) sejam intimados da abertura de prazo para a manifestação de amici curiae. . Leia a íntegra da matéria: https://ift.tt/iezaToX



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo




http://dlvr.it/T8pbFl
às Nenhum comentário:

Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo




http://dlvr.it/T8pb2f
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo

Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é lícito ao juiz, de ofício, determinar a sua conversão para o rito do arrolamento simples ou comum, desde que preenchidos os pressupostos do procedimento simplificado. REsp 2083338 Link da notícia: https://ift.tt/imabZ90



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Salomão vota para abrir PAD contra Malucelli; CNJ suspende análise. https://t.co/b92EUN5MBM

@PortalMigalhas
Salomão vota para abrir PAD contra Malucelli; CNJ suspende análise. https://t.co/b92EUN5MBM
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806019804081586536


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Há 82 anos, em 26 de junho de 1942, nasceu Gilberto Passos Gil Moreira. É cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor musical, político e escritor brasileiro. Conhecido por sua relevante contribuição na música brasileira e por ser vencedor de prêmios Grammy Awards, Grammy… https://t.co/5Pb25cPoQf https://t.co/n2WqBtofmc

@PortalMigalhas
Há 82 anos, em 26 de junho de 1942, nasceu Gilberto Passos Gil Moreira. É cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor musical, político e escritor brasileiro. Conhecido por sua relevante contribuição na música brasileira e por ser vencedor de prêmios Grammy Awards, Grammy… https://t.co/5Pb25cPoQf https://t.co/n2WqBtofmc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1806015434061140382


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica




http://dlvr.it/T8pC7s
às Nenhum comentário:

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica




http://dlvr.it/T8pBjF
às Nenhum comentário:

Ministro Sebastião aborda debate no STJ sobre redução de pena-base se afastada circunstância negativa. https://t.co/0m6CSAO28G

@PortalMigalhas
Ministro Sebastião aborda debate no STJ sobre redução de pena-base se afastada circunstância negativa. https://t.co/0m6CSAO28G
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805975139214848306


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde. Casos sobre a rescisão unilateral de planos de saúde chegam diariamente ao Judiciário, envolvendo controvérsias sobre legalidade, requisitos e efeitos da medida. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foram estabelecidos diversos precedentes importantes sobre o tema, tanto em relação aos planos individuais ou familiares – aqueles em que há adesão direta dos particulares – quanto aos planos coletivos – nos quais há intermediação da contratação, normalmente pelo empregador ou por uma entidade de classe. AREsp 2323915 EREsp 1692594 REsp 1705311 Link da notícia: https://ift.tt/tV9y6sS



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

"O punir é dos tribunais, nunca de outra autoridade, debaixo do céu." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-fera está no ar. Confira: https://t.co/MPtseMkXVI

@PortalMigalhas
"O punir é dos tribunais, nunca de outra autoridade, debaixo do céu." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-fera está no ar. Confira: https://t.co/MPtseMkXVI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805943995232657534


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 📚 Iluminuras - Carlos Affonso

📚 Iluminuras - Carlos Affonso
Em pauta, temas como o direito à moradia, o sistema interamericano de direitos humanos e a Constituição Federal de 88 O programa desta semana recebe o advogado e diretor jurídico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Leony Neto. Ele é um dos organizadores do livro "A Nova Era dos Direitos - Estudos em Homenagem ao Professor Eduardo Manuel Val". A publicação reúne artigos sobre o Direito contemporâneo, sob a perspectiva dos chamados direitos sociais e homenageia os 60 anos do professor Eduardo Manuel Val, da Universidade Federal Fluminense (UFF). No livro, juristas e especialistas fazem reflexões sobre o direito à moradia, a inserção da educação parental no rol de direitos fundamentais, os reflexos do pós-covid nas relações educacionais e na exclusão digital. Os autores também apresentam um estudo comparativo entre Brasil, Portugal e Espanha sobre o compliance para startups, com ponderações sobre regulamentação e desafios. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, Carlos Affonso também apresenta o livro, fruto da dissertação de mestrado dele, "Desjudicialização como Processo de Compartilhamento de Competências". A obra nasce de um estudo sobre a dinâmica e a agilidade dos processos extrajudiciais, com foco em divórcios e inventários realizados nos dois principais cartórios do Rio de Janeiro. O pesquisador constatou que a população fluminense aderiu em massa às ações que podem ser resolvidas com ou sem a presença de advogados, mas sem a intervenção do Poder Judiciário. A redução de ações relacionadas aos dois institutos (divórcios e inventários) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi de 70% em média. Não perca!


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Câmara: CCJ aprova PL para punir abuso de incapazes com mais rigor. https://t.co/BMmOputgm4

@PortalMigalhas
Câmara: CCJ aprova PL para punir abuso de incapazes com mais rigor. https://t.co/BMmOputgm4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805930826321850861


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza proíbe Guarda Civil de usar bombas e atuar como PM na Cracolândia. https://t.co/TFLOfNgNxc

@PortalMigalhas
Juíza proíbe Guarda Civil de usar bombas e atuar como PM na Cracolândia. https://t.co/TFLOfNgNxc
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805923559933427873


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Após decisão do STF, Lira diz que PEC das Drogas seguirá tramitação normal. https://t.co/W50sx9xwNN

@PortalMigalhas
Após decisão do STF, Lira diz que PEC das Drogas seguirá tramitação normal. https://t.co/W50sx9xwNN
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805923111436489065


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 3
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma




http://dlvr.it/T8n0zX
às Nenhum comentário:

terça-feira, 25 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Recuperação homologada antes da Lei 14.112 não exige certidão de regularidade fiscal

Recuperação homologada antes da Lei 14.112 não exige certidão de regularidade fiscal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação de um plano de recuperação judicial, bem como para a renovação de incentivos fiscais. De acordo com o colegiado, a partir da vigência da Lei 14.112/2020, tornou-se necessário apresentar as certidões de regularidade fiscal como requisito para a homologação do plano de recuperação judicial, nos termos dos artigos 57 da Lei 11.101/2005 e 191-A do Código Tributário Nacional. No entanto, para as homologações anteriores – como no caso em julgamento –, as certidões continuam sendo dispensáveis. REsp 1955325 Link da notícia: https://ift.tt/fW2sxSV



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo 1º, do Código Penal. HC 750133 Link da notícia: https://ift.tt/w1IGatO



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

TRT-3: Professor que criticou ruralistas e foi demitido será indenizado. https://t.co/4aOzaIudw6

@PortalMigalhas
TRT-3: Professor que criticou ruralistas e foi demitido será indenizado. https://t.co/4aOzaIudw6
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805637767797395881


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Separa a vestimenta xadrez que já começou o Arraiá do Correspondente Migalhas! 🤠🔥 No balancê da Mel não tem só quentão e pipoca. 🍿🌽 🪗 Tem desconto também! 🪗 Pegue o seu par e vem aproveitar que tem oferta imperdível em todos os planos. 👩🏽‍🌾👨🏻‍🌾 Acesse:… https://t.co/ZBzfHZTJZq https://t.co/Ez7i9CsbLX

@PortalMigalhas
Separa a vestimenta xadrez que já começou o Arraiá do Correspondente Migalhas! 🤠🔥 No balancê da Mel não tem só quentão e pipoca. 🍿🌽 🪗 Tem desconto também! 🪗 Pegue o seu par e vem aproveitar que tem oferta imperdível em todos os planos. 👩🏽‍🌾👨🏻‍🌾 Acesse:… https://t.co/ZBzfHZTJZq https://t.co/Ez7i9CsbLX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805631166638145806


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Convite especial para você! No dia 1º de agosto, Migalhas realiza o seminário online “Execução Civil - Temas Atuais”. Um time de especialistas vai debater os temas mais relevantes da execução civil no processo brasileiro. E mais: você receberá um certificado de participação e… https://t.co/jUVzIXks7r https://t.co/WzJV5Fejdh

@PortalMigalhas
Convite especial para você! No dia 1º de agosto, Migalhas realiza o seminário online “Execução Civil - Temas Atuais”. Um time de especialistas vai debater os temas mais relevantes da execução civil no processo brasileiro. E mais: você receberá um certificado de participação e… https://t.co/jUVzIXks7r https://t.co/WzJV5Fejdh
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805622326991405459


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/DF: Pet shop é condenado após devolver cão com fratura no maxilar. https://t.co/MACgQkYS30

@PortalMigalhas
TJ/DF: Pet shop é condenado após devolver cão com fratura no maxilar. https://t.co/MACgQkYS30
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805592988552167776


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

PF faz operação contra quadrilha que invadiu sistemas do TSE pelo aplicativo e-Título. https://t.co/MoNKfVyEwB

@PortalMigalhas
PF faz operação contra quadrilha que invadiu sistemas do TSE pelo aplicativo e-Título. https://t.co/MoNKfVyEwB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805589854140486088


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Nesta segunda-feira, 24, a #OABMG destituiu da presidência de uma comissão a #advogada Luana Otoni de Paula, após ela ser detida pela Polícia Federal por agressão e injúria racial. O incidente ocorreu quando ela insultou um funcionário da companhia aérea Azul, chamando-o de… https://t.co/7Ji73zvgQY https://t.co/dLeWgltYAL

@PortalMigalhas
Nesta segunda-feira, 24, a #OABMG destituiu da presidência de uma comissão a #advogada Luana Otoni de Paula, após ela ser detida pela Polícia Federal por agressão e injúria racial. O incidente ocorreu quando ela insultou um funcionário da companhia aérea Azul, chamando-o de… https://t.co/7Ji73zvgQY https://t.co/dLeWgltYAL
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805580328666312865


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"O defeito de todas as coisas modernas: falta de poesia." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/vUDQr1bhK9

@PortalMigalhas
"O defeito de todas as coisas modernas: falta de poesia." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/vUDQr1bhK9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805578171271495979


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização. https://t.co/ODHeeWvs4d

@PortalMigalhas
TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização. https://t.co/ODHeeWvs4d
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805568346999451962


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

segunda-feira, 24 de junho de 2024

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão independente de ação de paternidade




http://dlvr.it/T8jsJ1
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso ou interrompido pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade, independentemente do seu trânsito em julgado. Com a fixação da tese – definida por unanimidade –, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do tema repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes. REsp 2029809 Link da notícia: https://ift.tt/HClO3Sf



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Corte Especial - STJ - 01/07/2024




http://dlvr.it/T8jbyv
às Nenhum comentário:

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná




http://dlvr.it/T8jbhr
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 01/07/2024

Corte Especial - STJ - 01/07/2024

Corte Especial - STJ - 01/07/2024 link de inscrição - . link de frequência - .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em áreas de propriedade do estado do Paraná. No entendimento da ministra, a decisão é necessária para evitar prejuízos a diversos projetos em andamento na região, como a criação de uma reserva ambiental e o possível reconhecimento de terras quilombolas. SLS 3434 Link da notícia: https://ift.tt/w57hGEP



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

TJ/SP veda Magalu de usar Casas Bahia e Ponto Frio no Google Ads. https://t.co/R3C1Bj0ZLR

@PortalMigalhas
TJ/SP veda Magalu de usar Casas Bahia e Ponto Frio no Google Ads. https://t.co/R3C1Bj0ZLR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805266769839333523


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Deputada do PL é cassada por uso de dinheiro público em harmonização facial. https://t.co/Sx16ISWX5n

@PortalMigalhas
Deputada do PL é cassada por uso de dinheiro público em harmonização facial. https://t.co/Sx16ISWX5n
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805258162443858269


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ adverte TJ/SP por descumprir precedentes; desembargador rebate. https://t.co/tw0DWxTQJT

@PortalMigalhas
STJ adverte TJ/SP por descumprir precedentes; desembargador rebate. https://t.co/tw0DWxTQJT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805225367558349240


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ. https://t.co/Jt1jWOl48h

@PortalMigalhas
Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ. https://t.co/Jt1jWOl48h
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805220967309856801


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. https://t.co/bGdxTnRlG5

@PortalMigalhas
Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. https://t.co/bGdxTnRlG5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805218706164711728


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ nega retroatividade de norma benéfica em multa administrativa. https://t.co/LOsMOlTjFT

@PortalMigalhas
STJ nega retroatividade de norma benéfica em multa administrativa. https://t.co/LOsMOlTjFT
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805208349606113447


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

STJN: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), destaca a aprovação pelo Senado Federal da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a nomeação pelo presidente da República, o ministro Campbell exercerá o cargo durante o biênio 2024-2026 em substituição ao atual corregedor, ministro Luis Felipe Salomão. . Veja também o julgamento em que a Corte Especial rejeitou recurso com o qual a defesa de empresário condenado pela participação na Chacina de Unaí pretendia reverter decisão monocrática do vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, que negou seu pedido de antecipação de tutela em recurso extraordinário para suspender a execução provisória da pena. . Outro destaque é a decisão do Pleno do STJ de aprovar a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro. O modelo substitui o voto em cédula e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do tribunal. . Programação O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa. https://t.co/tMahsTVjMU

@PortalMigalhas
Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa. https://t.co/tMahsTVjMU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805198739222434264


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJN: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ




http://dlvr.it/T8hTLJ
às Nenhum comentário:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 1
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões. https://t.co/5s8tuzZAE7

@PortalMigalhas
Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões. https://t.co/5s8tuzZAE7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1805189357273289169


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

domingo, 23 de junho de 2024

TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado. https://t.co/SWDthzhbUp

@PortalMigalhas
TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado. https://t.co/SWDthzhbUp
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804922366293872724


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco. https://t.co/kH8pPPopci

@PortalMigalhas
SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco. https://t.co/kH8pPPopci
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804892173529133384


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

União indenizará ex-soldado que perdeu dois dedos em serviço militar. https://t.co/jPJZRucPb9

@PortalMigalhas
União indenizará ex-soldado que perdeu dois dedos em serviço militar. https://t.co/jPJZRucPb9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804878576132702425


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Vendedora xingada em reuniões terá indenização majorada. https://t.co/XkRAePJEgb

@PortalMigalhas
TST: Vendedora xingada em reuniões terá indenização majorada. https://t.co/XkRAePJEgb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804861973995433995


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST: Recusa em retornar ao emprego não implica renúncia à estabilidade. https://t.co/LKJWt2Swyf

@PortalMigalhas
TST: Recusa em retornar ao emprego não implica renúncia à estabilidade. https://t.co/LKJWt2Swyf
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804847370670358563


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade. https://t.co/f8s1XaaYLy

@PortalMigalhas
STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade. https://t.co/f8s1XaaYLy
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804845327691714980


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais. https://t.co/E45qfWpSdR

@PortalMigalhas
STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais. https://t.co/E45qfWpSdR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804841698477928694


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sábado, 22 de junho de 2024

STF autua ação penal dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco. https://t.co/wi5FRlRa8t

@PortalMigalhas
STF autua ação penal dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco. https://t.co/wi5FRlRa8t
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804499580337185158


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageira. https://t.co/b11dhy28XO

@PortalMigalhas
Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageira. https://t.co/b11dhy28XO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804494215830704381


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idosos. https://t.co/n6auf0WaXC

@PortalMigalhas
TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idosos. https://t.co/n6auf0WaXC
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804485738110583008


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações. https://t.co/grnpRspr4T

@PortalMigalhas
STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações. https://t.co/grnpRspr4T
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804484375418998884


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF mantém decisão que reincluiu contribuintes inadimplentes no Refis. https://t.co/f3m6Ropssm

@PortalMigalhas
STF mantém decisão que reincluiu contribuintes inadimplentes no Refis. https://t.co/f3m6Ropssm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804478419842863108


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais. https://t.co/2a4qepYmpS

@PortalMigalhas
Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais. https://t.co/2a4qepYmpS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804472226021769255


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado 20/06 ÁUDIO COM TRADUÇÃO SIMULTÂNEA




http://dlvr.it/T8c6jL
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado 19/06

Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado 19/06

Confira a programa completa: https://ift.tt/k8yoDrg . O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nos dias 19 e 21 o Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado. O evento conta com representantes de 9 países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália Portugal e Reino Unido. O tema do congresso serão as funções institucionais e os modelos de filtros para recursos adotados nestas nações. . A abertura será feita pelo presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Contará ainda com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e diversos magistrados e especialistas internacionais.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

Criada com a missão de promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ouvidoria comemorou 20 anos nesta quarta-feira (19), em cerimônia aberta ao público. O evento foi transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Com o tema "20 anos de diálogo e cidadania", a celebração teve como objetivo reconhecer a contribuição de servidoras, servidores, ministras e ministros ouvidores ao longo dessas duas décadas, e também das unidades parceiras e dos usuários da Ouvidoria, para o aperfeiçoamento dos serviços do tribunal. . Link da matéria completa: https://ift.tt/rcMRiYC



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ comemora duas décadas da Ouvidoria

STJ comemora duas décadas da Ouvidoria

Promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça é a missão da Ouvidoria do STJ. Mas você sabe quais são as peças fundamentais para dar a resposta certa a cada pergunta que chega ao Tribunal da Cidadania? Esse vídeo revela que, nos últimos 20 anos, foi preciso cooperação, eficiência e imparcialidade para encontrar as peças-chave para ampliar a voz do cidadão, promover governança corporativa e aprimorar a qualidade dos serviços prestados. Hoje, o diálogo promovido pela Ouvidoria encontra um encaixe perfeito que transforma esse canal num espaço estratégico de relacionamento da Corte com o cidadão!



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Se vivo fosse, #MachadodeAssis completaria hoje 185 anos. O que ele diria ao se ver no #TikTok? Quais seriam seus pensamentos a respeito da geração Z, das novas linguagens e do próprio conceito de imortalidade? Nós aqui do Migalhas fizemos esse ousado exercício de raciocínio… https://t.co/N52CTlK3ph https://t.co/D0JQFTZ0OF

@PortalMigalhas
Se vivo fosse, #MachadodeAssis completaria hoje 185 anos. O que ele diria ao se ver no #TikTok? Quais seriam seus pensamentos a respeito da geração Z, das novas linguagens e do próprio conceito de imortalidade? Nós aqui do Migalhas fizemos esse ousado exercício de raciocínio… https://t.co/N52CTlK3ph https://t.co/D0JQFTZ0OF
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804155140829544795


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil – CPC), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que preenchidos os pressupostos legais – como estar fundada no mesmo negócio que motivou a ação principal. . A partir desse entendimento, o colegiado determinou que o juízo de primeiro grau julgue a reconvenção proposta por uma empresa de consultoria, chamada a integrar uma ação de cobrança na condição de denunciada. As instâncias ordinárias extinguiram a reconvenção ao fundamento de que ela não poderia ter sido apresentada pelo denunciado. . Link da matéria completa: https://ift.tt/SyuHxMz



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Nesta quinta-feira, 20, durante o início da sessão do #STF, o ministro #LuizFux, participando por videoconferência, não se deu conta de que estava ao vivo e foi visto conversando com uma mulher, dizendo: "Boa tarde, querida Andréa, tudo bom?". Em tom de brincadeira, o presidente… https://t.co/ZXwipvxZBm https://t.co/fTpjaaZ7Tm

@PortalMigalhas
Nesta quinta-feira, 20, durante o início da sessão do #STF, o ministro #LuizFux, participando por videoconferência, não se deu conta de que estava ao vivo e foi visto conversando com uma mulher, dizendo: "Boa tarde, querida Andréa, tudo bom?". Em tom de brincadeira, o presidente… https://t.co/ZXwipvxZBm https://t.co/fTpjaaZ7Tm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804129122471264617


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST absolve banco por assédio processual em ação contra sindicato. https://t.co/XN9DjQJGdY

@PortalMigalhas
TST absolve banco por assédio processual em ação contra sindicato. https://t.co/XN9DjQJGdY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804127823499587588


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Sobras eleitorais: STF julga recurso contra decisão que invalidou regra. https://t.co/UGuVruybE2

@PortalMigalhas
Sobras eleitorais: STF julga recurso contra decisão que invalidou regra. https://t.co/UGuVruybE2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804119881828188580


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram. https://t.co/m6zMsEPNJX

@PortalMigalhas
PL das fake news: Moraes arquiva inquérito contra Google e Telegram. https://t.co/m6zMsEPNJX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804110690786869479


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 5

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

CNJ investigará desembargador do TJ/SP acusado de vender decisões. https://t.co/hGrQVs12Th

@PortalMigalhas
CNJ investigará desembargador do TJ/SP acusado de vender decisões. https://t.co/hGrQVs12Th
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1804103661817119107


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quinta-feira, 20 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 20/06/2024

Primeira Seção - STJ - 20/06/2024

Primeira Seção - STJ - 20/06/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/d8o7hT9 . link de frequência - https://ift.tt/wVD0nsE .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma

Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com garantia de alienação fiduciária. Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação dos bens por parte do credor fiduciário em ação de busca e apreensão. REsp 1503485 Link da notícia: https://ift.tt/Me0FHGP



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

"Há composições para os entendidos e outras para os outros." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/KHBgF7gH5t

@PortalMigalhas
"Há composições para os entendidos e outras para os outros." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/KHBgF7gH5t
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803788460861301214


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. REsp 2020455 Link da notícia: https://ift.tt/vs8BZUu



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais. https://t.co/akc0g20dit

@PortalMigalhas
Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais. https://t.co/akc0g20dit
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803775031069008074


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

XII Fórum de Lisboa debate globalização e novas fronteiras. https://t.co/Vnb00jwhms

@PortalMigalhas
XII Fórum de Lisboa debate globalização e novas fronteiras. https://t.co/Vnb00jwhms
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803769018215502057


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Moraes manda hospitais provarem cumprimento de decisão sobre assistolia. https://t.co/wMnV94RvcR

@PortalMigalhas
Moraes manda hospitais provarem cumprimento de decisão sobre assistolia. https://t.co/wMnV94RvcR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803760744875323562


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Nova reforma do ensino médio é aprovada pelo plenário do Senado. https://t.co/nTlxZHqzq5

@PortalMigalhas
Nova reforma do ensino médio é aprovada pelo plenário do Senado. https://t.co/nTlxZHqzq5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803755716433309737


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Latam é condenada após cancelar passagens adquiridas pela 123 Milhas. https://t.co/7WPpwPSvc4

@PortalMigalhas
Latam é condenada após cancelar passagens adquiridas pela 123 Milhas. https://t.co/7WPpwPSvc4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803747823499829308


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 4

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 4
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juiz manda bancos devolverem valores cobrados a mais durante pandemia. https://t.co/8wNSqEg8RV

@PortalMigalhas
Juiz manda bancos devolverem valores cobrados a mais durante pandemia. https://t.co/8wNSqEg8RV
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1803739588160274527


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quarta-feira, 19 de junho de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Produtos institucionais do STJ agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual

Produtos institucionais do STJ agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual

Link da loja virtual: https://ift.tt/1ixBCyq Link da notícia: https://ift.tt/Xzp2PyB #shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,
Assinar: Postagens (Atom)

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião...