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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Profª. GLÁUCIA CORDEIRO e Profª. PRISCILA MACHADO - Super Formação do(a) Previdenciarista
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros 31.07
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Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
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STJ: Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo. Saiba mais: https://t.co/Lt4zeWXgNA
STJ: Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo. Saiba mais: https://t.co/Lt4zeWXgNA
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STJ: Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença. Saiba mais: https://t.co/SRfD6x2XML
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STJ: Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo. https://t.co/7hH11ByaFp
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STJ: Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra. Saiba mais: https://t.co/qazEp6EYBd
STJ: Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra. Saiba mais: https://t.co/qazEp6EYBd
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STJ: São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima. Veja mais: https://t.co/VT2Pg0KOVh
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STJ: Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional. Saiba mais: https://t.co/YcIm8KsPna
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STJ: Bom dia! #BoletimSTJ Confira os destaques de quinta-feira (30) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/zCe3FTHxce
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STJ: O STJ registrou 236.739 decisões proferidas desde que iniciou o trabalho remoto. Confira os dados: https://t.co/7jJTSr1E9w https://t.co/XvakqhYWZ7
STJ: O STJ registrou 236.739 decisões proferidas desde que iniciou o trabalho remoto. Confira os dados: https://t.co/7jJTSr1E9w https://t.co/XvakqhYWZ7
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É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo 30.07
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo 30.07
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo 30.07
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos 30.07
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STJ: Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno. Veja mais: https://t.co/l3AYk44s5y
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STJ: Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude. Saiba mais: https://t.co/pWT3ZDGtcl
STJ: Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude. Saiba mais: https://t.co/pWT3ZDGtcl
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STJ: Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira. Veja mais: https://t.co/VK26xypBD9
STJ: Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira. Veja mais: https://t.co/VK26xypBD9
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STJ: STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri no dia 19 de agosto. Saiba mais: https://t.co/aYnBS8kXKN
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Novo Vídeo de Migalhas: #EntendoLogoConcordo: Advogados lançam movimento pela transparência nos avisos de privacidade
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STJ: Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros. Saiba mais: https://t.co/oKEtgA9Ea8
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STJ: Bom dia! #BoletimSTJ Confira os destaques de quarta-feira (29) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/D1NL58mUeL
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STJ: Confira os novos destaques da Pesquisa Pronta, que reuniu entendimentos da corte sobre diversos temas - entre eles, concurso público: https://t.co/QrFyt4DMaI https://t.co/DRcbt9hjdP
STJ: Confira os novos destaques da Pesquisa Pronta, que reuniu entendimentos da corte sobre diversos temas - entre eles, concurso público: https://t.co/QrFyt4DMaI https://t.co/DRcbt9hjdP
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Política de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem 29.07
Política de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem 29.07
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quer Saber? Princípio da Fraternidade #2 (29.07.20)
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STJ: Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da #PesquisaPronta. Saiba mais: https://t.co/5nVZElLdDD
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STJ: Jornada de direito administrativo: professor Rafael Wallbach destaca aproximação entre Judiciário e academia. Confira: https://t.co/vWk3pIampL
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Política de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem 29.07
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STJ: A Segunda Seção decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro-saúde), mas que não foram pagas pela operadora. https://t.co/W3HEUJIA16 https://t.co/G6GYZKPbXa
STJ: A Segunda Seção decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro-saúde), mas que não foram pagas pela operadora. https://t.co/W3HEUJIA16 https://t.co/G6GYZKPbXa
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Novo Vídeo de Migalhas: “Hora de corrigirmos rumos”, diz Aras ao apontar que Lava Jato tem caixa de segredos
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande -PB
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Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande -PB
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STJ: Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal. Saiba mais: https://t.co/1aewRfIInK
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STJ: Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo. Saiba mais: https://t.co/BSLmVGUDjq
STJ: Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo. Saiba mais: https://t.co/BSLmVGUDjq
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STJ: Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos. Saiba mais: https://t.co/XlSkC2t45y
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STJ: #BoletimSTJ Confira os destaques de terça-feira (28) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/xUYZawaGB2
STJ: #BoletimSTJ Confira os destaques de terça-feira (28) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/xUYZawaGB2
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STJ: A concessão de gratuidade da justiça ao sindicato é possível quando demonstrada a sua condição de hipossuficiência, que o impossibilite de arcar com os encargos processuais. Confira a edição n. 149 de #JurisprudênciaEmTeses sobre gratuidade da justiça: https://t.co/lxWnVmAoNT https://t.co/yFWjUUuOTI
STJ: A concessão de gratuidade da justiça ao sindicato é possível quando demonstrada a sua condição de hipossuficiência, que o impossibilite de arcar com os encargos processuais. Confira a edição n. 149 de #JurisprudênciaEmTeses sobre gratuidade da justiça: https://t.co/lxWnVmAoNT https://t.co/yFWjUUuOTI
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Quinta Turma nega revogação de medida cautelar a empresário investigado na Operação Rota 66 27.07.20
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz 28.07.20
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STJ: Primeira Seção julgará repetitivo sobre inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade. Saiba mais: https://t.co/pHYIj72r2z
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STJ: Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória. Saiba mais: https://t.co/wF5bOOHSO5
STJ: Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória. Saiba mais: https://t.co/wF5bOOHSO5
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STJ: É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo. Confira: https://t.co/go5EGeudus
STJ: É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo. Confira: https://t.co/go5EGeudus
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STJ: Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo. Saiba mais: https://t.co/4fCaGk8FnZ
STJ: Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo. Saiba mais: https://t.co/4fCaGk8FnZ
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STJ: STJ ultrapassa 236 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto. Saiba mais: https://t.co/ZYncHdD3gK
STJ: STJ ultrapassa 236 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto. Saiba mais: https://t.co/ZYncHdD3gK
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STJ: Bom dia! #BoletimSTJ Confira os destaques de segunda-feira (27) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/xgMYjz6aZl
STJ: Bom dia! #BoletimSTJ Confira os destaques de segunda-feira (27) entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/xgMYjz6aZl
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STJ: O Ecad ajuizou ação de reparação de danos contra um motel pela utilização habitual de obras musicais e audiovisuais em seus aposentos por meio de equipamentos de rádio, TV, CD e DVD, sem a autorização dos autores. Conheça o caso: https://t.co/A33RNBKsAw https://t.co/N5yMbGqT7K
STJ: O Ecad ajuizou ação de reparação de danos contra um motel pela utilização habitual de obras musicais e audiovisuais em seus aposentos por meio de equipamentos de rádio, TV, CD e DVD, sem a autorização dos autores. Conheça o caso: https://t.co/A33RNBKsAw https://t.co/N5yMbGqT7K
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STJ: As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Política Nacional de Turismo não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais para a sua execução em quartos de hotéis e motéis. Saiba mais: https://t.co/A33RNBKsAw https://t.co/pte30Mombw
STJ: As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Política Nacional de Turismo não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais para a sua execução em quartos de hotéis e motéis. Saiba mais: https://t.co/A33RNBKsAw https://t.co/pte30Mombw
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STJ: Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo STJ sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. Confira: https://t.co/UgdjWhlsaM https://t.co/zXDfRRQsBn
STJ: Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo STJ sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. Confira: https://t.co/UgdjWhlsaM https://t.co/zXDfRRQsBn
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STJ: Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão. Confira: https://t.co/17bZK5rWPb
STJ: Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão. Confira: https://t.co/17bZK5rWPb
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água em Acopiara (CE) 27.07.20
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STJ: Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem. Saiba mais: https://t.co/Qj6RBviy8b
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STJ: Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação. Saiba mais: https://t.co/Vv63pi3I9q
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STJ: Bom dia! #BoletimSTJ Confira os destaques da última semana entre os julgados e notícias do STJ https://t.co/Dbl0guAh2L
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STJ: Outras circunstâncias devem ser analisadas no julgamento de demandas envolvendo alimentos, como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo desde o início do pagamento da pensão. #InformativoDeJurisprudência Veja mais em: https://t.co/MZLJrtEhPv https://t.co/Uye1uRaot9
STJ: Outras circunstâncias devem ser analisadas no julgamento de demandas envolvendo alimentos, como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo desde o início do pagamento da pensão. #InformativoDeJurisprudência Veja mais em: https://t.co/MZLJrtEhPv https://t.co/Uye1uRaot9
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STJ: #DiaDosAvós Apesar da proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Quarta Turma do STJ entendeu que a adoção pelos avós é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor. Saiba mais: https://t.co/yvjAhe6gu1 https://t.co/Gtp32kzW5P
STJ: #DiaDosAvós Apesar da proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Quarta Turma do STJ entendeu que a adoção pelos avós é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor. Saiba mais: https://t.co/yvjAhe6gu1 https://t.co/Gtp32kzW5P
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Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção 22.7.20
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Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção 22.7.20
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📺 JJ1 - Operação Postulatio desarticula organização criminosa especializada em falsificar documentos
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Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não exercerá a profissão
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