terça-feira, 17 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - 17/06/2025

Sexta Turma - 17/06/2025

Sexta Turma - 17/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/XH1SUWk . link de frequência - https://ift.tt/4nTHKzL . Cronômetro Processo .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção de criança indígena, ainda que obrigatória, não atrai automaticamente a competência da Justiça Federal. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/OyhkNFq



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Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes. https://t.co/20ptvKmGNI

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Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes. https://t.co/20ptvKmGNI
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Vídeo: 💬 Justiça em Prosa - Ministro Carlos Ayres Britto - 1ª Parte

💬 Justiça em Prosa - Ministro Carlos Ayres Britto - 1ª Parte
Apresentado pelo jurista, professor, pesquisador e advogado Pedro Gonet e pelo jornalista e apresentador Guilherme Menezes, o programa Justiça em Prosa convida o público para um mergulho intimista nos bastidores do universo jurídico brasileiro. Em conversas francas e descontraídas com grandes nomes da Justiça brasileira, a série revela o lado humano de figuras que marcaram a história do nosso Judiciário. Mais do que falar sobre leis e decisões, o objetivo é conhecer quem são essas pessoas fora dos tribunais: o que pensam, do que gostam, como vivem, quais são suas paixões, talentos e reflexões sobre o mundo em que vivemos. Na semana de estreia, a prosa começa com Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido por sua atuação jurídica sólida e também por sua veia poética. Autor de diversas obras jurídicas e livros de poesia, Ayres Britto compartilha com os apresentadores um pouco de sua visão sensível e multifacetada sobre o Direito e a vida. Na quarta-feira, é a vez de Carlos Mário da Silva Velloso, também ministro aposentado da Suprema Corte, que foi figura essencial na modernização da Justiça brasileira, sendo um dos responsáveis pela implantação da urna eletrônica no país. Com um olhar lúcido e generoso, ele relembra momentos marcantes de sua trajetória e compartilha pensamentos sobre os desafios da democracia. Encerrando a semana, na quinta e sexta-feira, o entrevistado é Francisco Rezek, nomeado ministro do STF em 1983, aos 39 anos de idade, e dono de uma trajetória marcada por escolhas ousadas — como deixar o Supremo para assumir o comando do Itamaraty. Em um relato sincero, ele fala sobre os bastidores do poder, os desafios da política e seu compromisso com o serviço público. Sua história é marcada por coragem, erudição e compromisso com o serviço público. Justiça em Prosa é uma produção inédita da TV Justiça que oferece ao expectador a rara oportunidade de conhecer de perto os grandes nomes do Judiciário brasileiro — não apenas como juristas, mas como seres humanos.


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Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem. https://t.co/lej2hHhssJ

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Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem. https://t.co/lej2hHhssJ
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Vídeo: 📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça recebe auxílio para redução do acervo de processos

📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça recebe auxílio para redução do acervo de processos
Nos últimos seis meses, os gabinetes dos ministros da Terceira Seção do STJ, que julgam processos que envolvem Direito Penal, têm contado de forma inédita com o apoio de juízes auxiliares temporários com o objetivo de reduzir o acervo de processos.


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Vídeo: 📺 JJ – TJMT participa do evento Festlabs Centro-Oeste e apresenta projeto de boas práticas

📺 JJ – TJMT participa do evento Festlabs Centro-Oeste e apresenta projeto de boas práticas
O segundo e último dia do Festlabs Centro-Oeste começou com a apresentação de dez projetos com soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais participantes. O compartilhamento das boas práticas que têm alcançado excelentes resultados é uma estratégia para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à sociedade.


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TRF-6 garante indenização à família de médico que atuou na pandemia. https://t.co/nrQiHcVfIY

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TRF-6 garante indenização à família de médico que atuou na pandemia. https://t.co/nrQiHcVfIY
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segunda-feira, 16 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu

Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será contado a partir da homologação dessa desistência. . REsp 2180502 Saiba mais: https://ift.tt/SYTFtA5



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Autismo e Justiça: reportagem especial sobre o tema é destaque no STJ Notícias

Autismo e Justiça: reportagem especial sobre o tema é destaque no STJ Notícias

Por ocasião do Dia Mundial do Orgulho Autista (18/6), o programa STJ Notícias desta semana traz reportagem especial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as políticas judiciárias relacionadas ao tema.



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Vídeo: Justiça Agora – Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Bronzeamento artificial

Justiça Agora – Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Bronzeamento artificial
Estão abertas as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia. Os conteúdos devem abordar temas como direitos humanos, cidadania, meio ambiente, inteligência artificial, inclusão digital e desinformação. As inscrições vão até 30/6. O TRF4 validou uma resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial. 00:00 - Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário 00:44 - Bronzeamento artificial


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União editem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas. REsp 2024250 Link da notícia: https://ift.tt/g3oMTZp



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Art. 1.021 do CPC - Agravo interno https://t.co/tu014Dhp1f

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STF julga decreto de Lula que restringe armas; relator valida a norma. https://t.co/pXKMCKlpy9

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Loja que vendeu carro com defeito restituirá cliente em R$ 122 mil. https://t.co/7J8zKjUJMp

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TRF-3 recebe denúncia contra médicos legistas por atos na ditadura. https://t.co/UOGODb4Tkv

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Correios devem nomear como gestora mãe com jornada reduzida por filho PcD. https://t.co/tuMoLWCHCC

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Ex-funcionários de empresa são condenados por concorrência desleal. https://t.co/AHmy4ZyZbJ

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domingo, 15 de junho de 2025

Juíza mantém negativação de mulher que alegou desconhecer dívida. https://t.co/g1uGu2Wvec

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TRF-6 absolve funcionária que cadastrou senha sem aval de correntista. https://t.co/HFznocPE38

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TRT-2 reconhece licença-maternidade e anula férias após óbito de filho. https://t.co/AH4pqvwdTT

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STF restabelece garantias da advocacia revogadas por erro legislativo https://t.co/EMLQ8RZjJk

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Zanin suspende ação sobre restrições da Anvisa à indústria do cigarro https://t.co/nzDNw85Asc

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TRT-2: Companhias indenizarão comissária obrigada a custear maquiagem. https://t.co/QxNpdm4cem

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sábado, 14 de junho de 2025

TRT-3 reintegra cotista excluído indevidamente da UFPR por renda. https://t.co/DVOhmvAznY

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TJ/BA: Beneficiária não pode discutir valores em plano coletivo. https://t.co/AVnjl91uQE

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STF: Correção por plano Collor II está condicionada a adesão a acordo https://t.co/df6VbZQJ5P

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Caso "bebê reborn": Juiz nega recurso de advogada contra envio de ofícios à PF, MPF e OAB https://t.co/RTsGUnMinO

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Caso "bebê reborn": Juiz nega recurso de advogada contra envio de ofícios à PF, MPF e OAB https://t.co/RTsGUnMinO
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TRT-9: Empresa que não seguiu política interna reintegrará empregado. https://t.co/VkHFulGgNS

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STF autoriza herdeiros a atuar em ação de anistia de ex-cabo da Aeronáutica. https://t.co/u9o4R8kFVo

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sexta-feira, 13 de junho de 2025

STJ acelera julgamentos penais e alcança marca de 50 mil decisões. https://t.co/GFJYR40AcP

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STJ acelera julgamentos penais e alcança marca de 50 mil decisões. https://t.co/GFJYR40AcP
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 287 (13/06/2025)

Minuto STJ nº 287 (13/06/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Vídeo: Justiça Agora – Descontos indevidos dos pensionistas do INSS | Webinário sobre prevenção de abusos

Justiça Agora – Descontos indevidos dos pensionistas do INSS | Webinário sobre prevenção de abusos
O Governo Federal pediu ao STF a suspensão de todos os processos judicias e decisões no país que tratam da responsabilização da União e do INSS pelos descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário promove hoje, às 16h, um webinário voltado a debater os limites da liderança, com foco na prevenção de abusos. 00:00 - Descontos indevidos dos pensionistas do INSS 00:41 - Webinário sobre prevenção de abusos


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Vídeo: Justiça Agora – Cobrança de taxa em terreno de Marinha | Antecipação de colação de grau

Justiça Agora – Cobrança de taxa em terreno de Marinha | Antecipação de colação de grau
O TRF2 manteve decisão que afasta a cobrança de taxa em terreno de Marinha. A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais crie uma banca examinadora especial para que um aluno faça a colação de grau de forma antecipada após ser aprovado em concurso público. 00:00 - Cobrança de taxa em terreno de Marinha 00:45 - Antecipação de colação de grau


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⚖️ Por trás das cortinas dos tribunais: O que realmente pesa nas decisões mais polêmicas? Evento imperdível para você que deseja entender os bastidores jurídicos que moldam o futuro da advocacia criminal. 🗓️ Data: 19/8 🕘 Horário: 9h às 12h30 💻 Evento online – participe de onde https://t.co/kxoWoWqtz9

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⚖️ Por trás das cortinas dos tribunais: O que realmente pesa nas decisões mais polêmicas? Evento imperdível para você que deseja entender os bastidores jurídicos que moldam o futuro da advocacia criminal. 🗓️ Data: 19/8 🕘 Horário: 9h às 12h30 💻 Evento online – participe de onde https://t.co/kxoWoWqtz9
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em simpósio, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado

Em simpósio, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado

Ao participar da abertura do 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, destacou a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a organização policial internacional, afirmando que essa parceria fortalece as redes de cooperação institucional e reflete o compromisso do país com práticas mundialmente reconhecidas. . Link da matéria: https://ift.tt/US1k4VO



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MIGALHAS nº 6.120 https://t.co/5WKg3WNs9Y

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. EREsp 2042753 Link da notícia: https://ift.tt/7SKLrfG



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Organizadora do The Town indenizará homem que teve celular furtado. https://t.co/Qd9jcHqUAf

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Toffoli suspende julgamento sobre pecúnia de férias de servidor. https://t.co/K4nL3D65DH

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STF tem maioria para manter alunos de colégios militares nas cotas públicas. https://t.co/H4DMPO5jb2

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Justiça mantém proibição da Anvisa a máquinas de bronzeamento. https://t.co/uEioyDHPuQ

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Hospital deve reintegrar enfermeira demitida por acumular cargos públicos. https://t.co/ZwRTVpZ4CM

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quinta-feira, 12 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou o prosseguimento das obras de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na cidade do Rio de Janeiro. REsp 2158371 REsp 2161852 Link da notícia: https://ift.tt/yTONkns



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo

Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do Espírito Santo, entre servidores, advogados e particulares. A maior pena foi aplicada ao advogado Paulo Guerra Duque, condenado a 21 anos e dois meses, em regime inicial fechado. APn 623 Link da notícia: https://ift.tt/Mv6qrcF



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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Penas proibidas no Brasil

📖 Artigo 5º - Penas proibidas no Brasil
O programa Artigo 5º desta sexta trata de um tema polêmico e de profundo impacto social: as penas proibidas no Brasil. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLVII, veda expressamente a aplicação de penalidades como a pena de morte (salvo em caso de guerra declarada), prisão perpétua, trabalhos forçados, banimento e penas cruéis. Para discutir o significado jurídico, histórico e social dessas proibições, a apresentadora Flávia Metzker recebe os advogados e professores Betina Günther Silva e Victor Minervino Quintiere. O programa também apresenta um panorama histórico da pena de morte no Brasil, desde o período colonial até sua abolição, nas Constituições modernas, além de discutir o que a legislação brasileira permite em termos de punições.


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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Justiça Gratuita

📖 Artigo 5º - Justiça Gratuita
Você sabia que a Constituição garante assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar? No episódio desta quarta do Artigo 5º, vamos falar sobre a Justiça gratuita – um instrumento essencial para garantir o acesso ao Judiciário a todos os cidadãos, independentemente da renda. Acompanhe a explicação sobre como funciona esse direito, quem pode solicitá-lo e os impactos dessa medida na construção de uma sociedade mais justa. Para esse debate, recebemos Antonio Suxberger, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), e Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, advogado especialista em Direito Constitucional.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): HC 1 milhão: Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro dos HCs

HC 1 milhão: Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro dos HCs

Uma das principais funções do habeas corpus é garantir a liberdade de cidadãos contra ilegalidades. Mas como racionalizar o uso desse remédio constitucional sem impactar a proteção das garantis fundamentais? Na última reportagem da série especial, você vai ver propostas para esse equilíbrio no uso do habeas corpus. Quais são as saídas apontadas por especialistas e ministros do STJ? Ainda, histórias de quem conseguiu, por meio de um habeas corpus, reaver a liberdade. . Confira as outras reportagens da série especial: HC 1 milhão: mais ou menos justiça? - Dimensão do Problema (1): https://youtu.be/b_bcuw4zfD4 . HC 1 milhão: mais ou menos justiça? - Papel dos Atores da Justiça (2): https://youtu.be/Hi75pav5V5I . Leia também: https://ift.tt/Drs57d8 . https://ift.tt/ru3JRwA . https://ift.tt/T5qG61c



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💘 Tá todo mundo falando de amor hoje… mas a gente veio falar de parceria jurídica! ⚖️ 👉 Seu par profissional já está te procurando! 💼 E aqui no #CorrespondentesMigalhas somos especialistas em promover matchs profissionais. 💌 Cadastre-se e faça esse #match acontecer! https://t.co/n8ZGkkrouq

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MIGALHAS nº 6.119 https://t.co/hDU7lXMQ93

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Vínculo socioafetivo impede mudança de registro após DNA negativo

Vínculo socioafetivo impede mudança de registro após DNA negativo

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho. Segundo o colegiado, apesar de os autos apontarem para a ocorrência de vício de consentimento – pois o homem registrou a paternidade por acreditar haver vínculo biológico entre ele e a criança –, o colegiado considerou inviável a retificação do documento para exclusão da paternidade por existir prova de vínculo socioafetivo entre ambos. Link da notícia: https://ift.tt/xmYACIX



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MP/DF denuncia jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas. https://t.co/cOA7vSEVMm

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MP/DF denuncia jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas. https://t.co/cOA7vSEVMm
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STJ: Nikolas Ferreira pagará R$ 30 mil por transfobia contra Duda Salabert. https://t.co/c96BNKdFsR

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Faxineira obrigada a limpar ofensa contra si em banheiro será indenizada. https://t.co/aC2ha3vYaY

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STF volta a julgar nesta sexta, 13, restrições da Anvisa à indústria do cigarro. Entenda o debate. https://t.co/KIteWzPm8v

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STF volta a julgar nesta sexta, 13, restrições da Anvisa à indústria do cigarro. Entenda o debate. https://t.co/KIteWzPm8v
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quarta-feira, 11 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - 11/06/2025

Segunda Seção - 11/06/2025

Segunda Seção - 11/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/AkqTSKQ . link de frequência - https://ift.tt/jpbTYXA . Cronômetro Processo .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): HC 1 milhão: Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

HC 1 milhão: Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

O que faz com que o Superior Tribunal de Justiça receba um número tão grande de habeas corpus? Nesse segundo episódio da série de reportagens especiais, ministros e especialistas fazem uma reflexão importante: o papel de cada ator do Sistema de Justiça. Apesar das várias abordagens, em um ponto parece haver consenso: a frequente não observância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. . Confira as outras reportagens da série especial: HC 1 milhão: mais ou menos justiça? - Dimensão do Problema (1): https://youtu.be/b_bcuw4zfD4 . HC 1 milhão: mais ou menos justiça? - Propostas e Soluções (3): https://youtu.be/bqEfU2rs6y8 . Leia também: https://ift.tt/jekoaI6 . https://ift.tt/57LIqYJ . https://ift.tt/TsHZPra



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Audiência pública vai discutir se planos devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Audiência pública vai discutir se planos devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Link da matéria: https://www.youtube.com/watch?v=EaoAEGStL3Q #shorts



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Vídeo: 📺 JJ – MPF e DPU pedem que União e Mato Grosso busquem combate à tortura

📺 JJ – MPF e DPU pedem que União e Mato Grosso busquem combate à tortura
A iniciativa faz parte de um compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007, por isso, está prevista em lei. O objetivo é fiscalizar atos de privação de liberdade e contra a dignidade humana.


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Vídeo: 📺 JJ – Ex-presidente Jair Bolsonaro participa de interrogatório no Supremo

📺 JJ – Ex-presidente Jair Bolsonaro participa de interrogatório no Supremo
Os interrogatórios começaram às 9 horas da manhã e seguiram a ordem alfabética. Três integrantes do Núcleo 1 depuseram na primeira parte.


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STF vê repercussão geral em compartilhamento de dados entre Coaf e MP. https://t.co/uUkItAX2Fe

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STF vê repercussão geral em compartilhamento de dados entre Coaf e MP. https://t.co/uUkItAX2Fe
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Vídeo: 📺 JJ – Meta deve fornecer dados de um celular usado para aplicar golpes financeiros

📺 JJ – Meta deve fornecer dados de um celular usado para aplicar golpes financeiros
Os golpes foram aplicados por meio do WhatsApp.


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Vídeo: 📺 JJ – Mulher é condenada por divulgar foto íntima da ex-companheira do marido dela

📺 JJ – Mulher é condenada por divulgar foto íntima da ex-companheira do marido dela
A decisão é do TJMS e prevê o pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais.


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Vídeo: 📺 JJ – Justiça do Pará extingue execução iniciada há quase 40 anos

📺 JJ – Justiça do Pará extingue execução iniciada há quase 40 anos
A execução foi ajuizada em 1986 pelo banco do estado contra supermercado e outros devedores.


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Vídeo: 📺 JJ – TST sedia a terceira edição do seminário Caminhos para a Efetividade

📺 JJ – TST sedia a terceira edição do seminário Caminhos para a Efetividade
O evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir soluções e inovações que podem tornar mais eficiente a fase de cobrança das verbas trabalhistas.


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Vídeo: 📺 JJ – STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal

📺 JJ – STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal
A Corte fixou uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.


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Vídeo: 📺 JJ – Supremo pede esclarecimentos sobre emendas paralelas e novo orçamento secreto

📺 JJ – Supremo pede esclarecimentos sobre emendas paralelas e novo orçamento secreto
Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deu um prazo de dez dias úteis para que os esclarecimentos sejam feitos. A medida foi tomada após os mecanismos terem sido identificados como uma espécie de burla às regras impostas para execução das emendas.


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CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em "gabinete paralelo". https://t.co/NznAwhVi5E

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CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em "gabinete paralelo". https://t.co/NznAwhVi5E
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terça-feira, 10 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma - 10/06/2025

Terceira Turma - 10/06/2025

Terceira Turma - 10/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/kYMLObH . link de frequência - https://ift.tt/GSBWRr9 . Cronômetro Processo .



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🚫💔 Chega de sofrimento! Todos os dias, milhares de profissionais são correspondidos – ou melhor, conectados 🤝 – com escritórios e empresas de todo o país. 👀💼 Contratantes procuram por alguém exatamente como você! 💘 Então por que esperar pelo par romântico ideal se o seu https://t.co/K9RnzHJt8e

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🚫💔 Chega de sofrimento! Todos os dias, milhares de profissionais são correspondidos – ou melhor, conectados 🤝 – com escritórios e empresas de todo o país. 👀💼 Contratantes procuram por alguém exatamente como você! 💘 Então por que esperar pelo par romântico ideal se o seu https://t.co/K9RnzHJt8e
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Infecções hospitalares no Brasil - Responsabilidade jurídica no Brasil? https://t.co/ktRY3HzQ0x

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STJ: Ministro anula rescisão de contrato sem direito à ampla defesa. https://t.co/1H1YtV1cHA

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MIGALHAS nº 6.117 https://t.co/TEznPF2PP2

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma STJ - 10/06/2025 - Manhã

Quarta Turma STJ - 10/06/2025 - Manhã

Quarta Turma STJ - 10/06/2025 . link de inscrição - . link de frequência - . Cronômetro Processo .



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Auditor golpeado com faca em assalto a caixa eletrônico será indenizado. https://t.co/OYCpdpJgz7

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Auditor golpeado com faca em assalto a caixa eletrônico será indenizado. https://t.co/OYCpdpJgz7
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TJ/MG condena empresas por cancelamento de show de Taylor Swift. https://t.co/UtJXhrRRo2

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segunda-feira, 9 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=FVHu1Hf7yLo #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ confirma que premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena

STJ confirma que premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena. Entretanto, para que não se configure a dupla punição pelo mesmo fato (bis in idem), o colegiado apontou que, para incidir sobre a culpabilidade, a premeditação não deve ser parte essencial ou intrínseca ao tipo penal, nem pressuposto para a aplicação de circunstância agravante ou qualificadora. . REsp 2.174.088 . Link da matéria: https://ift.tt/EaWgnHB



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

Decisão que condenou um supermercado do Paraná a indenizar em R$ 6 mil por danos morais uma adolescente abordada de forma vexatória por um segurança é destaque na edição do programa STJ Notícias. A reportagem entrevistou a jovem, que foi acusada de furto e era menor de idade à época da revista.



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Justiça valida contrato de cartão consignado e impõe multa por má-fé. https://t.co/JcYdasUjax

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Justiça valida contrato de cartão consignado e impõe multa por má-fé. https://t.co/JcYdasUjax
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MIGALHAS nº 6.116 https://t.co/3SDamsFIIg

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Vídeo: Justiça Agora - STF começa a ouvir interrogatório dos réus sobre tentativa de golpe de Estado

Justiça Agora - STF começa a ouvir interrogatório dos réus sobre tentativa de golpe de Estado
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para hoje, às 14h, o início dos interrogatórios de oito réus do processo que apura a tentativa de golpe de Estado.


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Hospital indenizará auxiliar por câmeras instaladas em vestiário feminino. https://t.co/bz5HtI7wqg

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Hospital indenizará auxiliar por câmeras instaladas em vestiário feminino. https://t.co/bz5HtI7wqg
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Servidora terá de devolver salários recebidos sem ter trabalhado. https://t.co/n3LEmkVeX3

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Concurso: STF mantém reprovação de candidato investigado por importunação sexual. https://t.co/r9tFedC2mp

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Concurso: STF mantém reprovação de candidato investigado por importunação sexual. https://t.co/r9tFedC2mp
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domingo, 8 de junho de 2025

Juíza nega aplicação da lei que dispensa custas antecipadas a advogado. https://t.co/cxpDHxPpWX

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Juíza nega aplicação da lei que dispensa custas antecipadas a advogado. https://t.co/cxpDHxPpWX
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Bancos devem indenizar em R$ 15 mil por fraude em empréstimos. https://t.co/YlbXdGOdYj

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STF valida exigência de carrinhos adaptados para crianças PcD em mercados. https://t.co/7Plp1XccRf

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Aluno aprovado em concurso terá banca para colar grau antes do prazo. https://t.co/nJhQaXshbX

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Ministro do STJ suspende greve dos auditores da Receita Federal. https://t.co/XwWYhn4gDD

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Juíza concede liberdade a homem que agrediu bebê achando ser "reborn". https://t.co/A2d3Y22DHT

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sábado, 7 de junho de 2025

Juiz condena Google por IA associar empresário a site de apostas. https://t.co/QWP3Vaq8MM

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Plano de saúde deverá custear tratamento integral para criança autista. https://t.co/raO1giSpo8

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Juiz valida reajuste de 75% por idade em plano de saúde. https://t.co/7eW0L4Lvdr

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Tirullipa indenizará em R$ 20 mil por baixar biquíni na 'Farofa da Gkay'. https://t.co/qxlUK8gGMG

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Dino suspende multa de R$ 1 mi ao sindicato de professores do DF por greve. https://t.co/IO8e2a6rJs

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TJ/DF: Banco indenizará consumidor por ligações de cobrança excessivas. https://t.co/24FjHnFmOx

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sexta-feira, 6 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 287 (06/06/2025)

Minuto STJ nº 287 (06/06/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Idoso de 82 anos será indenizado por atraso de 18h em voo internacional. https://t.co/4Z34ICoWk9

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Idoso de 82 anos será indenizado por atraso de 18h em voo internacional. https://t.co/4Z34ICoWk9
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Paciente com endometriose terá congelamento de óvulos custeado por plano. https://t.co/I7MceBcbPj

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TikTok é condenado por conteúdo com trabalho infantil artístico sem alvará. https://t.co/prbdBzhbXf

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TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em aula. https://t.co/WswyLj00ox

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TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em aula. https://t.co/JHJmXBGxKe

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PL vai ao STF contra aumento do IOF. https://t.co/sBkeUVTx0d

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quinta-feira, 5 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - 05/06/2025

Segunda Seção - 05/06/2025

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Julgamentos que impactam o presente e o futuro do planeta #diamundialdomeioambiente #especial #stj

Julgamentos que impactam o presente e o futuro do planeta #diamundialdomeioambiente #especial #stj

Assista a reportagem especial: https://youtu.be/eE07paF2ZgQ



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👀 Quem não é visto, não é lembrado No meio jurídico, visibilidade estratégica pode fazer toda a diferença. O Escritórios Migalhas é mais do que uma vitrine, é um espaço dentro do maior portal jurídico do país para destacar o que sua banca tem de melhor. 📍Esteja onde os https://t.co/pxk8fw7Zg6

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👀 Quem não é visto, não é lembrado No meio jurídico, visibilidade estratégica pode fazer toda a diferença. O Escritórios Migalhas é mais do que uma vitrine, é um espaço dentro do maior portal jurídico do país para destacar o que sua banca tem de melhor. 📍Esteja onde os https://t.co/pxk8fw7Zg6
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Ex de Ana Hickmann indenizará Edu Guedes após afirmar que foi "corno". https://t.co/4VK9dRajvk

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Ex de Ana Hickmann indenizará Edu Guedes após afirmar que foi "corno". https://t.co/4VK9dRajvk
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Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária do TST | 30/05/2025

⚖️ Sessão Plenária do TST | 30/05/2025



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Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TSE – Mantido indeferimento de registro de candidato de Piquete (SP) | 29/05/2025

⚖️ Sessão Plenária TSE – Mantido indeferimento de registro de candidato de Piquete (SP) | 29/05/2025



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Vídeo: Justiça Agora – Filhotes de papagaio em cativeiro | Recuperação judicial de cooperativas

Justiça Agora – Filhotes de papagaio em cativeiro | Recuperação judicial de cooperativas
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem que mantinha filhotes de papagaio em cativeiro a pagar R$ 141 mil por danos ambientais. Os policiais encontraram 11 filhotes mantidos ilegalmente pelo réu. As cooperativas que operam planos de saúde podem pedir recuperação judicial. A decisão é do STJ. 00:00 - Filhotes de papagaio em cativeiro 00:39 - Recuperação judicial de cooperativas


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MIGALHAS nº 6.114 https://t.co/zL0nG9yEov

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TST abre edital para manifestações sobre dano moral por atraso salarial. https://t.co/8Fd1KwgwrZ

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TST abre edital para manifestações sobre dano moral por atraso salarial. https://t.co/8Fd1KwgwrZ
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STJ fixa critérios para dano moral coletivo em casos de lesão ambiental. https://t.co/zCpbzX3Ok7

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STJ fixa critérios para dano moral coletivo em casos de lesão ambiental. https://t.co/zCpbzX3Ok7
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Toffoli rejeita ação contra restrição a EAD no programa Pé-de-Meia. https://t.co/A5rMhHBrGg

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Toffoli rejeita ação contra restrição a EAD no programa Pé-de-Meia. https://t.co/A5rMhHBrGg
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Meio Ambiente I Decisões do STJ sobre o tema

Meio Ambiente I Decisões do STJ sobre o tema

Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, com o objetivo de conscientizar a respeito da importância de preservar os recursos naturais. A reportagem especial mostra o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na proteção do meio ambiente, abordando julgamentos emblemáticas sobre crimes ambientais e como essas decisões impactam o presente e o futuro do planeta. . Assista à matéria produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, e saiba mais sobre o assunto. . Ficha técnica Produtora: Janaína Figueiredo Repórter: Jéssica Castro Edição de texto: Juliane Aragão Edição de imagens: Ricardo Farias Videografista: Henrique Rude Revisora de texto: Jeane Magalhães Repórteres cinematográficos: Paulo de Melo e Danilton Portela Auxiliares: Wellington Perera e Wellington Lima . 🎥Confira os vídeos da playlist reportagem especial: https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmsdiKp9x_vum-3DT9ITTJqvf



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quarta-feira, 4 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial STJ - 04/06/2025 - Tarde

Corte Especial STJ - 04/06/2025 - Tarde

Corte Especial STJ - 04/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/o0IJamS . link de frequência - https://ift.tt/cXvopRH . Cronômetro Processo .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial STJ - 04/06/2025 - Manhã

Corte Especial STJ - 04/06/2025 - Manhã

Corte Especial STJ - 04/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/n0DAHUI . link de frequência - https://ift.tt/8ydv5uq . Cronômetro Processo .



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Salomão admite recurso ao STF sobre Selic em correção de dívidas civis https://t.co/OgWcpKDWuj

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Sancionada lei que reserva 30% de vagas em concursos a negros e indígenas. https://t.co/Rxe6qbkOVZ

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No #amor e no #embarque... é melhor garantir seus direitos! No dia 12/6, a programação é toda nossa 💙 ✈️ 10h | Aula Online: Direito do Consumidor no Transporte Aéreo 👩‍❤️‍👨 15h30 | Aula Online: Contrato de Namoro – Teoria e prática profissional 💻 Participe de onde estiver: https://t.co/sulW45XIrO

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Toffoli adia análise do uso do salário-mínimo em cálculo de multa. https://t.co/BWMZdwkLRR

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio Internacional sobre Direito Ambiental - "Juízes e Mudanças Climáticas" (04.06)

Simpósio Internacional sobre Direito Ambiental - "Juízes e Mudanças Climáticas" (04.06)

Transmissão ao vivo com tradução simultânea em inglês | Live broadcast with simultaneous interpretation into english: https://youtube.com/live/MXN85fIwO94?feature=share . Para recebimento do certificado, é necessário o registro de frequência nos dois dias de evento: • Link de frequência para servidores do STJ – https://ift.tt/VNPgDp0 • Link de frequência para o público externo – https://ift.tt/GlC0uQt . Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional "Juízes & Mudanças Climáticas". O evento online tem realização pela plataforma Zoom e transmissão ao vivo.  . PROGRAMAÇÃO | 4 de junho, quarta-feira . Painel 3 | 9:15 – 10:15 Clima, Biodiversidade, Água e Poluição: Integração no Processo de Decisão Judicial Presidente: • Christina Pak (Advogada Principal, Banco Asiático de Desenvolvimento – ADB) Palestrantes: • Ministro Martin Eifert (Corte Constitucional da Alemanha) • Ministro Bambang H. Mulyono (Corte Suprema da Indonésia) • Ministro Wu Zhaoxiang (Supremo Tribunal Popular da China) . Painel 4 | 10:15 – 11:00 Mudanças Climáticas e a Jurisprudência Emergente Presidente: • Ministra Sapana Pradhan Malla (Corte Suprema do Nepal) Palestrantes: • Ministro Prakash Shrivastava (Presidente do Tribunal Nacional do Meio Ambiente da Índia) • Ministra Damaris María Vargas Vásquez (Suprema Corte da Costa Rica) . Painel 5 | 11:00 – 12:00 Encerramento Presidente: • John Scanlon (Presidente-Executivo do Conselho Internacional de Direito Ambiental – ICEL) Palestrantes: • Ministro Edson Fachin (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal) • Professora Christina Voigt (Faculdade de Direito da Universidade de Oslo e Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN)



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Advogado João Neto é condenado a 4 anos de prisão por violência doméstica. https://t.co/2iq0PohcXf

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CNJ amplia prazo para incentivo de magistrados em comarcas remotas. https://t.co/vLvzUjebbg

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STF nega trancar ação por estupro denunciado após quatro anos. https://t.co/pJjn4Iovke

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terça-feira, 3 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma STJ - 03/06/2025

Sexta Turma STJ - 03/06/2025

Sexta Turma STJ - 03/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/1TZwNEL . link de frequência - https://ift.tt/KWUvRHq . Cronômetro Processo .



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Um vídeo registrado durante show de #MCPozedoRodo na Cidade de Deus foi um dos elementos que motivaram sua prisão no Rio de Janeiro. Nas imagens, o cantor aparece exaltando líderes do Comando Vermelho enquanto um homem armado com fuzil é visto entre os espectadores. O show https://t.co/pgLhriPVHn

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Um vídeo registrado durante show de #MCPozedoRodo na Cidade de Deus foi um dos elementos que motivaram sua prisão no Rio de Janeiro. Nas imagens, o cantor aparece exaltando líderes do Comando Vermelho enquanto um homem armado com fuzil é visto entre os espectadores. O show https://t.co/pgLhriPVHn
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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por acidente de trabalho | Sessão CNJ

Justiça Agora – Indenização por acidente de trabalho | Sessão CNJ
O TST decidiu que uma construtora de São Paulo terá de indenizar a companheira de um encarregado vítima de acidente de trabalho, embora ele fosse oficialmente casado com outra mulher. Hoje tem sessão do CNJ. Está previsto o julgamento de 12 itens. Desses, três processos são em relação à atuação do juiz Marcelo Bretas. Os conselheiros vão analisar possíveis abusos cometidos pelo juiz à frente da Lava Jato no Rio de Janeiro. 00:00 - Indenização por acidente de trabalho 00:32 - Sessão CNJ


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Vídeo: Justiça Agora – Corte de energia | Mutirão do júri

Justiça Agora – Corte de energia | Mutirão do júri
O STF declarou inconstitucional lei do Tocantins que proíbe corte de água e energia antes de 60 dias de atraso. Em Minas Gerais, a comarca de Sete Lagoas vai realizar um mutirão do júri, que começou hoje e vai até setembro. Serão 15 sessões do júri. 00:00 - Corte de energia 00:37 - Mutirão do júri


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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra influenciadora | Abordagem abusiva em supermercado

Justiça Agora – Operação contra influenciadora | Abordagem abusiva em supermercado
A Justiça fluminense autorizou operação contra Vivi Noronha, mulher do MC Poze do Rodo. Ela é suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho. O STJ manteve decisão que obriga um supermercado do Paraná a indenizar consumidora que sofreu abordagem abusiva. Ela foi acusada de furto por um segurança. 00:00 - Operação contra influenciadora 00:39 - Abordagem abusiva em supermercado


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Advogado defende escuta ativa do Judiciário em caso de consumo no TJ/AM. https://t.co/TkzWHcvyuG

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Advogado defende escuta ativa do Judiciário em caso de consumo no TJ/AM. https://t.co/TkzWHcvyuG
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Judges & Climate Change - June 3rd

Judges & Climate Change - June 3rd

Transmissão ao vivo com tradução simultânea em português | Live broadcast with simultaneous interpretation into portuguese: https://youtube.com/live/CbOxnqhCTpo . SCHEDULE | June 3rd (Tuesday) 9:00 – 12:00 (BRT) . Welcome Remarks | 9:00 – 9:15 • Justice Antonio Herman Benjamin (Chief Justice of the National High Court of Brazil – STJ) . Panel 1 | 9:15 – 10:45 Challenges and Opportunities of COP 30 Chair: • Justice Martha Koome (Chief Justice of the Supreme Court of Kenya) Speakers: • Justice Luís Roberto Barroso (Chief Justice of the Supreme Constitutional Court of Brazil – STF) • Secretary Simon Stiell (United Nations Climate Change Executive Secretary) • Minister Marina Silva (Ministry of Environment and Climate Change of Brazil) • Ambassador André Corrêa do Lago (President of COP30) . Panel 2 | 10:45 – 12:00 The Climate Emergency in Courts: Judges’ Roles and Responsibilities Chair: • Patricia Kameri-Mbote (Director, Law Division, United Nations Environment Programme and former Dean, University of Nairobi Law School) Speakers: • Justice Luc Lavrysen (President of the Constitutional Court of Belgium and of the European Forum for Judges for the Environment - EUFJE) • Justice Fabien Raynaud (Council of State of France) • Justice Ricardo Lorenzetti (Supreme Court of Argentina)



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio Internacional sobre Direito Ambiental - "Juízes e Mudanças Climáticas" (03.06)

Simpósio Internacional sobre Direito Ambiental - "Juízes e Mudanças Climáticas" (03.06)

Transmissão ao vivo com tradução simultânea em inglês | Live broadcast with simultaneous interpretation into english: https://youtube.com/live/LrEnykodw9I?feature=share . Para recebimento do certificado, é necessário o registro de frequência nos dois dias de evento: • Link de frequência para servidores do STJ – https://ift.tt/VNPgDp0 • Link de frequência para o público externo – https://ift.tt/GzZxrbI . Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional "Juízes & Mudanças Climáticas". O evento online tem realização pela plataforma Zoom e transmissão ao vivo. . PROGRAMAÇÃO | 3 de junho, terça-feira . Palavras de boas-vindas | 9:00 – 9:15 • Ministro Herman Benjamin (Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ) . Painel 1 | 9:15 – 10:45 Desafios e Oportunidades da COP 30 Presidente: • Ministra Martha Koome (Presidente da Corte Suprema do Quênia) Palestrantes: • Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF) • Secretário Simon Stiell (Secretário-Executivo da ONU Mudanças Climáticas) • Ministra Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) • Embaixador André Corrêa do Lago (Presidente da COP30) . Painel 2 | 10:45 – 12:00 A Emergência Climática nos Tribunais: O Papel e a Responsabilidade dos Juízes Presidente: • Patricia Kameri-Mbote (Diretora da Divisão de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Nairóbi) Palestrantes: • Ministro Luc Lavrysen (Presidente da Corte Constitucional da Bélgica e do Fórum de Juízes da União Europeia pelo Ambiente) • Ministro Fabien Raynaud (Conselho de Estado da França) • Ministro Ricardo Lorenzetti (Corte Suprema da Argentina)



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - 17/06/2025

Sexta Turma - 17/06/2025 Sexta Turma - 17/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/XH1SUWk . link de frequência - https://ift.tt/4nTHK...