New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça o Superior Tribunal de Justiça

Conheça o Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada. Neste vídeo institucional, conheça melhor o importante papel desempenhado pelo Tribunal da Cidadania no ordenamento jurídico brasileiro.



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