Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade: fevereiro 2023

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

INSS QUER A SUSPENSAO DA REVISAO DA VIDA TODA

INSS QUER A SUSPENSAO DA REVISAO DA VIDA TODA
Isso mesmo! O INSS quer suspender a Revisão da Vida Toda. Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/2hQv_2HhC5Y Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: - CUIDADO! quem NÃO vai ter direito a revisão da vida toda: https://www.youtube.com/watch?v=mljg6... - REVISÃO DA VIDA TODA - 3 cuidados que você PRECISA ter: https://www.youtube.com/watch?v=bXunx... Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização - https://t.co/yOe9gXD8vx

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🌏 Direito sem Fronteiras - Guerra na Ucrânia completa um ano em meio a aumento da tensão

Estados Unidos e aliados europeus da OTAN prometem mais armas e ajuda financeira para a Ucrânia. Até agora, os vários pacotes de apoio do Ocidente ao governo ucraniano chegam a US$ 120 bilhões. Esse valor corresponde a 20 vezes o volume de dinheiro necessário para combater a fome no mundo durante um ano. A Rússia responde com novas ameaças veladas sobre armas nucleares e mantém a ofensiva militar e a ocupação de territórios já conquistados. No campo diplomático, países que não se envolveram no conflito propõem uma negociação de paz que represente um cessar fogo, o fim do envio de mais armas pela OTAN e a retirada russa de territórios ocupados. E esse é o assunto do Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes vai conversar sobre o assunto com Luciano da Rosa Muñoz - professor de Relações Internacionais – e Priscila Caneparo - doutora em Direito Internacional. Não perca!

source https://www.youtube.com/watch?v=huNU5CcGy9g

Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios - https://t.co/JaJoDzW2qr

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Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 05 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 05 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a quinta parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se - seja bem-vindo! - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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STJ: O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ ao autorizar a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe. O juiz fixou também o regime de guarda compartilhada e definiu parâmetros de convivência em favor do pai, que mora no Brasil. https://t.co/MjK4nUe3vA https://t.co/0WpTWXMLqo

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O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ ao autorizar a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe. O juiz fixou também o regime de guarda compartilhada e definiu parâmetros de convivência em favor do pai, que mora no Brasil. https://t.co/MjK4nUe3vA https://t.co/0WpTWXMLqo

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ ao autorizar a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe. O juiz fixou também o regime de guarda compartilhada e definiu parâmetros de convivência em favor do pai, que mora no Brasil. https://t.co/MjK4nUe3vA https://t.co/0WpTWXMLqo
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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (27) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/WNadGPjlBN

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Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública - https://t.co/GAPx5x0jSy

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? #Shorts

Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? #Shorts
Após a excelente notícia acerca do julgamento favorável pelo STF da revisão da vida toda, surgem alguns questionamentos técnicos por parte de segurados e também de advogados e advogadas. Dentre estas dúvidas, tem muita gente querendo saber quem de fato tem direito à Revisão da Vida Toda!? Assista ao vídeo completo: https://youtu.be/BnyvMK-JHoM O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. --------------------------------------------------- ✔️ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/vq3uOYk ✔️ NOSSO INSTAGRAM: @prevsite

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TJSC mantém indenização a filho que teve assistência funeral negada para enterro da mãe - https://t.co/twUDB26CuY

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TJSC mantém indenização a filho que teve assistência funeral negada para enterro da mãe - https://t.co/twUDB26CuY
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STJN destaca prisão mantida contra policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus

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Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada - https://t.co/WgsjTMgEiW

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TV Justiça - Ao vivo

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STJ: #PesquisaPronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI. Confira: https://t.co/8Gmub2WNZU

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#PesquisaPronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI. Confira: https://t.co/8Gmub2WNZU

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Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado - https://t.co/zPVgN5SIw5

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Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado - https://t.co/zPVgN5SIw5
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— Correio Forense (@correioforense) Feb 27, 2023

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STJ: A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Acesse esse e outros julgados da Edição Especial 10 do #InformativoDeJurisprudência: https://t.co/ek6XPVPHnv https://t.co/KDy4nHUg0C

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A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Acesse esse e outros julgados da Edição Especial 10 do #InformativoDeJurisprudência: https://t.co/ek6XPVPHnv https://t.co/KDy4nHUg0C

A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Acesse esse e outros julgados da Edição Especial 10 do #InformativoDeJurisprudência: https://t.co/ek6XPVPHnv https://t.co/KDy4nHUg0C
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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (24) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/8gONctGI6w

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (24) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/8gONctGI6w

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— STJ (@STJnoticias) Feb 27, 2023

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👨 Saber Direito - Direito das Sucessões - Aula 1

No Saber Direito desta semana, você vai assistir ao curso sobre Direito das Sucessões. O professor Marcelo Batista aborda a ordem da vocação hereditária, a sucessão testamentária, os inventários judicial e extrajudicial, a partilha, a sobrepartilha, o arrolamento e o alvará judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=JsZPFrBDSwo

Ministra Cármen Lúcia mantém precatório complementar para pagamento da diferença do IPCA-E - https://t.co/7rVBusBeOD

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https://twitter.com/correioforense/status/1630147565885767680

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domingo, 26 de fevereiro de 2023

🎥 Documentário - Combate à biopirataria é uma preocupação mundial

Diferentes espécies, genes e ecossistemas constituem o nosso meio ambiente. A variedade de organismos vivos faz do Brasil um dos países mais ricos em biodiversidade do planeta Terra. São 116 mil espécies animais e 46 mil espécies vegetais, um total de 20% das espécies do mundo. Tanta diversidade atrai o interesse mundial e a disputa nem sempre é feita de forma legal. A biopirataria envolve tanto a apropriação da biodiversidade em si como também dos conhecimentos de populações e povos tradicionais associados a essa diversidade. O combate à biopirataria é uma preocupação mundial. Acordos internacionais e legislações específicas buscam evitar essa apropriação indevida e garantir os direitos de cada povo. Saiba mais no documentário "Biopirataria".

source https://www.youtube.com/watch?v=cnCUVOyYZPE

Penhora de salários de devedora para pagamento de honorários - https://t.co/z51r1zWV0U

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Poder Judiciário deve priorizar o cidadão - https://t.co/XnIOCBPOhl

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A amada amante que o tribunal reconheceu - https://t.co/FSo5vA3HeM

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TJDFT define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação - https://t.co/Wj1pqbCJzb

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#EP63 Supremo na Semana - Podcast

http://dlvr.it/Sk1Q3D

sábado, 25 de fevereiro de 2023

STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora - https://t.co/zdB5kimOvT

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Pleno (AD) - Bloco 2 - Autoridades podem requisitar dados a provedores no exterior - 23/2/23

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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Justiça aplica CDC por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas - https://t.co/dmnTpvJ0xL

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Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica - https://t.co/xK5jprD0Kj

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Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica - https://t.co/xK5jprD0Kj
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Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido - https://t.co/lsLjzzunay

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https://twitter.com/correioforense/status/1629136322442014723

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STJ: #EspaçoCultural Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte. Saiba mais: https://t.co/KiZbMt9avO

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#EspaçoCultural Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte. Saiba mais: https://t.co/KiZbMt9avO

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— STJ (@STJnoticias) Feb 24, 2023

https://twitter.com/STJnoticias/status/1629102860834152450

Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva - https://t.co/SgYamHD84n

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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora. Saiba mais: https://t.co/KK292sBS3h

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#DecisãoSTJ Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora. Saiba mais: https://t.co/KK292sBS3h

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 5

No Saber Direito desta semana, o professor Daniel Rodrigues Cruz fala sobre o Direito do Trabalho na área sindical. Os temas são: organização sindical, fundação de sindicatos e entidades, negociação coletiva, direito de greve e direito coletivo no âmbito judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=eKefqrDKz1U

STJ: STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil. #DecisãoSTJ Saiba mais: https://t.co/IDTLc3VvfZ

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STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil. #DecisãoSTJ Saiba mais: https://t.co/IDTLc3VvfZ

STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil. #DecisãoSTJ Saiba mais: https://t.co/IDTLc3VvfZ
— STJ (@STJnoticias) Feb 24, 2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (23) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/KIQnp7Rykf

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (23) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/KIQnp7Rykf

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— STJ (@STJnoticias) Feb 24, 2023

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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado - https://t.co/G03lJ1ojJX

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Diálogos com o Supremo - A raiz das coisas - Rui Barbosa: o Brasil no mundo

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

É possível a adjudicação em favor do alimentado dos direitos hereditários do alimentante - https://t.co/eagquIY4JQ

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São Paulo: conheça as ações e efeitos da revitalização do centro - https://t.co/cAcw3PBT4X

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Ministro mantém precatório complementar para pagamento da diferença do IPCA-E pelo Tema 810 - https://t.co/VYWfZ1OCF9

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Ministro mantém precatório complementar para pagamento da diferença do IPCA-E pelo Tema 810 - https://t.co/VYWfZ1OCF9
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STJ: #JurisprudênciaSTJ Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB. Confira: https://t.co/G59rzwlwEZ

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#JurisprudênciaSTJ Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB. Confira: https://t.co/G59rzwlwEZ
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STJ: A relação entre o dono e o seu animal de estimação é regida pelo direito de propriedade (direito das coisas), com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens da união estável. Saiba mais no #InformativoDeJurisprudência do STJ: https://t.co/CQvQOoBzAd https://t.co/ns6kULLxyy

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A relação entre o dono e o seu animal de estimação é regida pelo direito de propriedade (direito das coisas), com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens da união estável. Saiba mais no #InformativoDeJurisprudência do STJ: https://t.co/CQvQOoBzAd https://t.co/ns6kULLxyy

A relação entre o dono e o seu animal de estimação é regida pelo direito de propriedade (direito das coisas), com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens da união estável. Saiba mais no #InformativoDeJurisprudência do STJ: https://t.co/CQvQOoBzAd https://t.co/ns6kULLxyy
— STJ (@STJnoticias) Feb 23, 2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/1T5hQkU0Zs

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/1T5hQkU0Zs

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 4

Venda de smartphones em 2023 tem cenário otimista - https://t.co/hNvfVdHEPq

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A competência do STF é só para julgar os crimes de autoridades durante o exercício da função com foro - https://t.co/WRFXtE2u1A

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A competência do STF é só para julgar os crimes de autoridades durante o exercício da função com foro - https://t.co/WRFXtE2u1A
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A competência do STF é só para julgar os crimes de autoridades durante o exercício da função com foro - https://t.co/WRFXtE2u1A
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Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: APOSENTADO POR INVALIDEZ: Quem NÃO precisa fazer perícia em 2023?

APOSENTADO POR INVALIDEZ: Quem NÃO precisa fazer perícia em 2023?
*Aposentado por invalidez* precisa realizar a perícia médica todo ano? Confira quem NÃO precisa fazem em 2023: exceções e facultativos nessa modalidade. Por lei, os segurados do INSS que estejam recebendo auxílio-doença, *aposentadoria por invalidez* e os pensionistas inválidos, são obrigados a realizar a perícia médica, processo de reabilitação profissional e tratamentos dispensados gratuitamente. Saiba quais são as exceções e os casos facultativos para a perícia anual. Entenda também, o que acontece se a pessoa, recebendo benefício, não fizer a perícia médica e esses demais procedimentos quando convocados pelo INSS. Neste vídeo, o co-fundador do Prev, Átila Abella, vai te contar quem não precisa mais temer os pentes finos do INSS! ================= Quem é aposentado por invalidez que precisa fazer perícia? (0:00) Introdução (0:53) Para que serve a perícia médica do INSS? (1:47) Quem não precisa passar pela perícia médica? ✔ Quer saber quais são os requisitos de concessão de cada um dos benefícios do INSS? Então, assista nossos vídeos: https://youtube.com/playlist?list=PLPxLn7Y9xwof9Jta_wmJ7au64-6ssVwhS

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O descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha não configura crime de desobediência - https://t.co/FkbRcUBQ2B

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O descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha não configura crime de desobediência - https://t.co/FkbRcUBQ2B
— Correio Forense (@correioforense) Feb 22, 2023

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Tenho uma dúvida 👆 | Gorjeta de 10% não é obrigatória

Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.

source https://www.youtube.com/watch?v=1YyKzdP_jn0

Bens de terceiros que não figure na ação de cobrança estão imunes de arresto - https://t.co/rfgBXQ3U6v

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Bens de terceiros que não figure na ação de cobrança estão imunes de arresto - https://t.co/rfgBXQ3U6v
https://twitter.com/correioforense/status/1628379627910582272

Bens de terceiros que não figure na ação de cobrança estão imunes de arresto - https://t.co/rfgBXQ3U6v
— Correio Forense (@correioforense) Feb 22, 2023

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STJ: #ComunicadoSTJ Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões. Saiba mais: https://t.co/VGlCRajtV6

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— STJ (@STJnoticias) Feb 22, 2023

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STJ: Para a Primeira Turma, servidor público que executa atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito ao pagamento de horas extras em relação a todo o período trabalhado além desse limite. https://t.co/vR8ghik4h7 https://t.co/Xagqw0DC8v

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Para a Primeira Turma, servidor público que executa atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito ao pagamento de horas extras em relação a todo o período trabalhado além desse limite. https://t.co/vR8ghik4h7 https://t.co/Xagqw0DC8v

Para a Primeira Turma, servidor público que executa atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito ao pagamento de horas extras em relação a todo o período trabalhado além desse limite. https://t.co/vR8ghik4h7 https://t.co/Xagqw0DC8v
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STJ: Podcast #RádioDecidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos. Veja mais: https://t.co/eop5dsAAyL

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Podcast #RádioDecidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos. Veja mais: https://t.co/eop5dsAAyL

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— STJ (@STJnoticias) Feb 22, 2023

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Quero Saber Direito 📚 | Prisão em flagrante

Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.

source https://www.youtube.com/watch?v=JgakuOCHekk

A pessoa jurídica tem legitimidade para impugnar decisão que desconsidera sua personalidade - https://t.co/Aq9aKg6f0J

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A pessoa jurídica tem legitimidade para impugnar decisão que desconsidera sua personalidade - https://t.co/Aq9aKg6f0J
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Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

http://dlvr.it/Sjp71B

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

📺 JJ2 – STF julga ação que pede reconhecimento de guarda municipal como órgão da segurança pública

Plenário do Supremo está julgando ação que pede o reconhecimento de guarda municipal como órgão da segurança pública. O julgamento ocorre em Sessão Virtual com prazo para encerrar no dia 28 de fevereiro.

source https://www.youtube.com/watch?v=trIymVc4xqs

📺 JJ2 – STF decide que Censo 2022 não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição do FPM

Segundo a decisão do STF, o Censo Demográfico de 2022 não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios deste ano.

source https://www.youtube.com/watch?v=pVI6tqEBoG4

Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação - https://t.co/SGBKtykAWJ

@correioforense
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação - https://t.co/SGBKtykAWJ
https://twitter.com/correioforense/status/1628094403796402189

Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação - https://t.co/SGBKtykAWJ
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📺 JJ1 – Censo Demográfico não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição de fundo

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao processo originário por impossibilidade ou por desconhecimento do interessado. AR 5196 Link da notícia: https://ift.tt/ugfs8VW

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Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 04 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 04 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a quarta parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se no nosso Canal - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 2

Juiz reconhece direito de empresa a redução da alíquota de IRPJ e CSLL - https://t.co/xtArkTUtRG

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https://twitter.com/correioforense/status/1627987264411238401

Juiz reconhece direito de empresa a redução da alíquota de IRPJ e CSLL - https://t.co/xtArkTUtRG
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Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Pensão por Morte para companheiro (a): Tudo o que você precisa saber!

Pensão por Morte para companheiro (a): Tudo o que você precisa saber!
Pensão por Morte para companheiro (a): Tudo o que você precisa saber! Para ter acesso ao material, se cadastre hoje no link: https://ift.tt/0hxj1XC

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STJ: É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay - https://t.co/dml9MEus3a

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STJ: É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay - https://t.co/dml9MEus3a
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STJ: É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay - https://t.co/dml9MEus3a
— Correio Forense (@correioforense) Feb 20, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Assista nova edição do STJ Notícias no YouTube. #shorts

Assista nova edição do STJ Notícias no YouTube. #shorts

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em demanda que envolvia a operadora de celular Tim, o colegiado aplicou o instituto da reparação fluida (fluid recovery), ao entender que seria inviável definir o número exato de consumidores lesados e o valor de cada cobrança indevida, devendo-se considerar o prejuízo global para estipular o valor da indenização. Na mesma decisão, a turma reverteu posicionamento das instâncias ordinárias ao afirmar que os efeitos da sentença não se restringem aos limites geográficos do estado do Rio de Janeiro, onde ela foi proferida. REsp 1927098 Link da notícia: https://ift.tt/n5ilC0e

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STJ: 🖼️🎨 Para conferir a exposição virtual Retrospectiva da artista plástica, brasiliense e psicólogca @christianecontreiras, basta acessar o Flickr do STJ (https://t.co/MOefacQeFA) #EspaçoCulturalSTJ https://t.co/c4StU6Ck4r

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— STJ (@STJnoticias) Feb 20, 2023

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Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada - https://t.co/iQuA4exgHJ

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Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada - https://t.co/iQuA4exgHJ
https://twitter.com/correioforense/status/1627651970755428354

Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada - https://t.co/iQuA4exgHJ
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Economia 💰 sem dicionário - Férias de pessoa autônoma

Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

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STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir desta segunda-feira (20), traz a determinação monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes aconteceram ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari (AM). O programa também registra a decisão da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, até a conclusão da licitação em andamento e a entrega dos serviços à nova concessionária, ou até a decisão final no processo que tramita na Justiça Federal, se ocorrer antes. Ainda nesta edição, é destaque o julgamento em que a Terceira Turma revogou decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade. A mulher pretendia entregar o filho a uma prima para adoção, mas decidiu cuidar do recém-nascido após o seu encaminhamento para instituição de acolhimento. Programação na TV Justiça                    O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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domingo, 19 de fevereiro de 2023

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Introdução ao Direito Médico | Prof. Joseval Martins Viana

Introdução ao Direito Médico | Prof. Joseval Martins Viana
Tenha uma amostra grátis da nossa Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde! | Pós disponível por apenas R$119,00 (parcela única) https://ift.tt/ZPcwd50 ✅Reconhecida pelo MEC ✅ 100% Online ✅ 396 Horas | carga horária ✅ TCC Opcional

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Faculdade Legale VIRTUAL

#EP62 Supremo na Semana - Podcast

http://dlvr.it/Sjf7DK

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : PÓS DESFILE DA LEGALE | CONHEÇA AS VENCEDORAS!! 🥇⚖️

PÓS DESFILE DA LEGALE | CONHEÇA AS VENCEDORAS!! 🥇⚖️
CAMPEÃS DESFILE DA LEGALE! 🎊 Parabéns a todos que participaram da votação!! Inicie o Carnaval conferindo as novidades da Legale 🕺🏻🎉 ✨Confira a promoção ✨ 🥇Pós em Direito Público 🥈Pós em Direito Imobiliário Por apenas: ✅R$ 119,00 | cada ✅Parcela única ATENÇÃO!!! Promoção válida somente até dia 22/02! Acesse: legale.com.br #carnaval #advocacia #posgraduacao #surpresa #direito #legale #legalecomvc #carrossel #desfile #pos #educação #shorts

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Faculdade Legale VIRTUAL

Quem tem dívidas pode perder a CNH? Entenda a decisão do STF - https://t.co/srrHEm79oU

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Quem tem dívidas pode perder a CNH? Entenda a decisão do STF - https://t.co/srrHEm79oU
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Minuto STJ #174

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Falência da Livraria Cultura é suspensa - https://t.co/w5OCEAq6w2

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Falência da Livraria Cultura é suspensa - https://t.co/w5OCEAq6w2
https://twitter.com/correioforense/status/1626598005897035785

Falência da Livraria Cultura é suspensa - https://t.co/w5OCEAq6w2
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STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais. Confira: https://t.co/KvL55JeYiH

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#InformativoDeJurisprudência destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais. Confira: https://t.co/KvL55JeYiH

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— STJ (@STJnoticias) Feb 17, 2023

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Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro - https://t.co/cUHe6UfzgP

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Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro - https://t.co/cUHe6UfzgP
https://twitter.com/correioforense/status/1626567557464395789

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STJ: #DecisãoSTJ Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada. Saiba mais: https://t.co/X40OQG9gmv

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#DecisãoSTJ Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada. Saiba mais: https://t.co/X40OQG9gmv

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STJ: A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Saiba mais https://t.co/yAOrJfVDpW https://t.co/nutl6ysHNL

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A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Saiba mais https://t.co/yAOrJfVDpW https://t.co/nutl6ysHNL

A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Saiba mais https://t.co/yAOrJfVDpW https://t.co/nutl6ysHNL
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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 5

No Saber Direito desta semana, o professor João Ederson Cardoso fala sobre processo civil, tutela provisória e comum. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral, os requisitos da tutela de urgência, a tutela antecipada antecedente, a cautelar antecedente e a tutela da evidência.

source https://www.youtube.com/watch?v=KNbqNIBqduk

STJ: #Decisão É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/Fi4DEB88BV

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#Decisão É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/Fi4DEB88BV

#Decisão É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/Fi4DEB88BV
— STJ (@STJnoticias) Feb 17, 2023

https://twitter.com/STJnoticias/status/1626543349430714368

Pleno - Bloco 1 - STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel - 16/2/23

http://dlvr.it/SjYPcC

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Segurado facultativo baixa renda (INSS 2023): quem se enquadra? #Shorts

Segurado facultativo baixa renda (INSS 2023): quem se enquadra? #Shorts
Para ser considerado um segurado facultativo de baixa renda é preciso preencher alguns requisitos. Fique atento as regras sobre renda familiar, renda própria e atividade remunerada. Assista ao vídeo completo: https://youtu.be/VdKTJFht9D4 O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. --------------------------------------------------- ✔️ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/5WYgvhq ✔️ NOSSO INSTAGRAM: @prevsite

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TJMA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel - https://t.co/dY9bYq0OSr

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TJMA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel - https://t.co/dY9bYq0OSr
https://twitter.com/correioforense/status/1626265969113849856

TJMA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel - https://t.co/dY9bYq0OSr
— Correio Forense (@correioforense) Feb 16, 2023

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Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 03 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 03 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a terceira parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana - Inscreva-se - seja bem-vindo! - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional - https://t.co/jB5SJhj3Gh

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Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional - https://t.co/jB5SJhj3Gh
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Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional - https://t.co/jB5SJhj3Gh
— Correio Forense (@correioforense) Feb 16, 2023

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 1

Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil - https://t.co/qqR9ugItJS

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Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil - https://t.co/qqR9ugItJS
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— Correio Forense (@correioforense) Feb 16, 2023

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STJ: O feriado está chegando! Vá ao posto de saúde mais próximo e atualize o seu cartão de vacina. 🎉💉🗓️Assim você se protege e protege a população. Confira o Calendário Nacional de Vacinação do @minsaude com as orientações para cada público: https://t.co/BE3Uls0G7I https://t.co/pjKTplv4hT

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🩺 Viver Melhor - Esclerose múltipla, uma doença neurológica, crônica e autoimune

O programa desta semana vai falar sobre a Esclerose Múltipla (EM), uma doença neurológica, crônica e autoimune em que as células de defesa do organismo atacam o Sistema Nervoso Central provocando lesões no cérebro e na medula espinhal. Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo têm a doença. Estima-se que no Brasil cerca de 40 mil pessoas vivem com a doença. A jornalista Samanta Peçanha conversou com Sumaya Afif, representante da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla, e com o neurologista Denis Bichuetti sobre os principais sintomas dessa doença, como transtornos visuais, dificuldade de memorizar e executar as tarefas, problemas de equilíbrio e coordenação motora, além de tremores e fraqueza muscular. A medicina já apresenta possibilidades de tratamentos e possíveis causas para a doença. Saiba também que as mudanças no estilo de vida, como uma alimentação saudável, sem alimentos processados, e a prática de atividades físicas podem auxiliar no combate à Esclerose Múltipla. No quadro “ Avanços”, o estudo liderado pelo professor do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra (UC), Carlos Duarte, mostra que é possível classificar um doente com Esclerose Múltipla (EM) com 80% de certeza, avaliando um conjunto de oito proteínas específicas. Este estudo pode contribuir com novas estratégias terapêuticas da doença.

source https://www.youtube.com/watch?v=c76mvdSx6qc

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (15) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/FQarBFWIxv

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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 4

Pleno - Bloco 2 - STF mantém normas do TCE-PR que regulamentam fiscalização de contas - 15/2/23

http://dlvr.it/SjVSQF

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Justiça proíbe saques na boca do caixa em contas de repasses públicos estaduais - https://t.co/tTlcJC5erS

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 15, 2023

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Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização - https://t.co/HA8Orl1AVe

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Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens? - https://t.co/a83rf13bWU

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 15, 2023

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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais: https://t.co/n6TCqG5CAB

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#DecisãoSTJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais: https://t.co/n6TCqG5CAB

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— STJ (@STJnoticias) Feb 15, 2023

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STJ: É cabível habeas corpus em ação de interdição - https://t.co/KripMqAiiZ

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Hoje tem curso ao vivo! | GRATUITO

Hoje tem curso ao vivo! | GRATUITO
CURSO AO VIVO | HOJE📍 "Como advogar em causas Bancárias no Código de Defesa do Consumidor" Por @caiodeluccas.adv Tenha uma aula gratuita com os melhores profissionais da área, não perca! Hoje às 15h no canal do Youtube 📌 Acesse: ✅youtube.com.br/legalevirtual #aula #aulaonlide #curso #legale #advocacia #legalecomvc #direito #educação #qualificação #shorts

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Faculdade Legale VIRTUAL

STJ: Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic. Se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que seja convencionada a incidência de juros de mora. Saiba mais: https://t.co/kN2pW3iiPi https://t.co/nEzOmLC4RB

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Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic. Se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que seja convencionada a incidência de juros de mora. Saiba mais: https://t.co/kN2pW3iiPi https://t.co/nEzOmLC4RB

Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic. Se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que seja convencionada a incidência de juros de mora. Saiba mais: https://t.co/kN2pW3iiPi https://t.co/nEzOmLC4RB
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Economia 💰 sem dicionário - É possível comprar tempo?

Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

source https://www.youtube.com/watch?v=MMvxpPwcE5Y

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta - https://t.co/RdLzebxGy7

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Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta - https://t.co/RdLzebxGy7
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Seminário internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho - 2/3 - Manhã

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

🩺 Viver Melhor - Esclerose múltipla, uma doença neurológica, crônica e autoimune

STJ: Superendividamento é o tema do programa #EntenderDireito. Confira: https://t.co/6jPIqavNTp

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Superendividamento é o tema do programa #EntenderDireito. Confira: https://t.co/6jPIqavNTp

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— STJ (@STJnoticias) Feb 14, 2023

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Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção - https://t.co/WRqVwqth7k

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Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção - https://t.co/WRqVwqth7k
https://twitter.com/correioforense/status/1625480920504360961

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 14, 2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (13) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/ygbWMuVWmr

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STJ: A prerrogativa da escolha do momento para a nomeação de candidato, aprovado dentro das vagas ofertadas em concurso público, é da Administração Pública, durante o prazo de validade do certame. Confira a edição especial 8 do Informativo de Jurisprudência: https://t.co/DAUtLT0jPH https://t.co/okGxNFgCoj

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A prerrogativa da escolha do momento para a nomeação de candidato, aprovado dentro das vagas ofertadas em concurso público, é da Administração Pública, durante o prazo de validade do certame. Confira a edição especial 8 do Informativo de Jurisprudência: https://t.co/DAUtLT0jPH https://t.co/okGxNFgCoj

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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 2

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 02 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 02 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a segunda parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana - Inscreva-se - seja bem-vindo! -Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse -Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho -Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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Companheira de segurado falecido antes de 2019 tem direito à pensão por ser dependente presumida - https://t.co/y8dt85uCSM

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Companheira de segurado falecido antes de 2019 tem direito à pensão por ser dependente presumida - https://t.co/y8dt85uCSM
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Tenho depressão, posso me aposentar? Confira os benefícios por direito!

Tenho depressão, posso me aposentar? Confira os benefícios por direito!
Depressão, ansiedade e outras doenças psiquiátricas podem te dar benefícios por direito. Confira como receber! As doenças psiquiátricas podem ocasionar incapacidade para o trabalho, isto é, impossibilitar o trabalhador ou a trabalhadora de continuar exercendo suas atividades laborais de uma maneira considerada normal. Com isso, a Previdência Social deve garantir o direito ao recebimento de benefício um por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso. Neste vídeo, o advogado do Prev, Lucas Cardoso, conta mais detalhes sobre os direitos e como recebê-los. -------------------------------------------------- Tenho depressão, posso me aposentar? Confira os benefícios por direito! (0:00) Introdução (1:12) Auxílio por incapacidade temporária (1:27) Aposentadoria por invalidez (1:43) Benefício assistencial à pessoa com deficiência (2:24) Como comprovar o direito? -------------------------------------------------- ⚖️ O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista.

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Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia - https://t.co/mROAFU1dWN

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Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia - https://t.co/mROAFU1dWN
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TJ-SP homologa recuperação judicial sem apresentação de CND - https://t.co/a3oWam6MeJ

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Venda de smartphones em 2023 tem cenário otimista - https://t.co/TWY5Mp77OD

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TV Justiça - Ao vivo

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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade. Conheça o caso: https://t.co/hPtH6GfSwe

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TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo

A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres. Trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões. Com programação que emprega linguagem clara, ágil, confiável, contextualizada e caráter didático, a TV Justiça notabilizou-se pela transmissão de julgamentos, programas de debates, seminários e conferências ao longo dos seus 20 anos de história, realizando uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada.

source https://www.youtube.com/watch?v=4UBjRNQAMCY

Familiares podem sacar o pagamento de um segurado falecido? - https://t.co/ZO3NcRUspm

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Familiares podem sacar o pagamento de um segurado falecido? - https://t.co/ZO3NcRUspm
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STJ: #DecisãoSTJ Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão. Conheça o caso https://t.co/xLkLu47hTF

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (10) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/0gYjCMoH93

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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 1

Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal - https://t.co/kOz6oALo28

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Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal - https://t.co/kOz6oALo28
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domingo, 12 de fevereiro de 2023

Audiodescrição | 🎥 Documentário - “Tratado de Petrópolis completa 120 anos”

A história do Acre, último território anexado ao Brasil, passa por uma série de negociações internacionais. A mais importante delas foi a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903. Acordo que foi estabelecido entre o governo brasileiro e o governo boliviano, dando a posse da área ao nosso país. O documentário "120 anos do Tratado de Petrópolis" mostra como foi feita essa negociação e traz a riqueza e as curiosidades da história do Acre. Antes de ser anexado ao Brasil, o território era conhecido como “Terras Não Descobertas”. Recebeu o nome Acre por conta do rio que tem o mesmo nome. Além da disputa internacional, o Acre foi alvo de uma batalha interna. Após ser anexado ao Brasil, seria elevado à condição de estado ou passaria a fazer parte do Amazonas? Venceu a primeira opção, mas a disputa deu origem a uma expressão popular bastante conhecida dos brasileiros: bom à beça. E não é possível falar em Acre sem falar em Chico Mendes. A filha do seringueiro conta um pouco da trajetória dessa importante liderança do estado.

source https://www.youtube.com/watch?v=RsGe78xISJA