Justiça Agora – Nova versão do Monitor do Trabalho Decente | TJSP mantém condenação de frentista
A nova versão do Monitor do Trabalho Decente será lançada em 15 janeiro pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ferramenta vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em varas ou tribunais do Trabalho. O monitor atual só verifica dados de processos julgados. Até meados de dezembro, a ferramenta identificou e classificou mais de 125 mil processos relativos aos temas. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de frentista que desviou verba pública em esquema de abastecimento de veículos. Segundo os autos, os recursos eram desviados com a ajuda do funcionário da Prefeitura de Santos responsável pela condução de ambulâncias. O frentista terá de prestar serviços à comunidade e pagar R$ 187 mil ao erário público.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-06 Atualizações da noite. - Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais: Uma Análise Jurídica
Atualizado na noite de 06/03/2026 às 19:02. Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais:...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A...
Nenhum comentário:
Postar um comentário