Justiça Agora – Contratação de professores por cooperativa | Penhora de imóvel
O TST condenou uma escola infantil em Guarulhos (SP) por contratar dois professores por meio de uma cooperativa, mas subordinar os dois à direção. Para a Corte, a conduta da instituição repercutiu de forma negativa na comunidade de trabalho local, pois ameaçou e limitou o direito dos trabalhadores ao próprio emprego. O TRT2 negou o pedido de uma mulher com dívida trabalhista que queria retirar o imóvel de uma penhora. De acordo com o tribunal, ela alegava que a renda do aluguel era usada para pagar despesas de outra residência, mas não comprovou. A mulher teria deixado a habitação em 2021 por não dar conta dos gastos com o condomínio e se mudou para a Argentina, onde vive com um dos filhos.
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