segunda-feira, 30 de junho de 2025

Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF https://t.co/aGfwdjMFpJ

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Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF https://t.co/aGfwdjMFpJ
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial STJ - 01/07/2025

Corte Especial STJ - 01/07/2025

Corte Especial STJ - 18/06/2025 .



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Fraudes e criptomoedas https://t.co/mEcSCRK4qU https://t.co/Q2NEqqYyKW

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Juíza valida justa causa de auxiliar grávida por faltas injustificadas. https://t.co/0kdKDnBOuN

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TST envia à Justiça comum ação sobre vagas para PcD na Cemig. https://t.co/AkIxkVrv2b

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 - (30.06)

Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 - (30.06)

Link de frequência para Servidores do STJ: https://ift.tt/CDaMtUv . Link de Inscrição do Público Externo: https://ift.tt/0FUqBDW . Link de Frequência do Público Externo: https://ift.tt/23IQyAq. . O Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre instituições públicas nacionais e internacionais sobre a aplicação do Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (IA-CM), visando o fortalecimento da governança, a melhoria contínua da auditoria interna e a aderência às novas Normas Globais de Auditoria. . Programação: . 09h00 – 09h30 | Credenciamento e Boas-Vindas 09h30 – 10h00 | Abertura Oficial – Pronunciamentos institucionais (STJ, IIA, CONACI, DICON, Banco Mundial) 10h00 – 10h40 | Cerimônia de Entrega da Certificação IA-CM – Nível 3 10h40 – 11h20 | Conferência Magna: O IA-CM como instrumento de fortalecimento da governança pública 11h20 – 12h00 | Estudo de Caso 1: O papel da alta administração na implementação do IACM – Henrique Ziller 12h00 – 14h00 | Intervalo para Almoço 14h00 – 15h10 | Painel 1: Avanços e Desafios na Implementação do IA-CM no Brasil (Executivo, Legislativo, Judiciário) 15h10 – 16h10 | Estudo de Caso 2: A Jornada da Auditoria Interna do STJ: do Nível 1 ao Nível 3 do IA-CM 16h10 – 16h50 | Coffee Break e Networking 16h50 – 17h50 | Painel 2: Perspectivas Institucionais e Estratégicas para o IA-CM (Banco Mundial, CONACI, DICON) 17h50 – 18h00 | Assinatura do Termo de Cooperação entre IIA Brasil, Banco Mundial, CONACI e DICON 18h00 | Encerramento do Evento



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O obeso e a caneta emagrecedora https://t.co/5qhKw3RaNO

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Eutanásia e Morte Assistida na França: Um contraste com a realidade penal no Brasil https://t.co/et8Ox2TjHY

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Vídeo: Justiça Agora - Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Suspenso passaporte de acusado

Justiça Agora - Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Suspenso passaporte de acusado
Terminam hoje as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Jornalistas de todo o país podem inscrever trabalhos que abordem temas de grande relevância social e institucional, como direitos fundamentais e o impacto da tecnologia no Judiciário. Justiça de São Paulo suspende passaporte de homem acusado de aplicar golpe financeiro. A medida foi adotada após a Justiça constatar que o homem havia deixado o país em agosto de 2023. 00:00 - II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário 00: - Suspenso passaporte de acusado


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TJ/SP mantém encaminhamento de homem com autismo à residência inclusiva. https://t.co/4x9ncnN9EN

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TJ/MG isenta corretoras por prejuízo de cliente na Bolsa de Valores. https://t.co/hMgGoTQpRi

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domingo, 29 de junho de 2025

Juíza mantém em concurso candidata excluída após alteração no edital. https://t.co/wnYYUjMuDp

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Consumidor indenizará empresa por falsas acusações no Reclame Aqui. https://t.co/kpJOJkwDlE

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Plano de saúde pagará honorários sobre obrigação de fazer. https://t.co/CbVSgdalHV

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PSOL questiona no STF decreto legislativo que barrou aumento do IOF. https://t.co/iJLqp7FO3W

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Candidato que desistiu de posse para cuidar da mãe será reclassificado. https://t.co/M5L5aeVe1W

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Moraes ordena perícia em Daniel Silveira para avaliar urgência cirúrgica. https://t.co/BAECsspR2D

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sábado, 28 de junho de 2025

TJ/GO regulamenta licença a servidores em parentalidade homoafetiva. https://t.co/txuh8QMDiP

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Idosa e advogada responderão por má-fé em ação de cartão consignado. https://t.co/cH0uVVMcaO

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Caso Dandara: Por omissão, CE indenizará mãe de travesti morta em 2017. https://t.co/D3w5lpeZlU

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Caso Dandara: Por omissão, CE indenizará mãe de travesti morta em 2017. https://t.co/D3w5lpeZlU
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TJ/SP mantém condenação de homem que matou colega em briga por rádio. https://t.co/rjG1MKvwKL

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Juíza vê ilegitimidade e extingue ação de vizinha contra complexo condominial. https://t.co/TqPTKUk0NU

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Moraes manda prender réus que tentaram explodir caminhão em Brasília. https://t.co/j459yePxoN

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sexta-feira, 27 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – documento classificado como sigiloso – não viola o direito líquido e certo de obter informações públicas. . RMS 67965 Saiba mais: https://ift.tt/sqUDoVj



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória

Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do dever de prestar caução para obtenção de tutela provisória, salvo se demonstrada a absoluta impossibilidade de oferecê-la. Segundo o colegiado, embora a gratuidade afaste o pagamento de despesas processuais, ela não exclui, por si só, a exigência de caução, que tem por finalidade assegurar o equilíbrio entre as partes e garantir eventual reparação à parte adversa, caso a medida seja revertida. . REsp 1837156 Saiba mais: https://ift.tt/cO0dJKa



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Vídeo: Justiça Agora – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização

Justiça Agora – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização
Audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. Ele é relator de três ações que tramitam na Corte sobre a responsabilidade fiscal na execução de emendas parlamentares impositivas. 00:00 - Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ tem novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro. Vem ver!

STJ tem novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro. Vem ver!

Veja a reportagem: https://youtu.be/vaVRS9cJyQA



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Justiça suspende passaporte de acusado de golpe financeiro. https://t.co/vTczcvVcJ9

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ promove o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

STJ promove o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XII SPES). O evento foi realizado de forma online e transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. . Nessa edição o tema central foi o Programa Justiça Carbono Zero e os esforços para descarbonização de instituições públicas e privadas brasileiras. Em 2025 o SPES contou com 16 palestrantes especialistas em suas áreas, muitos dos quais Enviados Especiais da COP30. . O Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) é um evento anual promovido em celebração à semana do Meio Ambiente. Realizado desde 2014 pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ, o SPES fomenta a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na administração pública e consolidou-se como referência de sustentabilidade na gestão pública.



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Sancionada lei que aprova uso de multas para custear CNH de baixa renda. https://t.co/NUfXhRbqdp

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Morre o advogado Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão. https://t.co/DrD8IWaZkQ

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Vídeo: ⚖️ Sessão Plenária TSE – 26/06/2025

⚖️ Sessão Plenária TSE – 26/06/2025



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Restaurante indenizará por piadas de chefe sobre sexualidade de empregado. https://t.co/Gx75nmEx16

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Restaurante indenizará por piadas de chefe sobre sexualidade de empregado. https://t.co/Gx75nmEx16
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TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido. https://t.co/VZ0dYZlEOD

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quinta-feira, 26 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Suspensa ação contra PMs acusados da morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Suspensa ação contra PMs acusados da morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar para suspender a ação penal contra quatro policiais acusados de envolvimento na morte da engenheira Patrícia Amieiro, em 2008, no Rio de Janeiro. Com isso, fica suspenso o segundo julgamento dos réus pelo tribunal do júri, que estava previsto para o dia 5 de agosto. . HC 1012331 Saiba mais: https://ift.tt/DwSXUPK



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Saiba mais: https://ift.tt/ZFKQtiC



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Professora com depressão será transferida para campus próximo da família. https://t.co/tmHIRmYXRt

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): XII SPES - Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (26.06)

XII SPES - Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (26.06)

Link de Registro de Frequência/Inscrição para Servidores do STJ: https://ift.tt/QW9dlNx . Link de Registro de Frequência para Público Externo e Colaboradores do STJ (estagiários e terceirizados): https://ift.tt/9BdU0GY . Link de inscrição para Público Externo e Colaboradores do STJ (estagiários e terceirizados): https://ift.tt/VLlBzv1 . O Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) é um evento anual promovido em celebração à semana do Meio Ambiente. Realizado desde 2014 pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ, o SPES fomenta a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na administração pública e consolidou-se como referência de sustentabilidade na gestão pública. . Em 2025 o XII SPES também será online, formato que tem sido mantido em decorrência da ampliação de público, facilidade de presença de palestrantes e redução significativa das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de custos operacionais. . Nessa edição o tema central será o Programa Justiça Carbono Zero e os esforços para descarbonização de instituições públicas e privadas brasileiras. Em 2025 o SPES contará com 16 palestrantes especialistas em suas áreas, muitos dos quais Enviados Especiais da COP30. . Após o término do evento o participante emitirá seu certificado de participação no site https://ift.tt/MsBAnH9 . Informações e Programação: https://ift.tt/T5abHlm . Bibliografias Selecionadas - Edição Especial: Direito Ambiental: https://ift.tt/tbSp3FC . Esta edição especial das Bibliografias Selecionadas, produzida pela Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é dedicada ao tema “Direito Ambiental”. Ela reúne publicações em português, inglês, francês e espanhol, refletindo a diversidade de perspectivas e abordagens sobre essa área crucial do Direito, que ganha ainda mais destaque no cenário atual.



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STJ: Justiça gratuita não isenta caução em tutela provisória. https://t.co/ySNkpARnKv

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1938222756384178339


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MP/SP investigará prefeito "tiktoker" por omitir informações da fila do SUS. https://t.co/X6W9nWAgIp

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1938218492303462817


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Sesi indenizará aluno retirado de aula por cobrança equivocada. https://t.co/CLl0nnJ81x

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STF discutirá em sessão presencial reajuste de custas judiciais. https://t.co/ytyF3RaVZY

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação rescisória não tem legitimidade passiva para figurar como executado no cumprimento de sentença que visa a devolução, entre outras verbas, dos honorários sucumbenciais pagos no processo original. . REsp 2139824 Saiba mais: https://ift.tt/iZjIQ0n



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Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR. https://t.co/nUrFlQexQd

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quarta-feira, 25 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante

​Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida para comprovar a mora do devedor fiduciante, desde que enviada ao endereço eletrônico indicado no contrato e confirmado o seu recebimento, independentemente de quem a tenha recebido. . REsp 2183860 Saiba mais: https://ift.tt/8aHWnPB



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ lança playlist com conteúdo das campanhas de combate ao assédio e à discriminação na corte

STJ lança playlist com conteúdo das campanhas de combate ao assédio e à discriminação na corte

Link da playlist: https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmseqbMu8K33qvycb1TCrnvjm



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de segurança, como uso de login, senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um usuário de plataforma de criptomoedas para reconhecer a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança. . REsp 2.104.122 . Link da matéria: https://ift.tt/ZA32Gpf



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Google diz ao STF que não tem dados de quem publicou "minuta do golpe". https://t.co/FrnYo5FEON

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Senado aprova transferência de empregado público por remoção de cônjuge. https://t.co/AhBsrCJfk6

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https://t.co/BwZfM6kOLw

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STF mantém lei estadual que proíbe óticas de realizarem exames de vista. https://t.co/LXCCVoW8tf

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Vídeo: Sessão Plenária do TSE - Tutela Antecipada Antecedente | 24/6/25

Sessão Plenária do TSE - Tutela Antecipada Antecedente | 24/6/25
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (24), um total de nove processos. O destaque trata de uma liminar que suspendeu a realização de novas eleições, marcadas para o próximo dia 6 de julho, para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município de Senador Sá (CE). Também estão na pauta recursos contra multas aplicadas em decorrência de propaganda irregular nas Eleições Municipais de 2024. Os recursos questionam decisões individuais proferidas pelos relatores dos casos no TSE.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado. . Saiba mais: https://ift.tt/EG9zfv1



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Suspensa norma do INSS sobre empréstimo a incapaz sem aval judicial. https://t.co/bCmzhxmaVV

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TJ/SP condena dupla por enganar mulheres com falsa agência de modelos. https://t.co/m5cg0z2ogO

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Vídeo: Justiça Agora – CNJ: encontro LGBTQIA+ Justiça | Chamamento público para juízas e juízes

Justiça Agora – CNJ: encontro LGBTQIA+ Justiça | Chamamento público para juízas e juízes
O Conselho Nacional de Justiça promove, hoje e amanhã, o I Encontro LGBTQIA+ Justiça. A ideia é promover a articulação entre os atores do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos direitos da população. O Superior Tribunal de Justiça abriu um edital de chamamento público para juízas e juízes interessados em atuar, de forma temporária, na Segunda Seção, especializada em Direito Privado. 00:00 - CNJ: encontro LGBTQIA+ Justiça 00:46 - Chamamento público para juízas e juízes


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terça-feira, 24 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas ações cujo objeto seja o Tema Repetitivo 928, a citação válida do Estado do Paraná e da Faculdade Vizivali interrompe a prescrição também em relação à União, com efeitos retroativos à data da propositura da ação. . REsp 1962118 Saiba mais: https://ift.tt/kOdralL



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TST: Banco pagará R$ 100 mil de dano moral coletivo por etarismo. https://t.co/XIolMWZ2pA

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TST afasta restrição a passaporte de brasileira para visitar pai doente. https://t.co/NBulWjDOwi

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STF: Com 5 votos para liberar Marcha da Maconha, Nunes pede vista. https://t.co/WkBSa1AUUs

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Vídeo: Justiça Agora – Acariações no Supremo | Funcionária que fazia depósitos bancários será indenizada

Justiça Agora – Acariações no Supremo | Funcionária que fazia depósitos bancários será indenizada
Estão marcadas para daqui a pouco, as 10h, as acariações entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto e entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Loja de calçados vai ter que indenizar funcionária que ia várias vezes ao dia ao banco que fica dentro de Shoppinhg para depositar dinheiro. 00:00 - Acariações no Supremo 00:46 - Funcionária que transportava valores será indenizada


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inscrições abertas para o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

Inscrições abertas para o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

Link das inscrições: https://ift.tt/51vityn



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Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocacia. https://t.co/HBRjKVGKbe

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Leis sancionadas no RJ ampliam direitos e garantias da advocacia. https://t.co/HBRjKVGKbe
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ inaugura novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro

STJ inaugura novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro

O STJ inaugurou o novo espaço do Laboratório de Preservação e Restauro (Lapre), localizado no anexo do tribunal. A unidade, antes instalada em uma área reduzida dentro da biblioteca, agora conta com uma estrutura moderna e maior para atender à crescente demanda por restauração de documentos históricos. As obras restauradas passam por etapas como diagnóstico, higienização, fabricação de enxertos, encadernação e acondicionamento, garantindo a preservação do acervo que conta a história da Corte. . Durante a cerimônia de inauguração do novo espaço, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância da memória institucional e a grandeza do trabalho realizado no local. . O Lapre é referência nacional no Poder Judiciário. Além da nova estrutura, a unidade será ampliada para atender também às obras do museu do tribunal, como telas, painéis, mobiliário e documentos de grandes dimensões. . Saiba mais: https://ift.tt/XYwze6c



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segunda-feira, 23 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

Empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

​Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual a empresa Sul Concessões pedia para ser excluída do polo passivo de ação civil pública proposta contra uma concessionária de serviço público da qual faz parte. . REsp 2209077 Saiba mais: https://ift.tt/XHrgyh0



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca o auxílio de juízes convocados para reduzir acervo de processos penais da corte

STJ Notícias destaca o auxílio de juízes convocados para reduzir acervo de processos penais da corte

Veja na íntegra: https://youtu.be/2X927IU3N1g



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Empresa indenizará transexual alvo de "piadas" e abaixo-assinado de colegas. https://t.co/Qsfe90XmAf

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Empresa indenizará transexual alvo de "piadas" e abaixo-assinado de colegas. https://t.co/Qsfe90XmAf
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Vídeo: 📌 Como Funciona Aí? – Incentivos culturais existentes pelo mundo

📌 Como Funciona Aí? – Incentivos culturais existentes pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre incentivos culturais existentes pelo mundo. A preservação das diversas formas de cultura está prevista na Constituição Federal brasileira. Mas e lá fora? Como isso funciona? Na Irlanda, o governo costuma realizar vários festivais de arte ao longo do ano como forma de preservação das tradições artísticas, e o país abriu as portas, também, para outras culturas, como o samba. O programa mostra, ainda, como as apresentações de uma brasileira, que é passista, atraem a atenção e a curiosidade dos irlandeses. O “Como Funciona Aí?” desembarca também na Rússia. Entre as principais tradições culturais do país, está um estilo de dança também: o balé! Uma forma de arte que faz parte da rotina dos russos desde a infância e que ajuda a fortalecer a imagem do país. Vamos mostrar como um bailarino brasileiro virou uma estrela na terra do balé.


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Vídeo: Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? - Incentivos culturais existentes pelo mundo

Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? - Incentivos culturais existentes pelo mundo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre incentivos culturais existentes pelo mundo. A preservação das diversas formas de cultura está prevista na Constituição Federal brasileira. Mas e lá fora? Como isso funciona? Na Irlanda, o governo costuma realizar vários festivais de arte ao longo do ano como forma de preservação das tradições artísticas, e o país abriu as portas, também, para outras culturas, como o samba. O programa mostra, ainda, como as apresentações de uma brasileira, que é passista, atraem a atenção e a curiosidade dos irlandeses. O “Como Funciona Aí?” desembarca também na Rússia. Entre as principais tradições culturais do país, está um estilo de dança também: o balé! Uma forma de arte que faz parte da rotina dos russos desde a infância e que ajuda a fortalecer a imagem do país. Vamos mostrar como um bailarino brasileiro virou uma estrela na terra do balé.


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MIGALHAS nº 6.125 https://t.co/fVRe6KhPx6

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aberta consulta pública sobre as metas do STJ para 2026

Aberta consulta pública sobre as metas do STJ para 2026

Participe: https://ift.tt/lP6KYby



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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Constituição

📖 Artigo 5º - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Constituição
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), buscam erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e promover paz e prosperidade em escala global até 2030. No episódio desta quarta do Artigo 5º, discutimos como o Brasil está comprometido com essa agenda e qual o papel do Direito na construção de um futuro mais justo e sustentável. Para essa conversa, contamos com a presença da professora Patrícia Iglecias, especialista em Direito Ambiental e superintendente de Meio Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), e do juiz federal Gabriel Wedy, autor de obras jurídicas voltadas à sustentabilidade e à proteção ambiental.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca o auxílio de juízes convocados para reduzir acervo de processos penais da corte

STJ Notícias destaca o auxílio de juízes convocados para reduzir acervo de processos penais da corte

A nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial sobre o trabalho e os resultados alcançados por juízes auxiliares temporários convocados pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2024, em resposta ao crescimento acelerado de processos penais no STJ. . Após o ingresso dos magistrados, já foram produzidas 50 mil minutas de decisões, o que está ajudando a diminuir o quantitativo de processos nos gabinetes dos ministros da Terceira Seção da corte.



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TRT-15 afasta provas digitais para proteger privacidade de autora. https://t.co/EHIpl9Wmr1

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Vídeo: Justiça Agora – Programa Justiça Itinerante Cooperativa | Ação Itinerante em Brumadinho (MG)

Justiça Agora – Programa Justiça Itinerante Cooperativa | Ação Itinerante em Brumadinho (MG)
O Conselho Nacional de Justiça realiza de hoje a sexta o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A ação vai beneficiar as comunidades de Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre. A Defensoria Pública da União promove até sexta-feira, dia 27, Ação Itinerante em Brumadinho, Minas Gerais. A solenidade de abertura dos trabalhos será hoje, à tarde, na câmara municipal. 00:00 - Programa Justiça Itinerante Cooperativa 00:47 - Ação Itinerante em Brumadinho (MG)


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Varejista indenizará empregada que desenvolveu ansiedade após assédio. https://t.co/plCiDjmGB6

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domingo, 22 de junho de 2025

Juíza invalida cartão consignado por falta de transparência de banco. https://t.co/HWS9Op4Dry

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STF veta lei que nomeia Defensor Público-Geral sem lista tríplice. https://t.co/HqrEJlh6Kk

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Ministra Cármen Lúcia completa 19 anos no STF com legado pela democracia. https://t.co/p6ibyzmnTC

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Servidora do TJ/SC sobrevive a acidente de balão. https://t.co/tH8t8FfCcd

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TJ/MG: Passageira que perdeu diária receberá R$ 10 mil por atraso em voo. https://t.co/BxrlmTX9J2

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TJ/SC presta apoio a servidora que sobreviveu a acidente de balão. https://t.co/CaE1tOVph7

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sábado, 21 de junho de 2025

Plano deve custear tratamento completo para paciente com diabetes tipo 1. https://t.co/kRIw1rquFI

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TJ/RN: Registro de dívida quitada no SCR do Bacen não gera dano moral. https://t.co/ITr2uL3RSN

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Juiz garante vaga a candidato eliminado em teste psicológico subjetivo. https://t.co/Ddjx7HokGg

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Moradores indenizarão zelador em R$ 5 mil por ofensas homofóbicas. https://t.co/zfEaCa6r8v

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Juiz absolve acusado de roubo por inconsistências em reconhecimento pessoal. https://t.co/pUA1qhqIz3

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TRT-3 nega danos a vendedora por uso de imagem previamente autorizado. https://t.co/hOJ1UQSgL4

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sexta-feira, 20 de junho de 2025

Mês do orgulho: Decisões do STF garantiram direitos a LGBTQIA+. https://t.co/WOFpBdcriG

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Mês do orgulho: Decisões do STF garantiram direitos a LGBTQIA+. https://t.co/WOFpBdcriG
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Empresa indenizará consumidora que encontrou larvas em doce "dadinho". https://t.co/dvw8sQhoS9

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Moraes prende homem que destruiu relógio no 8/1 e manda investigar juiz https://t.co/wLbwf4H1pK

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#MinutoMigalhas tem tatuagem em pet, sustentação oral e Exame de Ordem https://t.co/aMqYrIHAC3 https://t.co/Unkk3ch2AK

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Minuto Migalhas tem tatuagem em pet, sustentação oral e Exame de Ordem. https://t.co/WR7BWqfO2Z

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 289 (20/06/2025)

Minuto STJ nº 289 (20/06/2025)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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MIGALHAS nº 6.124 https://t.co/TIAr9I6Zwn

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quinta-feira, 19 de junho de 2025

Estado indenizará pai por morte de jovem em operação policial na Cracolândia. https://t.co/gO5tJSlA9c

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Estado indenizará pai por morte de jovem em operação policial na Cracolândia. https://t.co/gO5tJSlA9c
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Vídeo: 💬 Justiça em Prosa - Ministro Francisco Rezek - 1ª Parte

💬 Justiça em Prosa - Ministro Francisco Rezek - 1ª Parte
Apresentado pelo jurista, professor, pesquisador e advogado Pedro Gonet e pelo jornalista e apresentador Guilherme Menezes, o programa Justiça em Prosa convida o público para um mergulho intimista nos bastidores do universo jurídico brasileiro. Em conversas francas e descontraídas com grandes nomes da Justiça brasileira, a série revela o lado humano de figuras que marcaram a história do nosso Judiciário. Mais do que falar sobre leis e decisões, o objetivo é conhecer quem são essas pessoas fora dos tribunais: o que pensam, do que gostam, como vivem, quais são suas paixões, talentos e reflexões sobre o mundo em que vivemos. Na semana de estreia, a prosa começa com Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido por sua atuação jurídica sólida e também por sua veia poética. Autor de diversas obras jurídicas e livros de poesia, Ayres Britto compartilha com os apresentadores um pouco de sua visão sensível e multifacetada sobre o Direito e a vida. Na quarta-feira, é a vez de Carlos Mário da Silva Velloso, também ministro aposentado da Suprema Corte, que foi figura essencial na modernização da Justiça brasileira, sendo um dos responsáveis pela implantação da urna eletrônica no país. Com um olhar lúcido e generoso, ele relembra momentos marcantes de sua trajetória e compartilha pensamentos sobre os desafios da democracia. Encerrando a semana, na quinta e sexta-feira, o entrevistado é Francisco Rezek, nomeado ministro do STF em 1983, aos 39 anos de idade, e dono de uma trajetória marcada por escolhas ousadas — como deixar o Supremo para assumir o comando do Itamaraty. Em um relato sincero, ele fala sobre os bastidores do poder, os desafios da política e seu compromisso com o serviço público. Sua história é marcada por coragem, erudição e compromisso com o serviço público. Justiça em Prosa é uma produção inédita da TV Justiça que oferece ao expectador a rara oportunidade de conhecer de perto os grandes nomes do Judiciário brasileiro — não apenas como juristas, mas como seres humanos. A série vai ao ar a partir de 16 de junho, de segunda a sexta-feira, às 21 horas. Você não pode perder.


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Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - Ruanda pede intermediação do Brasil na crise do país com o Congo

🌏 Direito sem Fronteiras - Ruanda pede intermediação do Brasil na crise do país com o Congo
O embaixador de Ruanda, no Brasil, Lawrence Manzi, quer que o presidente Lula ajude nas negociações do país com a República Democrática do Congo. A crise na fronteira entre Ruanda e Congo está ligada à questões étnicas e à extração de minerais estratégicos. Envolve, ainda, a presença de soldados dos dois países e de um grupo guerrilheiro. O governo brasileiro ainda não se manifestou sobre o pedido informal do embaixador. Lawrence Manzi conversou com o jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça, e também falou sobre o genocídio sofrido pelo povo Tútsi – um trauma que dura 31 anos e está longe de ser superado. Não perca, no Direito Sem Fronteiras.


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STF invalida norma que previa pagamento por sessões extras da Alesp. https://t.co/4fdpYrO8Ih

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STF invalida norma que previa pagamento por sessões extras da Alesp. https://t.co/4fdpYrO8Ih
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Vídeo: 📌 Como funciona aí? - Advocacia no mundo

📌 Como funciona aí? - Advocacia no mundo
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre advocacia pelo mundo. Eles são especialistas em direitos e deveres e não tem ninguém melhor do que os advogados para entender que, a cada país, as leis mudam e existe autonomia para decidir como os profissionais do Direito podem atuar. Além de se adaptar ao país e estudar as leis locais, advogados estrangeiros precisam atender às exigências de cada nação para trabalhar. Na Austrália, apesar de não existir exame da Ordem dos Advogados de lá, os profissionais formados em Direito precisam revalidar o diploma, voltando aos bancos da universidade. Depois, ainda têm um período de estágio de dois anos até conseguir uma licença. O "Como Funciona Aí?" mostra, ainda, os requisitos para quem quer advogar no Canadá. Como abrir um escritório de advocacia e quais áreas de atuação são possíveis no país. Como o advogado brasileiro pode atuar no exterior é o tema desta edição. Não perca!


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Vítimas de fraudes no INSS serão reembolsadas até o fim do ano, diz AGU. https://t.co/4jKksqIrVU

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Vítimas de fraudes no INSS serão reembolsadas até o fim do ano, diz AGU. https://t.co/4jKksqIrVU
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quarta-feira, 18 de junho de 2025

Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega. https://t.co/QtPC6ahGAf

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Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega. https://t.co/QtPC6ahGAf
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Promotor chama #advogada de "rata" em sessão do Tribunal do Júri https://t.co/nmzVMlIRyN https://t.co/lTf1nXnUR3

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Promotor chama #advogada de "rata" em sessão do Tribunal do Júri https://t.co/nmzVMlIRyN https://t.co/lTf1nXnUR3
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Advogado de réu por golpe pede anulação da delação de Cid e mostra mensagens trocadas no Instagram. https://t.co/gIO91jtHT7

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Advogado de réu por golpe pede anulação da delação de Cid e mostra mensagens trocadas no Instagram. https://t.co/gIO91jtHT7
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direito autoral

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direito autoral

​A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais. . REsp nº 2174943 Leia a decisão: https://ift.tt/RKl1iUr



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Justiça ordena remoção de vídeos com deepfake de Drauzio Varella. https://t.co/4KXvCqK1b7

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Justiça ordena remoção de vídeos com deepfake de Drauzio Varella. https://t.co/4KXvCqK1b7
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Empresa é condenada por usar imagem de ex-funcionário em propaganda. https://t.co/FPXZJ5ye5N

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Cabe à JT julgar trabalho infantil em streaming sem permissão judicial. https://t.co/a5E5xTB2Pe

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Cabe à JT julgar trabalho infantil em streaming sem permissão judicial. https://t.co/a5E5xTB2Pe
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Programa Entender Direito aborda precedentes do STJ sobre extinção de punibilidade

Programa Entender Direito aborda precedentes do STJ sobre extinção de punibilidade

Assista o programa: https://youtu.be/R4GPWDKrWJA



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Advogados são presos por suspeita de mandar matar clientes. https://t.co/eGLOBeoDfx

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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1935288463529476194


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ sobre o tema

O novo episódio do Entender Direito já está no ar e traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que destacou previsões da legislação penal e processual penal, além de entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, a conversa trouxe como convidados os professores de direito e promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dermeval Farias Gomes Filho e Maurício Saliba Alves Branco. Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.       Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.         Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify.



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terça-feira, 17 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - 17/06/2025

Sexta Turma - 17/06/2025

Sexta Turma - 17/06/2025 . link de inscrição - https://ift.tt/XH1SUWk . link de frequência - https://ift.tt/4nTHKzL . Cronômetro Processo .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção de criança indígena, ainda que obrigatória, não atrai automaticamente a competência da Justiça Federal. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/OyhkNFq



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Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes. https://t.co/20ptvKmGNI

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Toffoli não vê omissão legal em apoio a famílias de vítimas de crimes. https://t.co/20ptvKmGNI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1934936671885156741


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Vídeo: 💬 Justiça em Prosa - Ministro Carlos Ayres Britto - 1ª Parte

💬 Justiça em Prosa - Ministro Carlos Ayres Britto - 1ª Parte
Apresentado pelo jurista, professor, pesquisador e advogado Pedro Gonet e pelo jornalista e apresentador Guilherme Menezes, o programa Justiça em Prosa convida o público para um mergulho intimista nos bastidores do universo jurídico brasileiro. Em conversas francas e descontraídas com grandes nomes da Justiça brasileira, a série revela o lado humano de figuras que marcaram a história do nosso Judiciário. Mais do que falar sobre leis e decisões, o objetivo é conhecer quem são essas pessoas fora dos tribunais: o que pensam, do que gostam, como vivem, quais são suas paixões, talentos e reflexões sobre o mundo em que vivemos. Na semana de estreia, a prosa começa com Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido por sua atuação jurídica sólida e também por sua veia poética. Autor de diversas obras jurídicas e livros de poesia, Ayres Britto compartilha com os apresentadores um pouco de sua visão sensível e multifacetada sobre o Direito e a vida. Na quarta-feira, é a vez de Carlos Mário da Silva Velloso, também ministro aposentado da Suprema Corte, que foi figura essencial na modernização da Justiça brasileira, sendo um dos responsáveis pela implantação da urna eletrônica no país. Com um olhar lúcido e generoso, ele relembra momentos marcantes de sua trajetória e compartilha pensamentos sobre os desafios da democracia. Encerrando a semana, na quinta e sexta-feira, o entrevistado é Francisco Rezek, nomeado ministro do STF em 1983, aos 39 anos de idade, e dono de uma trajetória marcada por escolhas ousadas — como deixar o Supremo para assumir o comando do Itamaraty. Em um relato sincero, ele fala sobre os bastidores do poder, os desafios da política e seu compromisso com o serviço público. Sua história é marcada por coragem, erudição e compromisso com o serviço público. Justiça em Prosa é uma produção inédita da TV Justiça que oferece ao expectador a rara oportunidade de conhecer de perto os grandes nomes do Judiciário brasileiro — não apenas como juristas, mas como seres humanos.


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Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem. https://t.co/lej2hHhssJ

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Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem. https://t.co/lej2hHhssJ
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Vídeo: 📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça recebe auxílio para redução do acervo de processos

📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça recebe auxílio para redução do acervo de processos
Nos últimos seis meses, os gabinetes dos ministros da Terceira Seção do STJ, que julgam processos que envolvem Direito Penal, têm contado de forma inédita com o apoio de juízes auxiliares temporários com o objetivo de reduzir o acervo de processos.


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Vídeo: 📺 JJ – TJMT participa do evento Festlabs Centro-Oeste e apresenta projeto de boas práticas

📺 JJ – TJMT participa do evento Festlabs Centro-Oeste e apresenta projeto de boas práticas
O segundo e último dia do Festlabs Centro-Oeste começou com a apresentação de dez projetos com soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais participantes. O compartilhamento das boas práticas que têm alcançado excelentes resultados é uma estratégia para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à sociedade.


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TRF-6 garante indenização à família de médico que atuou na pandemia. https://t.co/nrQiHcVfIY

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segunda-feira, 16 de junho de 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu

Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu

Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será contado a partir da homologação dessa desistência. . REsp 2180502 Saiba mais: https://ift.tt/SYTFtA5



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Autismo e Justiça: reportagem especial sobre o tema é destaque no STJ Notícias

Autismo e Justiça: reportagem especial sobre o tema é destaque no STJ Notícias

Por ocasião do Dia Mundial do Orgulho Autista (18/6), o programa STJ Notícias desta semana traz reportagem especial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as políticas judiciárias relacionadas ao tema.



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Vídeo: Justiça Agora – Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Bronzeamento artificial

Justiça Agora – Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário | Bronzeamento artificial
Estão abertas as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia. Os conteúdos devem abordar temas como direitos humanos, cidadania, meio ambiente, inteligência artificial, inclusão digital e desinformação. As inscrições vão até 30/6. O TRF4 validou uma resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial. 00:00 - Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário 00:44 - Bronzeamento artificial


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União editem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas. REsp 2024250 Link da notícia: https://ift.tt/g3oMTZp



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Art. 1.021 do CPC - Agravo interno https://t.co/tu014Dhp1f

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STF julga decreto de Lula que restringe armas; relator valida a norma. https://t.co/pXKMCKlpy9

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STF julga decreto de Lula que restringe armas; relator valida a norma. https://t.co/pXKMCKlpy9
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Loja que vendeu carro com defeito restituirá cliente em R$ 122 mil. https://t.co/7J8zKjUJMp

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Loja que vendeu carro com defeito restituirá cliente em R$ 122 mil. https://t.co/7J8zKjUJMp
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TRF-3 recebe denúncia contra médicos legistas por atos na ditadura. https://t.co/UOGODb4Tkv

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TRF-3 recebe denúncia contra médicos legistas por atos na ditadura. https://t.co/UOGODb4Tkv
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Condomínio não responderá por danos em carro estacionado na garagem. https://t.co/gfR6WX2jw4

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